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Câmara instala comissão que vai analisar reforma da Previdência

Foi instalada hoje (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes. “Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate,...

25 Abril 2019

Ministro diz que risco de não ter Enem está totalmente afastado

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, refutou hoje (25) qualquer possibilidade de adiamento ou cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração foi dada ao lado de Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo na página oficial do presidente no Facebook. A gráfica responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, a RR Donneley, decretou falência no dia 1º de abril. Devido aos riscos para a aplicação da prova, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

26 Abril 2019

Audiência Pública sobre violência doméstica ocorre na tarde desta sexta-feira

Assessoria TJ-MT A forma como a violência doméstica era tratada no Brasil mudou após a sanção da Lei Maria da Penha, em 22 de setembro de 2006. A normativa trouxe a punição dos agressores e a proteção das mulheres vítimas de violência e o constante enfrentamento a esse tipo de crime e a aplicação da lei tem encorajado mulheres e a sociedade a denunciar os agressores. A Audiência Pública “Enfrentamento da violência familiar contra mulher: Juntos por uma rede estruturada de atendimento em Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário nesta sexta-feira...

26 Abril 2019

Governadores do Sul e Sudeste defendem Reforma da Previdência

Os governos de sete estados do Sul e Sudeste do país assinaram documento em defesa da aprovação do projeto de Reforma da Previdência que tramita no Congresso. O anúncio ocorreu hoje (27) durante a segunda reunião de governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Participaram os governadores João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Moisés (Santa Catarina), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), além do vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e o vice-governador...

27 Abril 2019

Bolsonaro reúne ministros para tratar da Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro vai reunir no início da tarde de hoje (30) ministros de Estado e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto, para tratar da situação da Venezuela. Juan Guaidó, reconhecido pelo governo brasileiro como presidente encarregado da Venezuela, disse hoje que tem o apoio dos militares para, segundo ele, conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Nicolás Maduro. Guaidó convocou às ruas todos os venezuelanos que se comprometeram a se manifestar para exigir a saída de Maduro. Além de Mourão, participam da reunião os ministros das...

30 Abril 2019

Polícia Civil fecha oficina de desmanche de motocicletas em Cáceres

Assessoria | PJC-MT Uma oficina mecânica usada para desmanche de motocicletas no município de Cáceres (225 km a Oeste) foi desarticulada, pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Regional de Cáceres, na tarde de quinta-feira (02.05). O trabalho operacional resultou na prisão em flagrante do proprietário, mecânico A.V.M.V. de 23 anos pelo crime de receptação, e na apreensão de duas motos de origens ilícitas. As diligências iniciaram para averiguação de uma denúncia, sobre um endereço no bairro Cavalhada III, onde funcionaria desmanche de motos provenientes de roubo e furto. Com base nas informações, a...

03 Maio 2019

Polícias Civil e Militar prendem homem por estupro de vulnerável em Confresa

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil juntamente a Polícia Militar de Confresa efetuou a prisão em flagrante de C.N.S., 37 anos, pelo crime de estupro de vulnerável, na quinta-feira (02.05). Após receber denúncia anônima de que uma menor de, aproximadamente 10 anos de idade, estaria sendo abusada sexualmente por um vizinho, os policiais deslocaram imediatamente ao bairro Genoveva, no município. Ao chegar no local do fato, a equipe de investigadores conseguiu presenciar os abusos que estavam ocorrendo no quintal da residência da vítima, momento em que foi realizada a abordagem e prisão do...

03 Maio 2019

Ponto de venda de drogas é desarticulado e apreendidos 100 porções no bairro Lixeira

Assessoria | PJC-MT Um ponto de venda de drogas foi desarticulado pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), na noite de sexta-feira (03.05), no bairro Lixeira, em Cuiabá. A ação resultou na prisão de uma jovem e apreensão de quase 100 porções de droga, entre maconha e pasta base de cocaína. A suspeita L.S.C, 21, foi autuada em flagrante de tráfico de drogas e associação para o tráfico, após denúncia sobre um carregamento de drogas que estaria sendo preparado para comercialização em uma residência no...

04 Maio 2019

Governadores se comprometem com a reforma da Previdência

A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da manhã, promovido pelo presidente do Senado, Davi Alcolubre (DEM-AP), com a presença de 25 dos 27 governadores ou vices, de lideranças do Senado e do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni....

08 Maio 2019

Bolsonaro afirma que decreto de armas foi feito "no limite da lei"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter ido “no limite da lei” com o decreto assinado esta semana que regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs. Durante sua live no Facebook, na noite de hoje (9), ele rebateu as críticas feitas dizendo ter regulamentado o que pode dentro da lei. “Estão falando barbaridades em relação ao decreto. Não fui além do limite da lei. Não é apenas compromisso de campanha”. Segundo ele, o decreto demorou a sair pois...

10 Maio 2019

Bolsonaro reconduz ministro Tarcisio Vieira ao TSE

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão do presidente foi motivada pelo fim do primeiro mandato de Tarcísio Vieira, que teve duração de dois anos e terminou na quinta-feira (9). Embora não seja obrigatória, a renovação do mandato é um procedimento de praxe adotado pela Presidência da República para prestigiar o...

11 Maio 2019

Polícia Civil cumpre de Comodoro 4 mandados contra homicida foragido da Justiças de MT e RO

Assessoria | PJC-MT Considerado foragido da Justiça dos Estados de Mato Grosso e Rondônia por envolvimento em crimes de homicídio e tráfico de drogas, Marcelo Paulino da Silva, 23, foi preso pela Polícia Civil, na sexta-feira (17.05),em ação integrada da Gerência Estadual de Polinter e Delegacia de Comodoro (644 km a Oeste). O suspeito estava foragido da Justiça há 5 anos e tinha quatro mandados de prisão decretados pelas comarcas de Comodoro (MT) e Vilhena (RO). As ordens de prisão, sendo três por homicídio e uma por tráfico, foram cumpridas em Cuiabá. A...

18 Maio 2019

Homem com mandado de prisão em aberto é preso e ‘’Boca de Fumo’ é desarticulada pela Polícia Civil de Pontes e Lacerda

Em mais um brilhante trabalho da equipe de investigação da Polícia Civil de Pontes e Lacerda, um homem conhecido como Paulo foi preso na manhã deste domingo (19/05) no bairro Residencial Tuiuiú. A residência do suspeito já era investigada e segundo informações da Polícia funcionava uma BOCA DE FUMO no local. Havia um mandado de prisão contra o suspeito que possuía ainda 20 trouxinhas de substância análoga à maconha pesando aproximadamente 41 gramas, R$ 10,00 e uma balança de precisão.

19 Maio 2019

Firjan diz que reforma vai estimular R$ 1,4 trilhão em investimentos

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (20) projeção em que prevê que R$ 1,4 trilhão em investimentos poderão ser materializados caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional. O estudo foi apresentado diante do presidente Jair Bolsonaro, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Industrial. Segundo a Firjan, R$ 655 bilhões em investimentos públicos e R$ 729 bilhões em investimentos privados poderiam ocorrer com a mudança na situação das contas públicas e da confiança do setor privado. ...

20 Maio 2019

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A norma foi publicada no último dia 8 de maio. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou hoje (21), em entrevista a jornalistas, que um dos pontos que poderá ser alterado é a permissão para que civis com porte de armas possam adquirir fuzis. “A aquisição de fuzil pelo cidadão, esse é um dos aspectos que está sofrendo avaliação por parte do...

21 Maio 2019

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há...

22 Maio 2019

Polícia Civil apreende os quatro menores envolvidos em incêndio de viatura em Água Boa

Assessoria | PJC-MT Os quatro adolescentes envolvidos no incêndio de uma viatura TrailBlazer do Grupo Armado de Resposta Rápida (Garra), da Polícia Judiciária Civil, ocorrido na madrugada de sexta-feira (17.05) no município de Água Boa (730 km a Leste) foram apreendidos pelas forças integradas de Segurança Pública. O incêndio foi provocado por suposta represália da intensificação das ações policiais contra integrantes de facção criminosa na região. Identificados nas imagens captadas pelas câmeras de segurança da Delegacia de Polícia de Água Boa, os menores foram detidos durante diligências ininterruptas realizadas pelas equipes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, com...

22 Maio 2019

Polícia Civil prende 5 e fecha casa de distribuição para traficantes de Pontes e Lacerda

Assessoria | PJC-MT Uma ação da Polícia Civil, desencadeada pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), levou a prisão cinco traficantes que estavam em uma residência utilizada como ponto de distribuição de drogas em Várzea Grande. Segundo as investigações da DRE, a casa era usada como ponto de apoio para traficantes que vinham do interior do Estado para buscar drogas na grande Cuiabá. Segundo as investigações, Mateus Ferreira da Silva, 21, Cleyton Costa Rodrigues, 18, Cristiane da Costa Ressurreição, são traficantes que vieram do interior do Estado para buscar drogas na...

22 Maio 2019