Após articulação do Deputado Estadual Valmir Moretto (REPUBLICANOS), Pontes e Lacerda dá início a um grande sonho que é a construção da travessia urbana do município. O grande encontro articulado pelo Deputado Moretto aconteceu nesta sexta-feira (13) na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda e contou com a presença do Deputado Federal Neri Geller (PP), José Lacerda, suplente do Senador Carlos Fávaro (PSD), Superintendentes do DNIT, INCRA E IBAMA, Prefeito Municipal Alcino Barcelos, além de vários prefeitos e vereadores da região oeste. ‘’Assim como fizemos o trevo da Unemat, a travessia de...

Deputado estadual e médico sanitarista explica que retorno das aulas presenciais foi precipitado e sem adequação de estrutura das escolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), a convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, e o convite ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Valdeir Pereira, para prestarem informações sobre surtos de covid em escolas estaduais, após o retorno precipitado das aulas presenciais em Mato Grosso. A convocação foi proposta pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e está prevista para a próxima terça-feira (17), a...

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto. O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos...

Senador defende aproximação com Congresso O presidente Jair Bolsonaro ressaltou, hoje (4), durante a posse do senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro-chefe da Casa Civil, que a chegada do novo integrante do primeiro escalão do governo reflete um desejo seu de se aproximar do Congresso. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que governo federal e congressistas constituem um só poder. “A chegada do Ciro Nogueira é uma demonstração de que queremos cada vez mais aprofundar o relacionamento com o Parlamento. E não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo...

O Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL) está na região oeste de Mato Grosso cumprindo agenda nesta semana, nesta terça-feira (03) ele estava no município de Vale de São Domingos onde foi recepcionado pelas autoridades locais. O parlamentar concedeu uma entrevista ao repórter Antônio Luiz Neto, da Rádio Conti FM de Pontes e Lacerda e falou sobre diversas ações na região e diz que vai investir em todos os municípios onde teve votos. Ele afirmou que até o fim de seu mandado em 2022 irá destinar mais R$ 1 milhão em emendas...

Na semana em que deputados federais e senadores retornam às sessões, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) reforçou o pedido para que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei que autoriza o uso da aviação agrícola no combate a incêndios florestais (PL 4629/2020). O texto foi aprovado pelo Senado em setembro do ano passado e desde maio está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, último passo antes de seguir ao a plenário. “Já estamos novamente sofrendo com o período das queimadas, somente neste...

Denúncia feita pelo deputado Wilson Santos (PSDB) foi engrossada pelos deputados Valdir Barranco (PT) e Eduardo Botelho (DEM), na sessão de terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.  Segundo o tucano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está com perseguição contra pequenos criadores de minhoca, impedindo a atuação. Os deputados pediram explicações da secretária Mauren Lazzaretti.  Os deputados não veem riscos para impedir a criação de minhocas.  Por Gazeta Digital

Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022. "Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral", escreveu o presidente em postagem na sua...

Projeto segue para sanção do governador. Aprovação ocorreu no Dia Nacional do Futebol Em sessão convocada nesta segunda-feira (19), Dia Nacional do Futebol, os deputados limparam a pauta de votação. Um dos projetos que segue para a sanção do governador Mauro Mendes é o 572/21, que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol de Mato Grosso, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), com coautoria do presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB). A abertura ao público deverá ocorrer mediante protocolos...

Valor é quase o triplo do que foi gasto nas eleições de 2020; votação ocorreu nesta quinta-feira (15) Seis deputados federais de Mato Grosso votaram pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2022, que inclui a ampliação do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. A votação ocorreu na sessão na tarde de quinta-feira (15). O valor do novo fundão é quase o triplo do que foi praticado nas eleições municipais de 2020, que era de R$ 2 bilhões. Votaram a favor da ampliação: Emanuelzinho (PTB), Leonardo Albuquerque (SD), Juarez...

Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas...

Medida não vale para imóveis rurais A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Os parlamentares aprovaram, por 313 votos a 131, uma emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição.  O texto segue para sanção presidencial. O projeto de lei suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021...

Juiz aceitou imóvel oferecido pelo deputado estadual para eventual reparação de danos ao erário A Justiça bloqueou uma fazenda do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) avaliada em R$ 7,8 milhões na ação a que ele responde por um esquema no transporte intermunicipal de Mato Grosso. A decisão é do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular. Dilmar Dal’Bosco, o ex-deputado Pedro Satélite (PSD), o empresário Eder Pinheiro e mais 10 pessoas, além de cinco empresas, são alvos de uma ação por ato de improbidade administrativa, dano...

De maneira simplificada, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) é um instrumento de organização territorial, que entre outras ações, deveria garantir tranquilidade ao setor produtivo no sentido de disciplinar a ocupação territorial A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de terça-feira (29), na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia (734 km a nordeste de Cuiabá) a quinta reunião ordinária da Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), e contaram com a...

O objetivo do PL nº 586/2021, de autoria do deputado Dr. Gimenez, é beneficiar prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social Com a proposta de contribuir no enfrentamento à pandemia, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou na sessão parlamentar desta terça-feira (29) o Projeto de lei 586/2021 que institui, em Mato Grosso,o Banco de Empregos para pessoas que perderam a família para a covid-19.   O parlamentar explica que o objetivo é dar suporte para quem perdeu pai, mãe ou parente que exercia o papel de “arrimo de família”, gerando uma...

Veto do governador foi derrubado por 14 votos a 9 garantindo a não tributação de ICMS sobre o setor A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, por 14 votos a 9, o veto do governador Mauro Mendes em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2021. O texto, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV), altera trechos da Lei 631/2019, que determina a isenção de cobrança do ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da rede de energia (TUSD) pelos consumidores que utilizem usinas de energia...

Nova base com estrutura de ponta e heliponto, aeronave para patrulhamento com sistema infravermelho para patrulhamento foram algumas das demandas apresentadas. O deputado Valmir Moretto esteve em Brasília, na companhia do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, apresentando demandas da faixa de fronteira mato-grossense ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A agenda aconteceu na quarta-feira (14), no Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Distrito Federal. O senador Carlos Fávaro e o comandante do Gefron, coronel Fábio Ricas, também estiveram na agenda. Dentre as demandas estão: Imageador aéreo,...

Nova lei é oriunda do Projeto de Lei 239/2021, do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC). O governo do estado sancionou a Lei 11.423/2021 que institui a política estadual de incentivo à instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde em Mato Grosso. Oriunda do Projeto de Lei 239/2021, do deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado que circulou na terça-feira (15). Conforme a redação, a capacidade de produção das usinas e/ou miniusinas precisa obrigatoriamente atender critérios específicos como o número de leitos disponíveis...