Prometida para ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência dos militares será debatida em reunião no Palácio do Alvorada, marcada para as 10h. A previsão é que o presidente Jair Bolsonaro desembarque na Base Aérea de Brasília por volta das 7h, após visita oficial de três dias aos Estados Unidos. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, em solenidade no STM – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão,...

Assessoria | PJC-MT Hermes Domingos de Oliveira, apontado como sendo a pessoa que contratou os executores para assassinar o comerciante  Geraldo Jamil Siman Moreira, 51 anos, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2019, no bairro Cidade Verde, se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), na segunda-feira (19), acompanhado de dois advogados. Ele teve a prisão temporária (30 dias) cumprida e foi apresentado na terça-feira (19) em audiência de custódia, sendo mantido preso. Ao ser interrogado, negou seu envolvimento no crime, mas a delegada Eliane Moraes, informou...

A primeira noite do ex-presidente Michel Temer na prisão será em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O local foi definido, segundo o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, porque a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido em Curitiba, no Paraná. A Superintendência da Polícia Federal fica na zona portuária do Rio, no centro da cidade. Na chegada ao local,...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil das Regionais de Água Boa  e Barra do Garças (730 e 500  km a Leste) está mobilizada para prisão dos autores do roubo seguido de sequestro e morte (latrocínio) da investigadora Márcia Régia de Matos, 59 anos, da Polícia Civil de Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste). O crime ocorreu no começo da noite de sexta-feira (22), por volta das 18h15. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Diretoria da Polícia Judiciária Civil estão dando total apoio às equipes da região, tanto...

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se reuniu hoje (26) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para apresentar propostas que melhorem as condições de negócio do estado. As concessões de portos e aeroportos, segundo Witzel, são medidas estratégicas. “Fiz um pedido, ou que o porto seja entrega para a administração do estado ou que possamos ter maior parceria na gestão”, disse. O governador também destacou a importância do planejamento da licitação do Aeroporto Santos Dumont para evitar conflito com o Aeroporto do Galeão. Segundo ele, há uma...

Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.  Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais...

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”. “Clareza em termos de convencer os nossos parlamentares, e mais do que eles, a nossa população. A [clareza da] determinação de levar isso à frente, e a paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”,...

Assessoria | PJC-MT Após uma mulher de 36 anos procurar a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, nesta quarta-feira (27), J.F.B.C, 24 anos, foi preso em flagrante, por lesão corporal, furto e perturbação do trabalho ou sossego alheio. A vítima foi agredida com um soco no rosto e pediu medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, que foi encaminhada para Poder Judiciáriio, via a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que está em funcionamento na Delegacia desde o dia 21 de março. Durante...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita que em até duas semanas a proposta de emenda constitucional da Reforma da Previdência (PEC nº 06/2019) esteja em discussão na comissão especial da Câmara dos Deputados. “Logo logo, teremos um relator escolhido ou uma relatora, e nós teremos a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados] naquela fase de análise de constitucionalidade e boa técnica legislativa, para daqui a uns 15 dias, se tudo correr bem, a gente ir para a comissão especial e começar realmente o...

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (3) que o governo pode oferecer aos partidos políticos cargos em órgãos federais nos estados ou nos ministérios para manter sua base aliada no Congresso Nacional e garantir apoio nas votações de projetos governistas, entre eles a reforma da Previdência. A decisão, segundo ele, cabe ao presidente Jair Bolsonaro. Para Mourão, o governo deve construir sua base a partir da apresentação clara e transparente de suas propostas. “Primeiro lugar, o governo tem que ter clareza em apresentar suas propostas, de modo que traga os partidos em torno dessas...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final. O texto, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde sofreu alterações antes de sua aprovação. Por isso, o texto atualizado deverá ser apreciado mais uma vez pelos deputados. Mesmo com alterações feitas, no Senado, pelo relator Espiridião Amin (PP-SC), o próprio autor do texto original acredita em uma aprovação final no plenário da Câmara....

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Na semana passada, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo Alcolumbre, a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso...

Esspecialistas debateram hoje (17), na Câmara dos Deputados, o pacote anticrime enviado pelo governo federal. A maioria defende mudanças no texto, principalmente em relação a termos jurídicos. O pacote também dividiu opiniões. Alguns argumentam que o projeto não atingirá o objetivo de combate à corrupção, à impunidade e à violência – além de representar mais gastos para o Estado. Outros argumentam que consolida a vontade popular manifestada na eleição do presidente Jair Bolsonaro. Na avaliação da jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, uma das participantes do debate, três pontos chamam a atenção. O primeiro é...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta quarta-feira (24.04), a operação “Fictus V”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 370 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance. A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que um estabelecimento, no bairro Dom Aquino, comercializava diversas marcas de tênis e chinelos com valores muito abaixo...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de violência doméstica foi preso pela Polícia Civil de Apiacás (1.010 km ao Norte), na quinta-feira (02.05). O suspeito, R.R.S., 27, que estava com dois mandados de prisão em aberto foi preso depois de ser denunciado pela ex-companheira pelas constantes agressões. A prisão do suspeito ocorreu após a equipe de investigadores da Delegacia de Apiacás receber denúncia da vítima de que sofria violência doméstica e familiar por parte do ex-convivente.    Durante as diligências, o suspeito foi encontrado em seu trabalho, no bairro Primavera. Na realização de...

A comissão mista da Medida Provisória 868/18, que muda as regras para o setor de saneamento, pode votar nesta terça-feira (7) o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador Tasso Jereissati – Marcelo Camargo/Agência Brasil Na prática, a proposta transfere a competência para editar normas de regulamentação sobre o serviço de saneamento, que hoje é dos municípios, para a Agência Nacional de Águas (ANA). Além de alterar o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984/00, a MP...

Assessoria | PJC-MT Em monitoramento da força-tarefa composta por instituições da Segurança Pública estadual e federal, a Polícia Civil, por meio da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), impediu o roubo de malotes durante abastecimento de caixas eletrônicos, no supermercado Atacadão, na tarde desta sexta-feira (10). Cinco criminosos, monitorados pela força-tarefa, foram interceptados e na ação três terminaram mortos, após confronto policial. Eles planejam roubar os malotes de abastecimento aos caixas, que eram realizados pelo carro-forte da empresa de transporte de valores Brinks. À princípio dois criminosos foragiram.  As informações são preliminares, em...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Itiquira (357 km ao Sul) deflagrou a Operação Irmãos, na manhã desta sexta-feira (17.05), para o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva, por envolvimento nos crimes de furto, tráfico de drogas e contrabando que ocorreram no município. Ao todo, sete suspeitos foram presos, seis por mandado de prisão e um em flagrante por posse de munição e contrabando. Foram presos Cleverson Diego Serafim Morais, Adenilson Pereira Campos, Aleff Roger Camargo, Antonio Camargo Neto, Edenir Carlos Campos, Andre da Silva Braga e Maciel Silva de...