POLÍTICA

Paulo Araújo propõe mudança nas placas indicativas de atendimento prioritário aos idosos

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A atual condição dos idosos em nosso país e principalmente no Estado foi determinante para o deputado estadual Paulo Araújo (PP) promover politicas públicas em prol dos idosos. No plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou o projeto de lei (PL 1163/19) que define o pictograma que representa o idoso para uso em placas indicativas de atendimento prioritários em Mato Grosso. “É bastante obvio que é essencial à adequação aos novos tempos e às condições físicas e mentais em que as pessoas com mais de 60 anos se encontram...

31 Outubro 2019

Projeto isenta de tributos produção de energia solar em MT

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social Aqueles que produzem energia solar a partir da energia elétrica poderão ser isentos de tributos em Mato Grosso. Ao mesmo tempo, a concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso...

31 Outubro 2019

Deputado progressista quer alterar Lei do Olimpus

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) é autor de projeto de lei (PL 1149/19) que altera a Lei Estadual n° 8.157 de julho de 2004 instituída como o Projeto Olimpus. “A proposta dispõe acrescentar a concessão da bolsa-técnico, pois acredito que desta forma estaremos incentivando por meio de politicas públicas o estímulo necessário para que os jovens atletas possam prosseguir com seu aperfeiçoamento acompanhados dos seus técnicos”, defendeu Paulo Araújo. Na matéria, ficam alteradas três artigos. No 2° Art, destaca-se que a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico não gerará qualquer vínculo entre...

31 Outubro 2019

Projeto que institui Semana da Cultura Evangélica segue para a última apreciação em plenário

Foto: Marcos Lopes Está apto para votação em segundo turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 455/2019 que visa instituir a Semana Estadual da Cultura Evangélica no Estado de Mato Grosso, a ser comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro. De autoria do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), o texto foi apresentado em abril, cumpriu pauta, teve parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e agora segue para a última apreciação em Plenário. Por meio da propositura, o parlamentar defende a importância do...

31 Outubro 2019

Vítimas de furto e roubo de veículos poderão ter IPVA restituído

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Proprietários de veículos, vítimas de furto ou roubo, poderão ser ressarcidos proporcionalmente dos valores pagos pelo Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano em que foi registrado o crime. Esse é o teor do projeto de lei (PL 1157/2019) , de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), protocolado no dia 30 de outubro na Assembleia Legislativa. Pelo projeto, as vítimas deverão comprovar o furto ou roubo mediante Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA). A devolução será feita à...

31 Outubro 2019

MT institui campanha de prevenção e combate à dor crônica

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Pensando em amenizar a rotina de milhares de pessoas que convivem com dor crônica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), criou a Lei 10.974/19, que institui a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Dor Crônica em Mato Grosso. Publicada no Diário Oficial no último dia 25, a nova lei prevê a campanha no âmbito da rede pública estadual de saúde, com apoio de especialistas da iniciativa privada. Dessa forma, a campanha deverá promover ações de diagnóstico e tratamento da dor crônica nas unidades de saúde;...

31 Outubro 2019

Projeto cria programa de incentivo ao aparelhamento da segurança pública

O parlamentar assegura que o PLC segue os moldes da Lei 15.224 de 10 de setembro de 2018, do estado de Rio Grande do Sul, que não permite gastos extras aos cofres públicos. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nessa quarta-feira (30) foi apresentada, na Assembleia Legislativa, a proposta que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Mato Grosso (PISEG-MT). Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, de autoria do deputado Max...

31 Outubro 2019

Audiência pública em Rondonópolis debate serviços prestados pela Energisa nesta sexta-feira

Deputado convida população de MT no plenario Foto: Ronaldo Mazza Com o objetivo de debater o serviço prestado pela Energisa no estado, empresa responsável pela distribuição de energia no estado, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) convida a população de Rondonópolis e região sudeste para audiência pública sobre o tema, em Rondonópolis, nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. “Desde o início do mandato, cobramos na tribuna da Assembleia melhores condições...

31 Outubro 2019

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal discute hoje panorama da mineração em MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Nesta quinta-feira (31), às 14 horas, acontece a reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, na sala nº 202 Sarita Baracat, na Assembleia Legislativa. Técnicos do setor da mineração farão uma apresentação sobre a mineração em Mato Grosso, abordando a história, o meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico. De acordo com o relator geral e sub-relator da mineração, deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a explanação técnica aos membros, bem como, para a imprensa, é de suma importância. “Nós temos ciência que...

31 Outubro 2019

Governo recebe relatórios das visitas técnicas a hospitais e unidades de saúde do Estado

Foto: Ronaldo Mazza Os relatórios das visitas técnicas realizadas em 2019 pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram apresentados e entregues ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e à secretaria-adjunta de Regulação Controle e Avaliação, Fabiana Bardi, da Secretaria Estadual de Saúde (SES) na tarde de quarta-feira (30). Neste primeiro ano de atuação da atual Legislatura, a Comissão de Saúde visitou 13 hospitais e unidades geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) - Hospitais Regionais de Barra do Bugres; de Cáceres; de Rondonópolis;...

31 Outubro 2019

Dr. Eugênio pede hospital de alta complexidade para o Araguaia

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso visitou, nesse ano, 13 hospitais e unidades de saúde geridas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em 11 municípios mato-grossenses.Durante a entrega do relatório das visitas ao governador do estado Mauro Mendes (DEM), na tarde desta quarta-feira (30), o deputado, membro titular da comissão e médico Dr. Eugênio (PSB), explanou sobre o relatório e a visita ao hospital regional Paulo Alemão, de Água Boa, e ressaltou atenção em investimentos para o atendimento de alta complexidade para o...

31 Outubro 2019

Embaixador de Israel visita a Assembleia Legislativa

Foto: JARDEL DA SILVA A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), recebeu o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, nesta quarta-feira (30), na Presidência da ALMT. Na pauta, o potencial produtivo de Mato Grosso e de Israel para futuras parcerias. O deputado Xuxu Dal Molin acompanhou o embaixador durante visita em algumas cidades mato-grossenses. Os deputados Ulysses Moraes (DC), Valmir Moretto (PRB), Dr. João (MDB) e Silvio Fávero (PSL) também recepcionaram o embaixador. Essa é a primeira visita oficial de Shelley no estado. “Gosto quando estou fazendo...

30 Outubro 2019

Projeto de câmeras OCRs na segurança de fronteira é apresentado ao embaixador de Israel em visita a Assembleia

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT Segurança de fronteira sempre foi uma das principais bandeiras defendidas pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). Visando agilizar sua implementação, o parlamentar - quando da presença do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley - entregou em mãos o projeto de câmeras OCRs para reforçar a segurança na faixa terrestre que divide Mato Grosso da Bolívia, conhecido como corredor do tráfico. Moretto enfatizou que prefeitos das 23 cidades da região estão imbuídos com o projeto elaborado pela Secretaria de Segurança Pública, que servirá como uma espécie de “cerca virtual”, e vigiará entradas, saídas e...

30 Outubro 2019

Viaduto em Cuiabá recebe o nome de Roberto Campos, ícone do pensamento liberal

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) sancionou projeto de lei (PL 10976/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que denomina de Roberto Campos o viaduto localizado no cruzamento da Avenida Miguel Sutil com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a popular Avenida do CPA, em Cuiabá. A sanção do Executivo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na sexta-feira (25). “Trata-se de uma homenagem a um dos mais importantes mato-grossenses com participação na política e economia nacional. Roberto Campos é uma figura que transcende...

30 Outubro 2019

Deputado reforça importância do exercício da cidadania a estudantes de Cuiabá

Dr. Gimenez recebeu nesta manhã uma turma de estudantes da Escola Estadual Juarez Rodrigues, do bairro Santa Laura, em Cuiabá Foto: ROSE DOMINGUES Com o intuito de despertar cidadania e esclarecer sobre a importância da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, uma turma de estudantes da Escola Estadual Juarez Rodrigues, do bairro Santa Laura, em Cuiabá, foi recebida na manhã desta quarta-feira (30), pelo deputado Dr. Gimenez (PV) - parlamentar de primeiro mandato que deixou a carreira...

30 Outubro 2019

Aprovada proposta que destina 50% da arrecadação de multas pagas por gestores municipais à saúde

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Foi aprovado em segunda votação, e será encaminhado para sanção governamental, o Projeto de Lei nº 473/2019 que dá novo destino à metade da receita arrecada das multas pagas por gestores municipais. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A medida acrescenta novas regras à Lei nº 8.411/2005 e prevê que o percentual de 50% da receita arrecadada com a cobrança das multas aplicadas pelo TCE seja transferido ao Fundo Estadual de Saúde e aos fundos municipais de...

30 Outubro 2019

Deputados começam a discutir mudança nos dias de sessões ordinárias

Foto: Ronaldo Mazza Os deputados estaduais, reunidos em sessão plenária na terça-feira (29), à noite, começaram a discutir o Projeto de Resolução 359/2019, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O projeto trata sobre o horário das sessões ordinárias e teve pedido de vista concedido ao deputado Wilson Santos (PSDB). Agora tem prazo de cinco dias para voltar a tramitar em plenário. O parlamentar pediu para discutir a matéria e solicitou pedido...

30 Outubro 2019

Projeto "Árvore do Saber" prevê incentivo à leitura em MT

Foto: ANGELO VARELA / ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva, o projeto de lei 537/2019, que institui o programa Árvore do Saber, está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e prevê o incentivo à leitura nos 141 municípios do estado. O projeto tem como objetivo o incentivo à produção literária, promoção do acesso aos livros para os jovens, preservação da cultura e aprimoramento do exercício da interpretação de texto. Para votação no Plenário da Assembleia, o projeto aguarda votação no Núcleo Social da Casa de Leis. “Acredito que o incentivo à leitura seja...

30 Outubro 2019