O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse.  A corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina (a soma de exportações e importações) atingiu...

Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) entraram com ação judicial para anular a sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã de quinta-feira (27). O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (28).  Os parlamentares pedem que o TJMT anule a sessão e todos os atos subsequentes, entre eles, a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso, e o requerimento de dispensa de pauta aprovado para...

Foto: ERICKSEN VITAL A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) deu início à reforma da ponte de 30 metros localizada na rodovia MT-339, sobre o Rio Tarumã, que fica no limite dos municípios de Tangará da Serra e Nova Olímpia. A estrutura foi queimada em setembro, isolando o assentamento Antônio Conselheiro, onde residem mais de mil famílias que vivem da agricultura familiar e utilizam diariamente estre trecho da estrada. “A destruição da ponte prejudicou um grande número de famílias. Muitos moradores do assentamento narraram diversos problemas de ir...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), incinerou mais de meia tonelada de entorpecentes, na manhã desta quarta-feira (16.10), em uma empresa recuperadora de pneus, no bairro Parque Oasis, no município. A droga, constituída em sua maioria maconha, foi destruída após autorização do Poder Judiciário. Segundo o delegado, Santiago Rozendo Sanches e Silva, a grande quantidade de entorpecente corresponde a apreensões realizadas no segundo semestre de 2019, em ações das...

Foto: Helder Faria A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou proposta que condiciona a concessão de benefícios fiscais ao alcance de metas fiscais orçamentárias em reunião na tarde dessa quarta-feira (16). De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o Projeto de Lei nº 810/2019 pretende “estabelecer a avaliação periódica dos impactos ecônomos-sociais na concessão de incentivos fiscais e benefícios de natureza tributária ou financeira”. O texto coloca indicadores como base para as metas, como o incremento na receita estadual, geração de novos empregos e regularidade tributária da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Agora é lei. Das galerias e espaços públicos e privados para o mundo. Essa é a intenção de uma lei estadual sancionada recentemente para divulgar na internet as obras de artistas plásticos locais. A Lei nº 10.943/2019 (Veja a íntegra aqui) obriga o estado a criar o catálogo de arte e cultura de Mato Grosso.   Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a norma é de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf e tem o objetivo de preservar e divulgar...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (21) a 1ª audiência pública para debater o Plano Plurianual 2020/2023 aplicado nos próximos quatro anos. O projeto de lei 930/2019, mais conhecido como PPA, estima uma receita orçamentária de R$ 89,749 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães. O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o valor proposto de R$ 89,7 bilhões para os próximos quatro anos é "enxuto". Com esse montante segundo ele, o governo está...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de agressão e tentativa de estupro contra uma idosa foi preso em flagrante pela Polícia Judiciária Civil de Barra do Bugres (167 km a Médio-Norte de Cuiabá), na sexta-feira (18.10), durante diligências ininterruptas para apurar o caso. Além da autuação em flagrante pelos crimes de estupro e lesão corporal, J.E.S., conhecido como 'Neguinho Couro de Onça', estava com mandado de prisão em aberto, o qual também foi devidamente cumprido. O crime ocorreu na tarde de sexta-feira (18), quando o suspeito invadiu...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com presença constante no interior do estado para conhecer melhor as demandas da população, o deputado Carlos Avallone (PSDB) esteve no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), que é considerado o maior assentamento da América Latina, com cerca de 3,6 mil famílias assentadas. O parlamentar visitou as duas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), escolas e outros órgãos públicos. “Tive importantes reuniões com médicos e coordenadores das unidades de saúde e educação. Acredito na importância dessas conversas para conhecermos de...

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve reunido na segunda-feira (21) com a presidente da Associação da Família Miliciana da Região Sul de Mato Grosso (Afamirs), Adair Antônia Pereira Leite. Na oportunidade, a dirigente apresentou algumas demandas ao parlamentar, entre elas a reforma da sede da entidade. “O prédio da associação existe desde 1988 e nunca passou por uma reforma geral. Vamos fazendo sempre o que dá para fazer. Aqui, nós precisamos arrumar o salão, construir alojamentos para receber militares de outros municípios, quando necessário. Além de reformar o campo de futebol,...

Thiago Silva discursa na Assembleia Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa, Thiago Silva (MDB), está destinando sua primeira emenda como parlamentar, o valor de R$ 1,1 milhões (1 milhão e cem mil reais) para construção da sede da Unemat em Rondonópolis. O compromisso foi firmado com a Mesa Diretora da Assembleia que entende ser importante essa demanda do município. Segundo Thiago Silva, a educação é a sua principal...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O deputado Eduardo Botelho (DEM), usou a tribuna, na quarta-feira (23), para reforçar a importância do trabalho que começa a ser realizado pela CPI da Energisa. Mais uma vez, o parlamentar saiu em defesa do cidadão mato-grossense em relação ao descaso da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa/MT com os consumidores. Segundo o deputado, a empresa visa apenas lucro. “Peço a CPI da Energisa que faça as reuniões, que comece a funcionar. Pois, é um problema que aflige todos os municípios do...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou oficialmente e definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa nesta quarta-feira (23), que irá apurar as denúncias contra possíveis abusos cometidos pela empresa Energisa. Na reunião foi definido como relator o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB,) enquanto o vice-presidente será o emedebista Thiago Silva, e o presidente deputado estadual Elizeu Nascimento (DC). A CPI não tem poder de punição, mas pode encaminhar às autoridades conclusões que possam abrir caminho a processos no futuro. Na reunião, o presidente da CPI defendeu que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Indignado com a possibilidade de aumento de até 62% sobre a energia solar injetada na rede pública, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou documento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando esclarecimentos sobre a revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que cria novas regras de compensação aplicáveis à micro e minigeração distribuída de energia solar, a qual se encontra em fase de consulta pública até 30 de novembro deste ano. A consulta foi aberta no dia 15 de agosto...

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Aqueles que produzem energia solar a partir da energia elétrica poderão ser isentos de tributos em Mato Grosso. Ao mesmo tempo, a concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso...

Foto: Marcos Lopes Está apto para votação em segundo turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 455/2019 que visa instituir a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado de Mato Grosso, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), o texto foi apresentado em abril, cumpriu pauta, teve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora segue para a última apreciação em Plenário. Por meio da propositura, o parlamentar defende a importância do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) criada com objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em Mato Grosso se reuniu pela terceira vez na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (05). Na oportunidade o coordenador da Escola do Legislativo, Eduardo Manciolli, fez uma explanação de como serão realizados os cursos de capacitação nas cinco regiões do Estado. De imediato ele explicou que o curso de aperfeiçoamento será aplicado para agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Vereadores e moradores de Matupá compareceram à reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de quarta-feira (6), para pedir o apoio dos deputados estaduais com o objetivo de solucionar um conflito relacionado à posse de terras em uma região do município. Segundo eles, o prefeito de Matupá, Valter Mioto Ferreira (MDB), estaria agindo de forma arbitrária para que moradores da Zona Paisagística 01 desocupem o local, invadindo as terras utilizando máquinas para...