Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1190/2019) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes de domínio estadual. O mesmo procedimento deverá ser adotado com relação às águas destinadas ao consumo humano. O resultado das análises, conforme a proposição, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do governo do estado. As divulgações deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o município de Aripuanã (distante 1203 km de Cuiabá) o parlamentar indicou (Indicação n° 5090/19) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilização de vistoria técnica em diversas pontes da região. Os vereadores do município Jaime Yung (PSC) e Valdemir da Silva...

De autoria do deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), o projeto será encaminhado à sanção governamental e altera os prazos de processos no TCE/MT que passam a ser computados somente em dias úteis Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, alterando a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em que os prazos de processos no órgão...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

Foto: Ronaldo Mazza O governo do estado sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) em parceria com o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) para alterar o Código de Terras e facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais, junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A Lei 10.994/2019, publicada no Diário Oficial, diz que em “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita” desde que cumpra todos os requisitos legais e que o produtor se...

O reflexo da estagnação econômica é que sete, dos 22 municípios da região oeste, enfrentam risco de serem extintos pelo governo federal Foto: JLSIQUEIRA / ALMT ...

Deputado Thiago fala na tribuna da AL-MT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1146/2019, do deputado estadual Thiago Silva, que torna o município de Rondonópolis, localizado na região sudeste, um polo tecnológico estadual. Desde quando era vereador no município, Thiago sempre defendeu a pauta da ciência e tecnologia e aprovou leis, durante os seis anos de vereança, que ajudaram a cidade a se destacar como referência na...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Acessos diferentes para o estado e o município em um mesmo sistema e problemas estruturais na Central de Regulação são alguns dos principais motivos que dificultam o processo de regulação de exames e internações em Mato Grosso. As informações foram apresentadas durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na quarta-feira (13), que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A superintendente de...

Para formatar políticas públicas, que determinem medidas mais justas para a prática da atividade no estado, o primeiro passo do parlamentar foi solicitar ao Executivo Estadual informações referentes ao processo de atuação do setor Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Estabelecer o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico na extração mineral em Mato Grosso é o principal objetivo do Requerimento nº752/2019, apresentado pelo deputado Max Russi, nessa semana, na Assembleia Legislativa. Para...

Foto: LUCIENE LINS O deputado estadual João Batista (Pros), que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que investiga a previdência dos servidores públicos estaduais, participou, na manhã de quarta-feira (13), da apresentação da minuta do projeto de emenda constitucional (PEC) que trata da reforma da Previdência para o funcionalismo público de Mato Grosso. Durante a reunião do Conselho de Previdência, que aconteceu no Palácio Paiaguás, o parlamentar destacou sua preocupação, mostrando os pontos negativos apresentados na proposta. “Peço cautela na condução desse PEC, pois os prejuízos...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”. “Eu acho que a discussão está...

Foto: Dan Loth / Assessoria de Gabinete ...

Foto: Karen Malagoli O Teatro Zulmira Canavarros recebe uma programação especial para hoje (13): um concerto inteiramente dedicado à obra do compositor finlandês Jean Sibelius, executado pela Orquestra Sinfônica CirandaMundo, pela série Cerrado. O espetáculo começa às 20h e a entrada é um quilo de alimento não perecível entregue diretamente na portaria do teatro, antes do evento. O repertório conta, já na abertura, com a conhecida Canção da Primavera, seguida da Suíte Karelia, Finlândia e, por fim, o quarto movimento da Sinfonia n°2 em ré menor, Op. 43. “Preparamos um programa grandioso e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária, a convocação dos deputados para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (19). A sessão extraordinária será feita para não comprometer a sessão ordinária de quinta-feira (21), por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. “Vamos fazer a sessão de quinta na terça-feira de manhã, às 8 horas”. Botelho disse que a posição foi tirada durante reunião do Colégio de Líderes que tratou...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O relator do Projeto de Lei 930/2019 – Plano Plurianual (2020/2023) –  na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), deputado Sebastião Rezende (PSC), afirmou hoje (13) que o PPA já recebeu nove emendas de parlamentares e que estão aptas para serem votadas pelos deputados membros da CCJR. Mas para isso, o deputado deve sugerir ao presidente da CCJR, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a realização de uma reunião extraordinária da comissão, ainda está semana, para que as emendas sejam votadas em 1ª votação em Plenário...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto Memória, está realizando a Exposição Fotográfica de Mato Grosso Festa de Santo, no saguão da Casa. O evento, que começou no dia 11 deste mês, permanece até o próximo dia 22 e conta com diversas fotografias homenageando os mais variados santos e eventos religiosos. A iniciativa partiu do produtor cultural Nilton Amorim de Carvalho, conhecido como Hyon, e conta com quadros da festa do Divino Espírito Santo, quilombolas, São Benedito, entre outras tradicionais de Mato Grosso. “Iniciei esse movimento em 2009,...

Foto: Ronaldo Mazza O Lions Club de Mato Grosso será homenageado com uma sessão solene na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (14), às 16 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.  O requerimento é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP). Durante a solenidade, 64 pessoas irão receber o título de cidadão mato-grossense. “Queremos com essa homenagem parabenizar os membros do Lins Club pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso. Essa poderosa estrutura atua em diversas áreas, prestando serviços comunitários, preservando o meio ambiente, fomentando a cultura de paz, merecendo, assim, todo...

Foto: Helder Faria A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso vai colher, nesta quinta-feira (14), o depoimento do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Ambos foram convidados a prestar informações para colaborar com as investigações e se dispuseram a comparecer voluntariamente. A oitiva ocorre a partir das 14h, na sala 202 “Sarita Baracat”, localizada no Edifício Dante Martins de Oliveira, no prédio da Assembleia Legislativa. Iniciada no primeiro semestre deste...