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Justiça nega liberdade para motorista de ônibus preso em Pontes e Lacerda transportando 88 kg de droga

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Habeas Corpus Criminal n. 1000055-82.2022.8.11.0000 e manteve a prisão de um motorista de ônibus preso em flagrante por transportar 88 quilos de cocaína escondidos no bagageiro do veículo. O ônibus foi parado em uma abordagem policial na cidade de Pontes e Lacerda, região de fronteira com a Bolívia. O habeas corpus foi impetrado buscando restituir a liberdade do motorista do ônibus, sob o argumento de que sofreria constrangimento ilegal decorrente da decisão proferida pelo...

06 Abril 2022

Presidente veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19. O veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de...

06 Abril 2022

Novos comandantes assumem sete unidades da Polícia Militar em MT

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Côrrea Mendes, promoveu a transmissão de comando de sete unidades da instituição na tarde desta terça-feira (05.04), em solenidade realizada no Quartel do Comando-Geral da PM. Mendes afirmou ser natural a troca de equipe, uma vez que assumiu o cargo na última sexta-feira (1º), e destacou a qualidade e competência de todos os coronéis que deixam e assumem uma nova missão. "Agradeço os serviços dos senhores que estão deixando suas funções e desejo sucesso aos que assumem novos desafios dentro da instituição, em prol...

06 Abril 2022

Oito pessoas são presas em flagrante pela Polícia Militar em Cáceres

Policiais militares do 6º Batalhão e da Força Tática, em Cáceres, prenderam seis pessoas e apreenderam dois adolescentes, na tarde desta terça-feira (05.04). As prisões foram registradas em duas ocorrências seguidas, onde uma arma de fogo, porções de drogas e dinheiro proveniente do tráfico foram apreendidas. Por volta de 16h, a equipe da PM recebeu informações de que um grupo de pessoas estaria de posse de arma de fogo, no bairro Jardim Padre Paulo. Ao verificarem o endereço, os policiais notaram que a residência já havia sido denunciada por outros crimes...

06 Abril 2022

Servidores do Indea identificam laudo fraudado e acionam polícia

Servidores do Indea-MT de um dos municípios da região oeste de Mato Grosso identificaram fraude em documentos de exames de sete cavalos, que foram apresentados por um procurador de um produtor rural da região para solicitar a emissão de Guia de Trânsito (GTA). Como a procuração estava vencida, os servidores fizeram a checagem no Sistema de Defesa Sanitária Animal (Sindesa). Neste procedimento, foi descoberto que os exames apresentados de um laboratório da região, para saber se os animais tinham anemia infecciosa equina (AIE) e mormo, não foram emitidos por eles. Conforme o laboratório, a estrutura...

06 Abril 2022

Gestora do Hospital São Luiz aciona MPT e Sindicato para garantir pagamento de salário dos colaboradores

A Pró-Saúde, gestora do Hospital São Luiz, informa que está adotando todas as medidas para que o pagamento de salários e benefícios dos colaboradores, referente aos 28 dias trabalhados no mês de março, sejam honrados nesta quarta-feira (6/4, quinto dia útil). Desde a semana passada, quando a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) decidiu, sem qualquer embasamento técnico ou mesmo diálogo entre as partes, requisitar bens e serviços do São Luiz, a Pró-Saúde protocolou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pedido de mediação de conflitos, para resguardar...

06 Abril 2022

MT registra menor taxa de ocupação de leitos de UTI Covid em quase dois anos

Mato Grosso registrou nesta terça-feira (5) a menor taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 desde maio de 2020. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (SES), a taxa de ocupação está em 20,35%. Com a queda nas internações, dois hospitais de Mato Grosso não possuem nenhum paciente internado em UTI. O Hospital Municipal de Juína e o Regional de Sinop, estão com os leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus vagos. Outros dois hospitais estão com a taxa de ocupação em...

06 Abril 2022

Em primeira mesa técnica, TCE-MT e governo buscam soluções para rodovia BR-174

Em busca da solução técnico-jurídica mais adequada para resolver as questões que envolvem a pavimentação da rodovia BR-174, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inaugurou os debates de sua primeira mesa técnica com representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), na sexta-feira (1). A implementação desta ferramenta é mais uma das metas de gestão cumpridas pelo presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli. De acordo com o conselheiro, o sistema está em consonância com a postura da Corte de Contas. "Estamos estreitando...

06 Abril 2022

Réu é condenado por racismo por impedir hospedagem de indígenas em hotel em Comodoro

A partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o gerente de um hotel em Comodoro, município de Mato Grosso (MT), foi condenado pelo crime de racismo por ter impedido 13 professores indígenas de se hospedarem no estabelecimento. Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisou o caso e condenou o réu por conduta classificada como discriminação ou preconceito de etnia, nos termos dos art. 1º e 7º da Lei nº 7.716/1989. O crime ocorreu no ano de 2003, tendo a denúncia do MPF sido recebida pela Justiça...

06 Abril 2022

PF faz operação para reprimir comércio de moedas falsas em MT

A Polícia Federal deflagrou a Operação Posted Money na manhã desta quarta-feira (06), com o intuito de reprimir o comércio e circulação de moeda falsa em Sapezal (a 560 km de Cuiabá). Ao todo, são cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal em Mato Grosso. As investigações foram feitas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, a Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moeda (UERF) e a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios. Segundo a PF, os investigados recebiam pelos...

06 Abril 2022

Estado divulga seletivo do MTI com salários de até R$ 16 mil

O Governo do Estado divulgou, nesta nesta terça-feira (5), o edital para contratação temporária e formação de cadastro reserva para cargos na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). Segundo o Executivo, as vagas são para as funções de analista, engenheiro e técnico, todas para atuar em projetos de desenvolvimento de solução de software na empresa Ao todo, são 65 vagas para o cargo na carreira de analista de sistema, implementador, DBA, engenheiro de infraestrutura, engenheiro em telecomunicações e técnico em telecomunicações. A inscrição para participar da seleção é gratuita. O edital foi publicado no Diário...

06 Abril 2022

Barbudo crê em aliança com Mendes por palanque a Bolsonaro

Uma das lideranças do PL em Mato Grosso, o deputado federal Nelson Barbudo disse acreditar na formação de uma ampla coligação com o partido do governador Mauro Mendes, o União Brasil, a fim de montar no Estado um palanque para o presidente Jair Bolsonaro, que vai à reeleição. A declaração foi dada no Palácio Paiaguás, na manhã de segunda-feira (4), durante o evento de posse dos novos secretários da gestão estadual. “Está muito longe ainda essa discussão, mas acho que deveremos, junto com o governador, fazer um palanque para o presidente Jair...

06 Abril 2022

Polícia Civil cumpre buscas em operação para apurar sequestro e homicídio de jovem em Jauru

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Jauru (425 km a oeste de Cuiabá), deflagrou na manhã desta quarta-feira (06.04) a Operação Raptus, para cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão dentro das investigações de sequestro e homicídio ocorrido no município. A operação foi desencadeada com objetivo de identificar o paradeiro de João Felipe dos Santos Bogea, natural do Estado do Maranhão, desaparecido desde o dia 06 de fevereiro de 2022. Na ocasião, a vítima foi torturada e raptada do alojamento da empresa que trabalhava por integrantes de uma organização...

06 Abril 2022

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril. De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas...

06 Abril 2022

Mandante e executores de homicídio de idoso investigado pela Polícia Civil são condenados a 20 anos de prisão em MT

Os criminosos envolvidos no homicídio de Benedito Pio de Siqueira, assassinado em março de 2020, em Várzea Grande, crime investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá foram condenados em Tribunal do Júri realizado na última semana. Os quatro indiciados no inquérito e denunciados pelo Ministério Público Estadual foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa. Três deles pegaram 20 anos de reclusão e um a 19 anos de condenação, todos em regime inicialmente fechado. Crime O corpo de Benedito Pio,...

06 Abril 2022

Polícia Civil cumpre prisão de homem por estupro de vulnerável de filha de enteado

Um homem suspeito de abusar sexualmente de uma menina de 7 anos, filha do seu enteado, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (05.04), em ação da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). O crime ocorreu em 2020, quando o pai da menina deixou os filhos com o padrasto para levar a esposa ao trabalho e ao retornar flagrou uma situação de possível abuso contra a criança, enquanto o outro filho estava no celular do suspeito. Questionada, a menina revelou os abusos praticados...

06 Abril 2022

Veículo furtado em Pontes e Lacerda é recuperado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade

Um veículo furtado em Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), foi recuperado pela Polícia Civil, nesta terça-feira (05.04), na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a oeste da Capital). O automóvel Renault Logan Sedan, de cor prata, estava ocultado em uma área de pastagem na Gleba Morumbi, zona rural e divisa do Brasil com a Bolívia. As equipes da Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade e da Delegacia Especializada de Fronteira (Defron), realizavam diligências de combate aos crimes de roubo e furto de veículos, quando...

06 Abril 2022

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar um ofício ao Google Brasil para solicitar formalmente cópia do vídeo da transmissão, que foi removido da plataforma por não existir relação entre a vacinação e...

05 Abril 2022