Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O relator do Projeto de Lei 930/2019 – Plano Plurianual (2020/2023) –  na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PSC), afirmou hoje (13) que o PPA já recebeu nove emendas de parlamentares e que estão aptas para serem votadas pelos deputados membros da CCJR. Mas para isso, o deputado deve sugerir ao presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a realização de uma reunião extraordinária da comissão, ainda está semana, para que as emendas sejam votadas em 1ª votação em Plenário...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto Memória, está realizando a Exposição Fotográfica de Mato Grosso Festa de Santo, no saguão da Casa. O evento, que começou no dia 11 deste mês, permanece até o próximo dia 22 e conta com diversas fotografias homenageando os mais variados santos e eventos religiosos. A iniciativa partiu do produtor cultural Nilton Amorim de Carvalho, conhecido como Hyon, e conta com quadros da festa do Divino Espírito Santo, quilombolas, São Benedito, entre outras tradicionais de Mato Grosso. “Iniciei esse movimento em 2009,...

Foto: Ronaldo Mazza O Lions Club de Mato Grosso será homenageado com uma sessão solene na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), às 16 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  O requerimento é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP). Durante a solenidade, 64 pessoas irão receber o título de cidadão mato-grossense. “Queremos com essa homenagem parabenizar os membros do Lins Club pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso. Essa poderosa estrutura atua em diversas áreas, prestando serviços comunitários, preservando o meio ambiente, fomentando a cultura de paz, merecendo, assim, todo...

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai colher, nesta quinta-feira (14), o depoimento do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Ambos foram convidados a prestar informações para colaborar com as investigações e se dispuseram a comparecer voluntariamente. A oitiva ocorre a partir das 14h, na sala 202 “Sarita Baracat”, localizada no Edifício Dante Martins de Oliveira, no prédio da Assembleia Legislativa. Iniciada no primeiro semestre deste...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Romoaldo Júnior (MDB) retomou as atividades parlamentares na Assembleia Legislativa na sessão matutina de hoje (13). Ele estava de atestado médico por conta de uma cirurgia bariátrica realizada no último dia 14 de outubro. Com 14 quilos a menos, Romoaldo lutava há 30 anos contra a balança. Na data da intervenção cirúrgica, ele, que mede 1,84 metro, estava pesando 145 quilos. O excesso de peso vinha causando diversos transtornos em sua saúde e qualidade de vida. Em 2014, o deputado passou por um procedimento de implantação...

Foto: DIEGO SAPORSKI Trabalhos e atendimentos de cidadania marcaram a edição do Araguaia Cidadão, que aconteceu nesta terça-feira (12), em Novo Santo Antônio. “Mais uma vez saímos com aquela sensação de dever cumprido. Estou muito feliz de estar prestando este trabalho”, ressaltou o deputado Dr. Eugênio (PSB) que tem realizado atendimentos como médico voluntário desde o inicio a expedição. A população tem agradecido e elogiado a atitude do deputado. O morador de Novo Santo Antônio, Gilvan Vieira, falou em vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar, sobre o atendimento como médico durante a passagem...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA  Na manhã de segunda-feira (11), o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), presidente da CPI da Energisa na Assembleia Legislativa (ALMT) participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Barão de Melgaço (cerca de 110 km de Cuiabá), para debater os aumentos abusivos nas contas de energia e a baixa qualidade dos serviços prestados à população pela empresa concessionária de energia elétrica Energisa S/A. O parlamentar ouviu diversos depoimentos de pessoas que estão se sentindo prejudicadas pela empresa. Entre eles,  o de um morador da cidade, dizendo que costumava pagar...

Foto: Ronaldo Mazza A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da ALMT, aprovou durante a reunião desta terça-feira (12), 11 projetos de leis e 17 processos do Intermat. Na oportunidade o presidente da Comissão, deputado Ondanir Bortolini, o Nininho, disse que a equipe técnica recebeu três ofícios com respostas referentes a processos envolvendo análises de documentações. Outros seis processos aguardam respostas do Incra sobre à sobreposição de demarcação de terras. “O Intermat não tem que ser um órgão arrecadador e sim regulador da questão fundiária. Assim o Estado...

Foto: LENITA VIOLATO O deputado estadual e relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Silvio Fávero (PSL), concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1117/2019, que torna Utilidade Pública a Organização Não Governamental ‘Anjos de Patas’. De acordo com Fávero, a ‘Anjos de Patas’ cumpre às exigências previstas em lei, para que se receba o título de Utilidade Pública, como por exemplo, possuir Utilidade Pública Municipal e funcionamento há mais de um ano consecutivo, como consta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A proposta foi analisada nesta terça-feira (12). A...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional nº 2/2019, chamado "PEC do voto aberto", durante reunião ordinária na tarde desta terça-feira (12). O texto, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que determina o fim de todas as votações secretas do Parlamento Estadual, já havia sido aprovado pela CCJR. Porém, a proposta retornou à comissão para que fosse feita análise de uma emenda de autoria de Lideranças Partidárias para que o voto sigiloso seja mantido na deliberação de vetos...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 25 matérias - sendo 24 projetos de lei e um projeto de resolução - durante reunião ordinária realizada na tarde de quarta-feira (06). Deste total, 22 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, dois tiveram pareceres contrários derrubados e um foi retirado de pauta. De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o PL 940/2019 foi bastante comentado durante a reunião e figurou entre os projetos que tiveram parecer favorável aprovado. A proposta...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutirá o processo de regulação de exames e internações nos hospitais estaduais, durante reunião ordinária que será realizada nesta quarta-feira (13), às 14h, na sala 202. Comparecerão à reunião a secretária estadual de Saúde em exercício, Danielle Bertucini, a superintendente de regulação da SES, Fabiana Bardi, e a superintendente de regulação de Cuiabá, Luzinete Siqueira Rosa. A discussão do tema foi sugerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral, a partir da constatação feita por...

Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social A Assembleia Legislativa aprovou e o governo do estado sancionou a Lei 10.942/19, que cria o Programa Estadual Educativo e de Prevenção de Quedas Acidentais, em especial, à terceira idade....

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão oferecer aos consumidores a possibilidade de pagamento dos débitos pendentes nas modalidades de cartão de débito ou crédito. Esse é o teor de projeto de lei (PL 1187/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) protocolado no dia 7 deste mês na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De acordo com a proposta, a máquina do cartão será de porte obrigatório dos agentes concessionários que efetuem as suspensões de fornecimento e a...

Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Max Russi entregou, a um dos beneficiados, o título definitivo Foto: JOSÉ MARQUES Durante agenda em Alto Araguaia na segunda-feira (11), o governador Mauro Mendes assegurou a regularização dos repasses referentes à construção do Centro de Convivência da Melhor Idade daquele município, localizado a 415 km da capital. A obra está sendo possível por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Max Russi (PSB) no ano passado. Mendes e Russi visitaram o local onde está sendo...

Foto: VÂNIA NEVES Nesta segunda-feira (11) o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, participou da comitiva do governo do estado para a inauguração da recuperação do trecho de 91,4 Km, da rodovia MT-100, acesso ao município de Alto Araguaia a Alto Taquari, e da entrega de 74 títulos definitivos para os moradores do distrito Buriti, localizado na zona rural de Alto Araguaia. Para o deputado Nininho as duas entregas são muito importantes para a população, tanto a MT-100 que é uma obra que ele há anos cobrava, como a entrega dos títulos...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Câmara Setorial Temática (CST) da Faixa de Fronteira conheceu in loco, na segunda-feira (11), a proposta de internacionalização do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e quais as propostas que serão implementadas pela concessionária Centro-Oeste Airport (COA) para a operação de voos diretos de Várzea Grande para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. O superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Laelson Augusto do Nascimento, disse que as instalações alfandegárias estão prontas, mas não foram entregues porque esbarra em uma nova exigência da Receita Federal, que define a área...