O afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Daniela Baccas, não foi motivada por irregularidades, assegurou hoje (23), no Rio de Janeiro, o presidente da instituição, Joaquim Levy. Ele informou que está trabalhando no aprimoramento da governança do fundo, mas descartou a possibilidade de isso ter contribuído para o afastamento de Daniela. “A gente foi muito claro que não havia nenhuma suspeita de irregularidade, nem nada disso. Jamais deve ser interpretado (assim)”. Levy disse que é...

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. A mudança do Coaf tem dividido os senadores. Se os parlamentares decidirem devolver o órgão para a pasta comandada por Sergio Moro, o texto da MP teria...

Assessoria | PJC-MT Dois adolescentes autores de vários furtos a residência praticados no município de Primavera do Leste (231 km ao Sul) foram identificados pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de sexta-feira (24.05), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Os menores, ambos de 16 anos, irão responder por ato infracional análogo aos crimes de furto e receptação. A ação resultou na recuperação de grande parte dos objetos furtados. Os policiais civis da Derf durante diligências para apurar os furtos a residências, ocorridos na região do bairro Ponche Verde,...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no Rio de Janeiro, que a população está indo às ruas neste domingo (26) para defender o futuro do país. “Hoje, por coincidência, é um dia em que o povo está indo às ruas não para defender o presidente, um político ou quem quer que seja. Ele está indo para defender o futuro desta nação, uma manifestação espontânea com uma pauta definida, com respeito às leis e às instituições, mas com firme propósito de dar um recado àqueles que teimam, por velhas práticas, não deixar que esse povo se liberte”,...

Assessoria | PJC-MT Vinte e quatro tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, na tarde desta segunda-feira (27.05), no município de Rondonópolis (212 km ao Sul). A ação, deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), resultou na apreensão de um menor infrator. O adolescente, L.V.C.S.,de 16 anos, foi autuado pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. As investigações iniciaram após denúncia sobre uma residência no centro de Rondonópolis, com grande movimentação de pessoas, e que possivelmente funcionava como ponto de venda de drogas. Diante das informações, os policiais civis da Derf iniciaram vigilância do local para...

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa. “Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos...

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse hoje (28), que o partido não apresentará destaques para alteração do texto da Medida Provisória (MP) 870, que deve será apreciada nesta tarde pelo plenário da Casa. A MP, que trata do redesenho administrativo do governo Jair Bolsonaro, expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. Caso haja alguma alteração, a medida volta para análise na Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Jaciara (144 km ao Sul) cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de W.F.P. 35 anos, na manhã desta terça-feira (28.05). O mandado foi expedido pela Quarta Vara Criminal de Várzea Grande.   O suspeito responde pelo crime de Latrocínio e estava foragido desde o ano de 2003, quando ocorreu o fato delituoso. Após investigação policial, o suspeito foi encontrado em seu local de trabalho localizado no bairro Planalto, em Jaciara. Depois de ter a ordem de prisão cumprida, o procurado foi encaminhado a Delegacia de Polícia de...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Fazenda e Crimes Contra a Administração Pública (Defaz) e da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29.05), a operação “Mantus”, com o escopo de prender duas organizações criminosas envolvidas com lavagem de dinheiro e com a contravenção penal denominada “Jogo do Bicho”. A operação visa dar cumprimento a 63 mandados judiciais, sendo 33 de prisão preventiva e 30 de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido na manhã de hoje de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso. “É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou. Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto,...

Após reunião, hoje (29), com integrantes da bancada do PP, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse estar confiante que será possível atingir um “meio termo” e um “objetivo comum” para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. “O partido [PP] tem se posicionado com pleitos legítimos e estamos confiantes que essa participação da Câmara dos Deputados e a influência decisiva dessas lideranças construtivas vão nos ajudar a superar o desafio da Previdência. Estamos confiantes que vamos atingir um meio termo, um objetivo comum e que vai ser muito bom...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29) que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário. “A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln Portela (PSL-MG), na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje (29) para discutir a situação dos estabelecimentos prisionais do país. Em seu texto, Maia sustenta que tratar do sistema penitenciário brasileiro é...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não colocar em votação na sessão desta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental. Alcolumbre se manifestou durante a sessão de hoje (29), enquanto a Câmara dos Deputados ainda votava os destaques da MP, e disse que havia sido feito um acordo com os líderes partidários para não votar o texto. “Cumprindo o acordo com vários líderes políticos e do papel institucional de presidente do Senado Federal, eu informo aos...

Assessoria | PJC-MT Dois mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (31.05), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, que resultaram em na recuperação de dois televisores furtados e na detenção de duas pessoas em flagrante pelo crime de receptação. Os mandados foram expedidos pela Justiça com base em investigações da Derf Cuiabá relacionadas ao furto dos aparelhos. Durante os trabalhos, foram identificados possíveis receptadores dos aparelhos sendo representado pelas buscas nos endereços, autorizadas pela Justiça. As buscas resultaram na apreensão de...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que deficientes intelectuais com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais. “Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro. De acordo com a proposta...

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado a última quinta-feira (30), as emendas serão analisadas pelo relator da comissão, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que pode acatá-las ou não, no todo ou em parte. As emendas podem ser admitidas pelo relator se visarem apenas a corrigir erros da proposta que impedem a admissibilidade. Segundo o regimento interno da Câmara, para apresentar emendas, parlamentares precisavam...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.  Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos...

Os eleitores de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltam às urnas neste domingo (2) para elegerem prefeitos e vice-prefeitos. A eleição suplementar ocorre devido a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em 2016. Em Juatuba, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e o vice, Alcides Osório da Silva (PDT), tiveram o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2016. Assumiu interinamente a prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Barroso dos Santos. Em Iguaba Grande, a prefeita reeleita em 2016, Ana Grasiella Magalhães (PP),...