Assessoria | PJC-MT A Academia de Polícia Judiciária Civil (Acadepol) participou na terça-feira (26.02) de um encontro com sete auditores fiscais do trabalho, atuantes em todo Estado de Mato Grosso, visando a elaboração de um projeto para curso de aperfeiçoamento, com foco no combate ao trabalho escravo. Durante a reunião, foram iniciadas as tratativas para elaboração de um curso, promovido pela Acadepol em parceira com os membros dos auditores do trabalho, com o tema: Combate ao Crime de Trabalho Escravo. Conforme o diretor adjunto da Acadepol, delegado Bruno Lima Barcellos, já existe um trabalho integrado que é realizado há algum tempo pela Polícia Civil, por meio da Gerência de Operações Especiais (GOE), junto aos auditores fiscais, em...

O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. O dispositivo acabou sendo suspenso, na semana passada, pela Câmara dos Deputados. O texto ainda seria apreciado pelo Senado. ...

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, avaliou hoje (27) como “cláusula pétrea” e questão “inegociável” a obtenção de uma economia de, no mínimo, R$ 1 trilhão, no período de 10 anos, a partir da aprovação da proposta da reforma da Previdência. Segundo ele, não há condições de negociar este ponto com o Congresso Nacional. Cláusula pétrea é um dispositivo da Constituição que não pode ser alterado. “O que é inegociável é a gente conseguir chegar no um trilhão [de reais] de economia em 10 anos. Isso é inegociável. Como esta...

Produtos eram transportados no bagageiro de um ônibus que faz a linha Cascavel/PR – Porto Velho/RO A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de terça-feira (26), em Pontes e Lacerda/MT, 42 frascos de medicamentos falsificados. Os produtos eram transportados como encomenda no bagageiro de um ônibus que faz a linha Cascavel/PR – Porto Velho/RO. O coletivo foi abordado em fiscalização de rotina e os policiais encontraram a caixa sem nota fiscal. Dentro havia diversos produtos com fins terapêuticos, entre eles emagrecedores, suplementos alimentares e vitaminas. Alguns frascos contém a inscrição “Produto isento...

O presidente Jair Bolsonaro esteve na manhã de hoje (27) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para uma avaliação médica. Ele se submeteu a uma cirurgia no final de janeiro para reconstruir o trânsito intestinal e ficou internado 18 dias na capital paulista. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, Bolsonaro se encontra em “excelentes condições”. “O Excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi submetido à avaliação médica multiprofissional, na manhã desta quarta-feira, no Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente encontra-se há duas semanas da alta hospitalar em...

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), nova líder do governo no Congresso, disse hoje (27) que a proposta da reforma da Previdência tem uma “espinha dorsal” inegociável, que o governo quer preservar: “É a economia que ela tem que gerar. Essa economia na casa do trilhão terá que ser mantida. Não será uma reforma da Previdência manca”, afirmou ao chegar ao Salão Verde da Câmara dos Deputados. Joice participou de um almoço com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo ela, o governo...

Assessoria | PJC-MT Trinta e seis tabletes de maconha foram apreendidos pela Polícia Judiciária Civil, na noite de terça-feira (26.02), no município de Itaúba (600 km ao Norte). A droga era transportada por uma adolescente, em um ônibus que tinha como destino final a cidade de Santarém, Estado do Pará. A menor, D.P.S., 16, foi autuada em flagrante por ato infracional análogo os crimes de uso de documento falso e tráfico de drogas. As diligências iniciaram após informações de uma possível carga de entorpecente sendo transportada em um ônibus de linha interestadual.  Com base na denúncia os policiais civis...

Assessoria | PJC-MT Quatorze integrantes de uma organização criminosa investigada em roubos/furtos ocorridos  em chácaras e empresas (frigorífico e lojas eletrodomésticos), no município de  Várzea Grande, tiveram mandados de prisão cumpridos na manhã desta quarta-feira (27), na operação Maktub (expressão árabe “já estava escrito”). Todos os criminosos têm passagens por roubos, furtos e receptação. Cinco deles também respondem por homicídio. A operação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos (Derf) do município, com apoio de policiais da Gerência de Operações Especiais (GOE) e Delegacia Especializada de Repressão a Roubos...

Quem não fizer o recadastramento terá sua cessão revogada e poderá responder Processo Administrativo Disciplinar D`Laila Borges | Seplag  Os servidores ativos do Estado, civis e militares, que estão cedidos ou que foram requisitados por outros órgãos e poderes têm 15 dias, a partir desta quarta-feira (27.02), para realizarem atualização cadastral em seu órgão de origem. O Decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial. Para se recadastrar o servidor deverá preencher o formulário que está disponível aqui e entregar na Gestão de Pessoas de seu órgão de origem. Este documento deve conter...

Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Rondonópolis (212 km ao Sul), fechou um ponto de vendas de entorpecentes, onde foram apreendidos 22 tabletes de maconha, além de porções de pasta base de cocaína e substâncias utilizadas para mistura da droga. A ação resultou em quatro pessoas presas em flagrante, acusadas de envolvimento com o comércio ilícito. Wanderson Sérgio dos Santos Machado, 27, Clezio Alves Pereira, 37, Michael Nayty de Carvalho Almeida, 31, Lauro Carvalho da Silva, 37, foram autuados em flagrante...

Duas carretas transitavam com 11 toneladas de excesso cada uma e uma delas ainda transportava madeira ilegal Durante o fim de semana, sete veículos de carga foram flagrados com excesso de peso e acabaram retidos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal). No total, 80,5 toneladas de excesso foram retiradas de circulação nas rodovias do Estado. Um dos casos aconteceu na Unidade Operacional de Rondonópolis/MT, na BR 364, no sábado (23). Um rodotrem, com placas de Urânia/SP, foi flagrado transportando 11,4 toneladas de excesso de peso, além disso, parte da madeira era ilegal. Os policiais...

A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República, Rose Hofmann, descartou a possibilidade de simplificação de processos ligados a grandes empreendimentos, durante reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Brumadinho (MG). “Quando se fala em simplificar, o que poderia ser simplificado são empreendimentos cujos impactos são previsíveis e facilmente delimitados. O que é licenciado na esfera federal é bem diferente do que é licenciado, por exemplo, nos municípios”, disse ontem (26) Hofmann. Segundo a secretária, a concessão de licenciamentos para mineradoras deve considerar uma série...

 A primeira-dama Michelle Bolsonaro participa da sessão solene no Congresso Nacional hoje (27), pela manhã, para lembrar o Dia Mundial das Doenças Raras. A data é celebrada em pelo menos 70 países com o intuito de sensibilizar população, órgãos da saúde pública e profissionais da área. Pelos dados do Ministério da Saúde, há cerca de 13 milhões de brasileiros que têm algum tipo de diagnóstico de doença rara. São aproximadamente de 6 mil a 8 mil tipos de enfermidades que integram o grupo, sendo que 75% afetam crianças e 80% têm...

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que será a nova líder do governo no Congresso. Segundo a deputada, o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião do presidente Jair Bolsonaro com os líderes partidários, na noite de hoje (26), no Palácio da Alvorada. Bolsonaro convocou os aliados para debater a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso na semana passada. Antes de abrir a discussão do atual sistema previdenciário e do texto proposto pelo governo, o ministro informou aos líderes que...

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. “O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a...

Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, da Polícia Judiciária Civil, cumpriu o mandado de prisão preventiva contra o médico, E.M.J., na tarde de segunda-feira (25.02). O suspeito, de 30 anos, foi preso pelos policiais civis no município de Santo Antônio do Leverger (34 km ao Sul). A ordem de prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá, após representação da Polícia Civil, pelas práticas reiteradas de violência doméstica cometidas contra vítimas diversas. O médico é acusado dos crimes de injúria, ameaça e lesão...

Nara Assis / Sesp-MT Uma parceria com a Rota do Oeste visa acrescentar cerca de 60 pontos de câmeras OCR (leitores ópticos de caracteres) ao monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Durante reunião entre representantes da empresa e do órgão, realizada nesta segunda-feira (25), na sede da Secretaria, foram abordados os detalhes necessários para a implantação de um projeto-piloto e, posteriormente, o definitivo. O objetivo é fortalecer o combate ao roubo e furto de veículos no Estado, por meio da identificação...

Assessoria | PJC-MT Um traficante que mantinha uma estufa com plantação de maconha dentro de um apartamento de classe média alta da Capital, foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), da Polícia Judiciária Civil, na manhã desta terça-feira (26.02). Robson Luiz de Siqueira Couto, 26, assumiu a propriedade das plantas e disse que cultivava a droga para fins medicinais. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas após ser flagrado com oito pés de maconha, fertilizantes, drogas sintéticas, uma porção de cocaína, além de vários apetrechos...