Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso registrou 8.740 casos de dengue em 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado em novembro do ano passado pelo Ministério da Saúde. No estado, a taxa de incidência da doença é de 250,8 casos a cada 100 mil habitantes, a menor da região Centro-Oeste. No Brasil, foram registrados 1,4 milhões de casos prováveis de dengue. A partir desses dados, o deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei 87/20 que dispõe sobre a regulamentação de medidas para a prevenção de criadouros do mosquito...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou hoje (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no STF pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso. De acordo com o Wilson Santos, a reunião deve ser agendada para  aidna este mês, antes de o ministro Gilmar...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sinalizou de forma positiva ao projeto que obrigam presos a pagarem suas próprias despesas enquanto estiverem encarcerados. Se aprovada pelo Senado, a proposta altera a Lei de Execução Penal, acrescentando de forma obrigatória aos reclusos, o ressarcimento de suas despesas ao Estado. “Todos somos conhecedores de que as despesas dos cidadãos que hoje se encontram dentro das cadeias púbicas são arcadas de forma integral. Além disso, quando o presidiário é chefe de família, seus dependentes recebem mensalmente um valor...

O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) lamentou a morte do ex-presidente da Federação do Conselho de Segurança Pública (Feconseg) e atual presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da área central de Rondonópolis, Valdir Farinha, assassinado a tiros na noite de quarta-feira (12), em frente à sua residência, no bairro Monte Líbano, em Rondonópolis. “É com muita tristeza que recebemos a notícia da morte do nosso amigo e companheiro Valdir Farinha, morto de forma violenta. Era um dos nossos grandes apoiadores nas causas da segurança pública. Foi um baluarte que revolucionou a...

Foto: Marcos Lopes A Unimed Araguaia e o Hospital MedBarra receberam Moções de Aplausos da Assembleia Legislativa, que foi concedida pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB). A indicação foi feita pelo parlamentar, nesta quarta-feira (12) durante sessão, devido aos investimentos empregados na construção do Hospital MedBarra e da UTI Unimed, na cidade de Barra do Garças.  A homenagem, avaliam os representantes das empresas, representa o reconhecimento da capacidade empreendedora das marcas em investir e acreditar no município. O Hospital MedBarra foi inaugurado em 27 de dezembro de 2019, na Avenida Valdon Varjão, nas proximidades do...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) anunciou, no fim da tarde de quarta-feira (12), o pagamento da segunda parcela  no valor de R$ 466.666,67 pelo Executivo estadual para a Prefeitura Municipal de Canarana. O valor é para a construção da Escola Estadual 31 de Março. “O governo está honrando seu compromisso e nós, como deputados, continuamos fiscalizando para que a obra seja concluída com sucesso”, explicou o parlamentar. Em 2019, Dr. Eugênio se reuniu por diversas vezes para tratar sobre a obra com o prefeito Fabio Faria (PSDB), secretários de estado, governador...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio do Instituto Memoria do Poder Legislativo (IMPL), realiza exposição para homenagear os 30 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989. A iniciativa faz parte da programação definida pela Comissão Especial de parlamentares e está exposta inicialmente no Salão dos Presidentes. A partir de segunda-feira (17), ela ficará disponível para visitação na entrada principal da Casa, das 8h às 18h. “O intuito exposição é dar visibilidade e, ao mesmo tempo, contar um pouco da...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE). Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio (PSB) apresentou na quarta-feira (12), durante sessão parlamentar, o requerimento que propõe a  convocação de audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLC) nº 94/2019 ,de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a sede da comarca do município de Gaúcha do Norte, para Canarana. Em justificativa no requerimento o parlamentar cita a importância do debate. “...Por se tratar de um assunto sério, a audiência vai ajudar a escolher a melhor opção para que a rotina da comunidade não sofra consequências”, consta na proposição lida em Plenário. A demanda...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, via indicação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um estudo de viabilidade da terceirização operacional do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e cópia ao  secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. O centro de detenção é uma unidade prisional com capacidade para abrigar cerca de mil detentos e tem propósito de desafogar presídios que estão operando acima da sua capacidade, como é o caso da Penitenciaria Central do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes deixou a paisagem da Avenida Miguel Sutil em Cuiabá mais agradável na manhã de segunda-feira (10). Do local, foram retiradas três faixas irregulares que atrapalhavam a visibilidade dos motoristas de trânsito e tratavam da atuação ordinária de figura política.  A Lei Complementar 443, aprovada em 2017, estabelece a ordenação de anúncios para veiculação em vias públicas, locais visíveis e de acesso ao público no município, assegurando a convivência harmônica no meio ambiente urbano. Sendo assim, fica proibida a utilização dos espaços aéreos e externos...

O objetivo é garantir o abono da ausência do servidor esportista no órgão de lotação, seja ele civil ou militar. Foto: Ronaldo Mazza Uma proposta apresentada pelo deputado Max Russi (PSB), na Assembleia Legislativa, quer incentivar a participação de servidores públicos de Mato Grosso em competições desportivas, dentro ou fora do país.  A emenda do parlamentar, apresentada ao Projeto de Lei 28/2020 do Executivo, garante o abono da ausência do servidor esportista no órgão de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Atendendo reivindicações das comunidades escolares do município de Tangará da Serra e região, o deputado estadual Doutor João (MDB) apresentou indicações no sentido de instalar postos de transformação elétrica nas unidades de ensino. O posto de transformação, ou simplesmente PT, é uma instalação onde acontece à transformação da energia elétrica de média para baixa tensão, alimentando a rede de distribuição de baixa tensão. Os níveis de tensão necessários para a boa estabilidade de um sistema elétrico são obtidos por meio das instalações em que se usam os...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A 12ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ouvirá novamente, na tarde de quinta-feira (13), o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza. O deputado João Batista, que preside os trabalhos da CPI, afirmou que a equipe técnica segue um cronograma de atividades, porém entende que é necessário ouvir novamente Elliton tendo em vista o volume de informações que o MT Prev possui e pode contribuir com as investigações. “Estamos seguindo as metas definidas desde o período de criação do...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) utilizou a tribuna para criticar duramente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Brasileira Rural (SRB). A entidade, com sede em São Paulo, requer uma liminar em caráter imediato para suspender a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) em Mato Grosso alegando inconstitucionalidade de diversos trechos da lei. O pedido foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. O parlamentar ressaltou em discurso que a cobrança do Fethab é consequência da isenção do Imposto Sobre Circulação de...

Thiago Silva e equipe durante visita no Cefapro - Roo Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) promoveu mais uma revitalização de espaços públicos, com o trabalho realizado em parceria com os reeducandos da Penitenciária Mata Grande em favor da população de Rondonópolis. A ação desta semana foi no Centro de Formação e Atualização dos Professores (Cefapro), entidade de importância para a educação no estado. O trabalho no Cefapro teve pintura, limpeza do mato, instalação...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo com o governo e setor do comércio para ajustes na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que sofreu alterações neste ano. Uma Câmara Setorial Temática, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), foi criada para acompanhar o setor.  A garantia foi dada pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes, na terça-feira (11), que contou com a presença da diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Com intuito de debater a regulamentação do piso estadual para a categoria dos agentes comunitários de saúde, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza audiência pública no dia 14 de fevereiro, às 9 horas. A iniciativa é do deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT. O parlamentar saiu em defesa da categoria ao exteriorizar que existem  pontos importantes a serem  tratados sobre os agentes. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pela categoria, por isso queremos ajudá-los para a melhor condução dessas discussões.  Acredito que a entidade não deve...