O estado de Mato Grosso tem conseguido mostrar aos empresários que está em plena recuperação econômica e é seguro para investimentos. Prova disto foi o anúncio feito nesta quinta-feira (22.08) pela BRF de um aporte de R$ 59 milhões nas plantas de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum (330km e 240km de Cuiabá, respectivamente) até 2020. O governador Mauro Mendes destacou que a reinstituição dos incentivos fiscais, aprovada em julho, trouxe segurança jurídica para investimentos no Estado. “Tanto a BRF como outras empresas poderão fazer um planejamento de abertura e expansão...

[caption id='attachment_49033' align='alignleft' width='319'] Equipe da Força Tática de Pontes e Lacerda[/caption] Aplausos e respeito. Assim quero homenagear esses homens da Força Tática de Pontes e Lacerda. Eles estavam em ronda pela área central da cidade quando viram um menino de seis anos chorando na rua, na tarde desta quarta-feira (14). Disse o Deputado Estadual Valmir Moretto (PRB). Ao questionar a criança, o menino respondeu que estava perdido, pois iria na casa de um parente que mora no bairro Morada da Serra que fica do outro lado da cidade. A equipe, para acalmar...

O projeto de Lei de Reinstituição dos Benefícios Fiscais, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, se aprovado, irá colocar um fim nas brechas existentes hoje no Estado, que permitiram que no passado fossem concedidos incentivos para determinadas empresas em troca de pagamento de propina. Parte dos esquemas se tornaram públicos com as investigações da operação Sodoma, comandada pelo Ministério Público Estadual. Recentemente, o próprio ex-governador Silval da Cunha Barbosa (2011 a 2014) revelou, em delação premiada, que vários segmentos econômicos o procuraram para receber o benefício em...

O primeiro mutirão da Turma Recursal de 2019 resultou em R$ 11.353.399,99 em multas. Em três dias de seções, foram julgados 302 processos datados de 2014, 2015 e 2016, que aguardavam decisão administrativa em segunda instância. Cobrança indevida aparece entre os problemas mais frequentes.  São processos que iniciaram tanto de reclamações no atendimento individual de consumidores quanto de autos de infração iniciados pela Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado (CFCMM), em que foram constatados o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O mutirão foi realizado nos em ...

Estão abertas as inscrições para o concurso público promovido pelo Ministério Público do Estado para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto. Interessados terão até 31 de julho para se inscreverem. Conforme o edital, as inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico. O valor estipulado para a inscrição é de R$ 280. Terão direito à isenção, os doadores de sangue que comprovem a condição de doador nos termos da Lei Estadual nº 7.713/2002 e também os que recebem remuneração de até um salário mínio e meio ou...

Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSDB) entraram com ação judicial para anular a sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso na manhã de quinta-feira (27). O mandado de segurança com pedido de liminar foi protocolado no Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (28).  Os parlamentares pedem que o TJMT anule a sessão e todos os atos subsequentes, entre eles, a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 53/2019, que trata da reinstituição dos incentivos fiscais em Mato Grosso, e o requerimento de dispensa de pauta aprovado para...

Vereadores aprovam R$ 23.600,00 que serão investidos para a compra de motocicletas. A Câmara Municipal de Vereadores de Pontes e Lacerda, aprovou uma abertura de crédito adicional no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, à SEMFAZ. Na ocasião, a secretaria será contemplada com duas motocicletas. Cada uma custa R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). As duas totalizam o montante de R$ 23.600,00. FONTE: Adriano Monezi - Assessor de Comunicação      

Câmara de Vereadores aprova recurso de R$ 602 mil para reformar ginásios em Pontes e Lacerda Serão investidos no Ginásio Bezerrão R$ 279.597,26 e no Larrisa R$ 322.420,57, totalizando R$ 602.017,83 A Câmara de Vereadores através de Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (24), aprovou uma abertura de crédito adicional para a reforma e a revitalização dos dois Ginásios Poliesportivos de Pontes e Lacerda. Os Ginásios Bezerrão e Larissa serão totalmente reformados e reestruturados, o local vai proporcionar lazer para os desportistas do município com mais qualidade. FONTE: Adriano Monezi - Assessor de...

Senado decidiu derrubar, na noite desta terça-feira (18), o decreto do governo Bolsonaro que facilita a aquisição e o porte de armas para várias categorias profissionais no país. Na derrubada do decreto de armas de Bolsonaro, ontem, pelo Senado, por 47 x 28, Wellington Fagundes(PR) e Jayme Campos(DM) votaram com a maioria para derrubar. Selma Arruda (PSL) votou para manter o decreto.   FONTE: Caldeirão Político   

Durante as últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal, o vereador Rogério Lero-Lero (PV) indicou ao prefeito municipal de Pontes e Lacerda – Alcino Pereira Barcelos, melhorias para o Mini Estádio Nivaldo Assunção, localizado no bairro Jardim Morada da Serra. [caption id='attachment_46220' align='alignleft' width='283'] Foto: Adriano Monezi[/caption] Entre as indicações foi citado a implantação de rede de iluminação em torno do estádio, viabilização de estudos para construção de arquibancadas de concreto, instalação de banheiros públicos e uma cabine para imprensa local. Segundo o parlamentar, a referida indicação visa melhorar a visibilidade e aumentar...

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) apresentou projeto de lei (PL 3010/2019) para instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. A proposta inclui dispositivos para garantir atendimento multidisciplinar, pesquisa científica, capacitação de profissionais, disseminação de informação, além da inserção no mercado de trabalho dessa parcela da sociedade. “A fibromialgia é uma doença recém-descoberta que causa dor crônica incapacitante e que migra por vários pontos do corpo, além de cefaleia, insônia e vários outros sintomas. Em que pesem as severas restrições impostas à qualidade de vida dos...

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse hoje (7) que a criação de uma moeda única para a América do Sul seria um avanço para os países da região, assim como foi para a União Europeia a criação do euro. “Óbvio que se houver possibilidade, se é factível isso, é um baita de um avanço. A União Europeia tem sua moeda única, que é o Euro. Se nós chegarmos aqui, na América do Sul, a um passo desse, acho que seria bom para todo mundo”, afirmou. A possibilidade de uma moeda única...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A afirmação foi feita ao comentar a decisão da corte de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão do STF foi patriótica. “Nós queremos menos Estado”, disse Bolsonaro, em cerimônia de formação de sargentos da Marinha, no Rio de Janeiro. “O STF, agindo dessa maneira, de certa forma, desamarrou a questão das privatizações”. O presidente também...

Em discurso durante a formatura de novos sargentos da Marinha, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que “todos são honrados no Brasil, sem exceção” e que os valores são a máxima a ser seguida por seu governo. “Uma coisa nunca de afastará de mim, a humildade, o dever e o compromisso de servir à pátria, o respeito a todos vocês, à família brasileira e a Deus, a qual devo minha vida”, disse. Bolsonaro desembarcou hoje no Rio de Janeiro, ao retornar de sua visita oficial à Argentina, ontem (7),...

Aproveitando a raia de defesa dos esportes equestres em Mato Grosso, o deputado Valmir Moretto (PRB), que também é favorável à causa, esteve presente na abertura do rodeio de Nova Lacerda (550km de Cuiabá) e também defendeu a continuidade das atividades campestres no estado. [caption id='attachment_45361' align='alignleft' width='214'] Foto: Max Aguiar[/caption] Ao parlamentar, que além das atividades políticas, também se dedica aos serviços do campo juntamente com a família, lembrou que “os animais de provas são extremamente bem tratados. E todo manejo com cavalo ou boi, em provas de rodeios ou de...

Um grupo de 25 governadores divulgou, nesta quinta-feira (6), um carta pública em apoio à manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência. Ficaram de fora do endosso à reforma os governadores da Bahia e do Maranhão. O assunto tem gerado impasse na Câmara dos Deputados, onde tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), e governadores têm se articulado para pressionar o Congresso Nacional a incluir o tema na proposta. Segundo a carta, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge...

Na sessão especial do plenário para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles defendeu as políticas ambientais do governo federal, disse que o setor do agronegócio do Brasil é “um exemplo de sustentabilidade para o mundo” e afirmou que o governo não nega a questão das mudanças climáticas. “O governo não nega a existência de mudanças climáticas. Ao contrário, nós temos dito e redito, em todas as oportunidades que temos, que esse assunto é assunto reconhecido por nós, e da forma como sai às vezes noticiado...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (6), em Buenos Aires, que “faltam pequenos detalhes” para a conclusão de um acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul. O presidente brasileiro faz, nesta quinta-feira, sua primeira visita oficial à Argentina, onde se reuniu com o líder do país vizinho, Maurício Macri, na Casa Rosada, sede do Poder Executivo local. “Faltam pequenos detalhes. É importante para os dois países. Tá faltando a questão dos vinhos, laticínios, algumas coisinhas que o Paulo Guedes já entrou em campo e nós vamos resolver essa questão...