Foto: Helder Faria A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu, na tarde desta quinta-feira (14), o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo. Ele apresentou dados sobre arrecadação, renúncia fiscal e combate à sonegação em Mato Grosso. De acordo com Gallo, os números da sonegação fiscal variam entre 5% e 10% do valor arrecadado por cada segmento da economia do estado. “Temos bons indicadores em relação ao restante do país. Temos setores que têm baixam sonegação, como o de energia elétrica, que só tem um contribuinte. Então, é mais fácil fiscalizar. Mas...

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA Na manhã de hoje (14) foi publicado em diário oficial a suspensão do cronograma de votação do  Projeto de Lei 668/2019, de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero. Ele  trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Não há uma previsão de quando o projeto deverá ser votado.  Desde o início do ano, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que é contrário à aprovação do projeto, presidiu diversas audiências na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, para ouvir a...

Foto: Helder Faria A Comissão Setorial Temática (CST) criada para discutir as Relações Comerciais, Econômicas, Culturais e Políticas Internacionais fez hoje (14) a sua 5ª reunião ordinária. O presidente da câmara, Maurício Munhoz, afirmou que Mato Grosso está, nos últimos anos, perdendo a capacidade de investimentos e de crescimentos na indústria. “Existe a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de Mato Grosso, em 2027, ser de aproximadamente R$ 280 bilhões. Mesmo assim não há perspectiva de crescimento real da indústria. Infelizmente, nesse período, não há tendência de que esse cenário mude”,...

Foto: BRUNO BARRETO Realizando uma bateria de visitas nos municípios localizados ao Oeste do Estado, o deputado estadual João Batista (Pros), nos dias 11 e 12 de novembro, percorreu mais de mil quilômetros e esteve presente em quase 10 cidades. A ação, como explica João Batista, é um tipo de prestação de contas das suas ações no parlamento perante a população.  “Acredito que as ações do deputado estadual não podem ser limitadas as dimensões do seu gabinete. Como agente penitenciário e presidente do Sindspen (Sindicato dos Servidores Penitenciários de MT), estou acostumado...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1190/2019) que obriga o governo do estado a realizar semestralmente análise para detecção da presença de agrotóxicos nas águas superficiais ou subterrâneas, fluentes e emergentes de domínio estadual. O mesmo procedimento deverá ser adotado com relação às águas destinadas ao consumo humano. O resultado das análises, conforme a proposição, deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado e no site oficial do governo do estado. As divulgações deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Duas cidades da região norte mato-grossensepodem ser beneficiadas com indicações apresentada pelo deputado Paulo Araújo (PP) no plenário desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Foram elencados melhorias para as áreas de Infraestrutura e Educação. Para o município de Aripuanã (distante 1203 km de Cuiabá) o parlamentar indicou (Indicação n° 5090/19) ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, a necessidade de viabilização de vistoria técnica em diversas pontes da região. Os vereadores do município Jaime Yung (PSC) e Valdemir da Silva...

De autoria do deputado estadual, Delegado Claudinei (PSL), o projeto será encaminhado à sanção governamental e altera os prazos de processos no TCE/MT que passam a ser computados somente em dias úteis Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, alterando a lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), em que os prazos de processos no órgão...

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Será julgada nesta quinta-feira (14), às 14 horas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo deputado estadual João Batista (Pros) com o objetivo de derrubar as limitações que impedem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA). Sendo aprovada, a medida beneficiará os trabalhadores do serviço público estadual. De acordo com o parlamentar, o não pagamento da RGA é uma afronta direta à Constituição estadual. “A RGA não é aumento salarial, trata-se de manutenção dos salários, é a garantia constitucional que assegura a irredutibilidade...

Foto: Ronaldo Mazza O governo do estado sancionou, nesta quinta-feira (14), uma lei de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) em parceria com o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) para alterar o Código de Terras e facilitar a regularização fundiária de pequenos produtores rurais, junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A Lei 10.994/2019, publicada no Diário Oficial, diz que em “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita” desde que cumpra todos os requisitos legais e que o produtor se...

O reflexo da estagnação econômica é que sete, dos 22 municípios da região oeste, enfrentam risco de serem extintos pelo governo federal Foto: JLSIQUEIRA / ALMT ...

Deputado Thiago fala na tribuna da AL-MT Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o projeto de lei 1146/2019, do deputado estadual Thiago Silva, que torna o município de Rondonópolis, localizado na região sudeste, um polo tecnológico estadual. Desde quando era vereador no município, Thiago sempre defendeu a pauta da ciência e tecnologia e aprovou leis, durante os seis anos de vereança, que ajudaram a cidade a se destacar como referência na...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Acessos diferentes para o estado e o município em um mesmo sistema e problemas estruturais na Central de Regulação são alguns dos principais motivos que dificultam o processo de regulação de exames e internações em Mato Grosso. As informações foram apresentadas durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na quarta-feira (13), que contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A superintendente de...

Para formatar políticas públicas, que determinem medidas mais justas para a prática da atividade no estado, o primeiro passo do parlamentar foi solicitar ao Executivo Estadual informações referentes ao processo de atuação do setor Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Estabelecer o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico na extração mineral em Mato Grosso é o principal objetivo do Requerimento nº752/2019, apresentado pelo deputado Max Russi, nessa semana, na Assembleia Legislativa. Para...

Foto: LUCIENE LINS O deputado estadual João Batista (Pros), que também é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que investiga a previdência dos servidores públicos estaduais, participou, na manhã de quarta-feira (13), da apresentação da minuta do projeto de emenda constitucional (PEC) que trata da reforma da Previdência para o funcionalismo público de Mato Grosso. Durante a reunião do Conselho de Previdência, que aconteceu no Palácio Paiaguás, o parlamentar destacou sua preocupação, mostrando os pontos negativos apresentados na proposta. “Peço cautela na condução desse PEC, pois os prejuízos...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”. “Eu acho que a discussão está...

Foto: Dan Loth / Assessoria de Gabinete ...

Foto: Karen Malagoli O Teatro Zulmira Canavarros recebe uma programação especial para hoje (13): um concerto inteiramente dedicado à obra do compositor finlandês Jean Sibelius, executado pela Orquestra Sinfônica CirandaMundo, pela série Cerrado. O espetáculo começa às 20h e a entrada é um quilo de alimento não perecível entregue diretamente na portaria do teatro, antes do evento. O repertório conta, já na abertura, com a conhecida Canção da Primavera, seguida da Suíte Karelia, Finlândia e, por fim, o quarto movimento da Sinfonia n°2 em ré menor, Op. 43. “Preparamos um programa grandioso e...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou nesta quarta-feira (13), durante sessão ordinária, a convocação dos deputados para uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (19). A sessão extraordinária será feita para não comprometer a sessão ordinária de quinta-feira (21), por conta do feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. “Vamos fazer a sessão de quinta na terça-feira de manhã, às 8 horas”. Botelho disse que a posição foi tirada durante reunião do Colégio de Líderes que tratou...