No último dia de viagem a Israel, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o governo está empenhado na aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que está aberto ao diálogo e disse que amanhã (4), às 8h30 começa sua agenda de audiências. Também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar. “Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência porque ela é um marco; se der certo, temos tudo para fazer o Brasil decolar”, disse Bolsonaro  pouco antes de embarcar às 6h (horário de Brasília)...

O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o sistema de repartição (onde os trabalhadores da ativa financiam os aposentados) está fadado ao fracasso. O ministro destacou que a maior despesa que pressiona o déficit das contas públicas tem sido a Previdência. “Ano passado gastamos R$ 700 bilhões com a Previdência, que é...

Assessoria |PJC-MT Um homem e uma mulher acusados de envolvimento com tráfico de drogas em Sorriso (442 km ao Norte) foram presos em flagrante, na madrugada de domingo (07.04), durante ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar no município. O trabalho resultou na apreensão de substâncias entorpecentes, dinheiro e munições. Gilmar Ponce, 29, e Cristiane Silva Marques dos Santos, 35, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Gilmar também responderá por posse ilegal de munições. A operação integrada realizada no bairro São Domingos...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil identificou a mãe da bebê recém-nascida que supostamente foi encontrada em frente a uma casa na beira da estrada, na tarde de sexta-feira (05.04), em Colíder (650 km ao Norte). A mãe da recém-nascida foi identificada como a mulher que inicialmente disse ter encontrado a criança. A suspeita M.N.D.B.S. ainda não foi ouvida, e deve responder pelo crime de abandono de incapaz majorado pelo fato de ter sido praticado pela própria mãe da criança. As investigações iniciaram após o Conselho Tutelar acionar a Polícia Militar para relatar que uma criança recém-nascida...

Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, primeiro ano da República, até os atos mais recentes, deste ano.    “Foram levantados 12.471 decretos numerados vigentes, editados entre 1889 e 2019, e 14.538 decretos não numerados vigentes, editados entre os anos de 1991 e...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A estação seria usada para o lançamento de satélites comerciais. A matéria será enviada ao Senado. O relator deputado Hugo Leal (PSD-RJ) recomendou a votação do texto original enviado pelo Executivo. Pela MP, os bens, direitos e as obrigações da extinta Alcântara Cyclone Space situados fora do...

O ex-diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S.A., Gerd Peter Poppinga, prestou hoje (11) depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura as causas do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Ao responder um questionamento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), ele afirmou já ter sido penalizado pela Vale S.A. por não ter cumprido metas relativas à segurança. De acordo com Poppinga, ele recebeu indicativo zero no quesito segurança. Outros diretores também teriam recebido nota negativa da mineradora. Segundo ele, a empresa tinha metas...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Juína (735 km a Noroeste de Cuiabá), iniciou na quarta-feira (24.04) a operação “Progressão I” deflagrada em seis municípios da região Noroeste de Mato Grosso, para cumprimento de mandados judicias contra autores de diferentes crimes como, homicídios, estelionatos, entre outros. A ação conta com apoio da Secretária de Estado de Segurança Pública (SESP), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A previsão é que os trabalhos continuem até sábado (27.04), nas cidades...

Os trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb) entram em greve a partir da meia-noite desta sexta-feira (25). A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria nesta quinta-feira (24). A principal reivindicação é aumento salarial de 10%. “A categoria rejeitou a proposta da prefeitura de 4%, mas se encontra aberta a negociar. Também tem a questão da insalubridade paga aos APAs [agentes de preparo de alimentos, que trabalham em escolas], que deve ser imediata”, disse Bruno Rosa, representante dos empregados. Os garis haviam anunciado a greve...

O presidente da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (30) que espera votar o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) em junho no colegiado. “Se o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia quer votar em plenário em julho, vamos montar o cronograma para terminar os trabalhos em junho. Acontece que existem elementos nesse debate que independem de nós porque a elaboração do relatório na comissão tem que ser coordenada com a construção de maioria no plenário....

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afastou qualquer possibilidade de fazer uma regulamentação da mídia no país. Ele, inclusive, citou as redes sociais como veículo de mídia excluído de possibilidade de regulação. “Em meu Governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, disse o presidente em sua conta no Twitter, hoje (5). A regulação da mídia chegou a ser tema de discussões em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. À época, o governo entendia que a medida democratizaria a comunicação e combateria oligopólios...

Assessoria | PJC-MT Até dezembro de 2020, a Polícia Civil de Mato Grosso deve finalizar o processo de implantação da nova identidade visual unificada das policiais civis do Brasil. O manual com instruções de uso e aplicação do logotipo (Brasão) foi reformulado e está disponível no site da instituição. Veja aqui. Todas as mudanças foram aprovadas pelo Conselho Superior de Polícia (CSP) e uma  minuta de decreto foi encaminhada à Casa Civil para regulamentação, por meio da aprovação do Governo, do uso oficial da identidade visual da instituição, que passará a ser exigida em...

Assessoria | PJC-MT (atualizada às 12h13) A Polícia Civil esclareceu o duplo homicídio ocorrido em Juara, com a prisão de Josué Nascimento de Oliveira, 20, apontado como autor do crime. O suspeito assassinou o próprio pai e uma garota de programa a pauladas, possivelmente, devido a distúrbios mentais. O crime que vitimou Joel Lemes de Oliveira, 45, e Jaqueline Fernandes de Lima, 23, ocorreu na tarde de sábado (11.05), porém, as equipes policiais foram acionadas por volta das 21 horas, pelo próprio suspeito Josué. A  mulher estava grávida de três meses.  Na residência,...

Assessoria | PJC-MT (atualizada 16h32) A Polícia Civil realiza buscas aos corpos de duas mulheres desaparecidas em 2013. As investigações do Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), apontam que o suspeito, Adilson Pinto da Fonseca, 48 anos, matou as mulheres e enterrou os corpos no terreno ou dentro da casa dele, no bairro Nova Conquista, em Cuiabá. Ele já está preso em flagrante por ocultação de cadáver. A primeira vítima, Talissa de Oliveira Ormond, 22 anos, teve a comunicação do desaparecimento em julho de...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil de Poconé (104 km ao Sul), nesta segunda-feira (20.05), após ser localizado no município. O suspeito, Glaciano Gomes da Silva, 31, estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, acusado de abusar sexualmente da sobrinha. A prisão do foragido ocorreu após os investigadores da Delegacia de Poconé receberem informações sobre o seu paradeiro, sendo a dado cumprimento a ordem judicial contra o suspeito, durante diligências na cidade. Após...

Assessoria | PJC-MT Dois mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (31.05), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, resultaram em na recuperação de dois televisores furtados e na detenção de duas pessoas em flagrante pelo crime de receptação. Os mandados foram expedidos pela Justiça com base em investigações da Derf Cuiabá relacionadas ao furto dos aparelhos. Durante os trabalhos, foram identificados possíveis receptadores dos aparelhos sendo representado pelas buscas nos endereços, autorizadas pela Justiça. As buscas resultaram na apreensão de dois...

Na semana que a lei Maria da Penha (11.340/2006) completou 13 anos, a Polícia Civil inaugura a nova sede da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso, em Cáceres (225 km a Oeste), obedecendo a um dos requisitos da lei, no tange ao atendimento policial especializado para mulheres em delegacia de defesa da mulher. A Delegacia da Mulher de Cáceres mudou de endereço e está, agora, em funcionamento na Rua General Osório, nº 1084, centro de Cáceres. A inauguração acontece, nesta sexta-feira (09.08), às 09h30, com a presença de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por iniciativa do Instituto Memória do Poder Legislativo (IMPL), recebe esta semana a exposição de obras do artista plástico Valdivino Augusto de Miranda. A mostra, aberta nessa terça-feira (22), ficará disponível à visitação até  o dia  25/10 - sexta-feira, das 8h às 17h, no saguão principal sede do Parlamento. Ao todo estão expostas 14 telas grande e outras 4 menores, que retratam um pouco da cultura e das paisagens mato-grossenses. Algumas obras foram pintadas em tinta a óleo e outras em acrílica, as obras fazem...