Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o  Projeto de Lei nº 418/2019 durante 29ª reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (29). A proposta prevê a reserva de 2% a 5% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular para mulheres vítimas de violência. O projeto é de autoria do deputado Paulo Araújo (PP). De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo é dar às mulheres vítimas de violência uma oportunidade de recomeço e garantir mais uma forma de proteção a...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Representantes de diversas instituições integram a Câmara Setorial presidida pelo deputado Dr. Gimenez, que é autor da proposta Foto: ROSE DOMINGUES Cerca de 12 milhões de pessoas estão envolvidas em atividades filantrópicas do terceiro setor no Brasil. Para mapear e profissionalizar o trabalho realizado por essas organizações em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta terça-feira (29), a Câmara Setorial do Terceiro Setor. De acordo com o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor da...

Deputado acompanha trabalho in loco junto dos pequenos produtores da região sudeste Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve, na última sexta-feira (25), na Rodovia do Peixe (MT-471), em Rondonópolis acompanhando a perfuração de poços artesianos que vão contemplar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Selva de Pedra, Gleba São José da Boa Esperança e São João Batista.  Máquinas e homens da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) trabalham em ritmo...

Encontro desicutiu diretrizes para ACSs e ACEs de ambos os municípios Foto: JOSÉ MARQUES Com o projeto de qualificação técnica dos agentes de Saúde e agentes de Combate a Endemias, ACSs e ACEs de Mato Grosso, em andamento, o relator da Câmara Setorial Temática (CTS), Carlos Eduardo Santos, se reuniu com equipes de São José Do Rio Claro e Alto Paraguai. A intenção é viabilizar alguns ajustes em relação à melhoria nas condições de trabalho dos...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Entre os dias 04 e 16 de novembro, nos municípios de Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho, a segunda fase do programa Araguaia Cidadão. O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso vão participar da expedição que passará pelos municípios do Araguaia. Serão proporcionados para a população atendimento para pessoas em condição de vulnerabilidade, prestação jurisdicional, serviços de cidadania, atendimentos médicos, consciência ambiental, entre outros serviços. Na primeira fase do Araguaia Cidadão, segundo dados do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o intuito de fazer a aproximação entre aluno, escola e família, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o projeto de lei 603/2019, que visa criar no calendário escolar estadual a “Semana da Família na Escola”. Conforme o projeto, o estado - por meio da Secretaria Estadual de Educação, irá realizar o evento anualmente, na última semana do mês de abril, data comemorativa ao Dia Nacional da Família na Escola. Os eventos comemorativos da “Semana da Família na Escola” devem constituir-se de atividades educativas, culturais, artísticas, palestras e debates. “Sentimos a...

Foto: Karen Malagoli Mato grosso terá uma política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas voltada para as propriedades rurais: é o que propõe o Projeto de lei n° 782/2019, do deputado Romoaldo Júnior, aprovado em primeira votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária no dia 23. O objetivo é melhorar o aproveitamento e o uso racional das águas. A política é voltada para agricultores e famílias em situação de extrema pobreza residente nas comunidades rurais, bem como para associações e cooperativas da agricultura familiar. Pela propositura, a zona...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (29), no auditório Licínio Monteiro, a 2ª audiência pública para debater o Projeto de...

Lucas Gabriel, servidor da ALMT Foto: JLSIQUEIRA / ALMT No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público. A data foi instituída no governo de Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei 1.713, de 28 de outubro de 1939, para homenagear aqueles que se dedicam à prestação dos serviços em prol da sociedade. Uma data comemorada nacionalmente, que movimenta uma classe de milhares de pessoas que se dedicam a melhorar a vida da sociedade...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST)  Faixa de Fronteira criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso por iniciativa dos deputados Carlos Avalone (PSDB), Valmir Moretto (PRB) e Dr.Gimenez (PV), com o fim de propor alternativas para melhorar a qualidade de vida na região fronteiriça com a Bolívia, realizou na tarde de sexta-feira (25) sua primeira reunião de trabalho. Presidida pelo ex-deputado estadual José Lacerda, a CST Faixa de Fronteira será relatada por Rosangela Saldanha e é composta ainda por Cíntia Gomes Rocha Cupido, Geremias Pereira Leite, Jaime Okamura,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações na sessão plenária desta última quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando ao governo do estado a viabilização de recursos para a substituição das pontes das Agrovilas 03, 05, 24, 26, 28, bem como pontes dos 40 lotes, por bueiros celulares, além do cascalhamento das estradas vicinais e manutenção nos demais trechos, localizados no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). No documento n° 4752/19, encaminhado ao governador Mauro Mendes e ao secretário...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Indignado com a possibilidade de aumento de até 62% sobre a energia solar injetada na rede pública, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou documento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando esclarecimentos sobre a revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que cria novas regras de compensação aplicáveis à micro e minigeração distribuída de energia solar, a qual se encontra em fase de consulta pública até 30 de novembro deste ano. A consulta foi aberta no dia 15 de agosto...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (24), em Peixoto de Azevedo (distante 673 quilômetros de Cuiabá), mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019, proposto pelo Executivo, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras. A audiência foi requerida e presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). O ponto mais polêmico está no artigo 18, que proíbe "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" por...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Mais um importante benefício para ajudar gestantes em Mato Grosso foi instituído nesta semana. É que o governo do estado sancionou a Lei 10.970/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que determina a implantação de cursos para gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais para crianças de zero a seis anos.  Essa lei foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de outubro e prevê que os cursos sejam ministrados em hospitais e postos de saúde, durante o período pré-natal, por equipes interdisciplinares...

Deputado Thiago e vice-governador Otaviano Pivetta Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve na vice-governadoria com demandas para construção de escolas nos bairros rondonopolitanos Alfredo de Castro e Mathias Neves, junto ao vice-governador Otaviano Pivetta, que é um dos responsáveis pela atuação da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística neste governo. No primeiro momento da reunião, Thiago apresentou um vídeo que mostra bairros de Rondonópolis que carecem...

Foto: JARDEL DA SILVA O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (24), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o 1º Encontro Estadual de Bombeiras Militares do Estado, com objetivo de discutir temas específicos da carreira, legislação, estresse ocupacional e questões que precisam ser avançar. A realização contou com apoio do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) que sempre defendeu interesses da classe. Autor da Lei Complementar nº 32, de 10 de outubro de 1994 (D.O. 10.10.94), que dispõe sobre a organização básica do...

Na oportunidade, o parlamentar destacou que pode contar com o apoio dele em busca de recursos, inclusive, junto aos deputados federais e senadores Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA “Nenhum de nós é tão importante quanto todos nós juntos”. A afirmação é de Adilson Dias, pai de um dependente químico, que largou a gerência de um banco no interior do estado, e luta há 10 anos para tirar seu filho das drogas. Luta essa de muitas famílias que,...