Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formou maioria nesta quinta-feira (8) para declarar inconstitucional cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar. Liminarmente, Tribunal de Justiça já suspendeu cobrança em sessão do mês de fevereiro.    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Partido Verde teve conclusão de julgamento adiada após pedido de vista do desembargador Rui Ramos. O desembargador Marcos Machado foi, até a atual fase de julgamento, o único voto divergente.   Na ADI, o Partido Verde questionou a constitucionalidade dos artigos 2º, inciso...

A primeira ocorrência aconteceu na cidade de Primavera do Leste, na tarde de ontem (13), quando uma equipe da PRF foi informada de que um condutor de uma pickup estaria aparentemente embriagado e realizando manobras perigosas na via, colocando em risco os demais motoristas e transeuntes que ali passavam. Foi informado ainda, que o motorista do veículo teria parado em um posto de combustíveis na proximidade para abastecer. Ao localizá-lo, o condutor foi questionado, porém não sabia informar o motivo nem o destino de sua viagem, além de demonstrar muito incomodo...

Os abusos sexuais foram cometidos contra a menor de 11 anos, no ano de 2019 Um foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Deddica), nesta segunda-feira (24.10), em Cuiabá. Há cerca de 3 anos, o suspeito vinha sendo procurado, depois de ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. Na época dos fatos, ele era casado com a irmã da vítima e se aproveitava da relação familiar para cometer o crime. Em abril de...

O crime ocorreu no início deste mês, em Rondonópolis; o casal fugiu e se escondeu na zona rural de Guiratinga, onde foi preso nesta segunda-feira Uma mulher e um homem foram presos pela Polícia Civil, nesta segunda-feira (21.11), na região sul do estado, por suspeita de latrocínio contra um motorista de aplicativo em Rondonópolis. O crime ocorreu no início deste mês e as investigações da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município apontaram o casal como possíveis autores do latrocínio. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos na zona...

O curso foi promovido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública em Brasília (DF) Dois policiais civis de Mato Grosso participaram da 2ª edição do Curso de Segurança e Proteção de Autoridades, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. A  formatura foi realizada na segunda-feira (05.12), no Batalhão Escola de Pronto Emprego (BEPE), em Brasília, e contou com a presença do delegado-geral de Mato Grosso, Mário Dermeval.  Ao todo, 26 alunos concluíram a capacitação, realizada de 08 de novembro a...

A Polícia Civil lamenta o falecimento do investigador de polícia, Wilton Silva Delgado, de 53 anos, na tarde desta quarta-feira (07.12), em Cuiabá, vítima de infarto. Wilton Silva Delgado ingressou na Polícia Civil no mês de março de 2002, e durante 20 anos dedicou sua vida profissional à instituição, exercendo suas funções de forma exemplar e brilhante.  O policial civil iniciou sua carreira na Corregedoria Geral, trabalhou na Gerência de Repressão a Sequestro e Investigações Especiais (GRISIE), na Coordenadoria de Polícia Comunitária, na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), na Gerência de...

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e a Polícia Militar apreenderam 104 tabletes de entorpecentes nesta sexta-feira (7.11), na cidade de Mirassol D’Oeste (295 km de Cuiabá). A droga foi encontrada em um compartimento oculto de uma Fiat Strada branca, abordada durante um bloqueio policial nas proximidades do Distrito Sonho Azul.O condutor do veículo portava um revólver calibre 38 e 44 munições. Ele foi preso em flagrante.Entre o material apreendido, estavam 10 tabletes de maconha, 29 de cloridrato de cocaína e 65 de pasta base de cocaína. Considerando as drogas e...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon Municipal deflagrou na manhã desta sexta-feira (08.02), a operação “Fictus III”, com objetivo de combater a venda de produtos falsificados. A ação foi realizada em uma casa comercial localizada no Centro de Cuiabá, onde foram apreendidas aproximadamente 400 produtos piratas das marcas Adidas, Nike, Calvin Klein e Billabong. A operação foi deflagrada após a Decon receber informações de que o estabelecimento denominado “Josely Confecções”, no bairro Centro Norte, comercializava diversas marcas de roupas famosas, com valores...

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação, em cadeia de rádio e televisão, na noite de hoje (20) defendendo a proposta de reforma da Previdência entregue pelo governo federal ao Congresso nesta quarta-feira. No pronunciamento, Bolsonaro afirmou que a reforma é necessária para garantir que todos recebam seus benefícios em dia “hoje e sempre”. “Precisamos garantir que, hoje e sempre, todos receberão seus benefícios em dia e o governo tenha recursos para ampliar investimentos na melhoria de vida da população e na geração de empregos. A nova Previdência será...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), fechou um ponto de vendas de entorpecentes, onde foram apreendidos 22 tabletes de maconha, além de porções de pasta base de cocaína e substâncias utilizadas para mistura da droga. A ação resultou em quatro pessoas presas em flagrante, acusadas de envolvimento com o comércio ilícito. Wanderson Sérgio dos Santos Machado, 27, Clezio Alves Pereira, 37, Michael Nayty de Carvalho Almeida, 31, Lauro Carvalho da Silva, 37, foram autuados em flagrante...

Assessoria | PJC-MT Aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) na apuração eficaz e célere dos crimes de violência doméstica foi tema de uma capacitação realizada nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O evento foi promovido pela Academia da Polícia Judiciária Civil em conjunto com a equipe psicossocial da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para policiais civis lotadas em delegacias da região metropolitana e os novos delegados do curso de formação na Acadepol.  Na abertura, o delegado geral da Polícia Civil, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, disse que o...

Após o recesso de carnaval, os deputados retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, na sexta-feira (8), que espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o...

Assessoria | PJC-MT Um casal foi preso pelo roubo seguido de morte do taxista, Julho Cesar Rodrigues, 44, na noite de segunda-feira (11.03), na zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste). A vítima foi morta após aceitar uma corrida para levar duas pessoas da cidade de Pontes e Lacerda até o município, onde foi esfaqueada 14 golpes. Os suspeitos, Pablo da Costa Rodrigues e Jaqueline Ribeiro da Silva, foram presos em flagrante, na manhã desta terça-feira (12),  em ação integrada da integrada da Polícia Judiciária Civil...

O Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB vai realizar em Pontes e Lacerda uma importante convenção na Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo da reunião partidária é para eleger os membros do Diretório Municipal que será formado por vinte e um (21) membros efetivos e sete (7) suplentes. Também serão definidos através de votação os novos Delegados e seus respectivos suplentes a Convenção Estadual. Na oportunidade, o grupo do PSDB deverá definir o Conselho Municipal de Ética e Disciplina. Os votos serão de forma direta e secreta. No próximo dia 29 de março,...

[caption id='attachment_27426' align='alignleft' width='327'] Fotos: Polícia Militar/Divulgação[/caption] Após investigação, Policia Militar prendeu um casal por tráfico de drogas na região de fronteira do Estado de MT. A cadela Tessa, do canil integrado ATAC do 12° Comando Regional de Pontes e Lacerda acusou a presença de entorpecentes no veículo.  A Polícia Militar através da 2ª CIPM de Comodoro recebeu uma denúncia informando que os suspeitos Emerson Miranda, de 28 anos e Catherine Rodriguez, de 32 anos estariam a caminho da Cidade de Comodoro e que estavam a serviço do tráfico ilícitos de drogas. Diante...

Depois de participar de almoço na sede do governo paulista, o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse hoje (18) que a expectativa do governo é de que a reforma da Previdência seja aprovada entre o final deste semestre e o início do próximo. “Contamos com o apoio de São Paulo e de sua bancada na busca de aprovação dessa reforma, se Deus quiser, e tudo correr bem, até o final deste semestre e início do próximo semestre”, disse Mourão. “Com isso, nosso país estará em uma situação muito...

Assessoria |PJC-MT Uma visita técnica as estruturas das delegacias da Polícia Judiciária Civil foi realizada pela diretoria da instituição, nesta semana em Cáceres (225 km a Oeste). O delegado geral, Mário de Resende, a Diretora de Execução Estratégica, Daniela Maidel, o Diretor de Interior, Walfrido Franklim, e o assessor jurídico, delegado Joaquim Leitão, estiveram reunidos com policiais das unidades policiais do município e também com os representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, para novas parcerias. Dentre as cinco unidades existentes na cidade, a 1ª Delegacia de Polícia (antigo Cisc)...

Assessoria | PJC-MT Vinte e sete integrantes de uma facção criminosa suspeita de crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos e furtos, e organização criminosa, são alvos da operação “Lama Vermelha”, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (21), na cidade de Campo Verde (131 km  ao Sul), pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. O grupo criminoso detinha o monopólio da venda de drogas no município, as chamadas  biqueiras ou bocas de fumo, e cobrava mensalidade aos seus membros faccionados. Para a operação foram expedidos 54 mandados judiciais, sendo 27 prisões temporárias e 27...