Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.  “Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, com decréscimo do PIB, afetando principalmente as periferias, lá onde até o Estado não está muitas vezes, está uma igreja evangélica”, disse. Toffoli acrescentou que diante de “uma usina de solução de conflitos na base” surge a...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI terá um momento agora com o Ministério Público para pensar no reordenamento moral, ético judicial, para que casos como o de Brumadinho não se repitam”, disse a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode-ES). ...

Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram hoje (15) um requerimento de inversão de pauta para iniciar a análise da proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19). A matéria prevê que o governo federal seja obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento.  Dessa forma, a discussão da reforma da Previdência só começará depois que o orçamento impositivo for analisado na comissão. A medida era o primeiro item da pauta do colegiado. Apenas três partidos foram contra a inversão...

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ 500 milhões e abrirá uma linha de crédito especial para caminhoneiros autônomos. Os recursos deverão ser usados para aquisição de pneus e manutenção dos veículos. O crédito faz parte de um pacote de medidas anunciadas hoje (16) pelo governo federal para atender o setor de transporte de cargas do país. “Nós temos que lidar com uma realidade que é a escolha que o Brasil fez há cinco décadas, do modal rodoviário, e que precisa ser enfrentada para garantir respeito e...

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reinvidicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública. Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional.   “Uma carreira de Estado, com condições de...

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL. “Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos...

Assessoria | PJC-MT No aniversário de 177 anos da Polícia Judiciária Civil no Estado de Mato Grosso, um ciclo de palestras, no formato de roda de conversa, será realizado para policiais civis e outros convidados  para celebrar, relembrar fatos históricos, avanços e conquistas da Polícia Civil ao longo desses anos. Com o tema: Descortinando a valorosa história da Polícia Judiciária Civil em Mato Grosso, o evento é organizado pela Academia da Polícia Civil no auditório da Diretoria Geral, durante a manhã de segunda-feira (22.04), iniciando às 08 horas. Uma amostra de fotos,...

O Ministério da Economia informou hoje (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência “foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos” do projeto. A manifestação oficial foi lida em coletiva de imprensa pelo porta-voz Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  “Conforme vem sendo informado desde o envio da proposta da nova Previdência à Câmara dos Deputados, os dados que embasam a PEC 06/2019 foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos. Cabe ressaltar que o modelo de...

Um dia depois da aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo “está sensível” para alterar alguns pontos do texto na próxima fase da tramitação. Ela citou especificamente as regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “Nós sabemos que alguns pontos causaram desconforto para bancadas do Norte e Nordeste. O governo está sensível. Os pontos que mais apertam o calo de boa parte dos parlamentares...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terão, por enquanto, direito a porte de armas. O projeto que concede o benefício a agentes do Departamento Estadual de Ações Sócio-Educativas (Degase) foi aprovado nesta quarta-feira (24), sem incluir uma emenda que daria a posse de armamento aos parlamentares. A matéria foi aprovada por 46 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. O autor do projeto, deputado Marcos Muller (PHS), comemorou a aprovação da matéria, que visa a dar mais segurança aos agentes do Degase, responsáveis pelo trabalho...

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta da reforma da Previdência será o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A Câmara vai instalar hoje (25) a comissão especial. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após reunião com líderes de partidos governistas e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que apresentou aos parlamentares os dados desagregados que embasaram a proposta enviada...

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avalia que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do Centro são contrários a mudanças nas regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e a criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de se serem superados”. Em entrevista na manhã...

Assessoria | PJC-MT Um crime de latrocínio ocorrido na cidade de Campos de Júlio foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil, com identificação de todos os suspeitos e a prisão de dois dos envolvidos. Os suspeito Elton Jhon Silva Oliveira (apontado como mentor do crime) e Erivan Santos da Silva tiveram ordens de prisão preventiva cumpridas na sexta-feira (26.07) em Campo Novo do Parecis. As investigações realizadas pela Delegacia de Campos de Júlio contaram com apoio do Núcleo de Inteligência de Pontes e Lacerda e equipes das Delegacias de Comodoro e Campo Novo...

[caption id='attachment_36793' align='alignleft' width='300'] Deputado Federal Leonardo Albuquerque (SD)[/caption] O deputado federal por Mato Grosso Leonardo Albuquerque (SD) afirmou que são fortes os comentários na Câmara Federal, de que lideranças do Governo Bolsonaro estariam oferecendo R$ 6 milhões em emendas extraordinárias aos novos deputados, que votarem pela Reforma da Previdência. Albuquerque também teria recebido a oferta. O parlamentar não citou nomes, mas uma fonte do MÁRCIO CAMILO I REPÓRTER MT A bancada do PSL é liderada pelo deputado Waldir Soares de Oliveira, do Paraná. Também estão na vice-liderança do partido mais 14 parlamentares, dentre...

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, em cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e  dois de busca e apreensão, na cidade de Primavera do Leste (231 km ao Sul), prendeu um policial militar (G.B.V.C.R.M.F), suspeito de intimidação contra o interventor do Cartório de 1º Ofício de  Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, que foi  nomeado pela Justiça, após descoberta de irregularidades cometidas pela proprietária (E.F.B) e seu neto (P.P.F.F), ambos também alvos do cumprimento de dois mandados de busca e apreensão. Ação, que integra investigações em curso, foi realizada na manhã...

Assessoria | PJC-MT Um homem considerado foragido da Justiça por tentativa de homicídio teve o mandado de prisão cumprido, nesta segunda-feira (29.04), em ação da Polícia Civil de Nova Xavantina (645 km a Leste). O suspeito Eleôncio de Arruda Silva, 45, estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Barra do Garças (509 km ao Leste). O crime ocorreu em junho de 2014, no distrito de Indianápolis, quando por motivo fútil, Eleôncio efetuou dois disparos de armas de fogo contra a vítima, S.E.J.P., que foi atingida na...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje (29) que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre. Acompanhado do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início desta noite. Maia disse, no entanto, que não dependerá apenas dele encaminhar a reforma ao Senado no segundo semestre. Ele acrescentou que a comissão especial definirá um cronograma de trabalho nos próximos dias e cobrou...