Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Resolução (378/2019) que institui o Seminário Estadual de Municipalismo a ser realizado anualmente pela Assembleia Legislativa. O evento seria realizado anualmente na primeira semana de maio e a organização caberá exclusivamente à Mesa Diretora. A ideia é ter como público alvo agentes políticos do municipalismo, especialmente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada. O Seminário Estadual de Municipalismo pretende assegurar o papel de vanguarda do Legislativo Estadual na definição de diretrizes das principais políticas públicas, investimentos em...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei nº 1130/2019, que institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social. A proposta, em andamento na Assembleia Legislativa, define o que são negócios e investimentos de impacto, bem como das organizações intermediárias. A Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social tem como meta articular órgãos e entidades da administração pública estadual, do setor privado e da sociedade civil, na promoção de um ambiente favorável e simplificado ao desenvolvimento de investimentos e negócios de...

Apenas 23 países no mundo têm taxas de amamentação exclusiva de leite materno acima de 60%, no Brasil esse percentual não chega a 40%, segundo a OMS Foto: Ronaldo Mazza / ...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Acontecerá entre os dias 6 e 15 de novembro nos municípios de Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, Novo Santo Antônio e Cocalinho a segunda fase do Araguaia Cidadão e contará com a participação voluntária do deputado Dr. Eugênio. O programa é uma parceria do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Entre os serviços proporcionados estão o atendimento a saúde. “Estarei atuando como médico, para que as pessoas tenham a oportunidade de receber os cuidados proporcionados pelo mutirão”, explicou o parlamentar. Serão oferecidos atendimentos para a população...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A presidente da Câmara Setorial Temática (CST) que debate a violência doméstica contra a mulher de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, recebeu na manhã desta segunda-feira (04), as metas do Planejamento Estratégico para a conclusão do relatório final que será formatado até o dia 30 deste mês, quando encerra o prazo do acabamento do documento. Outro detalhe abordado na reunião foi a definição das duas últimas audiências públicas no interior do Estado. Durante a reunião de hoje, a presidente debateu com os demais membros da CST as...

Foto: CASTRIEL DE ARAUJO JUNIOR ...

Foto: Karen Malagoli De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (04), sessão solene, às 19 horas, em homenagem às personalidades que contribuem com o Estado. A solenidade será realizada no Plenário das Deliberações Renê Barbour. Durante o evento, Fávero fará a entrega de Títulos de Cidadãos Mato-grossenses. Os currículos de todos os homenageados foram analisados e aprovados pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR). A solenidade de outorga da Cidadania Estadual será aberta aos familiares dos mais de 80 agraciados na...

Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mostram que, no primeiro semestre de 2019, foram registradas 44 mortes de mulheres, das quais, até o momento, 21 casos enquadrados na lei do feminicídio . Ou seja, cometido por pessoas com vínculo conjugal, motivado por razões ou desigualdade de gênero. Mato Grosso é um dos estados com maior índice de homicídios contra mulheres, sendo que em 2017 teve a segunda maior taxa de feminicídio do país. Neste sentido, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), participa de uma segunda rodada de conversa como...

Para o parlamentar, credenciar associações, como no caso da 'Sonho Meu', a receber verbas públicas e outros benefícios legais é um passo fundamental, principalmente para quem necessita e recebe esse tipo de trabalho. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O papel social desenvolvido pela Associação de Reabilitação e Esporte Equestre “Sonho Meu” foi reconhecido pelo governo do estado, a partir da iniciativa do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). O governador Mauro Mendes sancionou a Lei...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Para garantir condições de igualdade no exercício dos direitos das mulheres, foi sancionada a Lei nº 10.983, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher. A lei quer avançar na construção de um ambiente social cada vez mais justo e com equidade para participação feminina. A política propõe igualdade no mercado de trabalho e estímulo para as mulheres que buscam oportunidades, diminuindo a desigualdade de gênero com relação à remuneração salarial, além de promover o empreendedorismo feminino e a competitividade em...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa, em pareceria com o Senado Federal, realiza audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 12/2019) que prevê a redução de 1/3 do...

Thiago Silva discursa em audiência Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou a segunda audiência pública para debater os serviços de fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso, prestados pela Energisa. O debate aconteceu na sexta-feira (1), na Câmara de Vereadores de Rondonópolis.  A audiência foi requerida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB), que também é vice-presidente da CPI da Energisa. O parlamentar pontua que reuniões do tipo, com a comunidade, acontecerão...

Foto: Ronaldo Mazza A queda por causa de acidentes domésticos é uma das principais causas de morte entre idosos no Brasil. Numa tentativa de reduzir o número de acidentes e prevenir quedas e fraturas de ossos, o governo do estado de Mato Grosso sancionou a Lei nº 10.942/19, no dia 17 de setembro deste ano, que cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, tendo como alvo a diminuição da ocorrência de fraturas no público da terceira idade. A iniciativa da prevenção e conscientização para evitar esse desfecho foi...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os processos administrativos tributários em Mato Grosso paralisados pelo período igual ou superior a dois anos por inércia exclusiva do Estado deverão ser declarados prescritos, evitando assim que o governo do Estado tenha prazo eterno para cobrar administrativamente ou judicialmente dívidas financeiras de pessoas físicas e jurídicas. A prescrição no direito tributário é a perda do direito da Fazenda Pública ajuizar a ação de execução contra o contribuinte, seja ele de fato ou de direito. Ou seja, o Fisco perde o direito de cobrança sobre o crédito...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA À luz de velas foi realizada a audiência pública na noite dessa quinta-feira (31) no município de Porto Esperidião para discutir a CPI da Energisa. O encontro contou com várias autoridades da cidade e com o deputado estadual e presidente da CPI na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Elizeu Nascimento (DC). Os vereadores do município foram os requerentes da audiência pública, que convidou a população para debater a má prestação dos serviços que a empresa de distribuição de energia elétrica tem fornecido. Por ironia, a Câmara Municipal estava sem energia desde às 9h da manhã. O...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os laudos emitidos pelos médicos especialistas particulares ou do setor público que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderá ter validade pelo período equivalente a 60 meses, o que corresponde a 5 anos. Esse é o teor do Projeto de Lei nº 1141/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), protocolado na Assembleia Legislativa no último dia 24. O parlamentar, que é responsável pela realização de simpósios anuais que debatem a inclusão social dos autistas, destaca que uma das principais reclamações dos familiares e dos pacientes é que...

O parlamentar ressalta ainda que os descontos em multas e juros poderão chegar a 75 % sobre o valor total da dívida e que o PL, de sua autoria, reforça a promoção da conciliação, sem a necessidade de recorrer ao processo judicial. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Uma proposta do deputado Max Russi (PSB) poderá facilitar a negociação para a quitação dos débitos de penalidades aplicadas a contribuintes de Mato Grosso, ocasionados pelo fisco estadual,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fará visita técnica ao Hospital Geral de Poconé na próxima segunda-feira (4), às 14h. Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP), a visita à unidade de saúde foi solicitada pela vereadora do município de Poconé Camila Silva (PSC), que destacou a importância da visita da Comissão de Saúde para conhecer de perto os ajustes que precisam ser feitos para a melhoria da unidade. “Entregamos, no último dia 30, os relatórios técnicos produzido pela Comissão de Saúde ao...