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Janaina apresenta emendas impositivas à LOA

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), apresentou na noite de terça-feira (26), durante sessão plenária, as emendas impositivas dela à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Dos R$ 6.552.805,67 aos quais a parlamentar tem em emedas, ela destinará R$ 1.694.852,62 para infraestrutura - compra de lama asfáltica e óleo diesel para manutenção das estradas nos municípios. A deputada destinou também R$ 1.638.201,42 para a educação para aquisição de mobiliários diversos, computadores e ares-condicionados, com o intuito de equipar as escolas estaduais. A terceira...

27 Novembro 2019

Polícia Civil cumpre quatro mandados de prisões por crimes diversos na região Oeste

Assessoria/PJC-MT Intensificando o combate a criminalidade e buscando reduzir os índices de violência na região de fronteira, a Polícia Judiciária Civil em Mirassol D'Oeste (300 km a Oeste de Cuiabá) realizou na última semana a prisão de quatro foragidos da Justiça. As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados decretados pela Justiça em razão de delitos de diferentes natureza, como violência doméstica e familiar, violência sexual, além de prisões por obrigação alimentícia. O suspeito G.C.S.S de 21 anos foi preso no dia 18 de novembro. Ele estava com mandado de prisão expedido...

27 Novembro 2019

Polícia Civil prende grupo criminoso envolvido em golpes de estelionato

Assessoria/PJC-MT Em cumprimento a mandados de buscas e apreensões na manhã desta quarta-feira (27), em Cuiabá, para investigar denúncia de tráfico de drogas, equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam em flagrante um grupo suspeito pela prática de estelionato. Cinco pessoas foram conduzidas à DRE onde prestaram depoimentos. De acordo com o delegado Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a DRE recebeu informações de que um grupo criminoso tinha alugado um apartamento em um prédio de classe média alta e praticaria diversos crimes, entre eles o tráfico...

27 Novembro 2019

Polícia Civil cumpre prisão de homicida foragido da justiça em Cuiabá

Assessoria | PJC-MT Um foragido da Justiça acusado de homicídio foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de terça-feira (26.11), na Capital. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá, em cumprimento a mandado de prisão. Wicinei do Bom Despacho, 38, estava com a ordem de prisão por crime de homicídio, decretada pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, desde o mês de maio do ano de 2015. De posse do mandado judicial os policiais civis da...

27 Novembro 2019

Policiais da Derf Várzea Grande são agraciados com moção de aplausos

Assessoria | PJC-MT A Câmara Municipal de Várzea Grande concedeu Moção de Aplausos a policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos do município (Derf-VG), na terça-feira (26.11), pelos relevantes serviços prestados a sociedade. A homenagem de iniciativa dos vereadores Carlos Garcia e Rodrigo Coelho, reconhece o trabalho prestado pelos escrivães, investigadores e delegados da Derf-VG na área de Segurança Pública, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população varzeagrandesense. Para a delegada, Elaine Fernandes da Silva, em uma sociedade em que a Polícia é...

27 Novembro 2019

Homem é preso por ameaçar ex-companheira para não pagar pensão alimentícia

Assessoria | PJC-MT Um homem acusado de ameaça contra a ex-companheira teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (27.11), em trabalho realizado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá. A ameaça feita pelo suspeito A.C.L., de 47 anos, aconteceu no dia 1º de novembro, durante uma audiência de conciliação em relação a pensão alimentícia. Na ocasião, ele se negou a pagar a pensão à filha e disse a ex-companheira 'É por causa dessas coisas que acontecem muitos feminicídios'. Naquela...

27 Novembro 2019

Programa social da Polícia Civil leva orientações a estudantes de Jauru

Assessoria | PJC-MT Mais de 610 estudantes de duas unidades de ensino do município de Jauru (425 km a Oeste de Cuiabá) participaram das atividades preventivas promovidas pela Polícia Judiciária Civil, realizadas no domingo e nesta segunda-feira (25.11). O trabalho social envolve ciclo de palestras desenvolvido pela Delegacia Regional de Pontes e Lacerda e parceiros, responsáveis pelo programa 'De Cara Limpa Contra as Drogas' na região. Os temas abordados foram: Drogas - um conto verdadeiro; Valoração do poder de escolha; e Faça a escolha certa. Além de temas como: consumo de bebida alcoólica e menores de idade conduzindo veículo automotor. Durante as apresentações, um...

27 Novembro 2019

Mais de R$ 500 mil em madeira ilegal foram apreendidos durante operação do Gefron em Vila Bela da SS. Trindade, além de maquinário avaliado em R$ 528 mil

Em patrulhamento na zona rural da região de São Sebastião, município de Vila Bela da Santíssima Trindade (Região de floresta amazônica), foram constatados 136 hectares (equivalente a aproximadamente 136 campos de futebol) de desmate e extração de madeira imune de corte (aroeira) durante operação realizada nesta terça-feira (26). Diante dos fatos, foi solicitado apoio do Batalhão Ambiental que se fez presente e realizou a lavratura dos devidos autos. O boletim de ocorrência foi registrado na DEFRON (Delegacia Especial de Fronteira) na cidade de Cáceres-MT, para demais providências. Material apreendido: 01 motor MWM 4 cilindros...

26 Novembro 2019

CCJR recebe representantes da OAB para discutir projeto que aumenta custas judiciais

Foto: Marcos Lopes A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) discutiu, durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1172/2019 com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT). Enviada pelo Tribunal de Justiça, a matéria contém uma nova tabela de custas e despesas. O presidente da OAB/MT, Leonardo Campos, defendeu que os novos valores afastam a população do Poder Judiciário. Ele disse que a tabela apresentada na proposta determina cobrança de 2% do valor da ação no ajuizamento da ação (o...

26 Novembro 2019

Militares em Rondonópolis participam de palestras sobre violência doméstica

As palestras são iniciativas do deputado estadual, Delegado Claudinei e foram realizadas nesta segunda-feira (25) - 'Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA Mais de 150 militares, entre oficiais e praças do 18ª Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) do Exército Brasileiro, em Rondonópolis, participaram nesta segunda-feira (25) de palestras preventivas sobre violência doméstica. Ontem, foi o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher e a...

26 Novembro 2019

Professor Allan retorna à Assembleia para apresentar emendas

Foto: Karen Malagoli O professor e deputado estadual Allan Kardec (PDT) retornou, nesta terça-feira (26), à Assembleia Legislativa para apresentar emendas parlamentares e cumprir outros compromissos políticos. Ele fica no cargo até quinta-feira (28), quando voltará à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Allan apresentará emendas para áreas como cultura e esporte, bem como infraestrutura e educação. De acordo com a assessoria jurídica, cada deputado tem direito a emendas individuais no valor de R$ 6,5 milhões. Ele também atenderá na Assembleia Legislativa prefeitos e vereadores de diversas regiões, como...

26 Novembro 2019

CPI da Energisa programa visita técnica ao Instituto de Pesos e Medidas de MT

Foto: Marcos Lopes O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou requerimento ao presidente da CPI, deputado Elizeu Nascimento (DC), para a realização de uma visita técnica à sede do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso – Ipem/MT. O objetivo é conhecer melhor as atividades do instituto, relacionadas com a metrologia, a normatização, a conformidade e a certificação de produtos e serviços segundo a legislação vigente. O requerimento recebeu a aprovação dos membros da CPI e a visita acontecerá na próxima segunda-feira (2/12), às...

26 Novembro 2019

PLOA 2020 é apresentado em audiência pública

Foto: Helder Faria O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2020 foi debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26), no auditório Licínio Monteiro. Requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (Cefaeo), a apresentação do PLOA-2020 foi feita pelo secretário-adjunto de Orçamento da Secretaria de Fazenda do Estado, Ricardo Capistrano. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 15 de outubro e compreende o orçamento fiscal dos três poderes estaduais, do Ministério Público, dos fundos, dos órgãos e entidades da administração direta e...

26 Novembro 2019

Deputado destaca prudência e cobra dados técnico-científico do governo

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) considera prudente a decisão do governo do estado em adiar a votação do projeto de lei 668/2019 (Veja a íntegra aqui) uma vez que, não há definições a respeito das políticas alternativas que poderão ser adotadas em prol dos pescadores. “Antes de ser votado, um estudo técnico cientifico que analise diversos aspectos”, comenta. Denominado de Cota Zero, o projeto de lei de autoria do Executivo prevê a proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos....

26 Novembro 2019

Audiência pública em Pontes e Lacerda debate serviço prestados pela Energisa

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA O deputado estadual e presidente da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Elizeu Nascimento (DC), participou nesta segunda-feira (25), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda. O debate foi posposto pelo vereador Juninho (PRB), com objetivo de discutir o fornecimento e manutenção que a Energisa tem prestado ao município. Foram expostas questões relativas aos constantes problemas que a Energisa apresenta, como exemplo o fornecimento de energia elétrica e os constantes aumentos no valor da tarifa. “É de responsabilidade jurídica contratual da concessionária a...

26 Novembro 2019

Deputado Thiago Silva defende gestão democrática nas escolas públicas de MT

Thiago Silva defende democracia na escola Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Thiago Silva, recebeu com tristeza e indignação a notícia de que os diretores das escolas estaduais e municipais serão nomeados pelo poder público, contrariando a atual forma de escolha por meio de eleição democrática. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal e Thiago promete buscar apoio da bancada federal...

26 Novembro 2019

Polícia Civil cumpre prisões de violência doméstica e estupro de vulnerável em Cáceres

Assessoria | PJC-MT Dois mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica e estupro de vulnerável foram cumpridos, pela Polícia Judiciária Civil de Cáceres (228 km a Oeste da Capital), nesta terça-feira (26.11), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) com apoio da Delegacia Regional e Delegacia Especializada do Adolescente (DEA). Entre os presos, está o suspeito, W.M.S.L. que teve sua prisão decretada pela justiça por ter ateado fogo na residência em que sua ex-convivente estava residindo. O crime ocorreu no dia 03 de...

26 Novembro 2019

Policiais civis se unem para doação de sangue no Hemocentro do Estado

Assessoria | PJC-MT Policiais civis da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) participaram, nesta terça-feira (26.11), da companha de doação de sangue do MT-Hemocentro, contribuindo para o estoque de bolsas sanguíneas da instituição. A companha que incentiva a doação de sangue visa abastecer o estoque de bolsas do MT-Hemocentro para o período de festividades do final de ano. Esta é a terceira vez que os policiais da Delegacia de Entorpecentes participam da campanha, sendo a segunda no ano de 2019. Em fevereiro, a equipe da DRE também...

26 Novembro 2019