Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram na noite de terça-feira (23), em sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 48/2019, em forma de substitutivo integral, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 233, de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado. Depois de muita polêmica em Plenário, o PLC foi aprovado em segunda votação e redação final com votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Delegado Claudinei (PSL) e Wilson Santos (PSDB). O...

Assessoria | PJC-MT Dois homens em posse de arma de fogo e munições de fuzil, foram presos pela Polícia Judiciária Civil em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), na tarde de terça-feira (22.10), durante ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf). Cristiano Mariano da Silva, 32, e Daniel Diniz de Paula Pereira, 22, este último com passagem pela polícia, foram autuados em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse de munições de uso restrito. Os policiais...

Assessoria/PJC-MT Equipe da Polícia Civil de São José dos Quatro Marcos cumpriu nesta terça-feira (22.10) mandados de prisão e de busca e apreensão contra um homem suspeito de um homicídio na área rural do município. Com apoio de equipes da Polícia Militar das cidades de Porto Esperidião, Quatro Marcos e Glória D'Oeste, os policiais civis prenderam o suspeito pela morte de Adailton Silva Ambrozio, 37 anos, ocorrida em 17 de setembro deste ano. R.J.S. confessou o crime à Polícia, informando onde estava a arma utilizada no homicídio. Os policiais...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante a sessão plenária, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) mostrou-se preocupado com o fato de que os recursos da ordem de R$ 20 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares junto à bancada federal para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis irão para a conta do município. “Quero manifestar meu apoio à manifestação do deputado federal Zé Medeiros (Pode), pois dos R$ 20 milhões destinados à Santa Casa de Rondonópolis, sendo R$ 17 milhões em emendas do Medeiros, na última semana R$ 10 milhões foram credenciados...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar o aumento nas contas de energia elétrica no estado e também o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados foi instalada na tarde de quarta-feira (23). O deputado Elizeu Nascimento (DC) é o presidente da chamada CPI da Energisa. No encontro, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) foi eleito relator, enquanto o deputado Thiago Silva (DEM) foi escolhido para ocupar a vice-presidência da comissão. Também são membros titulares Paulo Araújo (PP) e...

Foto: Helder Faria A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde de quarta-feira (23), a quarta reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente deputado Xuxu Dal Molin (PSC) e teve a presença dos pares Dilmar Dal Bosco (DEM) e Dr. Gimenez (PV). Na ocasião os parlamentares aprovaram diversos projetos de lei, entre os quais a propositura do deputado Ulysses Moraes (DC) que institui o ‘Código de Defesa do Empreendedor’ e estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação de atividade econômica, dispõe sobre...

Foto: JARDEL DA SILVA Com discurso sobre empoderamento feminino, importância da igualdade nos postos de comando e sororidade, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), única mulher no parlamento mato-grossense há duas legislaturas, falou às mais de 100 bombeiras militares na tarde de quinta-feira (24.10), durante a abertura do Primeiro Encontro de Bombeiras Militares de Mato Grosso. “Todas as vezes que eu falo sobre a importância da mulher se empoderar e ocupar os espaços de poder é porque para que as coisas comecem a mudar, é preciso que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST)  Faixa de Fronteira criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso por iniciativa dos deputados Carlos Avalone (PSDB), Valmir Moretto (PRB) e Dr.Gimenez (PV), com o fim de propor alternativas para melhorar a qualidade de vida na região fronteiriça com a Bolívia, realizou na tarde de sexta-feira (25) sua primeira reunião de trabalho. Presidida pelo ex-deputado estadual José Lacerda, a CST Faixa de Fronteira será relatada por Rosangela Saldanha e é composta ainda por Cíntia Gomes Rocha Cupido, Geremias Pereira Leite, Jaime Okamura,...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil de Aripuanã já tem indicativos da autoria e motivação do triplo homicídio ocorrido no município na tarde de sábado (26.10), quando três pessoas de uma mesma família foram encontradas mortas dentro de um veículo na área de um garimpo ilegal dentro de uma propriedade rural.  Na tarde de sábado, os policiais foram acionados sobre uma ocorrência sobre uma uma camionete com que estava em uma estrada há aproximadamente 14 quilômetros da cidade, em uma área onde foi instalado um garimpo ilegal. No carro...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (29), no auditório Licínio Monteiro, a 2ª audiência pública para debater o Projeto de...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entre os dias 04 e 16 de novembro, nos municípios de Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho, a segunda fase do programa Araguaia Cidadão. O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vão participar da expedição que passará pelos municípios do Araguaia. Serão proporcionados para a população atendimento para pessoas em condição de vulnerabilidade, prestação jurisdicional, serviços de cidadania, atendimentos médicos, consciência ambiental, entre outros serviços. Na primeira fase do Araguaia Cidadão, segundo dados do...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o projeto de lei 537/2019, que institui o programa Árvore do Saber, está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e prevê o incentivo à leitura nos 141 municípios do estado. O projeto tem como objetivo o incentivo à produção literária, promoção do acesso aos livros para os jovens, preservação da cultura e aprimoramento do exercício da interpretação de texto. Para votação no Plenário da Assembleia, o projeto aguarda votação no Núcleo Social da Casa de Leis. “Acredito que o incentivo à leitura seja...

Raquel Teixeira/PJC-MT Integrantes das forças de segurança estadual e federal e servidores de órgãos de fiscalização participam nesta semana de uma capacitação sobre defensivos agrícolas. O curso é destinado a policiais civis da região metropolitana de Cuiabá também do interior, além de policiais militares, federais, rodoviários federais e fiscais da Secretaria de Fazenda e do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado. A realização do curso é uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil e Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). O...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta quinta-feira (31), às 14 horas, acontece a reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, na sala nº 202 Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa. Técnicos do setor da mineração farão uma apresentação sobre a  mineração em Mato Grosso, abordando a história, o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. De acordo com o relator geral e sub-relator da mineração, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a explanação técnica aos membros, bem como, para a imprensa, é de suma importância. “Nós temos ciência que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor de projeto de lei (PL 1149/19)  que altera a Lei Estadual n° 8.157 de julho de 2004 instituída como o Projeto Olimpus. “A proposta dispõe acrescentar a concessão da bolsa-técnico, pois acredito que desta forma estaremos incentivando por meio de politicas públicas o estímulo necessário para que os jovens atletas possam prosseguir com seu aperfeiçoamento acompanhados dos seus técnicos”, defendeu Paulo Araújo. Na matéria, ficam alteradas três artigos. No 2° Art, destaca-se que a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico não gerará qualquer vínculo entre...

Assessoria | PJC-MT Uma das envolvidas no roubo de veículo ocorrido na região central de Cuiabá, em que três mulheres usando roupas longas, carregando uma bíblia e armadas, renderam a vítima e subtraíram o automóvel, foi presa na manhã de sábado (02.11), tentando entrar na Penitenciária Central do Estado (PCE) com documento falso. A suspeita, C.N.A.F. foi autuada em flagrante pela Polícia Judiciária Civil pelo crime de uso de documento falso. Encaminhada para Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA), foi verificado que C.N.A.F. portava uma carteira...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os processos administrativos tributários em Mato Grosso paralisados pelo período igual ou superior a dois anos por inércia exclusiva do Estado deverão ser declarados prescritos, evitando assim que o governo do Estado tenha prazo eterno para cobrar administrativamente ou judicialmente dívidas financeiras de pessoas físicas e jurídicas. A prescrição no direito tributário é a perda do direito da Fazenda Pública ajuizar a ação de execução contra o contribuinte, seja ele de fato ou de direito. Ou seja, o Fisco perde o direito de cobrança sobre o crédito...

Thiago Silva discursa em audiência Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a segunda audiência pública para debater os serviços de fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, prestados pela Energisa. O debate aconteceu na sexta-feira (1), na Câmara de Vereadores de Rondonópolis.  A audiência foi requerida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), que também é vice-presidente da CPI da Energisa. O parlamentar pontua que reuniões do tipo, com a comunidade, acontecerão...