O governo publica hoje (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. Pelo texto publicado hoje, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de...

O encontro previsto para hoje (31), em São Paulo, entre o presidente Jair Bolsonaro e três ministros foi desmarcado, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Bolsonaro, que está internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, recebeu ordens médicas para evitar falar devido à possibilidade de que gases entrem em sua cavidade abdominal, o que poderia provocar dores e dificuldade na cicatrização. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão havia informado que o presidente se encontraria com os ministros do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas...

No quarto dia de recuperação após a cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, o presidente Jair Bolsonaro se prepara para retomar os despachos com os ministros. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, ele se mantém informado e transmitindo orientações. Transgredindo determinações médicas, ele tem conversado. A recomendação é para evitar falar. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro, seguem acompanhando o presidente no hospital. Ontem (31), Bolsonaro caminhou pelo quarto e fez fisioterapia. Ele ainda é alimentado por...

A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de batismo do ex-ministro. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta Marcelo Antônio como integrante de um esquema irregular para lançar candidatos “laranjas”, nas eleições, e assim desviar verbas eleitorais do Fundo Partidário, beneficiando-se do sistema. Reeleito por Minas Gerais, Marcelo Antônio foi o deputado federal mais votado do estado. Há dois dias, na...

O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado. O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna. Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional...

Assessoria l PJC-MT Depois de 24 anos separados, mãe e filho tiveram a oportunidade de se falar novamente após atuação do Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. A separação de Sueli Soares da Roda do seu filho, na época de apenas 2 anos de idade, ocorreu no ano de 1995, depois que ela foi expulsa pelo marido de casa, no Paraguai. As investigações que reaproximaram mãe e filho iniciaram após um site de enviar email à Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, via Assessoria de Comunicação, relatando...

A exoneração do advogado Gustavo Bebianno Rocha do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto assumirá a pasta. Ontem (18), o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, anunciou a exoneração de Bebianno e informou que foi uma “decisão de foro íntimo” do presidente Jair Bolsonaro. Minutos depois, a Presidência da República divulgou um vídeo, de pouco mais de um minuto, em que Bolsonaro agradece a colaboração do ex-ministro e atribui a mal-entendidos...

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, é recebido na manhã de hoje (12) pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, em uma visita oficial de Estado. A cerimônia de chegada começou com revista às tropas e subida da rampa do Palácio do Planalto. Após os cumprimentos e apresentação das delegações, os dois seguiram para um encontro privado. Em seguida, haverá uma reunião ampliada com os ministros e outras autoridades. A previsão é que os dois presidentes façam uma declaração à imprensa, no final da manhã, antes de seguirem para o Palácio...

Uma operação conjunta entre Polícia Federal, Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Polícia Militar de Comodoro resultou na apreensão de 432,8 quilos de cocaína transportados em 10 fardos em duas caminhonetes S-10. Quatro pessoas foram presas e armas também foram apreendidas na manhã de terça-feira (19.03), em local de difícil acesso na zona rural do município. A investigação da Polícia Federal era de que um avião pousaria com o carregamento no município de Comodoro (677 km a Oeste de Cuiabá), às margens do Rio Guaporé. Entre os presos está Valter Antônio...

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça acusado de estuprar e engravidar sua enteada foi preso pela Polícia Judiciária Civil no município de Confresa (1160 km a Nordeste), na manhã de sábado (01.06) durante ação para cumprimento de mandado judicial. F.J.S.S. de 28 anos estava com a ordem de prisão preventiva decretada pela Comarca de Porto Alegre do Norte (1125 km a Nordeste), pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a menor. A paternidade do suspeito foi confirmada em exame de DNA. As investigações iniciaram em setembro de 2017, quando a Polícia...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil ouviu, na tarde de terça-feira (04.06), bolivianos que teriam enterrado um feto de aproximadamente 5 meses no quintal da casa deles, no bairro Jardim Marília, em Pontes e Lacerda (448 a Oeste). As investigações buscam identificar eventual de crime de aborto e a contravenção penal de inumação de cadáver. O feto foi localizado após uma profissional de saúde do ESF Santa Cruz em Pontes e Lacerda procurar a delegacia para relatar que acompanhava o pré-natal de uma adolescente boliviana, de 17 anos, gestante...

O delegado geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, participou na tarde desta segunda-feira (01.07), em Brasília, de reunião com Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. No encontro foram tratados diferentes demandas e assuntos, voltados ao avanço e fortalecimento das Instituições policiais. Na reunião foi também tratado da reforma da previdência (PEC 06/19), sobre a regra de isonomia entre todas as polícias a fim de evitar um abismo no tratamento previdenciário de uma instituição para outra. Conforme o representante da Polícia Civil de MT, a reunião com o Ministro foi importante e bastante produtiva....

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou na tarde dessa terça-feira (29), a segunda audiência pública para debater o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) referente ao quadriênio 2020/2023. O governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), divulgou que a proposta contempla R$ 89,7 bilhões de recursos para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos para todos os poderes e órgãos autônomos do Estado. A média anual da receita e da despesa ficará em...

Assessoria | PJC-MT Um casal acusado de estupro de vulnerável praticado contra duas irmãs, foi preso pela Polícia Judiciária Civil do município de Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá), na manhã desta quinta-feira (31.10), em cumprimento a um mandado judicial de prisão. L.R.G., 42, e sua companheira R.C.G., 47, estavam com as ordens de prisão expedidas pela Justiça e vinham sendo procurados pela polícia. Ambos foram surpreendidos pelos policiais civis em uma propriedade agrícola, na zona rural da cidade de Novo São Joaquim, também na região Araguaia. As...

Assessoria | PJC-MT  Armas de fogo, munições e materiais para prática de pesca ilegal foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (06.12), na cidade de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), durante diligências para apurar um crime de homicídio.  A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (Dhpp) do município, para cumprimento de mandado de busca e apreensão decretado pela 1ª Vara Criminal da Comarca local. Além das apreensões, uma mulher foi presa.  J.S.S. de 28 anos foi autuada por...

Foto: Marcos Lopes De autoria do deputado Elizeu Nascimento (DC), a Lei 11.027/2019 foi sancionada e publicada no Diário Oficial, em 2 de dezembro. A nova lei institui a Semana da Defensoria Pública, em todo o estado de Mato Grosso, na terceira semana de maio - mês em que é celebrado o Dia da Defensoria. O objetivo é discutir, divulgar, promover, conscientizar e apoiar ações que ressaltem a importância da Defensoria Pública. Anualmente, a instituição promove ações e atividades para comemorar a data, que é festejada no dia 19 de maio. Os demais órgãos...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Ulysses Moraes utilizou a tribuna do Parlamento para indicar ao governo a suspensão da soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros nos eventos oficiais realizados pela administração pública de forma direta ou indireta, em todo território mato-grossense. Na indicação, o parlamentar salienta que é de amplo conhecimento social que a queima de fogos de artifício com ruído pode causar danos irreversíveis aos animais, especialmente aos que possuem sensibilidade auditiva, acarretando danos também em outras espécies. “A suspensão da utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), com o apoio operacional da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), deflagrou nesta quarta-feira (22.01), a Operação Localiza, que investiga uma associação criminosa responsável por subtrair, mediante fraude, veículos de propriedade de locadoras em todo o Estado Mato Grosso. Na operação, as equipes da GCCO ficaram responsáveis por três ordens judiciais, expedidas pela comarca de Barra do Garças com base nas investigações...