POLÍTICA

Deputado defende criação da Polícia Penal

Deputado defende criação da polícia Foto: ANGELO VARELA / ALMT O deputado estadual Thiago Silva (MDB) comemorou a segunda votação na Câmara dos Deputados da proposta que prevê a criação da Polícia Penal no Brasil, por meio de Proposta de Emenda a Constituição 372/17. A proposta inclui os agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição, ao lado de policiais militares, federais, civis, ferroviários e rodoviários. Após a votação, o texto vai para a Comissão de...

11 Novembro 2019

General do Exército é homenageado em evento alusivo aos 300 anos de Cuiabá

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) concedeu na noite de sexta-feira (8) a comenda Marechal Rondon ao cuiabano e general do Exército Júlio César de Arruda, durante sessão solene alusiva aos 300 anos de Cuiabá. Após ingressar nas Forças Armadas ainda na adolescência, Júlio César de Arruda, chegou a ser comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Atualmente, é o comandante do Comando Militar do Leste que engloba Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Nascido em 9 de janeiro de 1959, Júlio César de Arruda...

11 Novembro 2019

Cáceres recebe o título de Capital Estadual da Pesca Esportiva

Foto: ANGELO VARELA / Secretaria de Comunicação Social É conhecido como “Princesinha do Paraguai” e também como a “Cidade Portal do Pantanal”. Mas, a partir de 23 de agosto de 2019, o município de Cáceres passou a...

11 Novembro 2019

Paulo Araújo apresenta indicações para Tangará da Serra

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Paulo Araújo (PP) reivindicou ao Governo do Estado, para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), melhorias na infraestrutura de duas escolas do município de Tangará da Serra, (distante 245 km de Cuiabá). As indicações foram apresentadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na última quinta-feira (07). Outra indicação propõe a instalação de academia ao ar livre na comunidade do Assentamento Antônio Conselheiro, que fica 50 quilômetros distante da sede do município. Para a Escola Estadual Manoel Marinheiro, o parlamentar solicitou via indicação...

08 Novembro 2019

Projeto de Lei que beneficiaria motoristas de aplicativo é arquivado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Nesta quarta-feira, 06, o projeto de lei nº 300/2019 de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes que isentava IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos motoristas de aplicativos em Mato Grosso, foi apresentado durante a sessão para a segunda votação. Porém, não havia deputados em número suficiente no plenário para votar a matéria. “Lamentavelmente os deputados esvaziaram o plenário. Não sei quais são os interesses e quem são as pessoas que não querem que esse...

08 Novembro 2019

Servidores da ALMT participam de oficina para elaboração de leis

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na prática legislativa, é relativamente comum deparar-se com dificuldades, tais como proposições legislativas elaboradas para enfrentar um problema social, mas cuja solução normativa proposta não se mostra apta a alcançar os resultados desejados, devido alguma inconsistência legística. Considerando os inúmeros aspectos que envolvem a produção das normas legislativas e visando aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos no Parlamento Estadual, servidores participaram hoje (7) de oficina sobre elaboração de Leis. A atividade encerrou a programação do penúltimo módulo da capacitação sobre Técnica e Processo Legislativo, realizado ao longo desta semana. Esse...

08 Novembro 2019

GTA eletrônica começa a ser emitida em MT e deputado aponta avanço

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na última segunda-feira (04), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), comemorou mais uma passo de desenvolvimento do Governo do Estado, o lançamento da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA). A nova medida vai permitir que os produtores rurais façam a logística rodoviária de animais (bovinos, bubalinos e suínos), inclusive nos fins de semana com a emissão da GTA eletrônica, onde antes só era possível a retirada nos postos do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT). De acordo com o Indea, a medida vale para bovinos...

08 Novembro 2019

Fundo de Segurança é sancionado e MT vai receber R$ 71 milhões

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Foi sancionada, nesta quinta-feira (7), a Lei 10.988/2019, que permite que Mato Grosso receba, ainda este ano, um aporte financeiro no valor de R$ 71,9 milhões para a segurança pública. A norma, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), cria o Fundo Especial Único de Segurança (Fesusp), que irá receber anualmente recursos oriundos das loterias federais, conforme assegura a Lei federal 13.756/2018. O recurso, de acordo com a lei, deve ser aplicado no desenvolvimento de projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e...

08 Novembro 2019

Deputado cobra revitalização de estrada em região produtiva do Araguaia

Nesse ano foi sancionada pelo governo do estado a Lei n° 10.890, de autoria do deputado Max Russi. Essa proposta tornou de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Espigão do Leste. Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os problemas estruturais da MT-322 em Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia, têm tirado o sossego dos moradores daquela região. As consequências negativas têm afetado, principalmente, as atividades ligadas à agropecuária....

08 Novembro 2019

Deputado comemora aprovação da PEC que cria Polícia Penal

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros) falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar. O deputado fez referências às inúmeras lutas pela aprovação da matéria, enquanto estava à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen). “Lutamos há mais de 10 anos por essa conquista. Hoje vibro...

08 Novembro 2019

Projeto de lei aponta necessidade de mudanças na política de doação de órgãos

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária de quinta-feira (7), o Projeto de Lei n° 1179/19, que dispõe sobre a doação de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano e dá outras providências. O parlamentar ressaltou que, após o período de 10 anos de serviços interrompidos, iniciou-se em junho, novamente, a captação de múltiplos órgãos que estão sendo realizados no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). “Como é sabido, o procedimento é feito por uma equipe técnica, que está apta a realizar o procedimento. O que se...

08 Novembro 2019

CST de Combate à Violência contra a Mulher realiza audiência em Várzea Grande

Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) de Combate à Violência contra a Mulher da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na Câmara Municipal de Várzea Grande, na tarde desta quinta (7), para ouvir demandas existentes no município sobre o tema. A cidade registrou quatro feminicídios em 2019 até o momento. A secretária-geral da CST, Jacy Proença, presidiu a discussão. Ela explica que o objetivo é promover um debate sobre legislação e políticas públicas para combater a violência e promover os direitos humanos das mulheres. Várzea Grande é a última cidade do...

07 Novembro 2019

CST Faixa de Fronteira promove visita técnica ao aeroporto Marechal Rondon no dia 11

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Câmara Setorial Temática Faixa de Fronteira promove na próxima segunda-feira (11) uma visita técnica ao aeroporto Marechal Rondon. O objetivo é levantar informações sobre o processo de internacionalização do aeroporto, que será retomado tão logo o Consórcio Aeroeste assuma a administração do aeroporto no final do mês. A intenção é ouvir a atual administradora, a Infraero, a Receita Federal e outros órgãos que atuam no aeroporto, apressando soluções para a operação de voos diretos para Santa Cruz de La Sierra, na Bolíva, além de outros...

07 Novembro 2019

Assembleia Social oferece gratuitamente oficinas de Produção de Sabão

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

07 Novembro 2019

Sessão Solene homenageia os 300 anos de Cuiabá

Foto: EDELSON SANTANA A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira (8) uma sessão solene em homenagem aos 300 anos de Cuiabá, comemorado no dia 8 de abril deste ano. Um dos homenageados será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, natural de Diamantino. Em uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), o evento contará com a participação de autoridades municipais como o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e será realizado a partir das 19h no plenário das deliberações Renê Barbour do Palácio Dante Martins de Oliveira. A partir das...

07 Novembro 2019

Max Russi reforça pedido para obras de urgência na Estrada da Cachoeira da Fumaça

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado Max Russi (PSB) reforçou, nessa semana, o pedido a Secretaria de Estado de Infraestrura (Sinfra), para a recuperação imediata da MT- 457, a Estrada Parque da Cachoeira da Fumaça. Esse trecho foi palco de um acidente com um ônibus escolar de Jaciara, na semana passada, que transportava 18 alunos da rede pública. Conforme a prefeitura, as crianças tiveram apenas escoriações leves, foram socorridas e encaminhas ao Hospital Municipal. Em abril desse ano, o parlamentar apresentou a Indicação 874/2019, sugerindo obras de revitalização na rodovia estadual,...

07 Novembro 2019

Órfãos e abrigados terão prioridade em programas habitacionais

Foto: Ronaldo Mazza Foi sancionada nesta quarta-feira (6), a Lei nº 10. 987/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prioriza o atendimento aos egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos do governo do estado de Mato Grosso. O intuito, segundo o autor da lei, é proteger órfãos e abrigados com idades entre 18 e 29 anos e, ao mesmo tempo, assegurar o direito de conseguir uma casa própria. Para isso, Fávero baseou-se na Constituição Federal, que...

07 Novembro 2019

Pessoas com deficiência visual poderão ter registro civil em braille

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT As pessoas com deficiência visual residentes em Mato Grosso poderão receber os registros civis em braille. O Projeto de Lei nº 1180/19, protocolado na quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão plenária é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP). Vivem no Brasil, de acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 6,5 milhões de deficientes visuais. A deficiência visual abrange várias condições oftalmológicas, entre elas a cegueira, que atinge pouco mais de meio milhão...

07 Novembro 2019