POLÍTICA

Definido o calendário de eventos culturais da AL para 2020

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Instituto Memória divulgou a agenda de programação para este ano. A novidade em relação a 2019 é a realização da Semana do Escambo. Os demais acontecimentos, já tradicionais no calendário cultural da Casa, estão confirmados, como, por exemplo, o Prata da Casa, exposições temáticas, festas juninas e feiras populares. Uma exposição de artesanato do grupo Cinderela abre o calendário de 2020, entre os dias 2 e 6 de março, no saguão da ALMT. A agenda se encerra em dezembro, entre os dias 21 e 23, com exposição de gastronomia...

06 Fevereiro 2020

PEC pode definir nova data para eleição da Mesa Diretora

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou a discussão sobre a composição e eleição da Mesa Diretora – biênio 2021/2023 – antes do pleito suplementar do Senado Federal em Mato Grosso, marcado para acontecer no final de abril deste ano - devido a saída de Selma Arruda. De acordo com a Constituição estadual, a eleição da Mesa Diretora é feita na primeira semana do mês de setembro do segundo ano legislativo. Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (4), as lideranças partidárias apresentaram o Projeto de Emenda constitucional nº...

05 Fevereiro 2020

Botelho pede ao governo construção de ginásios poliesportivos

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A população mato-grossense poderá contar com novos espaços amplos e modernos para a prática esportiva. Proposta encaminhada ao governador Mauro Mendes (DEM) solicita a construção de ginásios poliesportivos cobertos e equipados em 60 municípios. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), as indicações foram aprovadas em Plenário em dezembro do ano passado. Se acatadas pelo Executivo, cidades como General Carneiro, Nova Lacerda, Lambari D´Oeste, Acorizal, Serra Nova Dourada, Ribeirãozinho, Planalto da Serra, Indiavaí, Porto Estrela, Tesouro, Santa Rita do Trivelato, Rondolândia, entre outras, passarão a oferecer...

05 Fevereiro 2020

Mutirão em plenário irá votar vetos na próxima semana

Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão ordinária vespertina na terça-feira (4), um mutirão em plenário, na próxima semana, para a votação dos vetos que estão pendentes na Casa de Leis. Conforme Botelho, são cerca de 35 vetos que precisam ser votados para não trancar a pauta de votação dos projetos e mensagens em tramitação. “São mais de 30 vetos e acho mais produtivo fazer uma pauta de um dia todo, daí eu faço uma convocação específica, praticamente que eu estou quase que obrigando...

05 Fevereiro 2020

Deputado Romoaldo propõe prazo para confirmação diagnóstica de tumor maligno

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O dia 4 de fevereiro marca o calendário como o Dia Mundial do Câncer. Sabendo que a doença é a segunda principal causa de morte em todo planeta, o deputado Romoaldo Júnior assina o projeto de lei que dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários à confirmação de neoplasia maligna, câncer ou tumor maligno. A matéria já foi aprovada em 1ª votação, se encontra em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALMT. O objetivo é garantir que os pacientes com suspeita da doença...

04 Fevereiro 2020

Fávero destaca atuação da AL e leis aprovadas em MT

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) participou nesta segunda-feira (03), da reabertura dos trabalhos legislativos do Parlamento estadual. As sessões ordinárias seguem normalmente às terças (17h), quartas (8h e 17hs) e quintas-feiras (8h). Segundo Fávero, as decisões tomadas pela Assembleia Legislativa em 2019 foram importantes para o desenvolvimento de Mato Grosso. A Assembleia foi responsável por apreciar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) entre outros assuntos considerados relevantes para o Estado. Além, ainda, de devolver parte do duodécimo isto é R$ 33,9...

04 Fevereiro 2020

Assembleia regulamenta entrega de honrarias

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Desde o final de 2019 está em vigor a Resolução nº 6.597 que consolida as honrarias instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do dia 10 de dezembro. A norma, de autoria da Mesa Diretora, limita em 11 as espécies de homenagens feitas pelo Legislativo estadual. Com a resolução, mais de 45 espécies de honrarias foram extintas. A partir de agora todas as homenagens passam a ter um procedimento único de tramitação e aprovação na Casa. De acordo com...

04 Fevereiro 2020

Após 18 anos, escola de Lambari D’Oeste terá reforma

Escola de Lambari D'Oeste aguarda há mais de 18 anos pela benfeitoria nos banheiros, que atenderão mais 600 alunos nos três períodos Foto: ROSE DOMINGUES Após 18 anos de espera, a Escola Estadual Padre José de Anchieta, de Lambari D’Oeste (317 km a oeste da capital), finalmente conseguirá fazer a reforma dos banheiros para atender cerca de 600 alunos atualmente matriculados. O projeto é do ano de 2017 e prevê uma transformação completa na estrutura...

04 Fevereiro 2020

Parceria entre os poderes é destacada na abertura do ano legislativo

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A parceria da Assembleia Legislativa e os outros poderes que compõem a administração pública estadual foi o assunto entre os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso durante a sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário das Deliberações Renê Barbour. O presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou o início da 2ª sessão legislativa da 19ª Legislatura com a leitura das mensagens do governo. “A parceria entre o governo e a Assembleia vai continuar para o bem do estado. Em 2019, o Legislativo alterou alguns projetos do governo no sentido de...

04 Fevereiro 2020

Romoaldo solicita veículos para saúde e vigilância sanitária de Alta Floresta

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB) encaminhou indicações ao governo do estado, com cópia ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, para aquisição de dois veículos para atender a cidade de Alta Floresta. Na solicitação de n° 5849/2019, o parlamentar pediu uma ambulância para o Hospital Regional do município. E no pedido n° 5846/2019 indicou a viabilização de um veículo para atender a demanda da Vigilância Sanitária dos moradores. Na justificativa parlamentar, a ambulância é uma urgente necessidade na demanda local, tendo em vista a grande distância do...

04 Fevereiro 2020

Projeto do deputado Thiago Silva é uma das maiores ferramentas de inclusão social de MT

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA Em abril de 2019, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) tirava do papel um sonho de anos. O objetivo era oferecer cultura, cidadania e educação, de graça, para jovens de 8 a 16 anos e comunidades. A ferramenta escolhida para a formação foi a música, pelo violão. Assim nasceu o projeto Tocando em Frente. A ação, implantada inicialmente em Rondonópolis, contabiliza quatro polos (Jardim Iguassu, Mathias Neves, Alfredo de Castro e Conjunto São José). O resultado do trabalho foi apresentado na sexta-feira (31), com uma reunião dos alunos...

04 Fevereiro 2020

Autoridades falam da implementação de projetos para avalancar a economia mato-grossense

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez a abertura da 2ª Sessão Legislativa (segundo ano) da 19ª Legislatura. A solenidade foi prestigiada por autoridades públicas e pela sociedade civil organizada. Aos presentes, o presidente Botelho fez um balanço das ações realizadas pelo Parlamento em 2019. Segundo ele, apesar de no ano passado ter enfrentado uma crise financeira, a Assembleia Legislativa conseguiu implementar e aprovar projetos de leis importantes para alavancar a economia regional, colocando Mato Grosso novamente...

04 Fevereiro 2020

Presidente da ALMT aponta necessidade de seguir com reformas para Estado avançar

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Autoridades compareceram à solenidade de abertura dos trabalhos do 2º ano, da 19ª Legislatura, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (3). O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou os enfrentamentos de 2019 e a necessidade de continuar as reformas para Mato Grosso avançar. Uma delas é a Reforma da Previdência, que deverá movimentar o Parlamento nos próximos dias. “Hoje abrimos o ano legislativo de 2020. Estamos vindo de um ano difícil, mas ao mesmo tempo muito importante para todos os brasileiros e...

04 Fevereiro 2020

Segurança na fronteira irá receber novos investimentos

Dr Gimenez (PV) promoveu uma audiência pública voltada para a segurança na fronteira e compõe a Câmara Setorial Temática com o mesmo tema Foto: ROSE DOMINGUES Com investimentos que superam R$ 100 milhões em infraestrutura, modernização e o aumento do efetivo em pelo menos 50% nos próximos três anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca apoio dos demais órgãos estaduais, entre eles, a Assembleia Legislativa, para reforçar o monitoramento e a fiscalização dos 5.038 km...

03 Fevereiro 2020

Batalhão Ambiental irá conceder guarda provisória de animais silvestres resgatados

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Ulysses Moraes (DC) esteve no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), no bairro Cidade de Deus, em Várzea Grande, na tarde de terça-feira (28), para verificar as necessidades da unidade e o destino dos animais resgatados nas operações da PM ambiental no estado. Os animais são acolhidos, encaminhados para exames e tratados para, no momento oportuno, retornar ao seu habitat natural. Uma das responsáveis pelo batalhão é a tenente Joelma Carvalho, que contou que a equipe trabalha diuturnamente nos resgates de animais silvestres, cuidando dos animais...

03 Fevereiro 2020

Deputado discute alternativas para manter carroceiros em Cuiabá

Foto: Ronaldo Mazza Com o propósito de aperfeiçoar a legislação municipal já em vigência, que proíbe a circulação de veículos com tração animal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) intermediou, na tarde de quinta-feira (30), uma reunião dos membros da Associação dos Carroceiros, da grande região do CPA, com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma mensagem de autoria do Executivo que proíbe o uso de animais como cavalos e jumentos para puxar carroças. Trabalhadores que se dedicam diariamente à carroceria, temendo a impossibilidade...

01 Fevereiro 2020

Thiago Silva defende fortalecimento da economia e fomento da industrialização em MT

Thiago Silva discursa na AL-MT Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Thiago Silva tem defendido, em suas manifestações, a industrialização em Mato Grosso como um instrumento importantíssimo que pode promover aceleramento do crescimento e a estabilidade econômica, elevando a capacidade produtiva, estimulando o progresso e atraindo novos investimentos para o estado. Devido ao crescimento econômico propiciado pelas exportações, Mato Grosso tornou-se um dos principais produtores e exportadores de grãos do Brasil e entre os municípios que...

01 Fevereiro 2020

Lei destina 50% do valor das multas aplicadas pelo TCE à saúde pública

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei nº 11.085/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero, que destina à saúde pública 50% dos pagamentos das multas pagas por gestores municipais, aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa, após parlamentares, em dezembro do ano passado, derrubarem o veto do governo por 22 votos favoráveis à iniciativa de Fávero. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). No...

01 Fevereiro 2020