Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente. O presidente do Senado, a ser eleito hoje, é o presidente do Congresso Nacional – Arquivo/Agência Brasil Além da estreia dos...

Assessoria | PJC-MT Uma carga furtada de rolos de arame liso avaliada em mais de R$ 7 mil foi recuperada, na noite de quinta-feira (15), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf/VG), da Polícia Judiciária Civil. A ação resultou na prisão de um homem com diversas passagens, condenações e  mandado de prisão em aberto (devidamente cumprido), bem como na apreensão de uma arma de fogo com seis munições intactas. Contumaz em crimes, Luan Adriano de Oliveira, 28, foi autuado em flagrante pelos crimes de posse irregular de arma de fogo e munições...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) lavrou auto de prisão em flagrante contra o vigilante de uma oficina mecânica, pelo homicídio de um adolescente de 14 anos, ocorrido na tarde de domingo (17), no estabelecimento localizado na Beira Rio, em Cuiabá. A vítima, Odilson Azevedo Silva, 14, foi morta com disparo de arma de fogo, dentro da oficina, após tentativa de furtar alguns objetos da empresa.  O flagrante está sendo lavrado em desfavor de Eduardo Jesus Santos Junior, 31 anos, pelo crime de homicídio. Inicialmente, durante...

Dois suspeitos foram presos nesta sexta-feira (22) na região de fronteira após roubar uma caminhonete Hilux, de cor prata e manter o proprietário e funcionários da fazenda amarrados. Após um patrulhamento de rotina da equipe do Gefron, dois suspeitos foram abordados em uma caminhonete Hilux na região de fronteira. Durante a entrevista, os mesmos caíram em contradição e não souberam informar a procedência do veículo. Posteriormente o Gefron entrou em contato com o dono da caminhonete que informou que foi vítima de um cárcere privado em sua propriedade.  Diante dos fatos o veículo,...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, da Polícia Judiciária Civil, cumpriu o mandado de prisão preventiva contra o médico, E.M.J., na tarde de segunda-feira (25.02). O suspeito, de 30 anos, foi preso pelos policiais civis no município de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul). A ordem de prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, após representação da Polícia Civil, pelas práticas reiteradas de violência doméstica cometidas contra vítimas diversas. O médico é acusado dos crimes de injúria, ameaça e lesão...

Assessoria | PJC-MT Quatro jovens envolvidos em furtos de motocicletas, foram presos pela Polícia Judiciária Civil, na madrugada desta quarta-feira (27.02), após serem surpreendidos tentando cometer o crime no pátio da 1ª Delegacia de Polícia de Rondonópolis (212 km ao Sul). Responsáveis por reiterados delitos de furto na região, os quatro detidos, entre eles dois adolescentes, responderão por furto e associação criminosa. Um deles também foi autuado por receptação. Durante a madrugada, os policiais civis plantonista da 1ª Delegacia de Polícia ouviram vozes no fundo do pátio da unidade. Ao averiguarem a situação, foi avistado três indivíduos no local onde ficam os veículos apreendidos,...

Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de hoje (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras...

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27), por unanimidade, a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para explicar as medidas do pacote anticrime e anticorrupção, além do decreto sobre a posse de armas. O formato do pedido obriga o ministro a comparecer à comissão. Ainda não há data definida para reunião.  O requerimento de convocação foi apresentado pelos deputados do PSOL Luiza Erundina (SP) e Glauber Braga (RJ). Pelo documento, os parlamentares alegam que as medidas propostas pelo ministro foram construídas “sem...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (2) que a reforma da Previdência proposta pelo governo não seguirá adiante com mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Maia dá como certa a exclusão desses temas antes da ida da proposta para o plenário. Para Maia, as alterações para o BPC e os trabalhadores rurais sequer sobreviveriam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas, como a CCJ verifica apenas se a proposta fere termos constitucionais, a tarefa de tirar os dois...

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de ser mandante de um duplo homicídio ocorrido no Estado de Rondônia, foi preso pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), na manhã desta sexta-feira (03.05), em Cuiabá. A ação foi deflagrada para cumprimento de mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça da Comarca de Vilhena (RO). E..A. de 51 anos, é investigado em inquérito instaurado pela Dema, para apurar denúncias de conflitos agrários, disputas de terras e crime de loteamento clandestino, existentes na região da Flor da Mata,...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT A troca de ideias durante a conferência nacional é de suma importância porque acontece a troca de experiência na atuação, de conduta, modelos de parecer, casos jurídicos enfrentados, muito deles inéditos, como a procuradoria reage, realiza os trabalhos. A explicação foi tema da palestra feita pelo procurador e presidente da Associação de Procuradores da Assembleia Legislativa - Aprale, Francisco Brito Júnior, durante encontro das entidades legislativas promovida pela Unale, nesta quarta-feira (20), em Salvador. Destacou que muitas vezes problemas surgem diferentes em cada estado e, consequentemente, surgem...

Assessoria | PJC-MT O autor de um crime de feminicídio, ocorrido no município de Torixoréu (560 km ao Sul de Cuiabá) foi preso em ação integrada da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, após ter sua ação descoberta em investigações realizadas pela Delegacia do município com apoio do Núcleo de Inteligência da Regional de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá). Antes de ser identificado como autor do crime, o suspeito, Claudecy Nunes, 48, conhecido como 'Claudio' chegou a comparecer a Delegacia de Torixoréu para comunicar...

Assessoria | PJC-MT Aproximadamente 70 idosos participaram da ação de cunho preventivo, realizada pela Polícia Judiciária Civil, por meio do Núcleo Especializado do Idoso, da 2ª Delegacia de Polícia do Carumbé, na manhã de segunda-feira (09.12), em Cuiabá. O trabalho social visando a proteção do idoso, celebrou a conclusão do ciclo de encontros de 2019, voltados à orientação junto aos serviços prestados ao público-alvo 'pessoas da terceira idade'. O evento aconteceu, na manhã de segunda-feira (09), no Centro de Convivência do Idoso Padre Firmo, no bairro Dom Aquino. O local oferece atendimento ao...

Após diligências, a Polícia Civil de Vila Bela SS. Trindade recuperou dois veículos roubados na noite de terça-feira (10) em Pontes e Lacerda. A S-10 e Fiat uno foram encontrados abandonados na região conhecida como Nova Fortuna, localizada na divisa com a Bolívia. SOBRE O FATO Segundo informações da Polícia, uma família foi rendida por dois meliantes armados por volta das 20:30hs da noite. Eles foram amarrados e passaram momentos de terror durante a madrugada. Os bandidos levaram vários pertences e dois veículos, sendo uma caminhonete S10, placa KAR-4264 e um Fiat Uno, placa...

Foto: Ronaldo Mazza Por 15 votos a sete, os deputados estaduais derrubaram o Veto Total nº 137/19, aposto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2019, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Com a derrubada do veto, na última semana, os prazos de processos no órgão fiscalizador passam a ser computados somente em dias úteis. A proposta do PLC foi apresentada pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL). Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no último dia 7, o Veto 137 foi...

Foto: MARCOS LOPES / ALMT O deputado estadual Ulysses Moraes fiscalizou escolas públicas de Mato Grosso após informações divulgadas de que prédios escolares serão fechados sem justificativa plausível e sem um comunicado oficial aos profissionais da educação. Nas unidades, foram verificadas as condições das salas de aula. A primeira unidade fiscalizada foi a Escola Estadual Barão de Melgaço, no bairro Dom Aquino - em Cuiabá, fechada desde 2016 com a promessa de que passaria por uma reforma geral após vistoria da Secretaria do Estado de Educação, e de que a medida seria temporária para segurança...

Em um novo dia de volatilidade, o dólar fechou em leve alta, após cair quase 1% durante a manhã. A bolsa de valores recuperou-se no dia seguinte à pior queda desde o início de março e voltou a ficar acima dos 120 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (13) vendido a R$ 5,313, com alta de 0,15%. A divisa alternou altas e baixas durante o dia, chegando a cair para R$ 5,25 por volta das 11h, mas não sustentou o recuo. Subiu para R$ 5,33 na máxima do dia, por volta...

Desde o início de maio, os contribuintes do estado de São Paulo com débitos inscritos na dívida ativa e protestados poderão emitir guias de recolhimento desses débitos sem precisar ir aos cartórios. Para isso basta acessar o site.  O pagamento online é resultado de um convênio entre a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP). Segundo a produradoria, ao todo existem cerca de seis milhões de débitos (dívidas), no montante de aproximadamente R$ 80 bilhões, que podem também...