POLÍTICA:
Deputado Romoaldo Júnior retorna à AL após cirurgia
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB) retomou as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa na sessão matutina de hoje (13). Ele estava de atestado médico por conta de uma cirurgia bariátrica realizada no último dia 14 de outubro. Com 14 quilos a menos, Romoaldo lutava há 30 anos contra a balança. Na data da intervenção cirúrgica, ele, que mede 1,84 metro, estava pesando 145 quilos. O excesso de peso vinha causando diversos transtornos em sua saúde e qualidade de vida. Em 2014, o deputado passou por um procedimento de implantação...
Araguaia Cidadão chega em Novo Santo Antônio levando atendimento de qualidade
Foto: DIEGO SAPORSKI Trabalhos e atendimentos de cidadania marcaram a edição do Araguaia Cidadão, que aconteceu nesta terça-feira (12), em Novo Santo Antônio. “Mais uma vez saímos com aquela sensação de dever cumprido. Estou muito feliz de estar prestando este trabalho”, ressaltou o deputado Dr. Eugênio (PSB) que tem realizado atendimentos como médico voluntário desde o inicio a expedição. A população tem agradecido e elogiado a atitude do deputado. O morador de Novo Santo Antônio, Gilvan Vieira, falou em vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, sobre o atendimento como médico durante a passagem...
Moradores de Barão de Melgaço reclamam de valores abusivos nas contas de energia
Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na manhã de segunda-feira (11), o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), presidente da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa (ALMT) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Barão de Melgaço (cerca de 110 km de Cuiabá), para debater os aumentos abusivos nas contas de energia e a baixa qualidade dos serviços prestados à população pela empresa concessionária de energia elétrica Energisa S/A. O parlamentar ouviu diversos depoimentos de pessoas que estão se sentindo prejudicadas pela empresa. Entre eles, o de um morador da cidade, dizendo que costumava pagar...
Comissão de Agropecuária e Regularização Fundiária limpa a pauta de projetos
Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da ALMT, aprovou durante a reunião desta terça-feira (12), 11 projetos de leis e 17 processos do Intermat. Na oportunidade o presidente da Comissão, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, disse que a equipe técnica recebeu três ofícios com respostas referentes a processos envolvendo análises de documentações. Outros seis processos aguardam respostas do Incra sobre à sobreposição de demarcação de terras. “O Intermat não tem que ser um órgão arrecadador e sim regulador da questão fundiária. Assim o Estado...
Relator vota favorável e ONG Anjos de Patas deve se tornar utilidade pública
Foto: LENITA VIOLATO O deputado estadual e relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Silvio Fávero (PSL), concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1117/2019, que torna Utilidade Pública a Organização Não Governamental ‘Anjos de Patas’. De acordo com Fávero, a ‘Anjos de Patas’ cumpre às exigências previstas em lei, para que se receba o título de Utilidade Pública, como por exemplo, possuir Utilidade Pública Municipal e funcionamento há mais de um ano consecutivo, como consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta foi analisada nesta terça-feira (12). A...
CCJR acata emenda ao 'PEC do voto aberto'
Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional nº 2/2019, chamado "PEC do voto aberto", durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (12). O texto, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que determina o fim de todas as votações secretas do Parlamento Estadual, já havia sido aprovado pela CCJR. Porém, a proposta retornou à comissão para que fosse feita análise de uma emenda de autoria de Lideranças Partidárias para que o voto sigiloso seja mantido na deliberação de vetos...
Comissão de Educação aprecia 25 matérias em reunião ordinária
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 25 matérias - sendo 24 projetos de lei e um projeto de resolução - durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (06). Deste total, 22 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, dois tiveram pareceres contrários derrubados e um foi retirado de pauta. De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o PL 940/2019 foi bastante comentado durante a reunião e figurou entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado. A proposta...
Comissão de Saúde discute processo de regulação em Mato Grosso
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutirá o processo de regulação de exames e internações nos hospitais estaduais, durante reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (13), às 14h, na sala 202. Comparecerão à reunião a secretária estadual de Saúde em exercício, Danielle Bertucini, a superintendente de regulação da SES, Fabiana Bardi, e a superintendente de regulação de Cuiabá, Luzinete Siqueira Rosa. A discussão do tema foi sugerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral, a partir da constatação feita por...
MT institui programa preventivo contra acidentes na 3ª idade
Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa aprovou e o governo do estado sancionou a Lei 10.942/19, que cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial, à terceira idade....
Contas atrasadas de água e energia poderão ser pagas em cartão de crédito
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão oferecer aos consumidores a possibilidade de pagamento dos débitos pendentes nas modalidades de cartão de débito ou crédito. Esse é o teor de projeto de lei (PL 1187/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 7 deste mês na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com a proposta, a máquina do cartão será de porte obrigatório dos agentes concessionários que efetuem as suspensões de fornecimento e a...
Jangada recebe 10ª edição do mutirão da Assembleia Social
Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...
Centro de Convivência da Melhor Idade de Alto Taquari tem obra assegurada
Max Russi entregou, a um dos beneficiados, o título definitivo Foto: JOSÉ MARQUES Durante agenda em Alto Araguaia na segunda-feira (11), o governador Mauro Mendes assegurou a regularização dos repasses referentes à construção do Centro de Convivência da Melhor Idade daquele município, localizado a 415 km da capital. A obra está sendo possível por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Max Russi (PSB) no ano passado. Mendes e Russi visitaram o local onde está sendo...
Nininho participa de inauguração e entrega de títulos na região Sul
Foto: VÂNIA NEVES Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da comitiva do governo do estado para a inauguração da recuperação do trecho de 91,4 Km, da rodovia MT-100, acesso ao município de Alto Araguaia a Alto Taquari, e da entrega de 74 títulos definitivos para os moradores do distrito Buriti, localizado na zona rural de Alto Araguaia. Para o deputado Nininho as duas entregas são muito importantes para a população, tanto a MT-100 que é uma obra que ele há anos cobrava, como a entrega dos títulos...
Voos internacionais esbarram em burocracia da Receita Federal
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) da Faixa de Fronteira conheceu in loco, na segunda-feira (11), a proposta de internacionalização do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e quais as propostas que serão implementadas pela concessionária Centro-Oeste Airport (COA) para a operação de voos diretos de Várzea Grande para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Laelson Augusto do Nascimento, disse que as instalações alfandegárias estão prontas, mas não foram entregues porque esbarra em uma nova exigência da Receita Federal, que define a área...
Observatório do Agronegócio apresenta dados sobre sustentabilidade e desenvolvimento
Foto: Helder Faria A Câmara Setorial Temática (CST) de Engenharia e Agronomia recebeu na tarde de segunda-feira (11) o coordenador do Observatório do Agronegócio, grupo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Sérgio Leal. Ele apresentou dados sobre desenvolvimento econômico e sustentabilidade em Mato Grosso. Leal destacou que o estado tem avançado no uso de tecnologias e mostrou o aumento na produção do agronegócio com o passar dos anos, com melhor aproveitamento das áreas de plantio. Ele também ressaltou o papel do agronegócio mato-grossense no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, assim como a importância...
Câmara Setorial debate implantação de Escola de Formação do Terceiro Setor
Foto: Ronaldo Mazza A implantação de uma Escola de Formação do Terceiro Setor foi uma das propostas apresentadas durante a primeira reunião da Câmara Setorial que trata deste tema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na manhã de segunda-feira (11). O objetivo é profissionalizar a atuação de associações, fundações e entidades filantrópicas em todo estado. Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que preside a Câmara Setorial Temática do Terceiro Setor, a proposta contribuirá para a formação técnica e continuada dos profissionais que estão na área e, com isso, melhorar a prestação dos...
Assembleia vai criar Grupo de Trabalho para acompanhar definição sobre o VLT
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa vai criar um Grupo de Trabalho para acompanhar os trâmites da equipe técnica do Governo do Estado, que faz avaliação sobre as pesquisas e informações referentes ao futuro das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A definição foi acertada na manhã de hoje (11) durante audiência pública proposta pelo deputado Wilson Santos (PSDB), que pediu esclarecimentos públicos sobre a situação e qual decisão esta sendo assumida pelo Governo do Estado em relação ao modal de transporte. “Por isso que convocamos a audiência para...
Revogação de decreto torna processo de regularização fundiária mais barato
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O Governo do Estado de Mato Grosso publicou no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (8), o decreto nº 294/2019, que regulamenta o cálculo do valor da pauta da terra aos processos novos e andamento no Intermat e revoga o decreto nº 31, de 14 de fevereiro de 2019. O deputado Xuxu Dal Molin (PSC/MT), que participou das discussões do Grupo de Trabalho na Assembléia Legislativa, como vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, comemorou o ato do executivo...