Assessoria | PJC-MT Dois homens foram presos pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG) e a Polícia Militar, nesta quarta-feira (10).  O suspeito Rogério dos Santos Rafael,31, foi preso por tráfico de drogas e Edson Antônio da Silva, 58, por comércio ilegal de munições. Ambas as prisões ocorreram no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande. Os dois foram presos durante cumprimento de mandados de busca e apreensão, decretados pela 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, nas investigações do...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para apreciação do Senado.  O projeto altera a Lei 12.024/09, que garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis no âmbito do programa. Trata-se do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação (Retis), que oferecia a construtoras o pagamento unificado de tributos até 31 de dezembro de...

O Senado aprovou na noite de hoje (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados. “Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas...

Assessoria | PJC-MT Um homem procurado pela Polícia Judiciária Civil foi descoberto no Estado de Acre, após diligências investigativas da Delegacia Regional de Cuiabá, para localização e cumprimento de mandado de prisão preventiva. A ação foi realizada na segunda-feira (08.04), pelo Núcleo de Capturas da Polícia Civil do Acre. Kaio Felipe Dias Almeida, 28, estava com prisão preventiva decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelos crimes de roubo qualificado e associação criminosa. Com passagens pela polícia em cinco Estados (Pará, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso e Acre), Kaio Felipe é...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil de Poconé prendeu em flagrante, W.A.P. de 19 anos, nesta sexta-feira (03.05), pela prática de furto no município. O mesmo arrombou o telhado e furtou dinheiro e carteiras de cigarros de um estabelecimento comercial na região central de Poconé. Após a vítima registrar boletim de ocorrência, os policiais civis saíram em diligência e conseguiram prender o suspeito em sua residência. De acordo com os policiais, o suspeito saiu da cadeia há cerca de 15 dias, e desde então esse é o terceiro furto em estabelecimento comercial da...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018. “Eleito, ele [Bolsonaro] anunciou publicamente o convite. Eu, então, fui à casa dele no Rio de Janeiro. Conversamos e eu não estabeleci nenhuma condição”, disse Moro. De acordo com o ministro, pesou sobre sua decisão o...

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União Europeia tem sua moeda única, que é o Euro. Se nós chegarmos aqui, na América do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”, afirmou. A possibilidade de uma moeda única...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento nº 738/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que convoca autoridades estaduais a comparecer no dia 11 de novembro, às 8h30,...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1191/2019) que torna obrigatório nos editais de licitação lançados pelo Estado o prazo de garantia para instalação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de equipamentos destinados à saúde pública. De acordo com a propositura, a instalação e manutenções poderão ser feitas pelo fornecedor do equipamento ou seus representantes autorizados, por equipe própria da unidade de saúde ou por contrato de prestação de serviços. Ainda fica previsto que em cada edital deverá constar a forma (fornecedor, equipe...

Assessoria | PJC-MT Dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, na terça-feira (03.12), em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro). Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos. Em um dos...

Thiago está no primeiro mandato e luta pela educação de qualidade Foto: Marcos Lopes No primeiro mandato como deputado estadual, Thiago Silva (MDB) encerra o ano de 2019 realizando atividades parlamentares em favor do povo de Mato Grosso. Destacam-se as atuações na defesa da educação de qualidade, fomento à agricultura familiar e apoio à ciência e tecnologia estadual. “Destravamos obras na área da educação, infraestrutura, fizemos cobranças em defesa das cem mil famílias da agricultura familiar, realizamos evento nacional em...

Foto: Ronaldo Mazza A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou o balanço das atividades desenvolvidas pelas comissões técnicas permanentes e pelas câmaras setoriais temáticas ao longo de 2019. O relatório apresenta dados quantitativos referentes aos encaminhamentos das comissões permanentes até dezembro do ano passado. No caso das 13 comissões permanentes, foram 108 reuniões e encaminhamentos durante o ano. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Dilmar Dal´Bosco, líder de governo no Parlamento, foi a que mais se reuniu, com 32 reuniões, seguida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento...

Para o deputado, o Estado precisa fazer valer a Lei 631, que concede incentivos fiscais para empresas instaladas em cidades com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O deputado Valmir Moretto (Republicanos), cobrou que o Governo do Estado tome alguma iniciativa para proteger os produtores da bacia leiteira dos efeitos causados pela crise gerada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na tribuna, durante a sessão de quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa (AL-MT), o deputado sugeriu que o Governo faça valer a Lei 631, aprovada em 2019, que concede incentivos fiscais para empresas instaladas em...

Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em operação conjunta com a Polícia Civil (DRE – Delegacia de Repressão a Entorpecentes) de Mato Grosso, apreendeu aproximadamente 186,36 kg de substância análoga a pasta base de cocaína em Ipiranga do Norte/MT. Através de policiamento orientado por inteligência, as equipes abordaram o veículo Ford/F-350, com placas de Várzea Grande/MT que era conduzido por um homem de 31 anos. Em buscas no veículo, foi encontrado um fundo falso, sob a carroceria, onde estavam escondidos 180 tabletes do entorpecente. O condutor afirmou que...

Serão vistoriadas obras de pavimentação, recuperação, sinalização, encabeçamento de pontes e implantação de manutenção continuada em várias rodovias estaduais. Uma comitiva chefiada pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, irá vistoriar obras em pelo menos 10 cidades no Oeste e Sudoeste de Mato Grosso, entre os dias 1º e 3 de setembro. A comitiva também conta com o secretário adjunto de Obras Rodoviárias Nilton de Brito e teve início terça-feira (1º), na pavimentação de 5,8 km da MT-250, em Mirassol D’Oeste. São investidos...

Assessoria/Polícia Civil-MT Duas pessoas em posse de motocicletas de origem ilícita foram presas em flagrante em operação conjunta da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) e Grupo Especial de Fronteira (Gefron), realizada na madrugada de domingo. Três veículos que estavam a caminho da Bolívia foram apreendidos. A ação ocorreu durante operação Horus/Vigia para combate de roubos e furtos de veículos na faixa de fronteira. Os policiais realizavam monitoramento na Rodovia MT 265 quando avistaram três motocicletas em atitude suspeita. Ao ser dado ordem de parada aos veículos, através de sinais luminosos e sonoros, os...

Suspeitos tinham mandados de prisão em aberto e passagem por tráfico de drogas, homicídio, sendo que um deles conseguiu fugir do presídio