Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça de Mato Grosso há cerca de 6 anos, acusado de crime de estupro de vulnerável, foi preso nesta sexta-feira (29.11) no Paraná, após trabalho integrado entre as Polícias Civis dos dois Estados. O procurado A.M., estava com o mandado de prisão preventiva decretado pelo juízo da Vara Única da Comarca de Sapezal (480 km a Noroeste de Cuiabá) desde o ano de 2013. Ele responde por crime de violência sexual contra menor de idade, cometido na cidade no município. Durante investigações para...

Foto: Marcos Lopes A luta do parlamento estadual e da bancada federal pela internacionalização do aeroporto Marechal Rondon e pelo reforço da segurança na fronteira com a Bolívia foi reiterada nesta semana, por duas decisões positivas do governo federal. Ao usar a tribuna, o deputado Carlos Avallone (PSDB), um dos autores do requerimento que criou a Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira, destacou que a internacionalização do aeroporto é meta prioritária da CST para incentivar o turismo e os negócios com os países vizinhos.  Ontem (3) foi publicado no Diário Oficial da União...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT As cidades de Vale de São Domingos e Juína, localizadas a  430 e 750 km da Capital, respectivamente, podem ser beneficiadas com indicações apresentadas recentemente, pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB). Para o primeiro município, foi apresentada a indicação nº 5449/2019   para a instalação de uma academia ao ar livre e a indicação nº 5451/2019 solicitando a aquisição de material esportivo. “Estamos visando a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos vale-dominguenses. Já é confirmada, cientificamente, a relação positiva entre praticar atividades físicas e esportivas e as diversas esferas...

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) termina o ano com quase 200 proposituras apresentadas no Parlamento. Em 2020, ao todo, foram 82 Indicações, 37 Projetos de Lei, 35 Moções de Aplauso, 17 Requerimentos, 7 Projetos de Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução e 2 Moções de Pesar. Entre os projetos apresentados por Dilmar, destacam-se a alteração do Código de Terras para facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais junto ao Intermat; a inclusão das microempresas no Regularize, o programa de...

Assessoria | PJC-MT O lutador de MMA, apontado como autor de um homicídio praticado no Estado do Pará, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no domingo (15.12), em ação da Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol). Antonio Magno Lima Pereira, 33, conhecido como 'Cricri' estava com a ordem judicial de prisão decretada pela Justiça do Pará, acusado do homicídio do empresário e presidente da Associação pela Legalização dos Pequenos Mineradores de Moraes Almeida e Região (ALPEMMAR), Eurivaldo Alves Mariano. O crime aconteceu na...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente, na tarde de quinta-feira (13), o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza. O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário ouvir novamente Elliton tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e pode contribuir com as investigações. “Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou na quarta-feira (12), durante sessão parlamentar, o requerimento que propõe a  convocação de audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLC) nº 94/2019 ,de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a sede da comarca do município de Gaúcha do Norte, para Canarana. Em justificativa no requerimento o parlamentar cita a importância do debate. “...Por se tratar de um assunto sério, a audiência vai ajudar a escolher a melhor opção para que a rotina da comunidade não sofra consequências”, consta na proposição lida em Plenário. A demanda...

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acaba de suspender a eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, programada para 26 de abril. Em despacho, ela observa que é preciso tomar medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus. E uma nova data será definida em breve.

Por: JONER CAMPOS I CÁCERES NOTÍCIAS

Uma ação conjunta envolvendo o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e a Delegacia Especial de Fronteira (Defron) resultou na prisão de três pessoas e na recuperação de dois veículos avaliados em R$ 320.472,00. Os casos ocorreram neste domingo (13.12), no município de Porto Esperidião (322 km a Oeste de Cuiabá), em períodos diferentes. A primeira ocorrência aconteceu na madrugada de domingo, na rodovia MT- 265, em Porto Esperidião. Uma pessoa foi presa pelos policiais de fronteira após um suspeito roubar uma caminhonete Toyota Hillux SW4, cor branca, no município...

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190 ou, sem precisar se identificar, por meio do disque – denúncia 08000.65.3939. Nesse número sem custo de ligação, qualquer cidadão por informar situações suspeitas ou crimes. Fonte: Greyce Lima | Secom-MT

O irmão de um traficante preso há cerca de 30 dias em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste de Cuiabá) também foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (30.03), durante ação para cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar. O suspeito, de 22 anos, foi flagrado em posse de porções de entorpecentes e munições e foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de munições e corrupção de menores. Segundo o delegado de Vila Bela, João Paulo Berté, o mandado...

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial. “A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que...

Hospital diz que prefeito está acompanhado da família O quadro clínico do prefeito da capital paulista, Bruno Covas, agravou-se acentuadamente hoje (14) e, segundo boletim médico, é considerado irreversível. De acordo com a equipe médica, Covas, que está internado no hospital Sírio-Libanês em um quarto acompanhado pela família, recebendo sedativos. “O Prefeito Bruno Covas segue internado no Hospital Sírio-Libanês recebendo medicamentos analgésicos e sedativos. O quadro clínico é considerado irreversível pela equipe médica. Neste momento, encontra-se no quarto acompanhado de seus familiares”, diz o texto do boletim médico do Sírio-Libanês. O estado de saúde...

Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito. Com a aprovação, a reforma será analisada agora por uma comissão especial e depois, em dois turnos, pelo plenário...

Escolas estaduais devem seguir os decretos municipais, como estabelece nota técnica publicada pela Seduc e SES O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), esclarece que as unidades de ensino devem seguir as recomendações sanitárias vigentes no município onde estão localizadas para a volta das aulas no sistema híbrido. Nota Técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estabelece todas as diretrizes a serem seguidas, considerando a situação epidemiológica de cada município. Se houver medidas mais restritivas, com base em decretos, as...

A Substância seria levada para Cuiabá/MT No dia 29 de maio, por volta das 13 horas, no Km 92 da BR 163, em Rondonópolis/MT, a equipe da PRF realizava policiamento quando foi dada ordem de parada ao veículo PEUGEOT/207. O Condutor informou aos policiais que estudava medicina no Paraguai e que estava indo para Várzea Grande/MT para iniciar sua transferência de faculdade do Paraguai para Fernandópolis/SP, entretanto, durante conversa, os policiais sentiram forte odor de maconha exalando do interior do veículo, com isso, iniciou-se uma busca aprofundada no automóvel, sendo encontrado diversos...

A proposta busca beneficiar as pessoas com pagamento e parcelamento dos créditos tributários gerados e ocorridos até 31 de dezembro de 2020. As pessoas que não conseguiram pagar o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) serão beneficiadas com o desconto da dívida dos juros e das multas em até 95%, e da possibilidade de parcelá-los em até 60 vezes.  Para isso, o governo Mauro Mendes (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa o Programa Extraordinário de Recuperação...