Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mostram que, no primeiro semestre de 2019, foram registradas 44 mortes de mulheres, das quais, até o momento, 21 casos enquadrados na lei do feminicídio . Ou seja, cometido por pessoas com vínculo conjugal, motivado por razões ou desigualdade de gênero. Mato Grosso é um dos estados com maior índice de homicídios contra mulheres, sendo que em 2017 teve a segunda maior taxa de feminicídio do país.
Neste sentido, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), participa de uma segunda rodada de conversa como palestrante, na noite desta segunda-feira (4), a partir das 19h, na Unic - Ari Coelho, em Rondonópolis. Também vão palestrar sobre o tema “Violência Contra a Mulher não Tem Graça, Fere o Corpo e a Alma”, a investigadora da Polícia Judiciária Civil (PJC), Gislene Cabral, e o coordenador da Polícia Comunitária da PJC, Ademar Torres. O evento é direcionado a todos os estudantes da Unic e também aberto à comunidade em geral.
No mês passado, o deputado foi palestrante no evento “Diga não à Violência contra a Mulher” e a sua fala será voltada para os homens com divulgação da campanha “Homem que Agradam não Agridem”, numa parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Senai Rondonópolis. Na oportunidade, Gislene Cabral também abordou o assunto.
Ainda no mês de outubro, o Delegado Claudinei participou de uma audiência pública que debateu “Violência Doméstica, Rede de Enfrentamento e Feminicídio”, realizado pela Câmara de Vereadores do município, atendendo um pedido da Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul. Já em setembro, o parlamentar marcou presença em outra audiência pública “Legislação e Políticas Públicas – combatendo a violência e promovendo os direitos humanos das mulheres”, em Rondonópolis, promovida pela Câmara Setorial Temática de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
PROJETOS - Sempre preocupado com a relevância do tema, o Delegado Claudinei tem propostas voltadas para o combate da violência contra a mulher. Entre eles, está o projeto de lei n° 345, que cria diretrizes para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva – DSP, denominado como “Botão do Pânico”.
O parlamentar também apresentou a indicação nº 3534 ao Governo do Estado, em que ressalta a necessidade de construção de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica em Rondonópolis. Esse é um pedido da Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul, lembrando ainda que a criação de Casa Abrigo está prevista na Lei nº 11.380/06 (Lei Maria da Penha).
Neste mesmo sentido e com objetivo de providenciar o mais rápido possível um espaço para atender mulheres em situação de risco, Claudinei ainda indicou a Prefeitura de Rondonópolis a necessidade de realizar entrega da Casa de Proteção a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Isto porque a prefeitura dispõe de uma residência para tal fim no bairro Vila Operária e que atualmente funciona o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Luz Daiara.
O deputado também indicou a necessidade de o governo designar dois investigadores de polícia para compor o quadro do Departamento de Violência Doméstica contra a Mulher no município de Primavera do Leste. Por fim, de autoria também do deputado, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que pede a declaração de Utilidade Pública para a Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul.
DADOS - Recentemente, o número de casos de violência doméstica em Rondonópolis tem preocupado as autoridades locais. Dados da Divisão de Planejamento Operacional e Estatística da Polícia Militar de Mato Grosso mostram que, em 2018, foram 305 registros de lesão corporal contra mulheres entre janeiro e agosto e, em 2019, o número saltou para 328 no mesmo período. Os casos de “via de fato” passaram de 61 casos de janeiro a agosto de 2018, para 72 no mesmo período de 2019.
SUGESTÃO DE PAUTA
EVENTO: Palestra “Violência Contra a Mulher não Tem Graça, Fere o Corpo e a Alma”
DATA: 04/11/2019
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Unic Ari Coelho – Rondonópolis.
