O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para o Brasil”, disse Freitas, antes do início da sessão de hoje da CCJ marcada para as 14h30, quando deve ser votado seu parecer. “Este relator vai apresentar uma complementação de voto, que não reabre prazo para discussão, não reabre a...

O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (23) que há boa vontade dos parlamentares e do governo no processo de negociação para a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. “Acredito que até o meio dia teremos uma definição em relação ao processo de votação, que vai ocorrer hoje às 14h30. Eu estou bastante animado que vai dar certo. Os pontos já foram anunciados. Agora é uma negociação que permanece, ainda não se exauriu”,...

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo...

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15. A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente...

O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta. “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito...

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. “Eu acho que nós...

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. Segundo anúncio feito pelo ministro da pasta, Osmar Terra, o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões...

O Ministério da Economia informou hoje (22), por meio de nota, que os dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência “foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos” do projeto. A manifestação oficial foi lida em coletiva de imprensa pelo porta-voz Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.  “Conforme vem sendo informado desde o envio da proposta da nova Previdência à Câmara dos Deputados, os dados que embasam a PEC 06/2019 foram amplamente divulgados e constam na exposição de motivos. Cabe ressaltar que o modelo de...

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (22) que o governo tem atuado de forma “proativa” no gerenciamento das demandas dos caminhoneiros e que o presidente Jair Bolsonaro não vê motivos para uma greve da categoria. “O governo tem atuado de forma proativa no gerenciamento dessa negociação com os profissionais do setor de transporte rodoviário tão importantes na condução, por meio das artérias rodoviárias, da economia do nosso país. A expectativa do governo do presidente Jair Bolsonaro, que mantém diuturnamente um canal aberto de ligação com a categoria, é de...

O Palácio do Planalto informou nesta segunda-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher os dois próximos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Estão previstas duas trocas no TSE. No próximo dia 27 de abril, termina o mandato do advogado Admar Gonzaga Neto. A outra vaga será aberta a partir do dia 9 de maio, com o fim do mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Para cada uma das vagas, será elaborada uma lista com três indicações....

A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou hoje (22) que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta, cuja votação na comissão está marcada para amanhã (23).  “Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação”, afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na semana passada, o...

O governador de Roraima, Antônio Denarium, pediu hoje (22) o apoio do presidente Jair Bolsonaro apoio para resolver a crise energética do estado. Em audiência com o presidente, Denarium reivindicou celeridade na obra do Linhão de Tucuruí, a linha de transmissão de energia entre os estados de Roraima e do Amazonas. Segundo Denarium, Bolsonaro comprometeu-se a iniciar a obra no segundo semestre deste ano. Roraima sofre os impactos da interrupção do fornecimento de energia pela Venezuela após o fechamento da fronteira com o Brasil, em fevereiro. O governador informou que atualmente...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após...

O presidente Jair Bolsonaro condenou os ataques que mataram mais de 150 pessoas no Sri Lanka neste domingo (21). “Mesmo neste dia sagrado, o extremismo deixa rastros de morte e dor. Em nome dos brasileiros, condeno os ataques que deixaram centenas de vítimas no Sri Lanka, inclusive em igrejas, onde se celebrava a Ressurreição de Cristo. Que Deus possa confortar os que agora sofrem!”, escreveu, em sua conta no Twitter O presidente Jair Bolsonaro – Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais O...

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”. O presidente Jair Bolsonaro – Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais...

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem hoje (19), em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que “quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais”. Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria .   Nova Previdência: quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático (via @MinEconomia ). https://t.co/pEFV9v7jBj — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 19 de...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.   “O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que as fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores podem atingir o total de 65% dos benefícios concedidos. Bolsonaro fez a declaração em transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook. O presidente Jair Bolsonaro em transmissão no Facebook – Divulgação “Nós calculamos que 65%, ou seja, dois terços, sejam fraudes. A gente gasta mais de R$ 2 bilhões por ano e devemos combater isso aí”, afirmou Bolsonaro, que considerou a situação uma...