Assessoria | PJC-MT Cinco pessoas, quatro homens e uma mulher, envolvidas com o tráfico de drogas, instalado em dois bairros de Cuiabá, foram presas pela Polícia Judiciária Civil, na segunda-feira (20.05). As prisões foram realizadas pela Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE), em operação deflagrada com apoio dos cães farejadores do Canil do Sistema Prisional. A primeira ocorrência foi realizada na manhã de segunda-feira (20.05), no bairro Nova Esperança, onde um casal foi preso em poder de dinheiro e drogas. Júlio César Vieira do Nascimento, 32 e Letícia Rebeca Silva Castro, 20, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico e...

Assessoria | PJC-MT O delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mario Dermeval Aravechia de Resende, realizou na sexta-feira (24.05), uma visita institucional a Polícia Civil de São Paulo com objetivo de tratar assuntos referentes ao trabalho desenvolvido pelas instituições assim como relacionadas às atividades investigativas na área de tecnologia. O delegado geral de Mato Grosso foi recepcionado pela diretora geral adjunta de São Paulo, Elisabete Sato, pelo chefe de gabinete, Joaquim Dias Alves, e pelo delegado da Divisão de Tecnologia da Informação, Luiz Fernando Zambrana Ortiz, responsável pela implantação do inquérito eletrônico naquele...

Um grupo de senadores conseguiu nesta quinta-feira (30) empurrar para a próxima segunda (3), às 16h, a votação em plenário de duas medidas provisórias (MPs) que perdem a vigência nesse mesmo dia. Eles demonstraram irritação pela falta de tempo para analisar e debater as medidas que foram aprovadas ontem (29) pela Câmara. Uma delas é a MP 871/2019— que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores rurais. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento...

Depois de fracassar, na manhã desta quarta-feira (5), a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado. Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede...

Assessoria | PJC-MT Mais de três mil estudantes da educação básica participaram de ações desenvolvidas pelos Projetos Sociais da Polícia Judiciária Civil, por meio da Coordenadoria de Polícia Comunitária, que promoveu, na segunda quinzena de maio, diversas atividades de prevenção na região metropolitana e interior do estado A agenda integrada dos projetos permitiu uma maior proximidade e um melhor diálogo com a comunidade. Os temas abordados foram os mais variados, entre eles, a exploração sexual infantil, o uso e abuso de álcool e drogas, Bullying e Cyberbullying e campanha com...

Foto: VÂNIA NEVES Nessa segunda-feira (14), o governo do estado sancionou a Lei nº 10.960, que dispõe sobre o traslado intermunicipal de cadáveres e restos mortais humanos. O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD) -o Nininho, autor do projeto de lei, destacou a importância da regulamentação. Para ele, normativa vai dar um pouco mais de conforto aos familiares. “A perda de um familiar ou um ente querido já é uma dificuldade, e muitas vezes, a burocracia enfrentada é um impasse que desgasta mais ainda, principalmente quando a morte se dá fora do domicílio. Com a...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil abriu, nesta sexta-feira (18.10), o edital nº 001/2019/PJC/MT destinado a contratação de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - perfil Analista de Sistemas. O Processo Seletivo é destinado a selecionar candidatos para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da instituição. As inscrições para o preenchimento de oito vagas de analista de sistemas, de diferentes atribuições, bem como cadastro de reserva, iniciam na segunda-feira (21.10) e vão até a sexta-feira (25). O requerimento de inscrição deve ser...

Neste ano, até o último dia 20, a PRF em Mato Grosso já recuperou 240 veículos roubados ou furtados Um adolescente de apenas 16 anos foi apreendido na sexta-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), por receptação de veículo roubado. Ele tentou fugir dos agentes na BR-070, em Poconé/MT. O jovem ocupava um Corolla que recebeu ordem de parada, mas o motorista desobedeceu e iniciou fuga. A equipe PRF seguiu o veículo e, alguns quilômetros depois, os ocupantes abandonaram o automóvel e fugiram por um matagal. Um dos suspeitos...

Deputado Valmir Moretto presidiu sessão de mais de três horas Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mais de 400 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários de município, produtores rurais, empresários, cooperados de laticínios e técnicos agrícola, acompanharam a audiência pública que tratou da bacia leiteira de Mato Grosso, em especial a região oeste, que é a maior produtora de leite no estado. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) presidiu a sessão que durou mais de três horas entre palestras e demandas da população, na sede do Rotary, em Araputanga. Vários ônibus de cidades que ficam no trecho...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 79/2018, que regulamenta a isenção de ICMS das contas de energia dos imóveis residenciais onde há pacientes no sistema home care (Assistência de Saúde Domiciliar). Relator do projeto e vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), lembra que a matéria já foi aprovada pelo Plenário em duas votações. “Entendemos ser justo esse pleito, para aquelas residenciais atendidas pelo sistema home care possam...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o intuito de fazer a aproximação entre aluno, escola e família, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o projeto de lei 603/2019, que visa criar no calendário escolar estadual a “Semana da Família na Escola”. Conforme o projeto, o estado - por meio da Secretaria Estadual de Educação, irá realizar o evento anualmente, na última semana do mês de abril, data comemorativa ao Dia Nacional da Família na Escola. Os eventos comemorativos da “Semana da Família na Escola” devem constituir-se de atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates. “Sentimos a...

A região metropolitana vem sentindo o impacto da redução dos homicídios há pelo menos quatro anos - Foto por: Lenine Martins / Sesp-MT Os casos de assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande reduziram 21,5% e 33,8%, respectivamente, no período de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2018. Na Capital, foram registrados 80 homicídios em 2019, contra 102 casos no ano passado. Já em Várzea Grande, foram 43 este ano e 65 no ano anterior. Os dados são da Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria...

Foto: LENITA VIOLATO O deputado estadual e relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Silvio Fávero (PSL), concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1117/2019, que torna Utilidade Pública a Organização Não Governamental ‘Anjos de Patas’. De acordo com Fávero, a ‘Anjos de Patas’ cumpre às exigências previstas em lei, para que se receba o título de Utilidade Pública, como por exemplo, possuir Utilidade Pública Municipal e funcionamento há mais de um ano consecutivo, como consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta foi analisada nesta terça-feira (12). A...

Assessoria/PJC-MT  O sexto integrante de uma quadrilha de furto de gado cometido no município de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), foi preso na tarde de quarta-feira (20.11), no estado de Goiás, em continuidade da operação 'Boi Bandido 2', deflagrada no início desta semana. Com mandado de prisão preventiva que estava em aberto, P.A.S. de 19 anos, é acusado de abigeato e associação criminosa. O foragido foi localizado na cidade de Abadia de Goiás (GO), após trabalho da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso com apoio...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa derrubou nessa quarta-feira (27), o veto do governador Mauro Mendes aposto ao Projeto de Lei  561/2017 (, de autoria do deputado estadual Valdir barranco (PT). O texto estabelece as regras a serem seguidas pelos órgãos de trânsito responsáveis pela Suspensão do Direito de Dirigir e Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o período legal de defesa e julgamento de recursos impetrados pelo infrator. Para efeitos desta Lei ficam estabelecidas como Processos Administrativos aqueles que tenham como pedido o deferimento do recurso de Infrações...

Foto: Ronaldo Mazza Uma emenda do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) garantiu transparência nas decisões do conselho que definirá os incentivos fiscais em Mato Grosso, o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A emenda foi aprovada na votação do PL 1127/2019, nesta quinta-feira (28), e determina que os atos do conselho sejam publicados no Diário Oficial e enviados à Assembleia Legislativa em até 30 dias. “O Condeprodemat terá o poder de definir os parâmetros das renúncias fiscais e poderá reduzir o teto para os incentivos fiscais de alguns...

Thiago discursa na AL-MT Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva (MDB), destinou este mês R$ 6.552.805,67 em emendas impositivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para alavancar o desenvolvimento social dos municípios de Mato Grosso, em especial na área da educação. Na tribuna da Assembleia, o parlamentar apresentou a porcentagem de destinação do valor total por área. Para a educação, Thiago destinou 50% do total de suas emendas, superando o valor de R$ 3,4 milhões,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa vai destinar parte dos recursos economizados do seu duodécimo para aquisição de viaturas às forças de segurança do estado. O anúncio foi feito na manhã dessa quarta-feira (11), pelo primeiro-secretário Max Russi (PSD), durante a abertura do “Encontro Estadual de Tecnologia Inteligente Aplicada à Segurança Pública” realizado pelo Parlamento. Russi explicou que os ajustes realizados ao longo do ano, pela assembleia, garantiram uma economia que está sendo revertida em ações e melhorias à população. “Ao longo do ano, os recursos já serviram para reabrir a Santa Casa,...