Demanda foi apresentada ao parlamentar pelo vereador Labiga Foto: JOSÉ MARQUES Em decorrência dos altos índices de registros de incêndios e outros incidentes, em Paratinga, a população tem clamado pela instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município. O deputado Max Russi (PSB) apresentou essa cobrança durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALMT). A demanda foi apresentada ao parlamentar pelo vereador Josevaine Silva de Souza, o popular Labiga. “Nossa cidade possui várias indústrias, escolas...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A articulação política envolvendo a tentativa de remarcação da divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará ganhou mais um capítulo. Na segunda-feira (22), um grupo de perfeitos capitaneados pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) esteve reunido com o governador Mauro Mendes (DEM) pedindo apoio político para que o Executivo intervenha junto ao Superior Tribunal Federal (STF) e solicite nova perícia técnica para confirmação da cartografia original. Desde 2004, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta provar na justiça que Mato Grosso foi...

Deputado Valmir Moretto presidiu sessão de mais de três horas Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mais de 400 pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários de município, produtores rurais, empresários, cooperados de laticínios e técnicos agrícola, acompanharam a audiência pública que tratou da bacia leiteira de Mato Grosso, em especial a região oeste, que é a maior produtora de leite no estado. O deputado Valmir Moretto (Republicanos) presidiu a sessão que durou mais de três horas entre palestras e demandas da população, na sede do Rotary, em Araputanga. Vários ônibus de cidades que ficam no trecho...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Garantir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a candidatos que comprovem baixa renda e/ou que estejam desempregados é o que propõe o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB).  A gratuidade será aberta para os casos de acesso às categorias A ou B, adição de letras e para mudança do tipo de carteira para letras C, D ou E. “Diante da crise econômica que Mato Grosso e o Brasil enfrentam, grande parte da...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 79/2018, que regulamenta a isenção de ICMS das contas de energia dos imóveis residenciais onde há pacientes no sistema home care (Assistência de Saúde Domiciliar). Relator do projeto e vice-presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), lembra que a matéria já foi aprovada pelo Plenário em duas votações. “Entendemos ser justo esse pleito, para aquelas residenciais atendidas pelo sistema home care possam...

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) esteve reunido na segunda-feira (21) com a presidente da Associação da Família Miliciana da Região Sul de Mato Grosso (Afamirs), Adair Antônia Pereira Leite. Na oportunidade, a dirigente apresentou algumas demandas ao parlamentar, entre elas a reforma da sede da entidade. “O prédio da associação existe desde 1988 e nunca passou por uma reforma geral. Vamos fazendo sempre o que dá para fazer. Aqui, nós precisamos arrumar o salão, construir alojamentos para receber militares de outros municípios, quando necessário. Além de reformar o campo de futebol,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por iniciativa do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), recebe esta semana a exposição de obras do artista plástico Valdivino Augusto de Miranda. A mostra, aberta nessa terça-feira (22), ficará disponível à visitação até  o dia  25/10 - sexta-feira, das 8h às 17h, no saguão principal sede do Parlamento. Ao todo estão expostas 14 telas grande e outras 4 menores, que retratam um pouco da cultura e das paisagens mato-grossenses. Algumas obras foram pintadas em tinta a óleo e outras em acrílica, as obras fazem...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foi sancionada pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) a lei n° 10.972, nesta segunda-feira (21), cujo a autoria é do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB),  que denomina "Rodovia Estadual Luiz Elias Abadalla" a MT-240 do entroncamento com a MT-110 até a MT-326, na região de Água Boa. O trecho compreende a divisa dos municípios  de Água Boa com Cocalinho (entroncamento das MTs 240 a 110) até o município de Nova Nazaré (MT-326). Em justificativa à lei, o deputado conta a importante história de Luiz Elias Abdalla,...

Turma ostentando certificados emitidos pela Assembleia Social Foto: Zé Machado / Departamento de Cultura de Juína ...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa realizou hoje (22), audiência pública para discutir o manejo sustentável do jacaré nos rios de Mato Grosso, além de encontrar alternativas para o aumento de peixes no Pantanal. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). As discussões, de acordo com o parlamentar, não ficaram centralizadas apenas na política de manejo de jacarés no Pantanal, mas também no debate em torno do projeto de lei 668/2019, mais conhecido como “Cota Zero”. De acordo com o parlamentar, as discussões são necessárias para fomentar...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defende que o projeto de lei (PL 668/2019), de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero - que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos-, seja submetido à votação somente no primeiro semestre de 2020. A declaração do parlamentar foi dada durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22) que debateu o manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento da população de peixes no Pantanal, por...

Audiência pública chamou a atenção sobre má qualidade no atendimento da Energisa Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Investigar a atuação da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa-MT é a meta da CPI da Energisa nos próximos meses. A iniciativa ganhou força após amplo debate sobre o tema, realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, em que as explicações da empresa não convenceram deputados e a população sobre os...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com presença constante no interior do estado para conhecer melhor as demandas da população, o deputado Carlos Avallone (PSDB) esteve no Distrito de União do Norte, em Peixoto de Azevedo (700 km de Cuiabá), que é considerado o maior assentamento da América Latina, com cerca de 3,6 mil famílias assentadas. O parlamentar visitou as duas unidades de Programa Saúde da Família (PSF), escolas e outros órgãos públicos. “Tive importantes reuniões com médicos e coordenadores das unidades de saúde e educação. Acredito na importância dessas conversas para conhecermos de...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), utilizou o plenário durante a sessão plenária da última quinta-feira, (17), para apresentar o Projeto de Lei n° 1124/19 que modifica a Lei estadual nº 10.709/2018, que criou o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O Projeto de Lei inclui no artigo 10 da Lei estadual n° 10.709/2018 as seguintes entidades: Associação Pró-Saúde do Parecis; Associação Beneficente Paulo de Tarso; Sociedade Hospital João Batista; Fundação Saúde...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) por meio de tratamentos integrados, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Atendimento ao Autista, destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas portadoras desses transtornos, visando o desenvolvimento pessoal, a inclusão social e a cidadania, bem como o apoio às suas famílias. O projeto prevê que o atendimento feito pelo Estado à pessoa com...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou hoje (21) a 1ª audiência pública para debater o Plano Plurianual 2020/2023 aplicado nos próximos quatro anos. O projeto de lei 930/2019, mais conhecido como PPA, estima uma receita orçamentária de R$ 89,749 bilhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra Guimarães. O presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o valor proposto de R$ 89,7 bilhões para os próximos quatro anos é "enxuto". Com esse montante segundo ele, o governo está...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor do Projeto de Lei n° 1109/19 que cria o Programa de Incentivo às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e às Associações Pestalozzi do Estado do Mato Grosso. “A finalidade da criação do programa é propiciar o acesso dos excepcionais a um atendimento digno e qualificado que é oferecido hoje de forma limitada por não possuir recursos financeiros para ampliar a todos os que necessitam deste tipo de atendimento”, argumentou Araújo. Conforme a matéria, os recursos financeiros do...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Agora é lei. Das galerias e espaços públicos e privados para o mundo. Essa é a intenção de uma lei estadual sancionada recentemente para divulgar na internet as obras de artistas plásticos locais. A Lei nº 10.943/2019 (Veja a íntegra aqui) obriga o estado a criar o catálogo de arte e cultura de Mato Grosso.   Sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM), a norma é de autoria do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Maluf e tem o objetivo de preservar e divulgar...