GERAL

Maioria do ouro vendido no país em 2021 tinha indício de ilegalidade

Em números absolutos, são 52,8 toneladas de ouro Nas últimas semanas, as fortes imagens de indígenas yanomami desnutridos e de grandes áreas de florestas devastadas pelo garimpo suscitaram a pergunta: para onde vai o ouro retirado das terras indígenas (TIs)? O Instituto Escolhas, que sistematiza estudos sobre mineração e uso da terra, aponta que, em 2021, 52,8 toneladas de ouro comercializadas no Brasil tinham graves indícios de ilegalidade, o que corresponde a mais da metade (54%) da produção nacional. Entre 2015 e 2020, o total de ouro com indícios de ilegalidade comercializado no Brasil foi...

01 Fevereiro 2023

Vigilante "vendia" corpos de pacientes a funerárias

O investigado tinha esquema de negociar a prestação de serviços funerários a pacientes que morriam durante internação nos hospitais 13 de Maio e Regional de Sorriso e nos hospitais Santo Antônio e Regional de Sinop A Polícia Civil de Mato Grosso desencadeou nesta quarta-feira (01.02) a Operação Rip Money, para cumprimento de mandados de busca e apreensão e decretação de medidas cautelares contra três investigados por se associar criminalmente para direcionar pessoas falecidas em hospitais a prestadoras de serviços funerários, em três cidades do norte do estado. Os mandados estão sendo...

01 Fevereiro 2023

Tombamento de caminhão deixa um morto e um ferido na BR-163

O veículo estava carregado de tijolos Um jovem de 19 anos morreu e outro ficou ferido após o caminhão em que estava tombar na Serra do Cachimbo, na BR- 163 a 50KM de Guarantã do Norte, na manhã desta terça-feira (31). O veículo estava carregado de tijolos. Conforme a ocorrência, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado por volta das 05h15, para prestar atendimento às vítimas que sofreram um acidente na rodovia. Quando chegou no local, a guarnição encontrou o passageiro do caminhão preso às ferragens, porém, já em...

31 Janeiro 2023

IML procura por familiares de vítima para liberação de corpo

Vanderlei Rodrigues da Silva, 46 anos, natural de Dois Vizinhos (PR) foi encontrado dentro de sua residência com lesões por rama branca A Gerência de Medicina Legal de Tangará da Serra está em busca de familiares de Vanderlei Rodrigues da Silva, 46 anos, natural de Dois Vizinhos (PR), para que seja feita a liberação do corpo da vítima. Vanderlei foi encontrado já em óbito dentro de sua residência, no bairro Morada do Sol, em Tangará da Serra, com lesões por arma branca. O corpo foi encaminhado ao IML no sábado (28.01). É importante...

31 Janeiro 2023

MPF determina investigação sobre suposta omissão na educação de indígenas de Mato Grosso

Inquéritos também irão apurar impactos da exploração de areia e avanço do desmatamento em Terras Indígenas do estado, além de fraude em benefícios. Portarias foram publicadas no Diário Oficial do órgão desta terça-feira (31). O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de inquéritos para investigar supostas omissões do governo de Mato Grosso quanto à educação de indígenas. Além disso, o órgão instaurou investigações relacionadas à exploração de areia e desmatamento em Terras Indígenas e outras questões referentes aos povos originários no estado. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do MPF...

31 Janeiro 2023

Sema deve liberar pesca do pintado após plano de recuperação em MT

Ministério do Meio Ambiente tem 90 dias para elaborar essa recomendação antes da liberação. A pesca do peixe pintado deve ser liberada somente após a divulgação de um plano de recuperação da espécie, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A medida ocorre depois que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), publicou uma portaria nesta segunda-feira (30), em que autoriza a pesca do peixe pintado. Segundo o documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), a espécie pode ser usada para pesquisas, estudos e passível de exploração. De acordo...

31 Janeiro 2023

Justiça anula cassação de vereador de Cuiabá por quebra de decoro parlamentar

Com a decisão desta segunda-feira (30), Abílio Junior pode assumir vaga de deputado federal na quarta-feira (1º) O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou por unanimidade, nesta segunda-feira (30), a cassação do mandato de vereador de Abílio Junior Brunini (PL), ocorrida em 2020. Agora, ele volta a ser considerado ficha limpa e pode assumir a vaga como deputado federal, na quarta-feira (1º), em Brasília. O relator do caso, desembargador Márcio Vidal, já tinha votado pela anulação alegando que os vereadores de Cuiabá não respeitaram o devido processo legal, atropelando etapas de um processo de...

31 Janeiro 2023

CNH vencida em dezembro de 2022 deve ser renovada até esta terça-feira (31)

A renovação pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br) As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas em dezembro de 2022 devem ser renovadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) até esta terça-feira (31.01). A renovação pode ser feita pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br), sem a necessidade de deslocamento às unidades da autarquia. A única etapa que exige deslocamento é para a realização do exame médico. Pelo aplicativo MT Cidadão, também é possível renovar a CNH de condutores profissionais e os que necessitam de junta médica, como...

30 Janeiro 2023

Quase 28 mil pessoas realizaram concurso para ocupar cargos da SMS

Certame foi organizado pelo IBFC e foi aplicado em 44 pontos distintos em Cuiabá e VG Um total de 27.815 mil pessoas participaram neste domingo (29) do concurso realizado pela Prefeitura de Cuiabá, que irá selecionar mais de 2 mil novos servidores para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O certame, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), é o maior realizado para a saúde desde 2014. Conforme a organização do IBFC, as provas foram aplicadas dentro dos critérios previamente estabelecidos pelo edital. O número de ausentes registrado pela entidade...

30 Janeiro 2023

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não...

30 Janeiro 2023

Governo paga salários dos servidores com acréscimo da RGA nesta terça-feira (31)

Folha de pagamento do mês de janeiro é de R$ 587,57 milhões Os salários de todos os servidores públicos estaduais serão pagos nesta terça-feira (31.01) pelo Governo de Mato Grosso, conforme o calendário divulgado no início deste mês. A folha de pagamento líquida soma R$ 587.577.670, já com o aumento de 5,79% da Revisão Geral Anual (RGA). A RGA cobre 100% da inflação acumulada no ano de 2022. O percentual foi calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e será pago a todos os servidores efetivos e comissionados, civis e...

30 Janeiro 2023

A União Faz a Vida: Sicredi lança nova campanha do seu programa educacional

Para reforçar a importância do Programa A União Faz a Vida, o Sicredi, por meio da sua Fundação, lança nova campanha institucional. Com o mote “Gente que pergunta cresce”, a iniciativa apresenta uma equipe de repórteres crianças e adolescentes, os “Perguntadores”, que sai em busca de perguntas sobre assuntos relacionados ao Programa. Em formatos diversos de programetes e trailers, eles entrevistam alunos, educadores, pais, comunidade, entre outros públicos, que falam sobre os impactos positivos da ação educacional do Sicredi. A campanha tem o objetivo de divulgar a iniciativa e seu impacto...

24 Janeiro 2023

Presença da Força Nacional é prorrogada na Terra Indígena Sararé

Garimpo ilegal tem causado danos ambientais na região O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Sararé, localizada no Mato Grosso, em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal. A prorrogação foi autorizada pela Portaria nº 284, publicada pelo ministério no Diário Oficial da União de hoje (23). A atuação tem prazo de 60 dias, a serem encerrados em 22 de março,...

23 Janeiro 2023

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº 2, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), anulou os efeitos da Instrução Normativa nº 12, que embora tenha...

17 Janeiro 2023

Pagamento do IPVA 2023 deve ser feito em maio; Licenciamento veicular deve ser pago a partir de março

Além de unificar o calendário, o Governo do Estado aumentou o desconto para quem pagar o IPVA até 22 de maio Motoristas de Mato Grosso devem ficar atentos à alteração no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, que neste ano foi unificado para o mês de maio, independentemente do final da placa do veículo. Além da mudança no calendário, o Governo do Estado aumentou o desconto concedido nos pagamentos à vista. Quem realizar o pagamento do IPVA em cota única até o dia 22 de maio tem...

17 Janeiro 2023

Motorista morre e 6 pessoas ficam feridas em acidente entre carreta e ônibus em MT

Os feridos foram encaminhados ao hospital. O trecho onde ocorreu o acidente chegou a ficar totalmente bloqueado, mas foi liberado durante a madrugada desta terça-feira. O motorista de uma carreta morreu em um acidente envolvendo a carreta que conduzia e um ônibus, na BR-163, entre Diamantino e Nova Mutum, a 209 km e 269 km de Cuiabá, respectivamente, na noite dessa segunda-feira (16). Outras seis pessoas ficaram feridas. De acordo com a concessionária que administra o trecho, Rota do Oeste, o acidente ocorreu no km 558 da BR. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo...

17 Janeiro 2023

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do...

17 Janeiro 2023

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos. Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões...

12 Janeiro 2023