Foto: ANGELO VARELA / ALMT Agora é lei. Das galerias e espaços públicos e privados para o mundo. Essa é a intenção de uma lei estadual sancionada recentemente para divulgar na internet as obras de artistas plásticos locais. A Lei nº 10.943/2019 (Veja a íntegra aqui) obriga o estado a criar o catálogo de arte e cultura de Mato Grosso.   Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a norma é de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf e tem o objetivo de preservar e divulgar...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com presença constante no interior do estado para conhecer melhor as demandas da população, o deputado Carlos Avallone (PSDB) esteve no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), que é considerado o maior assentamento da América Latina, com cerca de 3,6 mil famílias assentadas. O parlamentar visitou as duas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), escolas e outros órgãos públicos. “Tive importantes reuniões com médicos e coordenadores das unidades de saúde e educação. Acredito na importância dessas conversas para conhecermos de...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou oficialmente e definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa nesta quarta-feira (23), que irá apurar as denúncias contra possíveis abusos cometidos pela empresa Energisa. Na reunião foi definido como relator o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB,) enquanto o vice-presidente será o emedebista Thiago Silva, e o presidente deputado estadual Elizeu Nascimento (DC). A CPI não tem poder de punição, mas pode encaminhar às autoridades conclusões que possam abrir caminho a processos no futuro. Na reunião, o presidente da CPI defendeu que...

Assessoria | PJC-MT Um criminoso de alta periculosidade, acusado de integrar um grupo envolvido na explosão de caixas eletrônicos em instituições financeiras de diferentes estados, foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no final de tarde de quinta-feira (24.10), em ação da Gerência Estadual de Polínter e Capturas (Gepol). Com vários antecedentes criminais, Jefferson Mendes da Conceição, 27, conhecido como 'Jeffinho', foi preso pelos policiais civis da Polínter em um condomínio residencial no bairro Jardim Universitário. O suspeito estava com mandado de prisão preventiva decretado em processo de execução de pena, decretado...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), realizou uma atividade para cerca de 750 estudantes do ensino médio, com objetivo de sensibilizar e conscientizar as estudantes sobre a importância do assunto 'Violência Contra Mulher'. A ação realizada para alunas da Escola Estadual Daniel Martins Moura, com idades entre 15 e 18 anos, aconteceu a convite da escola, que durante o mês de outubro, está desenvolvendo trabalhos com profissionais de...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (29), no auditório Licínio Monteiro, a 2ª audiência pública para debater o Projeto de...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o projeto de lei 537/2019, que institui o programa Árvore do Saber, está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e prevê o incentivo à leitura nos 141 municípios do estado. O projeto tem como objetivo o incentivo à produção literária, promoção do acesso aos livros para os jovens, preservação da cultura e aprimoramento do exercício da interpretação de texto. Para votação no Plenário da Assembleia, o projeto aguarda votação no Núcleo Social da Casa de Leis. “Acredito que o incentivo à leitura seja...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual e relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Silvio Fávero (PSL), votou favorável ao Projeto de Lei nº 233/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos contadores nos órgãos estaduais de Mato Grosso. O objetivo é dar celeridade aos processos protocolados na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e Secretaria de Estado de Fazenda (SefazZ), além de evitar filas e a demora no atendimento à população. De acordo com o relator, o projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), não vislumbra...

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Aqueles que produzem energia solar a partir da energia elétrica poderão ser isentos de tributos em Mato Grosso. Ao mesmo tempo, a concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso...

Foto: RONALDO MAZZA / ALMT A Sessão solene realizada na última segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), foi marcada por depoimentos de superação e encontro de profissionais da área da odontologia, esporte e integrantes do Exército Brasileiro. Foram 80 agraciados durante a solenidade de entrega de Moções de Congratulações. A atleta fisiculturista Nerilde Strey, a Nega, foi uma das homenageadas e que conseguiu arrancar aplausos dos convidados ao contar sua história de superação e mudança de hábitos. Nega representa Mato Grosso na modalidade esportiva e...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria de Interior da Polícia Judiciária Civil realiza durante todo o mês de novembro correições presenciais nas 13 Delegacias Regionais do interior do estado. A ação visa acompanhar a prestação de serviço das unidades, assim como corrigir possíveis irregularidades nas atividades desenvolvidas.  O trabalho acompanhado pelo diretor do Interior, Walfrido Franklim do Nascimento, ocorre em cinco etapas, conforme cronograma pré-definido pela diretoria. A primeira fase foi realizada entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro nas Regionais de Cáceres (29.10), Pontes...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar. O deputado fez referências às inúmeras lutas pela aprovação da matéria, enquanto estava à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen). “Lutamos há mais de 10 anos por essa conquista. Hoje vibro...

Assessoria/PJC-MT Um homem foragido da Justiça da Comarca de Nova Xavantina (645 km a Leste de Cuiabá), acusado de estupro e homicídio, foi preso nesta quinta-feira (07.11) no Pará, após trabalho integrado envolvendo a inteligência policial das Polícias Civis de Mato Grosso e do estado vizinho. O procurado, L.I.F.M. de 33 anos, estava com a ordem judicial de prisão temporária em aberto. Ele responde pelo crime de violência sexual e contra a vida, cometido no dia 25 de dezembro de 2014 na cidade de Campinápolis, tendo como vítima...

Assessoria | PJC-MT O autor de um homicídio praticado há 29 anos teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (11.11), em Brasília (DF), após ter seu paradeiro identificado em investigações da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol). O suspeito, Sátiro Leôncio de Arruda Filho, 50, estava com a ordem de prisão por condenação, decretada por homicídio qualificado que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. A prisão do suspeito foi realizada pela equipe da Gepol com apoio da Divisão Anti Sequestro...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O relator do Projeto de Lei 930/2019 – Plano Plurianual (2020/2023) –  na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PSC), afirmou hoje (13) que o PPA já recebeu nove emendas de parlamentares e que estão aptas para serem votadas pelos deputados membros da CCJR. Mas para isso, o deputado deve sugerir ao presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a realização de uma reunião extraordinária da comissão, ainda está semana, para que as emendas sejam votadas em 1ª votação em Plenário...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

Assessoria | PJC-MT Investigações da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, resultaram na prisão em flagrante de dois traficantes, no bairro Jardim Glória I, em Várzea Grande. Com os presos, foram apreendidos tabletes de maconha, objetos de origem ilícita, dinheiro, além de um veículo utilizado na mercancia de droga. O suspeito, E.M.S.C., 26, o 'Defunto', era investigado por fazer o transporte da droga, que foi localizada na residência do seu comparsa J.P. C., 24. Após serem surpreendidos, os suspeitos foram autuados em...

Assessoria | PJC-MT O autor de um crime de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (18.11), em ação integrada da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso (DEDMCAI) de Sinop (499 km ao Norte de Cuiabá) com apoio da Delegacia de Marcelândia (710 km ao Norte de Cuiabá). O suspeito, F.M.Z., de 39 anos, teve o mandado de prisão expedido pela 2ª vara criminal de Sinop com base em investigações realizadas pela DEDMCAI que constataram o crime...