O Deputado Estadual Valmir Moretto (Republicanos) concedeu uma entrevista ao jornalista Antonio Luiz Neto, da Rádio Conti FM em Pontes e Lacerda na tarde desta quinta-feira (14). O parlamentar esclareceu dúvidas sobre o polêmico projeto que beneficia servidores efetivos do Estado de Mato Grosso.
De acordo com o projeto que regula os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargo comissionado, os cargos ficarão mais atrativos para os efetivos, não sendo necessário, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada para exercer a função comissionada. O valor do DGA não foi alterado pelo projeto, ou seja, continua sem nenhuma alteração. Por exemplo, um DGA 4, que tem o valor bruto de R$ 5 mil, continua no mesmo patamar. Assim, se o governo contratar uma pessoa da iniciativa privada para essa função, ele irá pagar R$ 5 mil. Se for nomeado para o cargo um servidor efetivo, ele recebe apenas uma porcentagem sobre esse valor e não sua integralidade. Pela manhã, a assessoria do parlamentar já havia divulgado uma nota sobre o assuntoO projeto do Governo do Estado busca a valorização do servidor efetivo (Mensagem 50) e só foi aprovado desde que tenha efeito após a calamidade gerada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Não se trata de AUMENTO, mas sim de uma regulação aos servidores efetivos que ocupem cargos comissionados de chefia, como gerentes, superintendentes, coordenadores e assessores.
Basicamente o servidor de carreira, quando ocupar um cargo de chefia, irá receber uma porcentagem do que um comissionado receberia.
É mais econômico aos cofres públicos ter um servidor de carreira em cargos de chefia, do que um da iniciativa privada, que receberia o valor integral do DGA.
Em todos os casos, o efetivo estava recebendo menos que comissionados, ainda que em mesmo cargo.
Veja o vídeo da entrevista na Rádio Conti FM 95,9 https://www.facebook.com/Valmir.Moretto/videos/845664562588718/
