POLÍTICA

Projeto cria programa de atenção à pessoas com fibromialgia em MT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do Projeto de Lei nº 1205/2019, que autoriza a criação em Mato Grosso do Programa Regional de Atenção para Pessoas com Fibromialgia (PRAPF). A fibromialgia é uma doença silenciosa e não detectável em exames laboratoriais, e muitas vezes é encarada como um transtorno apenas psicológico, mesmo quando as dores constantes geram até depressão no doente. As causas da fibromialgia ainda não estão claras, mas, por definição, é um distúrbio de dor e sensibilidades crônicas e generalizadas. Ela é tipicamente presente em...

18 Novembro 2019

Faissal defende intervenção na Aneel para manter incentivos à energia solar

Foto: Ronaldo Mazza O deputado Faissal Calil (PV) se manifestou contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os subsídios concedidos aos geradores de energia solar a partir de 2020. Atualmente, os produtores de energia solar domiciliares ou empresariais fazem a adesão à geração distribuída (GD), com isso, a energia que ele gera a mais durante o dia vai para a rede da distribuidora e é devolvida praticamente sem custo quando suas placas solares não estão gerando energia. Pela proposta da Aneel, o consumidor deve pagar pelo uso da rede...

18 Novembro 2019

PLC garante organização e controle dos serviços de saúde no estado

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Na sessão desta quinta-feira (14), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Lei Complementar 52/2019, que altera a Lei Complementar (LC) nº 22/1992, que institui o Código Estadual de Saúde, a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde no estado. O projeto foi indicado por uma eleitora do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), que protocolou o pedido. A proposta prevê que hospitais, clínicas e todas as instituições de saúde serão obrigadas a remeter à Secretaria Municipal de Saúde os dados e informações...

18 Novembro 2019

Representantes do Lions Clube recebem títulos de cidadão mato-grossense

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu, na quinta-feira (14), sessão solene para homenagear 64 membros do Lions Club, pelos relevantes serviços prestados no estado de Mato Grosso. A sessão foi realizada no plenário Renê Barbour, na Assembleia Legislativa, e foi requerida pelo deputado Paulo Araújo (PP). A sessão foi presidida pelo deputado e também contou com as presenças dos fundadores e presidentes dos Lions Clubes no estado. Foram entregues títulos de cidadão mato-grossense aos presidentes, fundadores e algumas pessoas que compõem o Lions no estado. Paulo Araújo, em seu...

18 Novembro 2019

Assembleia entrega Certificados de Responsabilidade Social

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou sessão solene para entrega dos Certificados de Responsabilidade Social na noite de quinta-feira (14). Esta é a 14ª edição da concessão do selo criado pela Assembleia Legislativa em 2002, por meio da Lei nº 7.687. Cinquenta e cinco empresas, associações e cooperativas, da capital e do interior, foram aprovadas para receber o certificado. O coordenador da Comissão Mista de Responsabilidade Social de Mato Grosso, Sérgio Ricardo Inoui (Fiemt), explica que, para serem certificadas, as instituições tiveram de enviar um relatório social...

18 Novembro 2019

Botelho destaca importância do Certificado de Responsabilidade Social

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a importância do Certificado de Responsabilidade Social, selo que reconhece as empresas que cumprem as chamadas ‘cláusulas sociais´. A 14ª edição foi realizada nesta quinta-feira (14), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. De iniciativa do Poder Legislativo estadual, o Certificado de Responsabilidade Social é o reconhecimento às empresas que desenvolvem ações voltadas à proteção do meio ambiente; do desenvolvimento humano, com projetos sociais em comunidades carentes; incentivos aos funcionários com capacitação e aprimoramento. Conforme Botelho, responsabilidade social...

18 Novembro 2019

ALMT participa da 23ª Conferência Nacional da Unale

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), estará presente na 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), maior encontro de parlamentares da América Latina, que acontecerá no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador, nos dias 20, 21 e 22 de novembro. Botelho recebeu o convite do presidente da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), durante visita ao Parlamento mato-grossense no mês passado. Na extensa pauta da conferência, o primeiro dia será de debates...

18 Novembro 2019

CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal recebeu o secretário Rogério Gallo

Foto: Helder Faria A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu, na tarde desta quinta-feira (14), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo. Ele apresentou dados sobre arrecadação, renúncia fiscal e combate à sonegação em Mato Grosso. De acordo com Gallo, os números da sonegação fiscal variam entre 5% e 10% do valor arrecadado por cada segmento da economia do estado. “Temos bons indicadores em relação ao restante do país. Temos setores que têm baixam sonegação, como o de energia elétrica, que só tem um contribuinte. Então, é mais fácil fiscalizar. Mas...

14 Novembro 2019

Diário Oficial divulga suspensão do cronograma de votação do projeto cota zero

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na manhã de hoje (14) foi publicado em diário oficial a suspensão do cronograma de votação do Projeto de Lei 668/2019, de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero. Ele trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Não há uma previsão de quando o projeto deverá ser votado. Desde o início do ano, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que é contrário à aprovação do projeto, presidiu diversas audiências na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, para ouvir a...

14 Novembro 2019

CST debate políticas públicas para a economia de Mato Grosso

Foto: Helder Faria A Comissão Setorial Temática (CST) criada para discutir as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais fez hoje (14) a sua 5ª reunião ordinária. O presidente da câmara, Maurício Munhoz, afirmou que Mato Grosso está, nos últimos anos, perdendo a capacidade de investimentos e de crescimentos na indústria. “Existe a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de Mato Grosso, em 2027, ser de aproximadamente R$ 280 bilhões. Mesmo assim não há perspectiva de crescimento real da indústria. Infelizmente, nesse período, não há tendência de que esse cenário mude”,...

14 Novembro 2019

Deputado João Batista faz visitas na região Oeste de Mato Grosso

Foto: BRUNO BARRETO Realizando uma bateria de visitas nos municípios localizados ao Oeste do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros), nos dias 11 e 12 de novembro, percorreu mais de mil quilômetros e esteve presente em quase 10 cidades. A ação, como explica João Batista, é um tipo de prestação de contas das suas ações no parlamento perante a população. “Acredito que as ações do deputado estadual não podem ser limitadas as dimensões do seu gabinete. Como agente penitenciário e presidente do Sindspen (Sindicato dos Servidores Penitenciários de MT), estou acostumado...

14 Novembro 2019

Projeto de lei obriga governo estadual a detectar presença de agrotóxicos na água

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1190/2019) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes de domínio estadual. O mesmo procedimento deverá ser adotado com relação às águas destinadas ao consumo humano. O resultado das análises, conforme a proposição, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do governo do estado. As divulgações deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o...

14 Novembro 2019

Paulo Araújo apresenta indicações para Aripuanã e Cotriguaçu

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o município de Aripuanã (distante 1203 km de Cuiabá) o parlamentar indicou (Indicação n° 5090/19) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilização de vistoria técnica em diversas pontes da região. Os vereadores do município Jaime Yung (PSC) e Valdemir da Silva...

14 Novembro 2019

Projeto que altera contagem de prazos de processos no TCE é aprovado em segunda votação

De autoria do deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), o projeto será encaminhado à sanção governamental e altera os prazos de processos no TCE/MT que passam a ser computados somente em dias úteis Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, alterando a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em que os prazos de processos no órgão...

14 Novembro 2019

Direito à RGA é julgado hoje pelo TJMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

14 Novembro 2019

Governo sanciona lei que altera código de terras e facilita regularização fundiária

Foto: Ronaldo Mazza O governo do estado sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) em parceria com o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) para alterar o Código de Terras e facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais, junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A Lei 10.994/2019, publicada no Diário Oficial, diz que em “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita” desde que cumpra todos os requisitos legais e que o produtor se...

14 Novembro 2019

Audiência pública debaterá vocação da agricultura familiar na região oeste

O reflexo da estagnação econômica é que sete, dos 22 municípios da região oeste, enfrentam risco de serem extintos pelo governo federal Foto: JLSIQUEIRA / ALMT ...

14 Novembro 2019

Projeto torna Rondonópolis polo tecnológico de Mato Grosso

Deputado Thiago fala na tribuna da AL-MT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1146/2019, do deputado estadual Thiago Silva, que torna o município de Rondonópolis, localizado na região sudeste, um polo tecnológico estadual. Desde quando era vereador no município, Thiago sempre defendeu a pauta da ciência e tecnologia e aprovou leis, durante os seis anos de vereança, que ajudaram a cidade a se destacar como referência na...

14 Novembro 2019