Sete pessoas que eram submetidas a condições análogas à de trabalho escravo foram resgatadas de uma fazenda, em Mato Grosso, durante uma operação da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Também participaram da ação membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A operação foi realizada entre os dias 8 e 18 pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, pertence à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) da SIT.
Os agentes percorreram fazendas na região Norte de Mato Grosso, mais especificamente nos municípios de Santa Carmem, Feliz Natal e Nova Guarita. Em uma das fazendas, em Santa Carmem, foram resgatados sete trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo. Eles catavam raízes em área destinada ao plantio de soja e acampavam em barracos de lona, sem condições de higiene e sanitárias, nem água potável havia.
O empregador foi localizado e autuado pelos auditores-fiscais. Ele teve que pagar as verbas rescisórias, além de danos morais aos trabalhadores. O fazendeiro também firmou Termo de Ajuste de Conduta - TAC com o Ministério Público do Trabalho para pagar danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, que serão revertidos ao Projeto Ação Integrada de Mato Grosso.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para órgãos assistenciais e terão direito ao recebimento de seguro desemprego.
Já em uma propriedade rural, em Nova Guarita, foi localizada uma região de garimpo em que havia denúncia de trabalho escravo. Duas frentes de trabalho com cerca de garimpeiros foram descobertas, sem irregularidades aparentes, pois havia estrutura adequada de alimentação, trabalho e higiene. Foram realizadas buscas a ilícitos como armas de fogo, mas nada foi encontrado.
A PRF, que possui compromissos assumidos por meio das ações constantes do 2º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, participou como equipe de segurança da operação, dando condições para que os fiscais pudessem trabalhar. Não houve necessidade de uso da força durante a operação.
Neocleciana Gonçalves - NUCOM PRF MT
