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Relator da reforma tributária apresenta parecer favorável na CCJ

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou hoje (15) parecer pela admissibilidade do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido de vista adiou a votação da proposta para a semana que vem. Os deputados aprovaram um requerimento pedindo a realização de audiência pública para discutir a reforma. Segundo o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), devem ser realizadas duas audiências sobre o tema, uma na próxima terça-feira (21) à tarde, e outra na quarta-feira (22) pela...

16 Maio 2019

Forma de governar não agrada grupos do passado, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (17), em nota lida pelo porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, que a mudança na forma de governar o Brasil não tem agradado a grupos que, no passado, se beneficiaram do ele chama de “relações pouco republicanas”. “Venho colocando todo meu esforço para governar o Brasil. Os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada aqueles grupos que, no passado, se beneficiaram das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e recolocarmos o...

17 Maio 2019

Bolsonaro: projeto pode economizar mais que reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos. “Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro...

22 Maio 2019

Delegacia Regional de Barra do Garças recebe novos equipamentos para auxiliar investigações

Assessoria | PJC-MT Buscando investir e fortalecer as atividades investigativas na região de Leste de Mato Grosso, a Polícia Judiciária Civil, por meio da Diretoria de Execução Estratégica (DEE), entregou vários equipamentos à Delegacia Regional de Barra do Garças (509 km a Leste), na quarta-feira (22.05), na sede da Diretoria Geral da Polícia Civil, em Cuiabá. Foram entregues armas de propulsão tipo rifle, armas de propulsão tipo pistola, câmeras de ação, câmeras fotográficas digital e drone, adquiridos através de recursos da Polícia Judiciária Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Para aquisição dos equipamentos, a Diretoria de Execução Estratégica iniciou o...

23 Maio 2019

Polícia Civil recupera carga de celulares avaliada em mais R$ 1 milhão roubada no distrito da Guia

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, em ação da Delegacia Especializada de Roubos Furtos (Derf) de Cuiabá, recuperou na quarta-feira (22.05), uma carga de aparelhos celulares da marca Samsung, roubada no mesmo dia, na Rodovia Helder Cândia, MT 010, próximo a região do distrito da Guia. O trabalho que resltou na recuperação de mais de 1,2 mil aparelhos celulares iniciou após a equipe de investigadores da Derf Cuiabá receber uma denúncia anônima informando que os objetos subtraídos estariam em uma residência no bairro Planalto, na Capital. No local, os policiais civis localizaram...

23 Maio 2019

Na China, Mourão preside a 5ª reunião da Cosban

No quinto dia de sua viagem à China, nesta quinta-feira (23), o vice-presidente Hamilton Mourão presidiu a 5ª reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), ao lado do vice-presidente chinês, Wang Qishan, em Pequim. Entre outros assuntos, foram discutidos temas como a aprovação de frigoríficos brasileiros para exportação, a fabricação e venda de aviões da Embraer e o mercado de sementes geneticamente modificadas. Os dois países concordaram em reforçar intercâmbios e cooperação em vários campos, promover a facilitação do comércio, otimizar a estrutura comercial e promover...

24 Maio 2019

Polícia Civil realiza curso de Socorrista Operacional para profissionais do Samu

Assessoria | PJC-MT A Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol) realizou o primeiro módulo do Curso Básico de Socorrista Operacional (CBSO), na quinta-feira (23.05). Voltado aos profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o curso é uma parceria da Acadepol com a Superintendência Estadual de Saúde (SES). A capacitação, com oito horas/aula foi ministrada para 20 profissionais do Samu, pelos investigadores de polícia Joelson de Almeida e Weverson Vieira Oliveira, sendo abordado no primeiro módulo o tema “Gerenciamento de Crise”. O policial civil e organizador do curso, Ojier Augusto...

25 Maio 2019

Polícia Civil de MT participa de operação nacional para prender autores de homicídio e feminicídio

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Mato Grosso participa, nesta terça-feira (28), da Operação Cronos II, que cumpre, mandados de prisão contra autores de homicídio e feminicídio em todo Estado. Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam da operação. Com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a operação é coordenada pelo Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC). O monitoramento da operação é realizado direto do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) do Ministério da Justiça e...

28 Maio 2019

Polícia Civil prende suspeito de se passar por policial para ameaçar vítimas em Sorriso

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Sorriso (442 km ao Norte) prendeu, na segunda-feira (27.05), um homem que se passou por policial e ameaçou pai e filho, com uma arma de fogo. O suspeito, L. D., 28, foi encontrado em seu local de trabalho e responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo permitido. A ação resultou na apreensão de uma arma e munições. O crime aconteceu no domingo (26), na Avenida Blumenau, região central de Sorriso. Na ocasião, o suspeito conduzia um veículo Volkswagem Polo e quase atropelou...

28 Maio 2019

Entidades anunciam R$ 1 bilhão em investimentos para o Nordeste

Entidades empresariais apresentaram hoje (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, uma proposta de trabalho, com investimentos de R$ 1 bilhão para a recuperação econômica e o desenvolvimento de pequenas cidades do Nordeste. Os presidentes de diversas confederações foram recebidos no Palácio do Planalto e manifestaram apoio à reforma da Previdência proposta do governo federal. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, as confederações, pela maneira com que trabalham, podem fazer uma ação para melhorar um pouco o problema da pobreza do Nordeste, principalmente...

28 Maio 2019

Autor de latrocínio em Várzea Grande tem prisão cumprida em Jaciara

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Jaciara (144 km ao Sul) cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de W.F.P. 35 anos, na manhã desta terça-feira (28.05). O mandado foi expedido pela Quarta Vara Criminal de Várzea Grande. O suspeito responde pelo crime de Latrocínio e estava foragido desde o ano de 2003, quando ocorreu o fato delituoso. Após investigação policial, o suspeito foi encontrado em seu local de trabalho localizado no bairro Planalto, em Jaciara. Depois de ter a ordem de prisão cumprida, o procurado foi encaminhado a Delegacia de Polícia de...

28 Maio 2019

CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Ainda não há data para participação do ministro. Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo. Deputados de partidos da base governista...

28 Maio 2019

Projeto Bairro Integrado chega ao município de Sinop

Nara Assis / Sesp-MT A Escola Municipal Armando Dias, localizada no bairro Boa Esperança, em Sinop (505 km ao Norte de Cuiabá), receberá o projeto Bairro Integrado, na sexta-feira (31.05). As atividades, coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), visam fortalecer a presença das forças de segurança entre os jovens e promover serviços de cidadania à sociedade socialmente vulnerável. Esta é a 7ª edição do projeto, marcada para começar às 7h e que ocorrerá ao longo de todo o dia, com palestras sobre cidadania, prevenção às drogas, bullying, sociedade, respeito...

29 Maio 2019

Governo quer rever trecho de reforma sobre pessoa com deficiência

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (31) que a pedido da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Economia vai rever o Artigo 28 da proposta de reforma da Previdência que prevê que pessoas com deficiência intelectual com grau leve ou moderado deixem de receber pensão em caso da morte dos pais. “Você sabe que os pedidos da primeira-dama geralmente são irrecusáveis e inadiáveis. Já passamos para o Rogério Marinho [secretário de Previdência do Ministério da Economia] essa questão e tenho certeza que ele vai atender a primeira-dama”, disse Bolsonaro. De acordo com...

31 Maio 2019

Relator defende debate sobre previdência de estados e municípios

Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que visa a modificar as atuais regras de aposentadoria, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse hoje (1º) que a situação das contas da previdência de estados e municípios precisa ser discutida com os líderes partidários. Mais cedo, Moreira já tinha escrito no Twitter que não firmou nenhum acordo com o governo para excluir estados e municípios da reforma. “Também não bati o martelo sobre nenhum ponto dessa questão. Seguimos estudando as várias possibilidades”, tuitou o parlamentar. “Há um déficit...

01 Junho 2019

Eleitores de dois municípios vão às urnas neste domingo

Os eleitores de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltam às urnas neste domingo (2) para elegerem prefeitos e vice-prefeitos. A eleição suplementar ocorre devido a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em 2016. Em Juatuba, a prefeita Valéria Aparecida dos Santos (PMDB) e o vice, Alcides Osório da Silva (PDT), tiveram o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2016. Assumiu interinamente a prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Barroso dos Santos. Em Iguaba Grande, a prefeita reeleita em 2016, Ana Grasiella Magalhães (PP),...

02 Junho 2019

Comissão especial da Câmara aprova PEC do Orçamento Impositivo

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo aprovou nesta terça-feira (4) o substitutivo apresentado pelo relator, Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO). Pela proposta, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O substitutivo de Gaguim manteve o texto aprovado...

05 Junho 2019

Guedes: contribuição de empresas na capitalização manterá desemprego

A contribuição de empresas na capitalização vai manter alto o desemprego entre os jovens, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para explicar os impactos financeiros e econômicos da reforma da Previdência. O ministro ressaltou, no entanto, que a decisão caberá ao Congresso Nacional, que discutirá o regime de capitalização, onde cada trabalhador tem uma conta individual, depois da aprovação da reforma. “A nova Previdência [capitalização] virá de novo para cá. Pode botar [encargo sobre...

05 Junho 2019