Assessoria | PJC-MT Dois irmãos foram presos nesta terça-feira (09) pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), no bairro Pedregal, em Cuiabá. Os suspeitos R.S.R, 21 anos, e I.A.S.C, 23 anos, foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. Ao serem abordados, ambos os irmãos carregavam nos bolsos cédulas miúdas de dinheiro, sendo um com R$ 30 e outro com R$ 20. Com um deles também foi aprendido uma porção de drogas. Já na casa os policiais uma balança de precisão, mais R$ 40 reais em moedas, rolos de linha e...

Assessoria | PJC-MT Um ex-funcionário das Lojas Americanas foi preso pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), da Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (09.04), acusado de furtar mais de R$ 42 mil do estabelecimento. O suspeito, J.L.S.N. foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança. Na casa dele foram recuperados R$ 37,8 mil, provenientes da subtração ilícita cometida. As investigações iniciaram na segunda-feira (08.04), após a Derf de Cuiabá ser acionada para atender a ocorrência de furto, ocorrida em uma das unidades da rede, dentro de um shopping no bairro Santa Rosa,...

O governo federal apresentou hoje (11) um projeto de lei complementar de autonomia do Banco Central (BC), que será encaminhado ao Congresso nos próximos dias. A medida faz parte das ações propostas para os 100 dias de governo e foi um dos compromissos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, de “seguir o modelo vigente em economias avançadas”. “A independência do BC é uma ferramenta muito importante usada pelas principais nações para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que é a economia, que mexe com a vida de todos...

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na...

Assessoria |PJC-MT A Polícia Judiciária Civil esclareceu a autoria de um homicídio ocorrido no dia 31 de março de 2019, em Várzea Grande. A vítima Otaniel Monteiro dos Santos, 38 anos, foi deixada com perfurações de arma branca, em uma lanchonete ao lado do Pronto Socorro do município, local onde foi à óbito na noite do mesmo dia. O suspeito foi identificado pelo nome de Willian dos Santos, 37 anos, Ele teve a prisão temporária (30 dias) representada nas investigações da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP) e cumprida...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (24.04), Francisco do Nascimento Macedo, 29 anos, autor do homicídio ocorrido no dia (21.04), em Sapezal. O suspeito estava foragido e foi encontrado no município de Nova Olímpia, distante 294 km de Sapezal. O crime ocorreu no domingo (21), quando a após um desentendimento, Francisco desferiu um golpe de faca na região do tórax da vítima Sabino Maximo de Souza de 27 anos, que veio a óbito no local do fato. Assim que foi acionada do crime, a equipe de investigadores da...

Assessoria | PJC-MT Nove pessoas acusadas de tráfico de drogas e associação criminosa para o cometimento de roubos majorado foram detidas, na tarde de quinta-feira (25), em operação nas cidades de Colíder (650 km  ao Norte) e Nova Canaã do Norte (699 km ao Norte). O trabalho contou com apoio da Polícia Militar. Seis homens adultos e três menores infratores foram autuados em flagrante na cidade de Colíder. Em  Nova Canaã do Norte, os policiais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão visando a localização de armas de fogo, utilizadas para prática...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou nesta terça-feira (7) que tenha havido cortes na verba das universidades federais. Segundo ele, o que houve foi um contingenciamento. “Não houve corte, não há corte. Há um contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento com a aprovação da nova Previdência, e eu acredito nisso, isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação e descontigencia”, garantiu ao ser questionado na Comissão e Educação do Senado sobre o anúncio feito na semana passada de bloqueio de 30% da verba de instituições federais...

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados e o Distrito Federal a renovarem, pelo prazo de 15 anos, benefícios fiscais concedidos a associações beneficentes e entidades religiosas de qualquer culto. A matéria segue para apreciação do Senado. O dispositivo modifica a Lei Complementar 160/17, que prevê prazos de validade para os convênios que preveem esses incentivos fiscais. Segundo a autora da proposta, deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), ao longo dos anos, muitos estados concederam benefícios fiscais a...

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu mais 59 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. São rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos, linhas de transmissão, além da concessão de reservas de petróleo e gás cuja expectativa do governo é que resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.  O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (8),...

Assessoria | PJC-MT Dois suspeitos de integrar uma associação criminosa envolvida no roubo de um frigorífico foram presos pela Polícia Civil, na quarta-feira (08.05), durante trabalho investigativo da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). O assalto, planejado por um funcionário, tinha o objetivo de roubar o pagamento do mês e a valiosa “Pedra do Rim do Boi”, avaliada em mais de R$ 200,00, o grama. O funcionário da empresa, Marllon Vinicius Leite da Rosa, 22, e seu comparsa, Luiz Henrique Fidélis de Figueiredo, 24, foram autuados em flagrante...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10) da reunião de gestores da Caixa Econômica Federal, em Brasília, e disse que é preciso se antecipar aos problemas para buscar atender melhor a população. “Sempre transmiti a todos que temos que ter a capacidade de nos anteciparmos aos problemas. Se uma pessoa chega perto de nós e diz que está com fome, não espere pedir um prato de comida, ofereça-lhe o prato de comida”, disse Bolsonaro. De acordo com o presidente, nesses primeiros meses de governo, a Caixa já vem se antecipando e...

A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, disse hoje (13) no fim da tarde o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele postou um vídeo na conta da secretaria do Twitter explicando os planos de “desburocratizar” as normas. Segundo o secretário, atualmente existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e a segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos...

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com força de lei imediata, as medidas provisórias são instrumentos editados pelo presidente da República em situações de urgência e que dependem de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Na Constituição não é novidade...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas acusadas de estupro de vulnerável tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil, na quinta-feira (16.05), em uma operação deflagrada no município de Porto Esperidião (326 km a Oeste). Os suspeitos apontados como autores de dois casos distintos passaram a ser investigados depois de denúncia realizada ao Conselho Tutelar.  As diligências iniciaram após os responsáveis pelas vítimas menores de idade procurarem o Conselho Tutelar, o qual acionou a Polícia Civil. Nos dois casos foram instaurados inquérito policial e com base nos indícios de autoria colhidos pela Polícia Civil, o...

Assessoria | PJC-MT A Diretoria de Interior da Polícia Judiciária Civil divulga a Portaria nº. 49/2019, que versa sobre a remoção e a primeira lotação designada aos delegados de polícia, para o efetivo exercício que se dará na unidade policial do interior do Estado de Mato Grosso. O documento discorre sobre os critérios objetivos obedecidos pelo Conselho Superior de Polícia, bem como disponibiliza vagas aos delegados de polícia com estabilidade na carreira e em atividade, devendo para concorrê-las se inscreverem, no prazo improrrogável de 24 horas. Os delegados interessados deverão acessar a...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, desencadeou a Operação “Deu Aqui 1”, com o objetivo de fechar um estabelecimento onde funcionava um bingo na região do CPA, na Capital. O proprietário do estabelecimento foi conduzido a delegacia e responderá por atuação em jogos de azar. Conforme a denúncia, o bingo funciona nos finais de semana há cerca de quatro anos e muitas pessoas frequentam o ambiente, causando brigas e tumulto com som alto, além de existirem reiteradas reclamações quanto ao funcionamento irregular...

Com objetivo de promover uma mediação entre o Parlamento e o Executivo no desenvolvimento de obras de infraestrutura e logística e o aprimoramento da legislação federal no setor, deputados e senadores lançaram hoje (29) a Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). Com o apoio de 216 parlamentares, a frente se propõe a trazer as demandas de investidores e operadores para a agenda do Congresso Nacional. Segundo o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a iniciativa tem como foco a desburocratização de projetos de concessões de rodovias, ferrovias, portos e...