Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), fez a abertura da 2ª Sessão Legislativa (segundo ano) da 19ª Legislatura. A solenidade foi prestigiada por autoridades públicas e pela sociedade civil organizada.
Aos presentes, o presidente Botelho fez um balanço das ações realizadas pelo Parlamento em 2019. Segundo ele, apesar de no ano passado ter enfrentado uma crise financeira, a Assembleia Legislativa conseguiu implementar e aprovar projetos de leis importantes para alavancar a economia regional, colocando Mato Grosso novamente na rota do crescimento e desenvolvimento.
“As reformas foram necessárias e, isso, possibilitõu que em 2020 o governo pudesse manter o foco para atrair novos investidores. Neste contexto, o Parlamento estadual é o espaço mais democrático para a discussão desse tipo de proposta, que visa melhorar o equilíbrio financeiro do Estado”, disse Botelho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, representando o governador Mauro Mendes (DEM), afirmou que a atual administração iniciou a gestão com déficit financeiro no caixa, mas que conseguiu reequilibrar as finanças com ajuda e parceria dos deputados estaduais. Ele citou, por exemplo, a aprovação de matérias como o Fundo Estadual de Transporte e Habitação – mais conhecido como novo Fethab.
“Com essa proposta, o Estado conseguiu arrecadar cerca de R$ 450 milhões. Outro ajuste com a redução dos gastos com secretarias de Estado ao ajustá-las de 24 para 15 pastas. Mas, infelizmente, o governo ainda mantém um déficit da ordem de R$ 1,3 bilhão com a previdência estadual. Com a reforma previdenciária, o governo espera diminuir esse déficit anual”, disse Carvalho.
Para 2020, de acordo com Mauro Carvalho, o Estado pode estar próximo de alcançar o equilíbrio fiscal e financeiro. Segundo ele, o governo deve voltar a investir mais em infraestrutura nas áreas de educação e segurança pública. “A parceria entre o Estado e o Parlamento é fundamental para o encaminhamento de todos esses projetos. Por isso, em 2020, o governo deve chegar até o final de 2020 muito melhor que terminou o ano de 2019”, afirmou o secretário-chefe.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, afirmou que em 2020 o órgão deve se utilizar de uma nova forma de relacionar com os outros poderes. “O primeiro passado está sendo dado hoje ao participar da reabertura dos trabalhos legislativos da Assembleia. Nesse ínterim, vários trabalhos devem ser executados em parcerias. Isso mostra o início de uma aproximação e forma mais humana de se relacionar e tratar com os outros poderes”, disse.
O primeiro-secretário da Casa, deputado Max Russi (PSB), aproveitou a solenidade para fazer a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 33,9 milhões ao governo do Estado. Segundo ele, o recurso é fruto de economia realizada ao longo de 2019 pelo Parlamento, mesmo com o duodécimo da Assembleia Legislativa mantido congelado.
“Com a folha de pagamento, a economia gerada foi da ordem de R$ 2 milhões, em comparação a 2018, mesmo não havendo demissões de servidores efetivos, mas apenas com a redução de cargos comissionados. A economia ajudou na reabertura da Santa Casa de Cuiabá e será destinada também à compra de viaturas para a Secretaria de Segurança Pública e ao sistema penitenciário”, destacou Russi.
O parlamentar destacou que com a redução de gasto, a Mesa Diretora faz um aporte financeiro da ordem de R$ 11 milhões à previdência dos servidores do Parlamento estadual. “Mesmo com esses ajustes, os trabalhos dos parlamentares não foram prejudicados. A Assembleia Legislativa vai continuar ajudando o Hospital do Câncer com aporte financeiro. Isso será feito enquanto o governo federal não o faça. Esse é um compromisso que a Assembleia não abre mão”, afirmou Russi.
Para o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o ano de 2020 tem que ser diferente e melhor que o ano anterior. Segundo ele, o Parlamento foi protagonista com a aprovação de diversas matérias que ajudaram a tirar o Estado da crise financeira e tributária em 2019.
“Havia um déficit financeiro e o Estado precisava fazer os ajustes necessários para a retomada do crescimento. Espero que 2020 seja um ano mais tranqüilo, embora existam dois projetos considerados polêmicos: o “Cota Zero” e a Reforma da Previdência que temos que discutir e votar. O Parlamento tem que enfrentar essas situações e dialogar com os setor pesqueiro e o fórum sindical para achar uma saída, que seja melhor para a administração pública e para a sociedade”, disse Dal Bosco.
No final da sessão solene, o presidente Eduardo Botelho chamou a atenção dos demais deputados para a formação dos blocos partidários e a indicações dos deputados que vão compor as 13 comissões permanentes do Parlamento em 2020. “Dou um prazo de 15 dias para a formatação dos blocos e das comissões”, disse Botelho.
A partir de amanhã (4), as sessões ordinárias voltam a ser realizadas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. Elas acontecem todas as terças-feiras, às 17 horas; quartas-feiras, às 8 horas e 17 horas; e nas quintas-feiras, às 8 horas. O cidadão que deseja acompanhá-las pode ligar a TVAL – Canal 30.1, acessar o site al.mt.gov.br, facebook, ouvir a Rádio FM 89,5 ou presencial na galeria do Plenário.
