Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez a abertura da 2ª Sessão Legislativa (segundo ano) da 19ª Legislatura. A solenidade foi prestigiada por autoridades públicas e pela sociedade civil organizada. Aos presentes, o presidente Botelho fez um balanço das ações realizadas pelo Parlamento em 2019. Segundo ele, apesar de no ano passado ter enfrentado uma crise financeira, a Assembleia Legislativa conseguiu implementar e aprovar projetos de leis importantes para alavancar a economia regional, colocando Mato Grosso novamente...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Autoridades compareceram à solenidade de abertura dos trabalhos do 2º ano, da 19ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (3). O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou os enfrentamentos de 2019 e a necessidade de continuar as reformas para Mato Grosso avançar. Uma delas é a Reforma da Previdência, que deverá movimentar o Parlamento nos próximos dias. “Hoje abrimos o ano legislativo de 2020. Estamos vindo de um ano difícil, mas ao mesmo tempo muito importante para todos os brasileiros e...

Dr Gimenez (PV) promoveu uma audiência pública voltada para a segurança na fronteira e compõe a Câmara Setorial Temática com o mesmo tema Foto: ROSE DOMINGUES Com investimentos que superam R$ 100 milhões em infraestrutura, modernização e o aumento do efetivo em pelo menos 50% nos próximos três anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca apoio dos demais órgãos estaduais, entre eles, a Assembleia Legislativa, para reforçar o monitoramento e a fiscalização dos 5.038 km...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Ulysses Moraes (DC) esteve no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), no bairro Cidade de Deus, em Várzea Grande, na tarde de terça-feira (28), para verificar as necessidades da unidade e o destino dos animais resgatados nas operações da PM ambiental no estado. Os animais são acolhidos, encaminhados para exames e tratados para, no momento oportuno, retornar ao seu habitat natural. Uma das responsáveis pelo batalhão é a tenente Joelma Carvalho, que contou que a equipe trabalha diuturnamente nos resgates de animais silvestres, cuidando dos animais...

Foto: Ronaldo Mazza Com o propósito de aperfeiçoar a legislação municipal já em vigência, que proíbe a circulação de veículos com tração animal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) intermediou, na tarde de quinta-feira (30), uma reunião dos membros da Associação dos Carroceiros, da grande região do CPA, com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma mensagem de autoria do Executivo que proíbe o uso de animais como cavalos e jumentos para puxar carroças. Trabalhadores que se dedicam diariamente à carroceria, temendo a impossibilidade...

Thiago Silva discursa na AL-MT Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Thiago Silva tem defendido, em suas manifestações, a industrialização em Mato Grosso como um instrumento importantíssimo que pode promover aceleramento do crescimento e a estabilidade econômica, elevando a capacidade produtiva, estimulando o progresso e atraindo novos investimentos para o estado.  Devido ao crescimento econômico propiciado pelas exportações, Mato Grosso tornou-se um dos principais produtores e exportadores de grãos do Brasil e entre os municípios que...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 11.085/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero, que destina à saúde pública 50% dos pagamentos das multas pagas por gestores municipais, aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa, após parlamentares, em dezembro do ano passado, derrubarem o veto do governo por 22 votos favoráveis à iniciativa de Fávero. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). No...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Mulher na Assembleia Legislativa, Jacy Proença, em reunião com a desembargadora Maria Erotides e a defensora pública Rosana Leite, nesta quinta-feira (30), definiu a programação que envolve a entrega do relatório dos seis meses iniciais de trabalho e detalhes para a realização do Simpósio da Mulher, que contará com representantes de órgãos federais. Vale ressaltar que a câmara foi prorrogada por mais 180 dias, por intermédio do Requerimento 788/19, para levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com o tema “Conhecer para compreender diferenças”, a Assembleia Legislativa realiza no dia 7 de fevereiro o 1º Seminário da Educação Inclusiva, no município de Diamantino (184 km de Cuiabá). O evento, organizado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), será realizado entre 8h e 18h, no auditório do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e integra as iniciativas da Câmara Setorial Temática da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da qual o parlamentar é o autor. Com a presença de professores universitários, psicólogos e pedagogos, o seminário...

  Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Cinco ordens de serviço para atividades de reparo de pista foram autorizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfralog), após indicações do deputado Valmir Moretto (Republicanos). As obras contemplam cidades do Vale do Jauru e Rota das Águas, na região oeste de Mato Grosso. Para o deputado Moretto, o entendimento do secretário Marcelo Oliveira, em realizar as obras, leva mais segurança a quem trafega pela região.  “A população dessa região já sofria há algum tempo com as deficiências da pista, inclusive alguns acidentes foram registrados por conta dos...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Poder Executivo e a Assembleia Legislativa realizaram quinta-feira (30), no Salão Nobre Clóves Vetoratto- Palácio Paiaguás, audiência pública com segmentos do comércio e da indústria sobre os abusos nos preços dos produtos comercializados em território mato-grossense. O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que os técnicos da área econômica esclareceram aos empresários e à sociedade sobre as alterações que o Estado fez por meio da Lei Complementar 631/2019, que trata da remissão e anistia de créditos tributários, relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais. Segundo Mendes, a lei acaba...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Oficiais de justiça defendem o reconhecimento da profissão como atividade de risco na proposta de Reforma da Previdência, projeto que será tema de amplo debate, a partir da semana que vem, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os oficiais também pedem o pagamento da verba indenizatória para o cumprimento da justiça gratuita.  Essas reivindicações foram apresentadas ao presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), na tarde de quarta-feira (29), durante reunião com o diretor legislativo da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do...

Foto: JLSiqueira Em Mato Grosso, o Projeto de Lei Nº 13/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), pretende por fim à falta de acesso em localidades socialmente vulneráveis, geograficamente distantes e carentes de infraestrutura e comunicação e assim, garantir à população o acesso às ferramentas de dispositivos tecnológicos.  Com isso, o parlamentar pretende, também, expandir a cobertura e a qualidade dos serviços de internet de banda larga no estado. A iniciativa institui o Programa de Inclusão Sócio-digital e prevê estímulo ao investimento privado de modo a propiciar ambiente favorável à implantação...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 482 proposições e atuou no combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como para resolver conflitos de terra no interior do estado, no ano de 2019. Como forma de prevenir e combater crimes contra crianças e adolescentes, o presidente da comissão, deputado estadual João Batista (Pros), chegou a propor a implantação da campanha “Doe Sua Voz e Denuncie”, a ser...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), participou da inauguração do Centro Olímpico de Treinamento da Universidade Federal de Mato Grosso (COT UFMT), nesta terça-feira (28), em Cuiabá. Oportunidade em que destacou a parceria entre Legislativo e Executivo à consolidação de ações para alavancar o estado.  O parlamentar também lembrou a sua trajetória na UFMT, onde cursou Engenharia Elétrica, época em que praticava atletismo, esporte que iniciou na década de 70, na antiga Escola Técnica, hoje Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT.  Com diversas autoridades presentes,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com objetivo de aperfeiçoar a legislação estadual que regula a comercialização e fiscalização do uso de defensivos agrícolas nas lavouras de Mato Grosso, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) visitou o laboratório biológico do Grupo Scheffer no município de Sapezal. Segundo parlamentar, o uso crescente de defensivos nas plantações é alvo de críticas de vários segmentos da sociedade que ainda atribuem aos produtos o aumento dos casos de câncer e até de autismo no mundo. Avallone destacou que o setor produtivo do estado não ignora as consequências negativas...

Foto: Marcos Lopes / Secretaria de Comunicação Social Em Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão passa a integrar o calendário oficial do estado. A determinação está na Lei nº 11.052, de 10 de...

Thiago visita secretário Alexandre para fazer cobranças Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva esteve, na última segunda-feira, na Secretaria de Estado de Segurança Pública em reunião com o secretário Alexandre Bustamente. Na ocasião, o deputado reforçou cobranças referentes a indicações feitas em 2019. O parlamentar solicitou novamente ao secretário a instalação do batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso na Vila Operária, em Rondonópolis. Essa indicação já foi feita no início do mandato como...