POLÍTICA

Delegado Claudinei palestra sobre feminícidio e participa de audiência pública

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) cumpre agenda nesta quinta e sexta-feira (17 e 18) em Rondonópolis, participando de dois eventos que abordam o tema “Feminícidio”. Hoje, às 19h, o parlamentar estará presente da audiência pública que vai debater “Violência Doméstica, Rede de Enfrentamento e Feminicídio”. O evento, realizado pela Câmara de Vereadores do município, acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães e foi um pedido da Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul. Já na sexta à noite, a partir das 19h, Delegado Claudinei será um dos palestrantes no evento “Diga não...

17 Outubro 2019

Deputados aprovam mudanças na Constituição de Mato Grosso

Foto: Ronaldo Mazza Reunidos em sessão plenária na noite de quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Emenda Constitucional, PECs 18/2019, que altera e acrescenta dispositivos ao artigo 224 da Constituição Estadual, e a PEC 19/2019, que altera e acresce dispositivos ao artigo 49 da Constituição Estadual. As duas são de autoria de lideranças partidárias. A PEC 19/19 teve 19 votos favoráveis em Plenário e a 18/19, 15 votos. Agora, os dois PECs dependem apenas de publicação. O Projeto de Emenda Constitucional 19/2019, que altera e acresce o artigo 49 da...

17 Outubro 2019

Bombeiros que ajudaram na tragédia de Brumadinho são homenageados

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) fez homenagem com a apresentação de moção de aplausos aos cinco soldados que estiveram em julho de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, auxiliando nas buscas por restos mortais da maior tragédia do país, o rompimento da barragem Vale no Córrego do Feijão que matou 232 pessoas. Os soldados André Ricardo Freire Pereira, Wanderson dos Santos Tavares, Júlio César Costa de Souza, José Maria da Silva Campos e Miguel David Andrade Nunes foram citados pelo parlamentar na...

17 Outubro 2019

Professores de Rondonópolis são homenageados nessa sexta-feira

Deputado estadual Thiago Silva (MDB) Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com o objetivo de homenagear o “Dia dos Professores”, a Assembleia Legislativa, por meio de solicitação do deputado estadual Thiago Silva (MDB) irá realizar sessão solene no município de Rondonópolis, nesta sexta-feira (18), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. Durante o evento, mais de 80 professores rondonopolitanos da rede pública e particular deverão receber moções de aplausos pelos serviços prestados em favor da...

17 Outubro 2019

Investigadores e escrivães sugerem mudanças no Estatuto da PJC-MT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O presidente do Sindicato dos Escrivães, Davi Nogueira, e o vice-presidente do Sindicato dos Investigadores, Gláucio Castañon, participaram nesta quarta-feira (16) da reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa. Na pauta, eles apresentaram sugestões para mudanças no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Entre as propostas, está a participação dos investigadores e escrivães na votação da lista tríplice para o cargo de delegado-geral da PJC, ainda que seja de forma proporcional a quantidade de efetivos das três categorias. Outro...

17 Outubro 2019

Deputados propõem destinar sobras do duodécimo da ALMT para segurança pública

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Deputados estaduais que integram a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendem que eventuais sobras de recursos do duodécimo da Casa sejam destinadas a investimentos na área da segurança pública. As manifestações foram feitas durante reunião ordinária da comissão se Segurança, realizada na tarde desta quarta-feira (16), e oficializadas por meio de indicações. O vice-presidente da comissão, deputado Delegado Claudinei (PSL), e o deputado Silvio Fávero (PSL) - na condição de co-autor - apresentaram, na semana passada, indicação ao presidente da...

17 Outubro 2019

Ocupantes das fazendas entregues por Silval em delação pedem apoio à Comissão de Agropecuária

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Representantes das 144 famílias de pequenos agricultores que ocuparam as fazendas entregues pelo ex-governador Silval Barbosa para ressarcimento ao Estado, em acordo judicial de colaboração, compareceram à reunião da Comissão de Agropecuária e Desenvolvimento Florestal da Assembleia Legislativa na tarde de quarta-feira (16) para reivindicar o apoio dos parlamentares. A área em questão engloba três fazendas - Serra Dourada e Lagoa Dourada I e II – situadas no município de Peixoto de Azevedo. Em decisão prolatada na última segunda-feira (14), o juiz Leonardo de Campos Pitaluga negou o recurso dos ocupantes; o...

16 Outubro 2019

Max Russi propõe ações de combate à Anemia Infecciosa Equina sem custos para pecuaristas

A Indicação nº 4717/2019 é parte do encaminhamento do Requerimento nº 530/2019, apresentado meses atrás pelo parlamentar Foto: Ronaldo Mazza Mato Grosso é um dos estados brasileiros detentor de um dos maiores rebanhos de equinos do país, no entanto tem sérias necessidades de ações que visem o combate ao surto de doenças. Pautado nessa realidade, o deputado Max Russi (PSB) sugeriu ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) o custeio de todo o...

16 Outubro 2019

CFAEO aprova projetos que promovem transparência e exigem avaliação de incentivos fiscais

Foto: Helder Faria A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou proposta que condiciona a concessão de benefícios fiscais ao alcance de metas fiscais orçamentárias em reunião na tarde dessa quarta-feira (16). De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o Projeto de Lei nº 810/2019 pretende “estabelecer a avaliação periódica dos impactos ecônomos-sociais na concessão de incentivos fiscais e benefícios de natureza tributária ou financeira”. O texto coloca indicadores como base para as metas, como o incremento na receita estadual, geração de novos empregos e regularidade tributária da...

16 Outubro 2019

Parlamentar questiona Aneel e Ager sobre energia elétrica em MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com objetivo de questionar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa concessionária Energisa/MT, distribuidora de energia elétrica para população mato-grossense, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou na Assembleia Legislativa, requerimento direcionado à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT). De acordo com o parlamentar, o questionário está fundamentado na insatisfação gerada pelos consumidores do Estado. “Além de assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que vai investigar possíveis irregularidades cometidas pela...

16 Outubro 2019

CPI ouve nesta quinta (17) presidente da Fecombustíveis

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai ouvir nesta quinta-feira (17), a partir das 14 horas, do presidente executivo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. O depoimento será realizado na Sala das Comissões Sarita Baracat, nº 202, na sede da ALMT, Palácio Dante Martins de Oliveira. Será feita uma apresentação a respeito do mercado de combustíveis, especialmente em relação a práticas concorrenciais e irregulares...

16 Outubro 2019

Credenciamento de médicos legistas vai beneficiar Campo Verde e Guiratinga

Durante a reunião, o parlamentar lembrou que já fez indicações nesse sentido para que o Governo do Estado reforce o efetivo da Politec das regionais de Primavera do Leste, que atende Campo Verde; Rondonópolis, que atende Guirantiga; e Guarantã do Norte, que atende Peixoto. Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) se reuniu na terça-feira (15), com o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, e o diretor-geral da Polícia...

16 Outubro 2019

CST discute políticas públicas para mulheres em Barra do Garças

Foto: Ronaldo Mazza A Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta sexta-feira (18), no município de Barra do Garças, audiência pública para discutir políticas públicas e leis de aperfeiçoamento em defesa dos direitos das mulheres. O evento será a partir das 14h, na sede da Câmara Municipal. A ideia é colher informações junto às autoridades locais e movimentos sociais sobre as particularidades de cada município na preservação do direito das mulheres. O mesmo debate já foi requerido pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) nos municípios de Cáceres e Rondonópolis. A Câmara...

16 Outubro 2019

Terceira oitiva da CPI da Previdência é realizada na ALMT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A terceira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência acontece nesta terça-feira (15), às 14 horas, durante a 8ª reunião ordinária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O convidado pela equipe técnica é Jair Ribeiro Teixeira, que atuou na gestão de patrimônio do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso (Ipemat). A Comissão já ouviu dois depoentes até o momento, o primeiro foi Anélio Gouduberto, o segundo Sebastião Rodrigues da Silva, ambos, ex-liquidantes extrajudiciais do Ipemat. Conforme a equipe técnica, os próximos convocados para serem...

16 Outubro 2019

Estudante recebe moção de aplausos por prova do Enem

Foto: Lucas Bellinello / Assessoria de Gabinete A Assembleia Legislativa, em uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), dedicou na noite de segunda-feira (14) uma moção de aplausos ao ex-estudante da rede pública estadual, Kennedy Bispo Silva Conceição. A homenagem é um reconhecimento público ao desempenho na última redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em que atingiu 920 pontos e lhe permitiu conquistar uma vaga no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O adolescente de 19 anos estudou na Escola Estadual Irene Gomes de Campos, no...

16 Outubro 2019

Projeto de lei cria política de empreendedorismo em favor dos negros

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1010/2019) que institui em Mato Grosso a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. A proposta deve estimular o governo do estado a criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados pelos negros no mercado de trabalho. A Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros visa apoiar projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores em Mato Grosso. Outra meta é reduzir as barreiras à entrada,...

16 Outubro 2019

AL aprova indicação e recomenda ao governo redução de ICMS na energia

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (15), indicação de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que recomenda ao governo do estado a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no consumo da energia elétrica. Pela proposta, seria reduzida de 17%, para 12%, aos pequenos consumidores de energia elétrica de até 250 Kwh e de 25%, para 17%, aos consumidores de 251 até 500 kwh. A ideia é reduzir os efeitos do impacto do reajuste de...

16 Outubro 2019

Presidente da ALMT anuncia tramitação do projeto da lei orçamentária de 2020

Foto: Ronaldo Mazza O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), durante sessão legislativa na noite de terça-feira (15), anunciou a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. “Já começa a tramitar, já está na intranet. Está disponível para todos os deputados. Fizemos um cronograma da tramitação aqui dentro, inclusive de apresentação de emendas por parte dos deputados, ou seja, já tem prazo para tudo. Está disponível para todos, para os deputados, para a imprensa, para quem quiser acessar”. O presidente da Assembleia Legislativa havia apresentado, na semana passada, um cronograma...

16 Outubro 2019