Foto: Ronaldo Mazza Foi sancionada a Lei 11.047/2019, de autoria do deputado estadual Doutor João José (MDB), que amplia em cinco anos em Mato Grosso a data-limite para compensação de créditos tributários (líquidos e certos, de natureza alimentar). A lei terá impacto positivo direto na economia de Mato Grosso, e vai beneficiar diretamente servidores públicos e diversos setores empresariais. Na prática, com a nova legislação, o contribuinte terá mais prazo para poder fazer a compensação de débitos decorrentes de ações judiciais contra os entes do Poder Executivo de Mato Grosso. Isso porque, a lei ampliou...

Foto: KATIANA PEREIRA ...

Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social Além das quatro sessões ordinárias deliberativas, nesta semana os deputados realizam cinco eventos especiais, sendo um no município de Rondonópolis, e duas audiências públicas para debater temas importantes com população. Também estão...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizará visita técnica ao Hospital e Maternidade Santa Helena nesta quarta-feira (11), às 14 horas. O presidente da comissão, deputado Paulo Araújo (PP), destacou que o objetivo do segundo cronograma de visitas é vistoriar as unidades de saúde para propor melhorias ao setor. “A função da comissão é traçar um conjunto de diretrizes e visitar as unidades hospitalares, realizar audiências públicas, além de escutar as associações ligadas ao setor. Queremos fiscalizar o funcionamento [da saúde]...

Vereadores da região oeste, representantes das forças de segurança e os deputados Dr. Eugênio e Faissal estão entre os homenageados Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA Cerca de 150 pessoas e instituições que contribuíram com o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foram homenageadas com títulos de cidadão mato-grossense, moção de aplauso e congratulação. A entrega foi feita na noite de sexta-feira (06), pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV), em sessão solene no Plenário da Assembleia...

Foto: JOELMA PONTES Pais de alunos, professores, comerciantes e moradores lotaram o plenário da Câmara de Vereadores de Vila Rica, na sexta-feira (6), durante audiência pública requerida pelo prefeito Abimael Borges, com a participação do deputado estadual Silvio Fávero (PSL). Durante o encontro, a população, por unanimidade, mostrou-se favorável à implantação da escola compartilhada cívico-militar no município. Em Mato Grosso, oito escolas são administradas pela Polícia Militar (PMMT) e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Isso porque, são professores da rede...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou requerimento convocando os delegados Lindomar Tofoli e Anderson Veiga para prestarem esclarecimentos no plenário da Assembleia Legislativa. A convocação deve ser lida e votada em plenário na terça-feira (10).  Os dois delegados foram transferidos da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) para a Diretoria Metropolitana, nesta semana. Segundo nota emitida pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso, “a remoção se deu em ato administrativo sem razões fáticas e fundamentação legal”.  Lúdio defende que os delegados possam explicar os fatos...

Psicóloga também orienta responsáveis por adolescentes Foto: KAREN MALAGOLI / ALMT ...

Foto: Helder Faria O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) foi uma das pessoas homenageadas com o título de cidadão mato-grossense na última sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A sessão solene foi requerida pelo deputado Dr. Gimenez (PV). “É uma gentileza do Dr. Gimenez prestar a homenagem para todos nesta noite. Estou muito feliz em poder contribuir com o desenvolvimento de Mato Grosso, agora também como deputado”, disse Dr. Eugênio durante a entrega da honraria. O parlamentar nasceu em Córrego do Ouro, no estado de Minas Gerais. Com uma história de...

Thiago acompanha pessoalmente a obra Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete O deputado estadual Thiago Silva (MDB) acompanhou, na última semana, o início da aplicação da camada de asfalto quente (CBUQ) no anel viário Conrado Sales de Brito, em Rondonópolis. Os trabalhos começaram no trecho próximo à BR-364/163. O serviço de recuperação da via começou em setembro, com recuperação total do trecho de 16 km. Na primeira etapa da revitalização do local [anel viário], foi aplicada uma camada...

Deputado Claudinei entrega cópia da emenda de R$ 2 milhões que destinou à PJC Foto: SANDRA LUCIA RODRIGUES COSTA Ratificando o compromisso com as questões de segurança pública, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) destinou R$ 2 milhões de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC-MT). Por lei, o deputado pode indicar R$ 3,276 milhões de emendas livres no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA).   Nessa semana,...

Foto: Helder Faria A Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa faz parte da campanha “Operação Natal Feliz”, promovida pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do estado, com objetivo de arrecadar brinquedos, novos ou seminovos, e alimentos para doação. Servidores e população em geral estão convidados a contribuir. Na sede do Parlamento Estadual, o ponto de arrecadação é a sala da Coordenadoria Militar, que receberá as doações até o próximo dia 17. Os interessados também podem entregar os brinquedos ou alimentos em todos os quartéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta semana o Projeto de Lei Complementar 92/2019, que julga os direitos de parte das empresas de Mato Grosso do pagamento de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Mercadoria e Circulação (ICMS). Com a alteração, as empresas, antes beneficiadas pela concessão de incentivos fiscais, devem repassar os tributos aos consumidores finais já no próximo ano. Indignado com alteração, o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) diz que o governo deveria manter a lei que beneficia toda a classe e não apenas alguns...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT Com o objetivo de debater a questão da revalidação dos diplomas de cursos superiores e de pós-graduação “stricto senso” expedidos por instituições estrangeiras, o deputado Faissal Calil (PV) presidiu, na tarde de quinta-feira (5), uma audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento contou com presença de representantes de instituições públicas e privadas de ensino superior, OAB, Defensoria Pública, estudantes e ex-alunos de universidades estrangeiras. No discurso de abertura do evento, Faissal afirmou que a audiência pública nasceu da necessidade de se ampliar a discussão e fomentar a comunicação...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Indicações apresentadas pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) nesta semana contemplam a comunidade indígena do município de Comodoro (distante 637 km de Cuiabá) e dos moradores da região do Araguaia em diferentes áreas. Os pedidos foram encaminhados ao deputado por vereadores e lideranças desses municípios. A vereadora Érika Negarotê (PRB) da cidade de Comodoro pede que o deputado interceda junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, pela indicação n° 5629/19 para que seja viabilizada a construção de uma cozinha comunitária para processamento de alimentos...

Foto: Marcos Lopes Em comemoração aos 40 anos da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Janaina Riva (MDB) realiza nesta segunda-feira (09.12),  sessão solene em sua homenagem. O evento acontece no plenário de deliberações “Deputado Renê Barbour” a partir das 14h. Segundo a deputada, esses 40 anos da Orquestra da UFMT significam um marco na democratização e difusão da cultura e da educação em nosso estado. “E em tempos  onde subestimamos os valores social e econômico que a cultura agrega, é bom olharmos um pouco...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado Wilson Santos (PSDB) apresentou requerimento (788/19) com o objetivo de prorrogar por mais 70 dias a Câmara Setorial Temática da Mulher (CST) no âmbito da Assembleia Legislativa. Vale destacar que a CST tem o objetivo de levantar e/ou propor legislação e políticas públicas que efetivem direitos às mulheres e o combate à violência doméstica e familiar em Mato Grosso. De acordo com o deputado, a prorrogação vai garantir aos membros da câmara tempo hábil para a conclusão dos trabalhos. O grupo tem como proposta estudar políticas públicas que...

Thiago discursa na tribuna da AL-MT Foto: Marcos Lopes    Terceira maior cidade do estado de Mato Grosso, Rondonópolis completa na próxima semana 66 anos de emancipação e para homenagear pessoas que colaboraram para o desenvolvimento do município, a Assembleia Legislativa por meio de requerimento do deputado estadual Thiago Silva realiza na próxima segunda-feira (9), às 19h, na Câmara Municipal, uma sessão solene com uma série de homenagens. O aniversário do município é comemorado dia...