O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no início da sessão pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O caso não será julgado porque os ministros precisam encerrar o julgamento inciado ontem (20) sobre o pagamento de indenizações trabalhistas de empresas públicas. O caso será...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Produtores rurais e demais moradores da Agrovila das Palmeiras e região lotaram a quadra poliesportiva da Escola Nagib Saad, na tarde dessa quinta-feira (21), para debater a necessidade de regularização fundiária rural e urbana do município e elencar outras necessidades locais. Entre as principais reivindicações, estão a titularidades das terras, infraestrutura de estradas, melhoria na qualidade (há oscilação e quedas constantes) e expansão de energia e telefonia. “Viemos discutir com a população para que possamos trabalhar para essa regularização. Não temos medo de vir aqui e debater”, assegurou...

 Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Sorriso (420 km ao Norte) prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas, na tarde de quinta-feira (21.03). Ao realizar o cumprimento do mandado de prisão em desfavor de Wender Justino Sipriano, 26 anos, encontrou no local o suspeito Tcharles Hiago dos Santos Casagrande, também 26 anos. Devido a diversas denúncias anônimas de que Wender andava armado pelas ruas praticando o crime de tráfico de drogas na cidade, os policiais civis foram na residência dele, foi localizado uma pistola calibre 9mm de uso restrito com...

Governadores reunidos hoje (26), em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteraram o pedido de um socorro fiscal, sinalizando que este pode ser um instrumento em troca do apoio à reforma da Previdência. Os detalhes do projeto de recuperação dos estados não foram postos à mesa, informou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Ronaldo Caiado: “Estamos em situação de emergência, de colapso financeiro, de calamidade”     (Arquivo/Antonio Cruz/ Agência Brasil) “Estamos aguardando o projeto [de recuperação fiscal] chegar à...

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu hoje (27) a parceria com os Estados Unidos que abrirá oportunidades para o Brasil em vários campos, inclusive econômico e comercial. Ele criticou os governos anteriores na relação com os norte-americanos e destacou o apoio dado pelo presidente Donald Trump ao Brasil para o ingresso na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “O relacionamento com os Estados Unidos talvez seja a parceria mais negligenciada nos últimos anos no Brasil, por uma visão que os Estados Unidos seriam uma parceria que não se deveria...

Luana Braga | Secom MT  Numa ação a favor de mulheres vítimas de todo tipo de violência, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, em parceria com a renomada estilista Martha Medeiros e a empresária mato-grossense Silvia Lino, viabilizou a arrecadação de mais de R$ 100 mil em evento beneficente, realizado nesta quarta-feira (27.03), em Cuiabá. Os recursos serão utilizados para finalização das obras e instalação do plantão 24 horas de atendimento aos casos de violência doméstica e familiar. “Agradecemos muito o apoio da primeira-dama Virginia Mendes que, de fato, abraçou a causa. Estamos trabalhando neste momento...

Na noite desta quinta-feira, 28/03/2019, as 19:30, após um roubo na cidade de Figueirópolis d’Oeste, onde os suspeitos haviam roubado uma caminhonete Hilux e levado um casal de idosos como reféns, iniciou-se um grande cerco policial objetivando frustrar a ação criminosa. Foram organizados bloqueios policiais nas principais vias de acesso ao município de Pontes e Lacerda e regiões adjacentes. Em dado momento foi visualizado um veículo com as mesmas características ao que havia sido roubado trafegando em alta velocidade pela estrada do córrego da onça, onde foram avistados dois suspeitos que...

O governo pretende abrir diálogo com 22 partidos que representam 372 parlamentares na Câmara dos Deputados. São exatamente as legendas que não se declararam claramente de oposição. Para o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), esse é o potencial de alcance de uma base de apoio do governo na Casa.  “Oito [partidos] são claramente de oposição, que somam total de 141 deputados. Os outros 372, de 22 partidos, temos que ver só aquela aglutinação que houve por causa da janela, em função do não cumprimento da cláusula de desempenho, [mas]...

O Brasil gasta dez vezes mais com aposentadorias que com educação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao iniciar sua fala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em audiência para discutir a reforma da Previdência, ele disse que o sistema de repartição (onde os trabalhadores da ativa financiam os aposentados) está fadado ao fracasso. O ministro destacou que a maior despesa que pressiona o déficit das contas públicas tem sido a Previdência. “Ano passado gastamos R$ 700 bilhões com a Previdência, que é...

Assessoria | PJC-MT Uma ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul) realizada na tarde de sexta-feira (05.04) fechou um comércio de entorpecentes responsável pela distribuição de substâncias ilícitas em diversos pontos da cidade. O trabalho resultou em uma pessoa presa em flagrante, além da apreensão de drogas e de vários objetos de origem ilícita. Apontado como integrante de uma facção criminosa envolvida em diversos crimes, o suspeito Valdélio Batista Chaves, 25, conhecido como “Baiano” foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas...

O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas...

Assessoria | PJC-MT Um arsenal de armas de fogo foi apreendido pela Polícia Judiciária Civil, em trabalhos da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção (DHPP), na manhã desta (16.04), no bairro Pedra 90, em Cuiabá, durante ação para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão domiciliar. Foram apreendidas 16 armas de fogo e dezenas de munições. O trabalho é continuação das investigações de apura o homicídio de Wagner Florência Pimentel, ocorrido na noite do dia 09 de fevereiro, no bairro Jardim das Américas. A Polícia Civil estava em busca da arma usada na morte...

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal. “Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.   Demos OK para estudo...

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse. Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de...

Assessoria | PJC-MT Sessenta policiais civis participam nesta semana do Curso Básico de Investigação de Homicídio, direcionado ao treinamento e capacitação dos profissionais, a maioria lotados na Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção a Pessoas (DHPP), de Cuiabá, e também de outras delegacias da Polícia Civil do interior do Estado, que apuram crimes contra a vida. O curso é uma iniciativa da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa  (DHPP) de Cuiabá, em parceria com a Academia de Polícia, visando proporcionar aos servidores conhecimentos necessários ao desempenho da atividade investigativa de...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (10), em Curitiba, o Decreto nº 9.785/2019, que regulamentou regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Entre as novidades, a medida amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano). A norma também estende para 11 categorias, como jornalistas e deputados, o direito ao porte...

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência. “Não há nenhuma dificuldade, o que houve foi um ruído de comunicação. O próprio presidente [da Comissão Especial de Reforma da Previdência] Marcelo Ramos deu uma segunda declaração nesse sentido, dizendo que as alterações que poderão ocorrer serão em cima do projeto apresentado pelo governo, como sempre foi no parlamento”, afirmou hoje (20), ao chegar ao Ministério da Economia. Marinho disse que o...

Assessoria | PJC-MT Nove mandados judiciais contra autores de um roubo à residência foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (24.05), na Capital, durante a operação “Heráldico” deflagrada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão de menor infrator, decretados pela Terceira Vara Criminal e pela Justiça da Infância e Juventude, ambas da Comarca de Cuiabá. Natanael Maiko Bernardo da Silva, 22, conhecido como “Gordinho”, Claudiney Rosa de Santana...