Foto: Ronaldo Mazza
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão ordinária vespertina na terça-feira (4), um mutirão em plenário, na próxima semana, para a votação dos vetos que estão pendentes na Casa de Leis. Conforme Botelho, são cerca de 35 vetos que precisam ser votados para não trancar a pauta de votação dos projetos e mensagens em tramitação.
“São mais de 30 vetos e acho mais produtivo fazer uma pauta de um dia todo, daí eu faço uma convocação específica, praticamente que eu estou quase que obrigando os deputados para termos qüorum absoluto. Estou convocando para quarta-feira da semana que vem e daí votamos todos os vetos num dia só e alguns projetos também que estiverem pendentes”, disse o presidente durante a sessão legislativa.
Botelho adiantou que está convocando antecipadamente o mutirão para ter a presença dos deputados. “Estou convocando antecipadamente para quarta-feira da semana que vem esse mutirão integral, daí vamos tocando as sessões, almoçando por aqui mesmo para terminar todos esses vetos”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, descartou, pelo menos por enquanto, a tramitação do Projeto de Lei 668/2019, que visa regulamentar a atividade pesqueira no estado, o chamado Cota Zero. “O Projeto do Cota Zero ainda não está em pauta. Será apresentado um estudo ainda. Vai demorar para entrar em pauta, não tem previsão para entrar em votação”, adiantou.
No caso do projeto da Reforma da Previdência, Eduardo Botelho explicou que a questão do reajuste da alíquota ainda depende de uma votação. “A Reforma da Previdência ainda temos uma votação, em redação final, que pode ocorrer nesta semana ou na próxima. Depois, vem o projeto das regras da previdência que o governo ainda não mandou para a Assembleia”.
