Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi sancionada, nesta quinta-feira (7), a Lei 10.988/2019, que permite que Mato Grosso receba, ainda este ano, um aporte financeiro no valor de R$ 71,9 milhões para a segurança pública. A norma, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), cria o Fundo Especial Único de Segurança (Fesusp), que irá receber anualmente recursos oriundos das loterias federais, conforme assegura a Lei federal 13.756/2018. O recurso, de acordo com a lei, deve ser aplicado no desenvolvimento de projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e...

Nesse ano foi sancionada pelo governo do estado a Lei n° 10.890, de autoria do deputado Max Russi. Essa proposta tornou de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os problemas estruturais da MT-322 em Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia, têm tirado o sossego dos moradores daquela região. As consequências negativas têm afetado, principalmente, as atividades ligadas à agropecuária....

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar. O deputado fez referências às inúmeras lutas pela aprovação da matéria, enquanto estava à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen). “Lutamos há mais de 10 anos por essa conquista. Hoje vibro...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária de quinta-feira (7), o Projeto de Lei n° 1179/19, que dispõe sobre a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano e dá outras providências. O parlamentar ressaltou que, após o período de 10 anos de serviços interrompidos, iniciou-se em junho, novamente, a captação de múltiplos órgãos que estão sendo realizados no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). “Como é sabido, o procedimento é feito por uma equipe técnica, que está apta a realizar o procedimento. O que se...

Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande, na tarde desta quinta (7), para ouvir demandas existentes no município sobre o tema. A cidade registrou quatro feminicídios em 2019 até o momento.  A secretária-geral da CST, Jacy Proença, presidiu a discussão. Ela explica que o objetivo é promover um debate sobre legislação e políticas públicas para combater a violência e promover os direitos humanos das mulheres. Várzea Grande é a última cidade do...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira promove na próxima segunda-feira (11) uma visita técnica ao aeroporto Marechal Rondon. O objetivo é levantar informações sobre o processo de internacionalização do aeroporto, que será retomado tão logo o Consórcio Aeroeste assuma a administração do aeroporto no final do mês. A intenção é ouvir a atual administradora, a Infraero, a Receita Federal e outros órgãos que atuam no aeroporto, apressando soluções para a operação de voos diretos para Santa Cruz de La Sierra, na Bolíva, além de outros...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: EDELSON SANTANA A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (8) uma sessão solene em homenagem aos 300 anos de Cuiabá, comemorado no dia 8 de abril deste ano. Um dos homenageados será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, natural de Diamantino. Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o evento contará com a participação de autoridades municipais como o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e será realizado a partir das 19h no plenário das deliberações Renê Barbour do Palácio Dante Martins de Oliveira. A partir das...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Max Russi (PSB) reforçou, nessa semana, o pedido a Secretaria de Estado de Infraestrura (Sinfra), para a recuperação imediata da MT- 457, a Estrada Parque da Cachoeira da Fumaça. Esse trecho foi palco de um acidente com um ônibus escolar de Jaciara, na semana passada, que transportava 18 alunos da rede pública. Conforme a prefeitura, as crianças tiveram apenas escoriações leves, foram socorridas e encaminhas ao Hospital Municipal.   Em abril desse ano, o parlamentar apresentou a Indicação 874/2019, sugerindo obras de revitalização na rodovia estadual,...

Foto: Ronaldo Mazza Foi sancionada nesta quarta-feira (6), a Lei nº 10. 987/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prioriza o atendimento aos egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do governo do estado de Mato Grosso. O intuito, segundo o autor da lei, é proteger órfãos e abrigados com idades entre 18 e 29 anos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de conseguir uma casa própria. Para isso, Fávero baseou-se na Constituição Federal, que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As pessoas com deficiência visual residentes em Mato Grosso poderão receber os registros civis em braille. O Projeto de Lei nº 1180/19, protocolado na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão plenária é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP). Vivem no Brasil, de acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 6,5 milhões de deficientes visuais. A deficiência visual abrange várias condições oftalmológicas, entre elas a cegueira, que atinge pouco mais de meio milhão...

Deputado estadual Thiago Silva Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, nesta semana, na tribuna da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 1167/2019, para instituir a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em cooperação com os municípios, sociedade civil e instituições privadas. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de outubro de 2019, o número de suicídios em Mato Grosso aumentou 44%...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Vereadores e moradores de Matupá compareceram à reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa, realizada na tarde de quarta-feira (6), para pedir o apoio dos deputados estaduais com o objetivo de solucionar um conflito relacionado à posse de terras em uma região do município. Segundo eles, o prefeito de Matupá, Valter Mioto Ferreira (MDB), estaria agindo de forma arbitrária para que moradores da Zona Paisagística 01 desocupem o local, invadindo as terras utilizando máquinas para...

O parlamentar destacou o teor da uma matéria jornalística, veiculada na semana passada em uma TV local, onde a reportagem denuncia o cotidiano desesperador de vítimas, que teriam sido submetidas a esse tipo de situação. Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A violência doméstica ou familiar tem liderado, todos os anos, as ocorrências envolvendo vítimas femininas, tanto no estado de Mato Grosso quanto em Cuiabá. Na capital, especificamente, mulheres vítimas de agressão tem que aguardar atendimento, muitas...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA O presidente da Comissão de Segurança Pública é Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Groso deputado Elizeu Nascimento (DC) realizou, na terça-feira (5), uma sessão especial para homenagear policiais e bombeiros militares da cidade de Campo Verde, com moções de aplausos pelos relevantes serviços prestados ao estado. A sessão aconteceu na Câmara Municipal. “O corpo de Bombeiro de Campo Verde está extremamente lisonjeado por receber essa homenagem, agradecemos o reconhecimento, e lembrando à sociedade que continuamos prontos. Não esquecemos nosso lema, 'vidas alheias e riquezas salvar'", ressaltou o 1º tenente, Marinho, subcomandante...

Deputado Thiago Silva Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com objetivo de fomentar a pauta da reciclagem de lixo tecnológico em todo o estado, o deputado estadual Thiago Silva apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1154/2019, que dispõe sobre coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final deste tipo de lixo específico em Mato Grosso. De acordo com o projeto, a coleta e a reutilização de lixo tecnológico serão realizadas para minimizar os impactos causados...

Dep. Romoaldo Júnior Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social ...

Foto: KATIANA PEREIRA ...