O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e governador Mauro Mendes promoveram, na noite dessa terça-feira (19.04), 506 policiais, entre oficiais e praças, em solenidade realizada no pátio do Quartel do Comando-Geral da PM.  Na cerimônia, 20 oficiais foram graduados ao posto de primeiro-tenente. Já do grupo de praças, 18 foram promovidos ao posto de subtenente, 127 a primeiro-sargento, 305 a segundo-sargento e 11 a terceiro-sargento. Além disso, 25 policiais foram graduados ao posto de cabo. O presidente Jair Bolsonaro discursou para a tropa, parabenizando todos os militares promovidos. “É uma satisfação muito...

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local...

Uma adolescente de 13 anos que havia desaparecido em Comodoro (644 km a oeste de Cuiabá), foi resgatada pela Polícia Civil, na terça-feira (10.05), no município de Campos de Júlio (553 km a noroeste da Capital). Na ação, duas irmãs de 23 e 19 anos, foram presas em flagrante pelos crimes de sequestro e cárcere privado contra vítima menor de 18 anos. As diligências inciaram logo após a Delegacia de Comodoro ser acionada para apurar uma ocorrência de desaparecimento de pessoa. A mãe da menina informou que reside com a família na zona...

Um bairro sem infraestrutura básica como energia, água e saneamento. Esse é o local onde vivem mais de 900 famílias moradoras do Terra Prometida, em Cuiabá. É como relata o presidente, Antônio Lemes. O bairro recebeu o candidato a deputado federal, Irajá Lacerda (PSD) e o deputado estadual, e candidato à reeleição, Eduardo Botelho (União Brasil), na tarde deste domingo (21), para uma conversa no pátio da Associação dos Moradores. A reunião contou com a presença de mais de mil pessoas e foram levantadas pautas importantes, como o excesso de burocracia...

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (24) que a Justiça Eleitoral recebeu 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. As irregularidades foram detectadas durante a primeira semana da campanha, entre 16 e 23 deste mês. As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014, que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com os dados, foram recebidas 425 denúncias referentes a candidatos a deputado estadual,...

O agendamento eletrônico nos postos continua funcionando A Polícia Federal (PF) informou hoje (18) que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado (19). Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão. Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber...

Investimentos do Governo de Mato Grosso nos últimos quatro anos tornaram as polícias do Estado as mais bem equipadas do país Em quatro anos de gestão, a segurança pública de Mato Grosso foi reforçada com a aquisição de armamentos modernos e equipamentos tecnológicos, que tornaram as polícias do Estado as mais bem equipadas do país. Na Polícia Militar, os investimentos realizados pela gestão do governador Mauro Mendes somaram mais de R$ 150 milhões, que foram destinados, ainda, para compra de fardamentos e viaturas. O Estado ainda investiu na implantação da Patrulha Rural, promovendo a...

O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas, num total de R$ 6.539.100. Segundo o órgão, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para trazer pessoas para participar dos atos de vandalismos ocorridos em Brasília no domingo (8). O órgão informou se tratar de um valor inicial, baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados somente pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões). Restam...

Na madrugada de sábado (04), em Pontes e Lacerda/MT, BR 174, a PRF recuperou dois veículos clonados. O primeiro veículo foi recuperado após o motorista desobedecer sinal de parada e jogar o veículo para a direção da equipe, gerando grave risco a integridade física dos policiais. Após acompanhamento tático e fiscalização detalhada, os PRFs identificaram que o veículo possuía indícios de adulteração. Tratava-se, na verdade, de um veículo furtado na cidade de Cuiabá/MT, no dia 02 de fevereiro de 2023. O segundo veículo foi encontrado durante patrulhamento realizado por equipe PRF na BR...

A partir de quarta-feira (08.02), o revendedor que possuir produtos em estoque deve acionar o fabricante e solicitar o recolhimento O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) informa que o prazo para a comercialização de defensivos agrícolas contendo o ingrediente ativo carbendazim encerra nesta terça-feira (07/02), seguindo a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O fungicida foi proibido por ser considerado cancerígeno e tóxico para a reprodução e saúde humana. O ingrediente ativo carbendazim foi banido pela Anvisa em agosto de 2022, e desde então o encerramento da importação, da produção, da comercialização e do uso de...

Entre 6 e 13 % das crianças em idade escolar sofrem acidentes nas instituições de ensino Pensar na prevenção de acidentes no âmbito escolar e, acima de tudo, estar preparado para caso eles aconteçam, são fatores de conscientização que toda instituição de ensino deveria ter. Isso porque, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 10 a 25% dos incidentes com crianças ocorrem na escola ou no entorno. Os números servem de alerta para a importância de evitar esses problemas por meio de um ambiente seguro, saudável e com...

Assessoria | PJC-MT Policiais Civis da Delegacia de Confresa e Vila Rica/MT receberam elogio pelo trabalho realizado junto com a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA de Aparecida de Goiânia/GO. A DPCA buscava cumprir mandado de prisão preventiva desde abril de 2017, em desfavor de Simonídio Fagundes Silva, indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Após monitoramento do alvo, com apoio dos policiais civis das cidades de Confresa e Vila Rica, foi possível dar cumprimento ao referido mandado de prisão preventiva em 24/02/2018. Desta forma a delegada de...

Assessoria | PJC-MT Um traficante de drogas foragido do município de Alto Araguaia (415 km ao Sul) foi preso em Cuiabá, na sexta-feira (25), pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE). O suspeito Gerson Soares da Silva, 45, tinha mandado de prisão preventiva, expedido pela Judiciário de Alto Araguaia, pelo envolvimento com associações para o tráfico de entorpecentes na região. A prisão foi cumprida no bairro Cohab São Gonçalo, por volta das 18h. O detido será apresentado em audiência de custódia, no Fórum de Cuiabá. Eventuais procedimentos de recambiamento serão definidos pelo Judiciário. ...

Por 48 horas, a partir desta segunda-feira (28), o vice-presidente, Hamilton Mourão, assumirá o exercício da Presidência da República, durante a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. Mourão deverá conduzir amanhã (29) a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, Mourão exercerá a Presidência no período da cirurgia e por 48 horas após o procedimento cirúrgico. A previsão é que o período de recuperação...

Assessoria | PJC-MT O comércio varejista de calçados falsificados foi novamente alvo de fiscalização conjunta da Delegacia Especializada do Consumidor e o Procon de Cuiabá, no âmbito da operação “Fictus II”. A ação ocorreu, na manhã desta terça-feira (29.01), em dois Boxes do Shopping Popular, no bairro Porto, na Capital. Nos locais, os policiais e fiscais apreenderam 605 pares de tênis e chinelos, cópias de marcas diversas mundialmente conhecidas, que são vendidas a preços bem inferiores aos produtos verdadeiros. No estabelecimento denominado “Master Importados” foram apreendidos 117 tênis Adidas, 33 tênis Nike, 19 chinelos...

O porta-voz da presidência da República, Otavio do Rêgo Barros, disse hoje (30) que o presidente Jair Bolsonaro vai se comunicar por meio de videoconferência ou áudio conferência com os ministros quando necessário. Segundo ele, o presidente será preservado de falar porque há possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização. “[Reuniões] não acontecerão. Os ministros farão, se necessário, suas consultas por meio de videoconferência ou áudio conferência. Testamos os dois sistemas e funcionaram perfeitamente”, disse. “Ele [Bolsonaro] vai absorver a...

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal foi a Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau. Integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) se deslocaram ao estado com uma agenda de reuniões abrangendo diversas autoridades locais, como o governo de Rondônia e a Ministério Público Federal que atua na região (PR-RO). A viagem ocorreu após a titular do MMFDH, Damares Alves, ter se reunido com o governador do estado, Marcos Rocha,...