O Palácio do Planalto informou hoje (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seja confirmado pelo governo e que a medida passará por estudos no Ministério da Economia. A correção da tabela pela inflação havia sido anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro durante entrevista no fim de semana. Em coletiva de imprensa, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, ponderou, no entanto, que a medida ainda passará por estudos ‘aprofundados’ no Ministério da Economia para não...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da Barragem de Brunadinho (MG), ouviu nesta quinta-feira (16) o ex-gerente-executivo operacional da Vale no complexo minerário Paraopeba (MG), Rodrigo Melo. Melo disse que a Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG),  não tinha risco iminente de ruptura. Mesmo amparado por um habeas corpus, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que além de garantir que ele não seria preso, lhe permitia o direito de ficar calado e o desobrigava do compromisso de dizer a verdade, o...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante a live semanal ao vivo em sua página no Facebook, que o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir o tempo para obtenção de licença de quem quer construir uma pequena central hidrelétrica (PCH). Segundo ele, atualmente esse tempo médio é de 10 anos, mas que, “em breve”, serão anunciadas mudanças nesse prazo.  “Vamos diminuir esse tempo porque quem fizer uma PCH, com toda certeza vai ter energia para a sua propriedade rural e ajuda na questão da energia no Brasil” Segundo definição da Agência...

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (20) projeção em que prevê que R$ 1,4 trilhão em investimentos poderão ser materializados caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional. O estudo foi apresentado diante do presidente Jair Bolsonaro, que foi homenageado com a Medalha do Mérito Industrial. Segundo a Firjan, R$ 655 bilhões em investimentos públicos e R$ 729 bilhões em investimentos privados poderiam ocorrer com a mudança na situação das contas públicas e da confiança do setor privado. ...

Assessoria | PJC-MT Buscando investir e fortalecer as atividades investigativas na região de Leste de Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, por meio da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), entregou vários equipamentos à Delegacia Regional de Barra do Garças (509 km a Leste), na quarta-feira (22.05), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil, em Cuiabá. Foram entregues armas de propulsão tipo rifle, armas de propulsão tipo pistola, câmeras de ação, câmeras fotográficas digital e drone, adquiridos através de recursos da Polícia Judiciária Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Para aquisição dos equipamentos, a Diretoria de Execução Estratégica iniciou o...

As fortes chuvas que atingiram a região oeste do Paraná nesta quinta-feira (23) fizeram com que o governo cancelasse a viagem do presidente Jair Bolsonaro à cidade de Capanema, onde ele participaria da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu. O município fica na fronteira do Brasil com a Argentina, a cerca de 560 quilômetros de Curitiba. “Lamentavelmente não podemos comparecer, dadas as condições meteorológicas. Pretendemos, sim, voltar e fazer uma visita de cortesia à Capanema e bater um papo com a população local”, disse Bolsonaro em um vídeo divulgado pelo...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (23), em sua conta no Twitter, que a Fiat-Chrysler anunciou investimentos de R$ 16 bilhões no Brasil até 2024. Segundo ele, trata-se do “maior ciclo de investimento da história da empresa em nosso país”.  O presidente disse ainda que os investimentos devem gerar 16 mil novos empregos diretos e indiretos. “Estamos resgatando a confiança de quem produz!”, tuitou. Pela manhã, Bolsonaro se reuniu, no Palácio do Planalto, com o presidente mundial da Fiat Chrysler Automobiles, John Elkann, e outros executivos do grupo.    GRANDE DIA! A Fiat-Chrysler...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que povo pediu por ocasião das eleições e por ocasião das manifestações do dia de hoje [ontem, 26]”, disse o presidente em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, na noite de ontem...

Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal. O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf. Senado vota nesta terça-feira medida provisória que trata da reforma administrativa e...

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste. Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente...

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou nesta terça-feira (28) que o governo está preparando uma medida provisória (MP) para incentivar o turismo no Brasil. O anúncio foi feito durante uma solenidade em Brasília. “Nós estamos agora editando uma medida provisória que vai se chamar A Hora do Turismo. Essa MP engloba várias ações para que o turismo possa sair do discurso e ir para a prática, com o crescimento do Brasil e, dentro disso, estão as áreas especiais de interesse de turismo”, disse o ministro. Entre as áreas especiais de...

O Senado aprovou na noite de hoje (28) a Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. O texto-base foi aprovado com 70 votos a favor, 4 votos contrários e uma abstenção. Com isso, o governo federal conseguiu aprovar, quase em sua totalidade, as alterações feitas na estrutura do governo quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse. O texto segue para sanção presidencial. Com a aprovação da MP, algumas alterações realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas. Dentre elas,...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais. “Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro. De acordo com...

O presidente Jair Bolsonaro lança nesta quarta-feira (05.06) o programa Juntos pelo Araguaia, em conjunto com os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A solenidade será realizada nos municípios de Aragarças (GO) e Barra do Garças (MT) com a assinatura do convênio entre os Governos Federal e Estaduais e plantio de mudas em propriedades às margens do Rio Araguaia. O programa será lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, idealizado como a maior ação de revitalização de bacia hidrográfica por meio de um esforço conjunto entre...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os senadores estão irtritados com o fato de várias medidas provisórias (MPs), que têm 120 dias de tramitação, só chegarem à Casa na semana...

O porta-voz da Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, defendeu hoje (5) o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Atualmente, portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E precisam se submeter ao exame toda vez que o documento é renovado. Essa é uma das mudanças propostas no projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), apresentado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro. “Neste ponto, o presidente considera essencial tratar esses profissionais com respeito e boa-fé. Assim, dispensar do exame,...

O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu hoje (4) a manutenção dos estados e dos municípios na reforma da Previdência. Ele disse que a decisão final caberá aos deputados, mas advertiu que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora das mudanças nas regras de aposentadoria. “Como um republicano, pensando no Brasil, acho que os estados e os municípios deveriam estar no mesmo bolo. Essa é a redenção para o país. Deveria estar tudo mundo junto. Mas tem as circunstâncias, tem gente que precisa da reforma, vai...

Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde de hoje (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h, a votação do projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). A decisão foi tomada após um acordo entre os líderes partidários, a pedido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após reunião de líderes, durante a tarde, o tema foi discutido e, inicialmente, ficou combinado de levar o PL ao plenário na próxima semana, na terça-feira. Minutos após o fim da reunião de líderes, porém, o próprio presidente da...