A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo...

O deputado estadual Valmir Moretto visitou o município de Campos de Júlio (565 km de Cuiabá) no último final de semana, participou da inauguração da rede elétrica de energia para uma região da cidade, visitou obras e participou da tradicional festa junina.Na tarde de sexta-feira (23), quando chegou ao município, o deputado foi recepcionado pelo Prefeito, Irineu Parmegiani, pelo vereador Enoque Alencar e pela assessora Rosângela Ferreira.Depois, esteve presente no ginásio poliesportivo do município, visitou a nova estrutura do campo de futebol society, e vistoriou a Escola Estadual Angelina Franciscon,...

Um pedido de vista compartilhada em plenário, durante parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), adiou a votação do PL 1336/2023, mensagem do governo, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso. O PL prevê que durante cinco anos será permitida somente a pesca na modalidade “pesque e solte” e as capturas de peixes às margens do rio destinados ao...

O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, defendeu hoje (22) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da divulgação de ataques ao sistema eletrônico de votação durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada.Nesta manhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento da ação na qual o PDT questiona a legalidade da reunião e acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.Se o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) for acolhido pela Corte, Bolsonaro ficará inelegível pelo prazo...

Após reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, decidiu marcar um encontro com todos os governadores do país para tratar da Reforma Tributária.A conversa com Mauro ocorreu na manhã desta terça-feira (20.06). Já a agenda com os demais governadores ficou marcada para esta quinta (22), a partir das 10h.Durante a agenda, o governador relatou a importância da reforma para o país, mas sugeriu mudanças no modelo em discussão para evitar prejuízos não só a Mato Grosso, mas a outros estados...

Mauro Mendes destacou que o modelo que está sendo pensado na reforma é benéfico apenas para as grandes indústrias, mas pode prejudicar milhares de pequenas e médias empresas

Em sessão de vetos realizada nesta quarta-feira (7), os deputados mantiveram 15 vetos

Uma denúncia por “questão de gênero” foi apresentada pela vereadora Milleid Tosta e a deputada estadual Janaina Riva.

O secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), Marcelo de Oliveira, esteve presente nesta terça-feira (06), durante a reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.Marcelo falou sobre a dificuldade de estadualizar novos trechos no estado. "MT ainda tem 22 mil km de rodovias não pavimentadas, além de quase duas mil pontes de madeiras. Se estadualizarmos todos os trechos solicitados não vamos dar conta de fazer nossa obrigação que é dar manutenção nas rodovias estaduais"."Nós já fizemos convênios com associações, com consórcios, com...

Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta

Lula pretende retomar integração entre os países do continente

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso examinou 16 projetos de lei em uma reunião ordinária ocorrida nesta terça-feira (23). Dois desses projetos foram considerados prejudicados.Dentre os 14 projetos aprovados pelo colegiado, encontra-se o Projeto de Lei (PL) nº 1058/2023. Essa iniciativa tem como propósito estabelecer a "Semana Estadual de conscientização sobre a Guarda Responsável e o Controle Populacional Animal" em Mato Grosso. O deputado estadual Fabinho (PSB), autor da proposta e vice-presidente da comissão, destacou que o objetivo...

O município de Pontes e Lacerda deu um passo significativo em direção ao fortalecimento de suas instalações esportivas com a recente aprovação, pelos vereadores, de uma abertura de crédito no valor de R$ 300 mil destinada à conclusão das obras do Ginásio Poliesportivo do Centro Olímpico.Essa medida representa um importante investimento no desenvolvimento esportivo da região e reflete o compromisso dos legisladores em impulsionar o bem-estar da comunidade local.A aprovação da abertura de crédito no valor de R$ 300 mil pelos vereadores é uma resposta direta ao clamor da comunidade,...

Redução de custos e estímulo ao consumo de carne estão entre as sugestões para reduzir prejuízos acumulados pela cadeia produtiva

A mensagem governamental foi votada em primeira e segunda votações, e teve dois votos contrários Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, respectivamente, o Projeto de Lei 855/2023, do Governo do Estado, que autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair um empréstimo de US$ 180 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD). A mensagem governamental foi aprovada com dois votos contrários, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT. O PL 855/2023 foi...

A mensagem governamental foi votada em primeira e segunda votações, e teve dois votos contrários Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda votações, respectivamente, o Projeto de Lei 855/2023, do Governo do Estado, que autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair um empréstimo de US$ 180 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD). A mensagem governamental foi aprovada com dois votos contrários, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT. O PL 855/2023 foi...

Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores. “Esse reajuste é uma demonstração clara que o governo não vê os servidores como parasitas”, disse a ministra Esther Dweck, em...

Também em votação única, os deputados estaduais aprovaram as contas do TCE-MT referentes a 2020 Deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), aprovaram, em votação única, os ofícios 838/2022, que encaminha as contas anuais do Governo do Estado relativas ao exercício de 2020, e o Ofício 1368/2022, das contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), referentes ao exercício de 2020. O Ofício 838/2022, do Tribunal de Contas do Estado, que encaminha contas anuais do governo, relativas ao exercício de 2020, com parecer favorável...