Foto: ANGELO VARELA / ALMT A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”. “Eu acho que a discussão está...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil publicou no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segunda-feira ((18.11) o edital nº 004/2019/PJC/MT referente ao resultado preliminar do Processo Seletivo - Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - Perfil Analista de Sistemas, e o edital nº 005/2019/PJC/MT que determina a abertura do prazo de recurso referente ao resultado. Contratação O processo seletivo tem em vista a necessidade urgente de contratação temporária de analistas de sistemas e programadores para desenvolvimento do Projeto do Inquérito Policial Eletrônico, consideradas as tratativas...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social Mesmo com o feriado da Consciência Negra, no meio da semana, a agenda da Assembleia Legislativa tem duas sessões plenárias (extraordinária e ordinária) na terça-feira (19). Nesse mesmo dia,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através do Programa De Cara Limpa Contra as Drogas, participou do 2º Acampamento Regional de Projetos Mirins, realizado entre os dias 15 a 17 de novembro, em Nova Lacerda (546 km a Leste de Cuiabá). O encontro, que reuniu mais de 300 crianças com idades, entre 10 a 16 anos, iniciou no dia 15, após o desfile da Proclamação da República. O acampamento idealizado pela Guarda Mirim de Nova Lacerda tem o objetivo de reforçar a autoconfiança, disciplina, responsabilidade, superação,...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Silvio Fávero (PSL), autor da Lei Nº 10.922/2019, que facilita a implantação e criação da Escola Cívico-Militar, em Mato Grosso, esteve no município de Jangada nesta segunda-feira (18), para falar sobre os benefícios da unidade escolar. Unidade de ensino, que segundo Fávero deve ser implantada em médio prazo, já que o estado ao sancionar a norma, mostrou interesse pela sua efetivação. A lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 12 de julho deste ano. Convém destacar, que em Mato...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil deu cumprimento, em ação da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol), a mandados de prisões de três pessoas procuradas pela justiça estadual. Na manhã desta terça-feira (19.11) a equipe de policiais civis prendeu o motorista de caminhão Clodoaldo Bueno dos Santos, 43 anos de idade. O homem foi preso no residencial Jonas Pinheiro, na região norte da capital, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Sexta Vara Criminal de Cuiabá em processo que apura os crimes de roubo qualificado, receptação...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas, entre elas um menor de idade, foram detidas pela Polícia Judiciária Civil de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), na terça-feira (19.11), após serem flagrados comercializando aparelhos de TV furtados. O trabalho investigativo resultou na recuperação de 09 televisores furtados no muncípio. Os suspeitos, R.S.B. e E.L.S.L., foram autuados em flagrante pelos crimes de receptação e corrupção de menores. No momento da abordagem, E.L.S.L. se apresentou com nome falso e também foi autuado pelo crime de falsa identidade. O...

Assessoria | PJC-MT Um menor que teve a participação identificada em crimes de homicídio e ocultação de cadáver, ocorrido no mês de março deste ano, teve o mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (18.11), em atuação da equipe da Delegacia Especializada do Adolescente de Várzea Grande (DEA-VG). O menor, J.P.A., 17, teve a ordem de internação provisória decretada pela Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande. O corpo da vítima foi localizado, no dia 28 de março, dentro...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, esteve em Cuiabá para ministrar uma palestra sobre a função fiscalizadora do Poder Legislativo. A palestra foi dada durante a aplicação do Módulo-4 do curso de técnica e processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa a seus servidores.    Villas Bôas falou sobre a função de fiscalizar de todos os Poderes Legislativos (federal, estaduais e municipais). Segundo ele, o controle do agente público se dá no início da investidura daqueles que foram nomeados e eleitos para os...

Foto: Ronaldo Mazza A CPI da Energisa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará sua primeira oitiva, nesta terça-feira (26), com o  presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT), Dillon Caporossi. Caporossi falará à CPI às 14 horas, na sala 202.Fonte: ALMT

Foto: Ronaldo Mazza A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso foi palco de mais um encontro entre prefeitos, vereadores e secretários de cidades que compõe a região Oeste e fazem fronteira com a Bolívia. O assunto mais uma vez foi a entrega de viaturas, aparato policial e reforço de armamento para combate ao crime organizado. A reunião, que ocorreu na terça-feira, dia 26, foi requisitada pelo deputado Valmir Moretto (Republicanos), que ao ouvir a necessidade dos gestores, resolveu chamar o secretário Alexandre Bustamante para dar uma resposta da atual situação da pasta...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) acompanhou nessa quarta-feira (28), em Brasília, a sessão plenária do Tribunal de Contas da União que aprovou, após longa discussão, a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia controlada pela Rumo Logística, que atravessa todo o interior de São Paulo até o porto de Santos. A decisão deve destravar investimentos calculados em mais de R$ 7 bilhões inclusive em Mato Grosso.  Em troca de mais 30 anos de contrato, a Vale se comprometeu a expandir a Ferrovia Senador Vicente...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Em 2019, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso instalou três comissões parlamentares de inquérito (CPI), que ainda estão em andamento, com o propósito de discutir, colher depoimentos e tomar informações a respeito de temas relacionados ao interesse público. Também neste ano, outras duas comissões, encerradas no final 2018, tiveram os relatórios finais entregues no mês de janeiro: a CPI do Ministério Público Estadual (MPE) e a CPI do Fethab/Fundeb.  No processo legislativo, as CPIs têm duração de 180 dias, podendo ser prorrogadas até ao final da legislatura; as três em andamento na Casa de...

Assessoria | PJC-MT Policiais civis de Colíder recuperaram nesta quinta-feira (28.11) em uma residência da cidade aparelhos eletrônicos que foram roubados durante assalto realizado no dia anterior a uma residência no município de Nova Santa Helena. Foram recuperados um aparelho celular da marca Samsung e dois notebooks das marcas Dell e Sony roubados na quarta-feira. A Delegacia Municipal foi comunicada por policiais de Itaúba de que um dos objetos roubados estaria em uma casa no bairro boa Esperança, na cidade de Colíder. Sinal de rastreio do celular feito pelo proprietário indicou que o aparelho estaria...

Assessoria | PJC-MT Um jovem envolvido com o comércio de armas de fogo em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (02.12), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município. Além da prisão do suspeito, o trabalho resultou na apreensão de três armas e várias munições de diferentes calibres. Wislen Gonçalves Cecílio, 25, conhecido como 'Baixinho', foi autuado em flagrante pelos crimes posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito ou proibido,...

Assessoria | PJC-MT Como tradição todos os anos, a Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), realiza neste ano duas campanhas beneficentes de Natal para auxiliar ajudar famílias carentes e pessoas de vulnerabilidade social. A primeira campanha 'Natal Solidário' é promovida pela Polícia Civil da cidade, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e calçados, que serão distribuídos para moradores com baixa renda, residentes no município. Conforme a investigadora Amanda Guimarães, na recepção da Delegacia de Confresa foram disponibilizadas...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), em trabalho da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), fechou mais um ponto de venda de entorpecentes da cidade. A ação resultou na prisão do suspeito, Daniel Henrique de Oliveira Lima, 19, e Marcos Vinícius Dias, 38, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e corrupção de menores. Uma adolescente que estava na casa e que também atuava com a venda ilícita foi autuada em ato infracional...