POLÍTICA

Pontes em agrovilas no trecho de acesso a Tangará da Serra precisam ser substituídas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou indicações na sessão plenária desta última quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando ao governo do estado a viabilização de recursos para a substituição das pontes das Agrovilas 03, 05, 24, 26, 28, bem como pontes dos 40 lotes, por bueiros celulares, além do cascalhamento das estradas vicinais e manutenção nos demais trechos, localizados no município de Tangará da Serra (distante 245 km de Cuiabá). No documento n° 4752/19, encaminhado ao governador Mauro Mendes e ao secretário...

25 Outubro 2019

Ministério da Energia e Aneel terão que explicar taxação de até 62% sobre a energia solar

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Indignado com a possibilidade de aumento de até 62% sobre a energia solar injetada na rede pública, o deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou documento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando esclarecimentos sobre a revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que cria novas regras de compensação aplicáveis à micro e minigeração distribuída de energia solar, a qual se encontra em fase de consulta pública até 30 de novembro deste ano. A consulta foi aberta no dia 15 de agosto...

25 Outubro 2019

Audiência pública discute Cota Zero em Peixoto de Azevedo

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (24), em Peixoto de Azevedo (distante 673 quilômetros de Cuiabá), mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019, proposto pelo Executivo, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e regulamenta as atividades pesqueiras. A audiência foi requerida e presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT). O ponto mais polêmico está no artigo 18, que proíbe "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" por...

25 Outubro 2019

Lei institui cursos gratuitos para gestantes

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Mais um importante benefício para ajudar gestantes em Mato Grosso foi instituído nesta semana. É que o governo do estado sancionou a Lei 10.970/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que determina a implantação de cursos para gestantes sobre os cuidados e atendimentos emergenciais para crianças de zero a seis anos. Essa lei foi publicada no Diário Oficial no dia 22 de outubro e prevê que os cursos sejam ministrados em hospitais e postos de saúde, durante o período pré-natal, por equipes interdisciplinares...

25 Outubro 2019

Thiago Silva reivindica ao vice-governador Pivetta a construção de escolas no Mathias Neves e Alfredo de Castro

Deputado Thiago e vice-governador Otaviano Pivetta Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) esteve na vice-governadoria com demandas para construção de escolas nos bairros rondonopolitanos Alfredo de Castro e Mathias Neves, junto ao vice-governador Otaviano Pivetta, que é um dos responsáveis pela atuação da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística neste governo. No primeiro momento da reunião, Thiago apresentou um vídeo que mostra bairros de Rondonópolis que carecem...

25 Outubro 2019

Bombeiras militares de MT discutem carreira em encontro estadual

Foto: JARDEL DA SILVA O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (24), no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o 1º Encontro Estadual de Bombeiras Militares do Estado, com objetivo de discutir temas específicos da carreira, legislação, estresse ocupacional e questões que precisam ser avançar. A realização contou com apoio do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB) que sempre defendeu interesses da classe. Autor da Lei Complementar nº 32, de 10 de outubro de 1994 (D.O. 10.10.94), que dispõe sobre a organização básica do...

25 Outubro 2019

Delegado Claudinei participa de rede de combate às drogas

Na oportunidade, o parlamentar destacou que pode contar com o apoio dele em busca de recursos, inclusive, junto aos deputados federais e senadores Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA “Nenhum de nós é tão importante quanto todos nós juntos”. A afirmação é de Adilson Dias, pai de um dependente químico, que largou a gerência de um banco no interior do estado, e luta há 10 anos para tirar seu filho das drogas. Luta essa de muitas famílias que,...

24 Outubro 2019

Setor de combustíveis deixa de recolher anualmente R$ 300 milhões em MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a suspeita de sonegação de impostos e a concessão de renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso ouviu na tarde de quinta-feira (24) o diretor de Planejamento Estratégico e Mercado da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Hélvio Rebeschini. O depoente afirmou, com base em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que em 2018 o setor de combustíveis deixou de pagar cerca de R$ 7,2 bilhões em tributos no país – entre impostos estaduais e federais. Em Mato...

24 Outubro 2019

Única deputada na ALMT, Janaina fala sobre empoderamento em Encontro Estadual de Bombeiras Militares

Foto: JARDEL DA SILVA Com discurso sobre empoderamento feminino, importância da igualdade nos postos de comando e sororidade, a presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB), única mulher no parlamento mato-grossense há duas legislaturas, falou às mais de 100 bombeiras militares na tarde de quinta-feira (24.10), durante a abertura do Primeiro Encontro de Bombeiras Militares de Mato Grosso. “Todas as vezes que eu falo sobre a importância da mulher se empoderar e ocupar os espaços de poder é porque para que as coisas comecem a mudar, é preciso que...

24 Outubro 2019

Araújo pede investimentos para infraestrutura e esportes a municípios de MT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP), presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social na Casa de Leis, tem trabalhado para levar investimentos em áreas prioritárias como infraestrutura e esporte no estado, além de saúde. O parlamentar tem empenhado em sua atuação com indicações na Assembleia Legislativa que contemplam diversos setores, como recuperação de vias importantes, pavimentação asfáltica, duplicação e manutenção de rodovias, iluminação e sinalização semafórica e de pedestres. "Estamos trabalhando arduamente para o desenvolvimento de todos os municípios de Mato Grosso. Temos uma tarefa muito...

24 Outubro 2019

Deputado alerta sobre importância da vacinação contra poliomielite

Foto: JARDEL DA SILVA / ASSESSORIA DE GABINETE Em alusão ao Dia Mundial do Combate à Poliomielite, o deputado estadual João Batista (Pros) apresentou na manhã de quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma moção de aplausos em homenagem ao Rotary Clube de Cuiabá Bandeirantes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense, promovendo campanhas de combate à poliomielite no estado. Na tribuna, o parlamentar falou sobre a importância da erradicação da poliomielite, ressaltando que não existe tratamento para a doença, sendo a vacina a única forma de prevenção. “Com objetivo de homenagear...

24 Outubro 2019

Lei sai do papel e Detran libera parcelamento de débitos

Foto: JOELMA PONTES A Lei nº 10.889 ( Veja a íntegra aqui ), sancionada em 21 de maio de 2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), passa a valer a partir dessa quinta-feira (24). O anúncio foi feito pelo parlamentar, na sede do Departamento Estadual de Transito (Detran), durante coletiva de imprensa. Com isso, os contribuintes poderão negociar seus débitos veiculares em até 12 vezes no cartão, utilizando até três cartões de crédito, podendo ser de terceiros, para quitar seus débitos. Fávero, que participou da coletiva, disse que a iniciativa é uma...

24 Outubro 2019

Relator da CPI da Energisa, Avallone assegura investigação sobre causas e responsabilidades pelo aumento abusivo nas contas

Foto: ANGELO VARELA / ALMT O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB) , eleito por unanimidade para a função, assegurou que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai fazer uma investigação profunda e abrangente para esclarecer os fatores que estão onerando as contas de energia elétrica e gerando prejuízos significativos para toda a população e o setor produtivo. “O foco principal são as milhares de denúncias sobre a elevação injustificada dos valores das contas nos últimos meses. Mas vamos mais fundo, investigando os termos dos contratos da concessionária,...

24 Outubro 2019

Deputados aprovam proposta que regulariza a vida fiscal de devedores com o estado

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1.129/2019 ( Veja a íntegra aqui ), ou mensagem 152/2019- de autoria do governo do estado, que regulariza débitos, reduz as parcelas e aumenta o percentual de desconto sobre o valor total de juros e multas das dívidas de empresários jutno ao fisco estadual. A matéria vai à sanção do governador Mauro Mendes (DEM). As mudanças, de acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), são de...

24 Outubro 2019

Deputados aprovam redução de penalidades e multas acessórias em Mato Grosso

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou ontem, em duas votações, o Projeto de Lei 980/2019, de autoria do governo do estado, que reduz o valor das penalidades, das multas acessórias e que institui a autorregularização e o parcelamento das dívidas em até 36 vezes junto à Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz). A tramitação foi acelerada num esforço da liderança do governo, representada pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), e contou com apoio unânime de todos os parlamentares. “Eu acredito que esta é a melhor lei que...

24 Outubro 2019

Programa de orientação psicológica aos agentes de segurança é aprovado em 1ª votação

Foto: Ronaldo Mazza A atividade policial é a segunda mais estressante do mundo, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), considerada ainda insalubre, perigosa, geradora de estresse físico e exigindo constante acuidade (grande capacidade de percepção) e higidez mental. E em Mato Grosso não é diferente. São vários casos de profissionais da área de segurança em tratamento psicológico ou até mesmo que atentaram contra a própria vida. Neste sentido, os deputados estaduais, durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira (23), aprovaram em primeira votação o...

24 Outubro 2019

ALMT realiza primeira reunião da CPI da Energisa

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criou oficialmente e definiu os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa nesta quarta-feira (23), que irá apurar as denúncias contra possíveis abusos cometidos pela empresa Energisa. Na reunião foi definido como relator o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB,) enquanto o vice-presidente será o emedebista Thiago Silva, e o presidente deputado estadual Elizeu Nascimento (DC). A CPI não tem poder de punição, mas pode encaminhar às autoridades conclusões que possam abrir caminho a processos no futuro. Na reunião, o presidente da CPI defendeu que...

24 Outubro 2019

Deputado cobra prefeito sobre repasse dos R$ 20 mi de emendas à Santa Casa de Rondonópolis

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante a sessão plenária, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) mostrou-se preocupado com o fato de que os recursos da ordem de R$ 20 milhões, obtidos por meio de emendas parlamentares junto à bancada federal para a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis irão para a conta do município. “Quero manifestar meu apoio à manifestação do deputado federal Zé Medeiros (Pode), pois dos R$ 20 milhões destinados à Santa Casa de Rondonópolis, sendo R$ 17 milhões em emendas do Medeiros, na última semana R$ 10 milhões foram credenciados...

23 Outubro 2019