O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os agentes públicos estão comprometidos com a reforma da Previdência. Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta noite, Guedes afirmou que se reuniu com parlamentares, prefeitos e governadores, e as sinalizações em relação à proposta enviada hoje (20) ao Congresso são positivas. “A classe política percebeu que é incontornável a necessidade dessa reforma”, afirmou Guedes, destacando que, além do governo federal, as prefeituras e os governos estaduais estão com problemas orçamentários. “Isso não é mais adiável. Estamos realmente sob ameaça de...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou hoje (27) como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado. “O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta...

Por uma diferença de 24 votos do segundo colocado, o vereador Edclay Coelho (PSD) do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, é eleito presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT). O parlamentar vai comandar a entidade nos próximos dois anos. Edclay obteve 196 votos contra 172 do segundo colocado, atual presidente da UCMMAT, vereador Renato Beraldo (PSD). A chapa “UCMMAT para Todos”, encabeçada pelo vereador João Bang (PSB) ficou em terceiro lugar com 97 votos. Dos 1.406 mil vereadores de Mato Grosso, 721 estavam aptos a votar. Do...

O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Dentre eles está o secretário-executivo adjunto da secretaria-executiva da pasta, Eduardo Miranda Freire de Melo; o assessor especial do ministro, Silvio Grimaldo de Camargo; e o chefe de gabinete do ministro, Tiago Tondinelli. A mesma Portaria, assinada pelo ministro-chefe substituto da Casa Civil, Abraham Weintraub, trouxe três nomeações. Dentre elas, a de Josie Priscila Pereira de Jesus para a chefia de gabinete e de Rubens Barreto da Silva...

Assessoria | PJC-MT O proprietário de um restaurante no município de Porto Alegre do Norte (1.125 km a Nordeste) foi preso em flagrante, pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (12.03), após ameaçar um advogado da cidade de Confresa (1.160 km a Nordeste). O trabalho integrado realizado pela equipe da Delegacia de Porto Alegre do Norte e de Confresa, resultou na prisão do suspeito, B.P.S.B. de 43 anos, atuado em flagrante pelo crime de coação no curso do processo. Conforme apurado, um ex funcionário do restaurante entrou com uma ação trabalhista em desfavor do empregador...

O presidente Jair Bolsonaro foi na manhã de hoje (18) à Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), para uma visita de cortesia. Ele foi recebido pela diretora da agência, Gina Haspel. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, o encontro sinalizou a disposição do governo brasileiro em estreitar laços com a CIA no combate aos crimes transnacionais. “Foi uma visita de cortesia para, a partir daí, estabelecer esse foco de cooperação na área do crime organizado, dos crimes transnacionais e, eventualmente, os acordos na área de...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou na última terça-feira (19) um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) visando a aplicação de 10% das emendas impositivas, destinadas aos 24 deputados, na segurança pública de Mato Grosso.  Atualmente, o artigo 164 da Constituição de Mato Grosso, garante que 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja destinada às emendas dos 24 deputados, respeitando a destinação...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nos últimos meses, tem-se observado a polêmica dos servidores públicos estaduais quanto ao não recebimento da revisão geral anual (RGA), pertinente ao exercício financeiro de 2018, bem como atrasos salariais. Diante disso, o deputado Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão desta quinta-feira (21), um projeto de emenda constitucional (PEC) que acrescenta o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros, remunerações ou outro vencimento percebido pelo servidor público no rol de prioridades do governo. O objetivo da PEC, apresentada pelo parlamentar é que o pagamento de subsídios, salários, férias, décimos terceiros,...

O ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho foram levados nesta manhã de hoje (22) para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na região portuária do Rio, para prestar depoimento. Os dois passaram a noite no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde chegaram ontem à noite depois de serem presos em mais uma fase da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. No mesmo local, desde novembro...

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (7) de um almoço com autoridades militares no Quartel-General do Exército, em Brasília. Pela manhã, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, comandou uma reunião com generais do alto comando das Forças Armadas. De acordo o Ministério da Defesa, durante o encontro, foi realizado um balanço das atividades das Forças Armadas nos primeiros quatro meses do ano e debatidos os principais programas e prioridades da pasta. Bolsonaro não participou da reunião, compareceu apenas no almoço final e dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco dada a situação em que nos encontramos”, disse. No encontro, o presidente também disse aos governadores e parlamentares...

Assessoria | PJC-MT Um padrasto acusado de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM), na quinta-feira (30.05), no município de Cáceres (225 km a Oeste), em ação para cumprimento de mandado judicial. A.P.F.N. de 40 anos, teve a ordem judicial de prisão preventiva decretada pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. A vítima é enteada do suspeito e vinha sofrendo os abusos sexuais desde os 10 anos. A menina possui debilidade cognitiva e hoje está com 17 anos. As investigações...

O veículo será utilizado para o transporte de pacientes acamado ou com dificuldades de locomoção Um recurso no valor de R$ 216.200,00 (duzentos e dezesseis mil e duzentos reais) foi aprovado pelos parlamentares durante a realização da última sessão ordinária que foi realizada nesta segunda-feira (03.06). O montante aprovado será aplicado no programa Saúde Humanizado e irá melhorar as condições de transporte dos pacientes que necessitam de um cuidado especial na sua locomoção. TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO: Serviço voltado à pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, que não possuem condições de utilizar o transporte coletivo,...

O Senado começou a votar no fim da tarde de hoje (3) a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa combater fraudes no sistema previdenciário. Durante toda a tarde, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), articulou com os colegas a viabilização da votação. Após reuniões com senadores da base aliada e da oposição, ele garantiu o quórum para apreciação da matéria. Se não for votada hoje, a MP871 e mais duas, a 867 e a 872, perdem a validade. Em relação à MP 867, que altera o...

A mobilização contra oa instituição do projeto da Cota Zero e a definição de ações e projetos para proteger os rios que alimentam o Pantanal marcaram a audiência pública “Pantanal: vocação e ameaças”, requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em parceria com o Comitê Popular do Rio Paraguai. Lúdio destacou a necessidade de preservar o bioma para a sobrevivência da população da região. “A Cota Zero é uma falácia. Proibir o pescador de alimentar sua família não vai preservar os rios do Pantanal. Não é o ribeirinho que está acabando...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou requerimento convocando os delegados Lindomar Tofoli e Anderson Veiga para prestarem esclarecimentos no plenário da Assembleia Legislativa. A convocação deve ser lida e votada em plenário na terça-feira (10).  Os dois delegados foram transferidos da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) para a Diretoria Metropolitana, nesta semana. Segundo nota emitida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso, “a remoção se deu em ato administrativo sem razões fáticas e fundamentação legal”.  Lúdio defende que os delegados possam explicar os fatos...

Assessoria | PJC-MT Um padastro foragido da Justiça por estupro de vulnerável praticado na cidade de Nova Lacerda (546 km a Oeste de Cuiabá), foi preso pela Polícia Judiciária Civil do município de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), na quinta-feira (19.12). O suspeito W.F.S.J. estava com a ordem de prisão de condenação decretada pela Justiça, acusado de cometer os abusos sexuais contra suas duas enteadas, atualmente uma com 17 e outra com 13 anos. Conforme apurado os estupros aconteciam desde quando a criança mais...

Assessoria | PJC-MT Três pessoas, uma delas menor de idade, identificadas como integrantes de um grupo criminoso atuante em Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), foram detidos na operação 'Boi no Campo 2' deflagrada pela Polícia Judiciária Civil do município na quinta-feira (19.12). A ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, resultou na apreensão de armas de fogo, munições, um veículo e diversas carnes. Os suspeitos, Esulei Moraes Martins e Deusimar Pinheiro, foram autuados em flagrante por furto...