Foto: JOELMA PONTES A Lei nº 10.889 ( Veja a íntegra aqui ), sancionada em 21 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), passa a valer a partir dessa quinta-feira (24). O anúncio foi feito pelo parlamentar, na sede do Departamento Estadual de Transito (Detran), durante coletiva de imprensa. Com isso, os contribuintes poderão negociar seus débitos veiculares em até 12 vezes no cartão, utilizando até três cartões de crédito, podendo ser de terceiros, para quitar seus débitos. Fávero, que participou da coletiva, disse que a iniciativa é uma...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB) , eleito por unanimidade para a função, assegurou que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai fazer uma investigação profunda e abrangente para esclarecer os fatores que estão onerando as contas de energia elétrica e gerando prejuízos significativos para toda a população e o setor produtivo.   “O foco principal são as milhares de denúncias sobre a elevação injustificada dos valores das contas nos últimos meses. Mas vamos mais fundo, investigando os termos dos contratos da concessionária,...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Os deputados estaduais aprovaram,  em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (23),  o Projeto de Lei nº 1.129/2019 ( Veja a íntegra aqui  ), ou mensagem 152/2019- de autoria do governo do estado, que regulariza débitos, reduz as parcelas e aumenta o percentual de desconto sobre o valor total de juros e multas das dívidas de empresários jutno ao fisco estadual. A matéria vai à sanção do governador Mauro Mendes (DEM). As mudanças, de acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), são de...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou ontem, em duas votações, o Projeto de Lei 980/2019, de autoria do governo do estado, que reduz o valor das penalidades, das multas acessórias e que institui a autorregularização e o parcelamento das dívidas em até 36 vezes junto à Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz). A tramitação foi acelerada num esforço da liderança do governo, representada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), e contou com apoio unânime de todos os parlamentares. “Eu acredito que esta é a melhor lei que...

Foto: Ronaldo Mazza A atividade policial é a segunda mais estressante do mundo, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), considerada ainda insalubre, perigosa, geradora de estresse físico e exigindo constante acuidade (grande capacidade de percepção) e higidez mental. E em Mato Grosso não é diferente. São vários casos de profissionais da área de segurança em tratamento psicológico ou até mesmo que atentaram contra a própria vida. Neste sentido, os deputados estaduais, durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira (23), aprovaram em primeira votação o...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou oficialmente e definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa nesta quarta-feira (23), que irá apurar as denúncias contra possíveis abusos cometidos pela empresa Energisa. Na reunião foi definido como relator o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB,) enquanto o vice-presidente será o emedebista Thiago Silva, e o presidente deputado estadual Elizeu Nascimento (DC). A CPI não tem poder de punição, mas pode encaminhar às autoridades conclusões que possam abrir caminho a processos no futuro. Na reunião, o presidente da CPI defendeu que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante a sessão plenária, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) mostrou-se preocupado com o fato de que os recursos da ordem de R$ 20 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares junto à bancada federal para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis irão para a conta do município. “Quero manifestar meu apoio à manifestação do deputado federal Zé Medeiros (Pode), pois dos R$ 20 milhões destinados à Santa Casa de Rondonópolis, sendo R$ 17 milhões em emendas do Medeiros, na última semana R$ 10 milhões foram credenciados...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar o aumento nas contas de energia elétrica no estado e também o enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados foi instalada na tarde de quarta-feira (23). O deputado Elizeu Nascimento (DC) é o presidente da chamada CPI da Energisa. No encontro, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) foi eleito relator, enquanto o deputado Thiago Silva (DEM) foi escolhido para ocupar a vice-presidência da comissão. Também são membros titulares Paulo Araújo (PP) e...

Foto: Helder Faria A Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde de quarta-feira (23), a quarta reunião ordinária que foi conduzida pelo presidente deputado Xuxu Dal Molin (PSC) e teve a presença dos pares Dilmar Dal Bosco (DEM) e Dr. Gimenez (PV). Na ocasião os parlamentares aprovaram diversos projetos de lei, entre os quais a propositura do deputado Ulysses Moraes (DC) que institui o ‘Código de Defesa do Empreendedor’ e estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação de atividade econômica, dispõe sobre...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Os relatórios das visitas técnicas realizadas em 2019 pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram entregues oficialmente ao presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), e aos demais deputados durante sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (22) e apresentados durante reunião ordinária da comissão na quarta (23). De abril a outubro, a Comissão de Saúde visitou 13 hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 11 municípios mato-grossenses. São eles: Barra...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O deputado Eduardo Botelho (DEM), usou a tribuna, na quarta-feira (23), para reforçar a importância do trabalho que começa a ser realizado pela CPI da Energisa. Mais uma vez, o parlamentar saiu em defesa do cidadão mato-grossense em relação ao descaso da Concessionária de Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica – Energisa/MT com os consumidores. Segundo o deputado, a empresa visa apenas lucro. “Peço a CPI da Energisa que faça as reuniões, que comece a funcionar. Pois, é um problema que aflige todos os municípios do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Na quarta-feira (23), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho se reuniu com na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com o adjunto Nilton de Brito, o prefeito de Itiquira Humberto Bortolini (PSD), Betão, o presidente da Câmara Municipal Márcio Alves (DC), e o vice-prefeito Antônio Joaquim, para verificar o andamento do processo de licitação do projeto das obras das MTs-299 e 040. De acordo com o secretário-adjunto, os projetos são prioridade para o governador Mauro Mendes. “Nós temos um projeto pronto, com as licenças que serão renovadas, porém, a...

Outo ponto levantado por Max Russi, que reforçou considerar a situação como preocupante, foi em relação ao tempo-reposta. Foto: Ronaldo Mazza Com uma ambulância parada, devido a problemas mecânicos, e outra com constantes defeitos, o Hospital Regional de Cáceres “Doutor Antônio Fontes”, referência para 24 municípios da região oeste de Mato Grosso, passa por dificuldades quanto às ações de resgate. Essa informação foi repassada ao deputado Max Russi (PSB) pelos vereadores Domingos Oliveira Santos e...

Foto: ANGELO VARELA / Secretaria de Comunicação Social A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai colher o depoimento do diretor de Planejamento Estratégico da Associação...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Fortalecer o trabalho das Assembleias Legislativas e intensificar a participação das mesmas nas conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale. Com essa perspectiva é que o presidente da Unale, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD/SC) percorre as unidades brasileiras. Nesta quarta-feira (23), Nunes e o diretor-geral da Unale, Germano Stevens, foram recebidos pelo presidente do Parlamento mato-grossense, deputado Eduardo Botelho (DEM), demais deputados e procuradores da ALMT.  Em pauta, a necessidade de leis humanizadas; mais autonomia às Casas Legislativas; Prêmio Assembleia Cidadã - criado...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT Começaram as aulas da nova turma do Projeto Reforço Escolar, oferecido pela Assembleia Social, desta vez no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, para adolescentes. O curso, de dois meses, está sendo oferecido por iniciativa do responsável pelo projeto ‘Futsal Sem Drogas’, Wanderley de Santos, a fim de incentivar o desempenho dos alunos na escola. Professor Wando, como é conhecido, encabeça o projeto de aulas gratuitas de futsal a alunos da Escola Estadual Deputado Salim Nadaf e se orgulha de já ter vencido campeonatos Brasil afora com...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), recebeu a visita, na manhã de quarta-feira (23), na presidência do Parlamento, do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A visita foi para discutir pautas nacionais de interesses dos Parlamentos estaduais brasileiros.   “Os temas são pautados na humanização das ações dos deputados estaduais. Vamos discutir ainda outras pautas comuns como as do pacto federativo. É preciso que as ssembleias tenham mais poder para legislar em assuntos como meio ambiente e trânsito....

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Reconhecimento àqueles que servem ao próximo por meio do seu trabalho na segurança pública foi a marca impressa pela sessão especial que o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) realizou no 2º Batalhão do Corpo de Bombeiro Militar  (BBM-MT) de Mato Grosso. O evento aconteceu no batalhão no munícipio Várzea Grande na terça-feira (22), e homenageou os profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do estado com moção de aplausos. O 2º batalhão é responsável pela unidade presente no Aeroporto Marechal Rondon, item de segurança essencial para o seu funcionamento. Também funciona...