Deputado estadual Thiago Silva (MDB) Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT  Com o objetivo de homenagear o “Dia dos Professores”, a Assembleia Legislativa, por meio de solicitação do deputado estadual Thiago Silva (MDB) irá realizar sessão solene no município de Rondonópolis, nesta sexta-feira (18), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. Durante o evento, mais de 80 professores rondonopolitanos da rede pública e particular deverão receber moções de aplausos pelos serviços prestados em favor da...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente do Sindicato dos Escrivães, Davi Nogueira, e o vice-presidente do Sindicato dos Investigadores, Gláucio Castañon, participaram nesta quarta-feira (16) da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa. Na pauta, eles apresentaram sugestões para mudanças no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Entre as propostas, está a participação dos investigadores e escrivães na votação da lista tríplice para o cargo de delegado-geral da PJC, ainda que seja de forma proporcional a quantidade de efetivos das três categorias. Outro...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendem que eventuais sobras de recursos do duodécimo da Casa sejam destinadas a investimentos na área da segurança pública. As manifestações foram feitas durante reunião ordinária da comissão se Segurança, realizada na tarde desta quarta-feira (16), e oficializadas por meio de indicações. O vice-presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), e o deputado Silvio Fávero (PSL) - na condição de co-autor - apresentaram, na semana passada, indicação ao presidente da...

Assessoria/PJC-MT Equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumpriram nesta quarta-feira (16.10), na Capital, mandado de busca e apreensão, autorizados pela 13a Vara Criminal de Cuiabá, contra um casal suspeito pelo crime de tráfico de drogas no Jardim Passaredo. Durante as buscas na casa, onde estava apenas a mulher, os policiais encontraram 12 maços de cigarro importado da marca Fox e a quantia de R$ 12.455,00. A suspeita, C.A.S.A., 25 anos, informou que adquiriu os cigarros de forma ilícita e não sabe informar a origem...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), incinerou mais de meia tonelada de entorpecentes, na manhã desta quarta-feira (16.10), em uma empresa recuperadora de pneus, no bairro Parque Oasis, no município. A droga, constituída em sua maioria maconha, foi destruída após autorização do Poder Judiciário. Segundo o delegado, Santiago Rozendo Sanches e Silva, a grande quantidade de entorpecente corresponde a apreensões realizadas no segundo semestre de 2019, em ações das...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Representantes das 144 famílias de pequenos agricultores que ocuparam as fazendas entregues pelo ex-governador  Silval  Barbosa para ressarcimento ao Estado, em acordo judicial de colaboração, compareceram à reunião da Comissão de Agropecuária e Desenvolvimento Florestal da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (16) para reivindicar o apoio dos parlamentares. A área em questão engloba três fazendas -  Serra Dourada e Lagoa Dourada I e II – situadas no município de Peixoto de Azevedo. Em decisão prolatada na última segunda-feira (14), o juiz Leonardo de Campos Pitaluga negou o recurso dos ocupantes; o...

A Indicação nº 4717/2019 é parte do encaminhamento do Requerimento nº 530/2019, apresentado meses atrás pelo parlamentar Foto: Ronaldo Mazza Mato Grosso é um dos estados brasileiros detentor de um dos maiores rebanhos de equinos do país, no entanto tem sérias necessidades de ações que visem o combate ao surto de doenças. Pautado nessa realidade, o deputado Max Russi (PSB) sugeriu ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) o custeio de todo o...

Foto: Helder Faria A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou proposta que condiciona a concessão de benefícios fiscais ao alcance de metas fiscais orçamentárias em reunião na tarde dessa quarta-feira (16). De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o Projeto de Lei nº 810/2019 pretende “estabelecer a avaliação periódica dos impactos ecônomos-sociais na concessão de incentivos fiscais e benefícios de natureza tributária ou financeira”. O texto coloca indicadores como base para as metas, como o incremento na receita estadual, geração de novos empregos e regularidade tributária da...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com objetivo de questionar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa concessionária Energisa/MT, distribuidora de energia elétrica para população mato-grossense, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento direcionado à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT). De acordo com o parlamentar, o questionário está fundamentado na insatisfação gerada pelos consumidores do Estado. “Além de assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar possíveis irregularidades cometidas pela...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai ouvir nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, do presidente executivo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. O depoimento será realizado na Sala das Comissões Sarita Baracat, nº 202, na sede da ALMT, Palácio Dante Martins de Oliveira. Será feita uma apresentação a respeito do mercado de combustíveis, especialmente em relação a práticas concorrenciais e irregulares...

Durante a reunião, o parlamentar lembrou que já fez indicações nesse sentido para que o Governo do Estado reforce o efetivo da Politec das regionais de Primavera do Leste, que atende Campo Verde; Rondonópolis, que atende Guirantiga; e Guarantã do Norte, que atende Peixoto. Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na terça-feira (15), com o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, e o diretor-geral da Polícia...

Foto: Ronaldo Mazza A Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta sexta-feira (18), no município de Barra do Garças, audiência pública para discutir políticas públicas e leis de aperfeiçoamento em defesa dos direitos das mulheres. O evento será a partir das 14h, na sede da Câmara Municipal. A ideia é colher informações junto às autoridades locais e movimentos sociais sobre as particularidades de cada município na preservação do direito das mulheres. O mesmo debate já foi requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB)  nos municípios de Cáceres e Rondonópolis. A Câmara...

Operação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) percorreu fazendas na região Norte do Estado Sete pessoas que eram submetidas a condições análogas à de trabalho escravo foram resgatadas de uma fazenda, em Mato Grosso, durante uma operação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participaram da ação membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A operação foi realizada entre os dias 8 e 18 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, pertence à Divisão de...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência acontece nesta terça-feira (15), às 14 horas, durante a 8ª reunião ordinária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O convidado pela equipe técnica é Jair Ribeiro Teixeira, que atuou na gestão de patrimônio do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat). A Comissão já ouviu dois depoentes até o momento, o primeiro foi Anélio Gouduberto, o segundo Sebastião Rodrigues da Silva, ambos, ex-liquidantes extrajudiciais do Ipemat. Conforme a equipe técnica, os próximos convocados para serem...

Foto: Lucas Bellinello / Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa, em uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), dedicou na noite de segunda-feira (14) uma moção de aplausos ao ex-estudante da rede pública estadual, Kennedy Bispo Silva Conceição. A homenagem é um reconhecimento público ao desempenho na última redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em que atingiu 920 pontos e lhe permitiu conquistar uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O adolescente de 19 anos estudou na Escola Estadual Irene Gomes de Campos, no...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1010/2019) que institui em Mato Grosso a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. A proposta deve estimular o governo do estado a criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados pelos negros no mercado de trabalho. A Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros visa apoiar projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores em Mato Grosso. Outra meta é reduzir as barreiras à entrada,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (15), indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do estado a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no consumo da energia elétrica. Pela proposta, seria reduzida de 17%, para 12%, aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25%, para 17%, aos consumidores de 251 até 500 kwh. A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de...

Assessoria | PJC-MT Três homens e duas mulheres, integrantes de uma associação atuante na prática de jogos de azar, foram presos pela Polícia Judiciária Civil no município de Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá), durante operação 'Loterias' deflagrada na terça-feira (15.10), visando desarticular pontos de venda de jogo do bicho na cidade.  Além das prisões, a operação resultou na apreensão de cerca de R$ 3,7 mil em dinheiro, e de diversos materiais utilizados para contravenção penal. Segundo as investigações, nos últimos meses a quadrilha movimentou ilegalmente...