O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar. A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma...

Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judiciais relacionadas às discussões e aos debates da reforma da Previdência. A Portaria número 180, instituindo o grupo, está publicada no Diário Oficial da União de hoje (11), na seção 1, página 47. O grupo terá o nome de “Força-Tarefa de Defesa da Nova Previdência Social – PEC 6/2019” e sua atuação será preventiva. De acordo com a portaria, o grupo foi criado “considerando a necessidade de um trabalho jurídico preventivo e eficiente para conferir...

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro após encontro com Abdo, no Palácio do Planalto. Os paraguaios foram julgados pelo sequestro de uma mulher há 18 anos. Eles, entretanto, acusam policiais de torturá-los e cobram indenização de US$ 123 milhões do Estado paraguaio....

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um ato hoje (14) no Salão Verde para lembrar um ano do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Vestindo camisetas com a pergunta “Quem mandou matar Marielle?”, os parlamentares cobravam a continuidade das investigações para apurar os possíveis mandantes do crime. “A gente exige que o Estado brasileiro faça justiça por Marielle e Anderson e isso significa responder quem mandou matar uma parlamentar eleita democraticamente pelo povo”, disse a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Para o líder da legenda...

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes dos militares chegarem a um consenso. “Informo que ainda não me foi apresentado a versão do projeto de lei que trata da previdência dos militares. Possíveis benefícios, ou sacrifícios, serão divididos entre todos, sem distinção de postos ou graduações. Vamos valorizar...

[caption id='attachment_28091' align='alignleft' width='294'] Foto: Ari Miranda[/caption] Deputado percorre municípios conversa com lideranças políticas e faz um “raio-x” inicial das necessidades, demandas e prioridades da região. Ari Miranda - Assessoria O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) percorreu entre os dias 15 e 19 deste mês mais de 4 mil quilômetros pela região oeste de Mato Grosso, visitando municípios e conversando com lideranças políticas e presidentes de entidades filantrópicas nas cidades de Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Comodoro, distante 630 Km da capital. Dr. Gimenez avaliou...

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Wellington Moreira Franco, presos hoje (21), são acusados de receber propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. As prisões preventivas foram pedidas pelo Ministério Público Federal e determinadas pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, no âmbito das operações Radiotiatividade, Pripryat e Irmandade, desdobramentos da Lava Jato e que investigam os pagamentos ilegais a políticos durante a construção da usina nuclear. A Justiça Federal também determinou as prisões preventivas de João Baptista de Lima Filho...

Depois de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidido empossar, na semana passada, cinco deputados que estão presos, os suplentes foram convocados hoje (25) para tomar posse amanhã na Casa. Como os titulares foram empossados, os suplentes não assumirão os cargos como titulares. Os suplentes são Carlo Caiado (DEM), Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante), Sergio Loubak (PSC) e Coronel Jairo (SD). Como o Coronel Jairo também está preso, ele não deverá assumir a vaga. A Alerj, no entanto, ainda não confirmou como fica a situação do...

Assessoria | PJC-MT Do hobby a realização de um sonho. O investigador da Polícia Judiciária Civil, Messias Rocha de Oliveira, lotado na Delegacia de Nova Mutum (264 km ao Norte), e adepto da musculação nas horas livres, ganhou três troféus de fisiculturismo na condição de atleta, durante disputas realizadas na região Norte de Mato Grosso. O policial exerce suas funções na Instituição desde ano de 2015, quando trabalhou na Delegacia de Alta Floresta e atualmente está na Delegacia de Polícia de Nova Mutum. Ele conta que é praticante da musculação há cerca...

A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda. Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou...

Em nota pública divulgada hoje (26), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, contestou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para que quarteis e guarnições militares comemorem o dia 31 de março de 1964. Nessa data, o então presidente João Goulart foi destituído, e as Forças Armadas assumiram o poder por 21 anos (1964-1985) no país. Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a celebração da instituição do regime militar “representa a defesa do desrespeito ao estado democrático de direito”. A nota pública, assinada pelos procuradores Deborah Duprat, Domingos...

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação.  Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos...

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Ontem (26), líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural....

Assessoria | PJC-MT Dois homens envolvidos em um homicídio cometido a mando de uma facção criminosa tiveram as prisões cumpridas pela Polícia Judiciária Civil de Sorriso (442 km ao Norte), na quinta-feira (28.03), ema ação da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), da Delegacia do município. Douglas de Oliveira Rolveda e Williasmar Constâncio da Silva estavam com mandados de prisão decretados pelo homicídio qualificado que vitimou, Pedro Costa da Silva, 22, no dia 04 de fevereiro deste ano. A ação criminosa contou com a participação de um terceiro suspeito,...

Assessoria | PJC-MT Dois estabelecimentos comerciais na região do Coxipó, em Cuiabá, foram fechados pela Polícia Judiciária Civil, durante ações da 3ª Delegacia de Polícia, deflagradas para apurar denúncias anônimas visando intensificar o combate aos jogos de bingo na Capital. Duas pessoas responsáveis pelos locais que promoviam os jogos de azar foram conduzidas e autuadas no Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pela prática de contravenção penal considerada delito de menor potencial ofensivo. O trabalho operacional contou com apoio das equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA), da 2ª...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de manter a companheira em cárcere privado foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, realizada na quarta-feira (03.04), em Nova Olímpia (207 km ao Norte). As diligências que prenderam E.M.B., 32, iniciaram após as equipes receberem denúncia anônima sobre uma mulher que vivia em cárcere privado, há aproximadamente 04 meses, sob a vigia do seu atual convivente. Diante das informações, os policiais civis e militares foram até o endereço, no bairro Jardim Itamarati, onde foram recebidos pelo suspeito e...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), desarticulou uma associação criminosa envolvida com tráfico de drogas, na manhã desta quinta-feira (11.04). A ação resultou na detenção de 6 pessoas, sendo três delas menores de idade, durante  cumprimento ao mandado de busca e apreensão no bairro Tijucal. Os suspeitos maiores de idade foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Os menores apreendidos responderão por ato infracional análogo ao tráfico de drogas e associação para...

Assessoria | PJC-MT Uma operação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar realizada no sábado (13.04) no município de Alto Araguaia (415 km ao Sul) resultou na prisão em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo. A ação foi deflagrada após os policiais receberem informações de que o suspeito, P.R.M.F., 27, fornecia arma de fogo para realização de roubos na região. Segundo as informações, a arma apreendida em poder do suspeito foi usada por dois criminosos em uma situação de sequestro seguido de roubo, ocorrido na última...