O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) esperar que a proposta de reforma da Previdência “não seja muito desidratada” pelo Congresso Nacional. O texto, proposto pelo governo, já está na Câmara dos Deputados, que ainda formará as comissões para o início da tramitação. Sugestões de alterações no texto já foram feitas por líderes de partidos em uma reunião com o presidente, na semana passada. “Nós precisamos fazer uma reforma da Previdência. Afinal de contas, ela está mais do que deficitária. […] Nós pretendemos aprovar a reforma que está lá. Se bem...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade. De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa...

Segundo o deputado, base aérea ficaria em local estratégico para auxílio às forças de segurança e combate aos crimes na fronteira Brasil x Bolívia. Ari Miranda - Assessoria O deputado Dr. Gimenez (PV) indicou na manhã desta quinta-feira (14) ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a implantação de uma base do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer) no município de Porto Esperidião (321 Km de Cuiabá) e a aquisição de um helicóptero novo, para dar suporte às equipes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar. Conforme Dr. Gimenez,...

Assessoria | PJC-MT A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em apoio a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, cumpriu dois mandados de prisão e busca e apreensão, em Cuiabá, contra dois alvos da operação “Bicentenário”, da Delegacia de Itajubá (MG). Foram presos Daniely Marques Venero, que era um dos alvos da operação que investiga uma organização criminosa que aplicava golpes em vários estados.  Mais de 25 pessoas já  foram presas até o momento. Além de Daniely, foi preso também Thyago Heirich Arruda Leite de Lima. Na residência onde estavam, os...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei ( PLS 429/17) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. De autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o texto altera a Lei dos Partidos Políticos para submeter seus representantes a programas de compliance, sistema de integridade amparado em regras de responsabilidade social e princípios éticos, sob pena de suspensão de recebimento do Fundo Partidário, pelo período de até 12 meses. ...

Após uma visita oficial de três dias aos Estados Unidos, a primeira de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro embarca hoje (21) para o Chile, onde participa, no dia seguinte, da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, segundo informou o Palácio do Planalto. O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países:...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Prestes a completar dois meses do início do segundo mandato, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), já apresentou 55 propostas para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense. Desses, 28 são projetos de leis; 25 indicações de investimentos para os municípios e mais dois requerimentos. Botelho lidera o ranking de proposições na 19ª Legislatura. Dentre...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado João Batista (Pros), presidirá a Comissão de Trabalho e Administração Pública (CTAP) que conta com Elizeu Nascimento (DC) na vice-presidência.  A reunião de instalação dos trabalhos e para eleição dos membros aconteceu na tarde desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Conforme o parlamentar, algumas funções importantes atribuídas a CTAP, estão àquelas voltadas a manutenção e proteção...

Deputado acompanha obras em escola de Rondonópolis Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete Por Erik Valeriano O deputado estadual Thiago Silva (MDB) acompanhou o o reinício das obras da Escola Estadual Emanuel Pinheiro. Ao lado do vereador Reginaldo Santos ( PPS), ele conversou com o representante da empresa responsável...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com o intuito de debater sobre a pavimentação da MT-220, no trecho que liga Novo Paraná em Porto dos Gaúchos ao trevo de entrada para Tabaporã, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, participa nesta quinta-feira (21.03) de uma audiência entre os produtores rurais das duas cidades, o vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta e o...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na sessão vespertina da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Paulo Araújo (PP) indicou à prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos (DEM), e ao secretário municipal de Viação de Obras e Urbanismo, Luiz de Morais, a necessidade da construção de um parque ecológico na região conhecida como Chapéu do Sol, em Várzea Grande. A...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil é um dos entes que integram a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Contra a Mulher, a Rede de Frente. Na manhã desta quinta-feira (21.03), um termo de cooperação foi firmado na cidade de Várzea Grande, para o fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência,ocorridos em Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.   O delegado geral, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, e a delegada regional de Várzea Grande,...

Assessoria | PJC-MT A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Judiciária Civil, em investigações de falsificação de documentos de certificado de conclusão de curso no Senai, para remissão de pena de condenados da Justiça, prendeu, na manhã desta terça-feira (26), a advogada Jaqueline Moreira Martins Pacheco, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A advogada também teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa, em um condominio de Cuiabá.  Três clientes dela, que cumprem penas em unidades prisionais também tiveram mandados de prisão decretados. Dois presos na Penitenciária...

Assessoria | PJC-MT Aproximadamente 1000 alunos, do ensino fundamental e médio da Rede Pública de ensino participaram de ações desenvolvidas pelo programa social da Polícia Judiciária Civil, De Bem Com a Vida, no município de Alto Boa Vista (1.059 km a Nordeste). O trabalho realizado na Escola Estadual João Resende e Escola Municipal Betel, iniciou no dia 13 de março se estendeu durante a semana uma vez que o bate papo com alunos foi individualizado por sala da unidade escolar, com objetivo de minimizar ao máximo os problemas escolares. As palestras realizadas tinham...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse hoje (26) a dois suplentes, que assumirão os mandatos substituindo deputados estaduais que estão presos. Sérgio Loubak (PSC) e Sérgio Fernandes (PDT) ocupam agora os cargos que eram originalmente de Chiquinho de Mangueira (PSC) e de Luiz Martins (PDT). Alvos da Operação Furna da Onça deflagrada no fim do ano passado os dois parlamentares são suspeitos de participação em esquemas de corrupção estruturados pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Chiquinho de Mangueira está em prisão domiciliar. Já Luiz Martins se encontra no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu,...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, chegou ao Comando Militar do Sudeste, na região do Parque Ibirapuera, na capital paulista, por volta das 14h20 de hoje (27). A previsão é de que, no Comando Militar, o presidente receba informações sobre o Centro Mackenzie de Pesquisas Avançadas em Grafeno e Nanomateriais (Mackgraphe), que desenvolve estudos sobre o grafeno na Faculdade Mackenzie. Duas vans da faculdade estão estacionadas dentro do Comando Militar. Logo ao desembarcar no aeroporto de Congonhas, Bolsonaro foi recebido pelo governador João Doria, que o acompanha na visita ao Comando...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anulou hoje (29) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aprovada na quinta-feira (27), por unanimidade, pela Comissão de Legislação Participativa da Casa. O ministro foi convocado para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão. A decisão tomada por Maia atende a um recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que recorreu da decisão de convocar Moro. Segundo o despacho de...

Assessoria | PJC-MT O segundo Anuário Estatístico da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá referente ao pronto-atendimento de 3.054 vítimas femininas de violência doméstica e familiar, do ano de 2018, será apresentado nesta sexta-feira (29.03) pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no auditório da Diretoria Geral, na Avenida Coronel Escolástico, bairro Bandeirantes, em Cuiabá.   O documento, a exemplo do primeiro anuário de 2017, traça análise dos atendimentos de mulheres, que buscaram ajuda ou até mesmo uma orientação na Delegacia da Mulher, após sofrerem algum tipo de violência.   O...