POLÍTICA

Projeto que destina produtos apreendidos a instituições deve ser sancionado nos próximos dias

Foto: Leonardo Faria / PJC-MT De autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), o Projeto de Lei nº 403/2019 chega à fase final na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A proposta, que pretende pôr fim às incinerações de roupas, calçados, além de outros itens apreendidos durante operações, foi aprovada em segunda votação, na semana passada, e encaminhada ao Poder Executivo para sanção governamental. De acordo com o projeto, produtos apreendidos deverão ser destinados às instituições filantrópicas e a programas sociais de amparo à criança, ao adolescente, ao idoso e à mulher desenvolvidos...

21 Outubro 2019

Audiência pública debate manejo sustentável do jacaré e alternativas para o aumento de peixes no Pantanal mato-grossense

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O auditório Licínio Monteiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) será palco, nesta terça-feira (22), de uma discussão sobre o manejo sustentável do jacaré em Mato Grosso, além de alternativas para o aumento de peixes no Pantanal. A audiência foi proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). “Levar à tona para todos os mato-grossenses discutirem e acharem uma forma para que os peixes possam não diminuir, mas aumentar. Que os rios continuem dando o sustento para tantas famílias que moram no interior do estado”, comentou o...

21 Outubro 2019

Em audiência pública, deputados vão debater o Plano Plurianual

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realiza a primeira audiência pública para discutir o Plano Plurianual 2020/2023. O governo, por meio do Projeto de Lei...

21 Outubro 2019

Pessoas em tratamento contra o câncer poderão ser isentas no transporte intermunicipal

Foto: ABDALLA AZO ZAROUR / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1096/2019) que isenta da cobrança de tarifa no transporte intermunicipal pacientes em tratamento de câncer. O benefício se estende também aos acompanhantes, quando a viagem for entre a residência e o local de tratamento. Para evitar transtornos, o projeto de lei prevê que será expedida credencial com cadastro formulado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager) para as pessoas submetidas a radioterapia, quimioterapia e qualquer outro tratamento...

21 Outubro 2019

Max Russi participa de audiência sobre Transbananal e destaca melhorias na logística e escoamento da produção de MT

Max Russi defendeu ainda a união de forças entre a esfera federal e as estaduais, como forma de alavancar a conclusão do projeto. Foto: JOSÉ MARQUES O deputado Max Russi (PSB) participou da audiência que debateu a construção da TO-500, conhecida como Transbananal, que ligará Mato Grosso a Tocantins. Nesse encontro, que aconteceu durante manhã de sexta-feira (18), no município de Gurupi, estado vizinho, o parlamentar destacou uma projeção no desenvolvimento de ambos os estados e a...

18 Outubro 2019

Fávero apoia moradores do Pedra 90 e região e assegura emenda para capela mortuária

Foto: Ronaldo Mazza Construção de um novo terminal rodoviário, capela mortuária, creches, extensão de estrada que dá acesso ao município de chapada dos Guimarães, delegacia de polícia e agência bancária estão na lista dos pedidos feitos ao deputado estadual, Silvio Fávero (PSL), na quinta-feira(17), na escola estadual durante audiência pública no bairro Pedra 90. O bairro possui mais de 100 mil moradores e ainda sofre com a falta de infraestrutura para atender a demanda populacional. Segundo o líder comunitário, Marcos Baiano, o Pedra 90 ainda é muito carente de infraestrutura. Ele considera...

18 Outubro 2019

Audiência pública discute orçamento à Secretaria de Estado de Segurança Pública

Foto: Helder Faria A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa realizou na manhã de sexta-feira (18), no auditório Licínio Monteiro, audiência pública para discutir o orçamento previsto à Secretaria de Estado de Segurança Pública no Plano Plurianual para os próximos quatro anos (PPA-2020/2023). O orçamento previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2020) é da ordem de R$ 3,153 bilhões. O deputado João Batista (PROS), que presidiu a audiência pública, afirmou que o governo continua omisso com os operadores da segurança pública de Mato Grosso. Segundo ele, a pasta...

18 Outubro 2019

Deputado pede ao MPE que fiscalize regras da piracema

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) solicitou ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, empenho do Ministério Público Estadual (MPE) para fiscalizar a violação das regras da piracema nos rios de Mato Grosso. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu como período de piracema em Mato Grosso entre o dia 1º de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Neste período, é proibida a pesca para não prejudicar o processo de reprodução dos peixes. Em reunião na terça-feira (15), o parlamentar ressaltou que é notório o descumprimento das regras...

18 Outubro 2019

Dr. João destaca R$ 80 milhões investidos nas rodovias da região de Tangará da Serra

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Único deputado eleito no médio-norte de Mato Grosso, Doutor João José (MDB) afirmou que serão investidos R$ 80 milhões, oriundos de recursos federais e do Fethab, em obras nas rodovias que dão acesso a Barra do Bugres, Denise, Arenápolis, Diamantino e Tangará da Serra, beneficiando mais de 200 mil pessoas. O parlamentar detalhou que o governo do estado retomou as obras da MT-246, MT-240, MT-343 e MT-480. As obras estão em ritmo acelerado e foram vistoriadas de perto por uma comitiva liderada pelo governador Mauro Mendes, deputado Dr. João...

18 Outubro 2019

Crescimento da bacia leiteira de MT é tema de audiência em Araputanga

Foto: FLÁVIO GARCIA / Secretaria de Comunicação Social Pensando em atender as demandas dos pequenos produtores, em específico da bacia leiteira estadual da região oeste, que possui amplo potencial de crescimento e geração de renda familiar no...

18 Outubro 2019

Qualivida realiza 2ª edição para trilheiros da ALMT

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa, por intermédio do Qualivida, promove neste sábado (19), a segunda edição da trilha de Chapada dos Guimarães pelo projeto “Servidor Saudável”. O percurso terá 10 quilômetros e acontecerá...

18 Outubro 2019

Botelho destaca aprovação do Fethab no médio-norte

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Investimentos com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo Fethab, aprovado pela Assembleia Legislativa, estão a todo vapor. A região médio-norte é uma das contempladas com diversos canteiros de obras. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, vistoriou as obras junto com a comitiva do governador Mauro Mendes, na quinta-feira (17). Antes, a comitiva prestigiou o tradicional pastel de Jangada. “O que verificamos aqui na região é fruto do trabalho que a Assembleia Legislativa fez em janeiro deste ano com a...

18 Outubro 2019

Crescimento da bacia leiteira de MT é tema de audiência em Araputanga

Deputado Valmir Moretto irá reunir técnicos da Embrapa, Mapa, Empaer, Senar e instituições bancárias para tratar do assunto com pecuaristas da região oeste. Pensando em atender as demandas dos pequenos produtores, em específico da bacia leiteira estadual da região oeste, que possui amplo potencial de crescimento e geração de renda familiar no campo, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) comandará uma audiência pública para tratar do tema, nesta segunda-feira (21). O evento será realizado no município de Araputanga, escolhido estrategicamente pelo alto número de laticínios e por estar no centro das 22 cidades...

18 Outubro 2019

Comissão de Segurança aprova projetos para o combate à violência contra a mulher

Propostas analisadas pela Comissão de Segurança combatem violência contra a mulher Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei que visam combater a violência contra a mulher, durante sessão ordinária da última quarta-feira (16). De autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o Projeto de Lei nº 93/2019 institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de...

18 Outubro 2019

Barranco indica ao governo estadual isenção de ICMS em favor da UFMT

Deputado Valdir Barranco apresentou esta indicação ao governo em benefício da UFMT Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A degradante situação das universidades federais provocada pelos cortes de 30% dos recursos destinados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), anunciados este mês pelo governo federal, tem levado reitores de todo país a buscarem alternativas. Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de...

18 Outubro 2019

Deputado apresenta indicação para melhorias em escola indígena

Deputado Oscar Bezerra apresentou indicação em sessão plenária Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) utilizou a sessão plenária de terça-feira (15), na Assembleia Legislativa (ALMT), para apresentar a Indicação nº 4724/2019, em que solicita a reforma da Escola Estadual Indígena de Educação Básica Juporijup, no município de Juara (696 km de Cuiabá). Bezerra requer que a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) veja a necessidade da reforma e ampliação da unidade localizada na...

18 Outubro 2019

Dal Molin discute Lei Kandir e duplicação da BR-163 com a Frente Parlamentar da Agropecuária

Xuxu Dal Molin com a ministra Tereza Cristina Foto: Katiana Pereira / Assessoria de Gabinete ...

18 Outubro 2019

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis

Foto: Helder Faria A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu na tarde desta quinta-feira (17) o empresário José Camargo Hernandes, vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Ele trouxe dados do setor e respondeu dúvidas dos parlamentares. Uma das informações trazidas por Hernandes chamou atenção do presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos (PSDB). De acordo com o empresário, no Brasil a média do valor que é sonegado fica em torno de 7% do que é arrecado. Já em Mato Grosso, dados da Secretaria Estadual de Fazenda indicam...

17 Outubro 2019