Foto: EDELSON SANTANA A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (8) uma sessão solene em homenagem aos 300 anos de Cuiabá, comemorado no dia 8 de abril deste ano. Um dos homenageados será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, natural de Diamantino. Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o evento contará com a participação de autoridades municipais como o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e será realizado a partir das 19h no plenário das deliberações Renê Barbour do Palácio Dante Martins de Oliveira. A partir das...

Foto: ANGELO VARELA / Secretaria de Comunicação Social É conhecido como “Princesinha do Paraguai” e também como a “Cidade Portal do Pantanal”.  Mas, a partir de 23 de agosto de 2019, o município de Cáceres passou a...

Assessoria | PJC-MT Duas operações com objetivo de garantir os direitos da pessoa idosa foram desencadeadas pela Polícia Judiciária Civil em trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especializado do Idoso, da 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé em Cuiabá. Na primeira ação, deflagrada na quinta-feira (14.11), os policiais averiguaram denúncias de locais em que estariam ocorrendo maus tratos contra idosos, crimes de discriminação por motivo de idade, e ameaça. Segundo o delegado do Núcleo do Idoso, Vitor Chab, das cinco denúncias apuradas, foram instaurados três inquéritos policiais e dois...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT Com objetivo de debater ações que promovam o desenvolvimento do Brasil, tendo como um dos temas a ‘Humanização das Leis’, o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, deputado Keneddy Nunes (PSD/SC), chamou a atenção para a importância da 23ª Conferência Unale, que reúne parlamentares e servidores das assembleias de todo país de hoje (20) até sexta-feira (22), para o intercâmbio de ideias e melhorias do bem comum. Também anunciou a próxima presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD/BA), que comandará a entidade a...

Foto: Ronaldo Mazza Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 345/2019 ( Veja a íntegra aqui)  que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como “botão do pânico”. De autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), a proposta foi ao expediente e será encaminhada à sanção governamental nos próximos dias. “Precisamos de medidas mais eficazes para evitar o feminicídio e existem dois fatores preocupantes nesses casos. O primeiro deles é que a maioria...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Por compreender que as regiões dos lagos formadas por hidrelétricas são ricas em belezas naturais, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou o  Projeto de Lei 1210/2019 que obriga o repovoamento dos lagos por meio de soltura em um cronograma anual, previamente publicado nos 30 primeiros dias de cada ano. O processo de recuperação da fauna aquática se dará pela soltura de alevinos no local. De acordo com a proposta, a quantidade de alevinos a ser solta será, anualmente, definida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caberá à empresa concessionária de energia, a execução...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o esforço concentrado dos deputados estaduais, nesta semana, que resultou na votação de vetos limpando a pauta, bem como a aprovação da Mensagem 145/19, que define as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – Condepromat e dá outras providências. De iniciativa do Poder Executivo, essa mensagem foi aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). O conselho define regras dos setores produtivos incentivando a atração de novos investimentos.  “Tivemos uma semana produtiva, com...

Assessoria | PJC-MT Sete mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos na operação Engatilhados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28.11), pela Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar e Sistema Penitenciário, em Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste da Capital). A ação resultou na prisão de três pessoas em flagrante, além da apreensão de 6 armas de fogo e várias munições. As ordens de busca e apreensão domiciliar foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Mirassol D'Oeste com base em investigações da Polícia Judiciária Civil...

Foto: Ronaldo Mazza Está tramitando desde a última quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei n° 1239/19, que obriga as empresas concessionárias do serviço público de abastecimento de água no estado a instalar eliminadores de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de sua unidade residencial, comercial ou industrial. O projeto protocolado pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) tem o intuito de alterar uma lei já existente no estado, de n° 7847/2002. O PL visa modificar dois artigos: no artigo 1°, ficam as empresas concessionárias obrigadas a instalar o equipamento eliminador...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Carlos Avallone (PSDB) participou na manhã dessa sexta-feira (29) do workshop sobre a ferrovia em Mato Grosso, que discutiu com o setor produtivo as possibilidades de negócios que se abrirão a partir da implantação de um terminal rodoferroviário na grande Cuiabá. O evento é uma iniciativa da concessionária Rumo Logística, sua subsidiária Brado - responsável pelo transporte de containeres - e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com apoio da Fiemt, Fecomércio, Famato, e sindicatos ligados à indústria, comércio e serviços. Avallone destacou o passo decisivo dado...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina esclareceu um roubo ocorrido na semana passada na cidade e prendeu coautores de participação no crime. Após ser informada de que havia ocorrido um roubo a uma papelaria no centro da cidade, onde também funciona um posto de correspondente bancário, equipes da Delegacia Municipal imediatamente realizaram diligências para identificar e prender os autores do crime e recuperar os valores levados. Em análise das imagens do local, policiais constataram que uma pessoa de porte físico mediano, usando calça preta, moletom...

Assessoria/PJC-MT A Polícia Civil de Nova Monte Verde (968 km ao norte de Cuiabá), com apoio de policiais militares do município, cumpriu nesta terça-feira (03.12) mandado de prisão contra Talisson Barbosa Lica, por crime de tráfico de drogas. O mandado foi expedido pela Comarca de Nova Monte Verde e o suspeito foi detido em uma fazenda no município. A prisão é resultado de investigação iniciada pela Delegacia Municipal para apurar o crime de tráfico de drogas na modalidade 'formiguinha' na cidade. De acordo com o delegado Eugênio Rudy,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As universidades e faculdades particulares de Mato Grosso estão proibidas de cobrar taxa extra do estudante por repetência, disciplina eletiva e na aplicação de provas. Isso é o que determina a Lei 11.041, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que é médico e professor universitário. A lei foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), publicada no Diário Oficial e já está em vigor em todo estado. A nova legislação levou em consideração uma decisão deste ano do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, autorizou lei...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa aprovou uma moção de solidariedade aos assistentes sociais do serviço social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O serviço social do órgão corre o risco de ser extinto pelo governo federal, como parte das medidas de precarização do trabalho previstas na Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Verde Amarelo. A MP traz, entre outras medidas, a revogação do trecho da lei que trata do serviço social no INSS. Com isso, o atendimento presencial, feito por assistentes...

Assessoria/PJC-MT Em uma ação investigativa realizada em conjunto  pelas Polícias Civis de Mato Grosso e São Paulo, equipes da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) cumpriram três mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão em Cuiabá dentro da 'Operação Cerrado' deflagrada pela Delegacia de Polícia de Pirapozinho, no interior paulista. As ordens judiciais deferidas pela 1ª Vara da Comarca de Pirapozinho foram cumpridas contra pessoas que faziam parte de uma organização criminosa voltada à prática de golpes efetuados pela internet, principalmente, por meio de...

Motorista afirmou que havia comprado a moto de um amigo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta na BR 163 em Sinop/MT, nessa terça-feira (26). A moto CG 125 Titan estava sendo utilizada por O.V.D.S. que recebeu a ordem de parada. A identificação da placa indicava que o veículo era do município de Lucas do Rio Verde/MT, no entanto, a motocicleta original possuí registro de furto ou roubo em Cuiabá/MT município de seu emplacamento O motociclista afirmou que havia comprado a moto de um amigo. Diante disto, ele foi...

Motorista parou o carro no acostamento da rodovia quando foi abordado A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas armas de fogo que estavam em um veículo nesse domingo (8) na BR 364 em Várzea Grande/MT. As armas estavam em um Evoque, que estava sendo conduzido por L.P.C. O motorista informou aos policiais que havia passado mal e por isso parou o carro no acostamento da rodovia. Durante a revista no carro, foram encontrados uma espingarda calibre 12 e uma pistola calibre 380. O condutor apresentou os guias de Porte de...

Mandado foi expedido pela Primeira Vara Criminal e Cível de Paranatinga/MT Um condutor com mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 364 em Diamantino/MT, nesse domingo (8). O motorista A.L.D.S. estava em um veículo Sonic quando recebeu a ordem de parada. Durante a fiscalização dos documentos, foi constatado que ele possuía um mandado de prisão em aberto por pensão alimentícia que foi expedido pela Primeira Vara Criminal e Cível de Paranatinga/MT. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil em...