A proposta n° 1253/2019 , de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), prevê a divulgação pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Mato Grosso, de informações sobre obras públicas cuja execução esteja em andamento. A administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo estado deverão divulgar, em suas respectivas páginas da internet e no aplicativo MT Cidadão, independentemente de requerimento e informações sobre as obras públicas. De acordo com a proposição também serão divulgados os...

Foto: Ronaldo Mazza O deputado estadual Doutor João (MDB) anunciou que irá destinar R$ 100 mil para a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que completou 40 anos em 2019. A orquestra tem como marca atuar para popularizar a música erudita. Esta emenda irá estimular a ampliação do acesso à cultura clássica levando as apresentações para as cidades do interior. Segundo explicou o deputado, a emenda será destinada à orquestra por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), sob o comando do secretário Allan Kardec....

O deputado Dr. Gimenez (PV) fez um apelo ao governo do estado para que priorize as obras na estrada que faz vítimas semanalmente Foto: JLSIQUEIRA / ALMT Após mais uma vítima fatal, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) cobrou do governo do estado, na sessão desta terça-feira (10), melhorias urgentes na MT-175. Ele explicou que no sábado (07), o motociclista William Afonso de Souza, 24 anos, morreu após colidir com um veículo neste trecho entre os...

Foto: Marcos Lopes Sobre o aumento de 11% para 14% na alíquota de contribuição de servidores públicos, aprovado pelo Conselho de Previdência de Mato Grosso, presidido pelo governador Mauro Mendes (DEM), o deputado estadual João Batista (Pros), em suas redes sociais, conclamou todos os servidores públicos para que: “estejam juntos na luta em defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores”. O deputado alertou que a alteração afetará os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Estamos trabalhando aqui na ALMT juntamente com os demais parlamentares, na...

Thiago discursa na AL-MT Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Thiago Silva (MDB), destinou este mês R$ 6.552.805,67 em emendas impositivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), para alavancar o desenvolvimento social dos municípios de Mato Grosso, em especial na área da educação. Na tribuna da Assembleia, o parlamentar apresentou a porcentagem de destinação do valor total por área. Para a educação, Thiago destinou 50% do total de suas emendas, superando o valor de R$ 3,4 milhões,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Constituição de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou 29 propostas durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (10). Entre as dez matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 71/2018, que impede a fiscalização de rodovias estaduais por agentes da Polícia Rodoviária Federal de maneira oculta. O PL recebeu parecer favorável da comissão nos termos do Substitutivo nº 1. Se for aprovado pela Casa, policiais rodoviários de Mato Grosso não poderão aplicar sanções de trânsito quando não estiverem posicionados em locais visíveis. Também...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa instalou na terça-feira (10) a Câmara Setorial Temática para realizar o levantamento técnico, estudos, pesquisas e análises que venham a subsidiar o desenvolvimento da bacia leiteira no Estado de Mato Grosso. O idealizador da CST, deputado Walmir Moretto (PRB), destacou que a iniciativa que tem por meta impulsionar o estado a se tornar um dos maiores produtores de leite do país. “Sabe-se que a produção de leite é uma das principais atividades econômicas para o regime de sustentabilidade familiar em Mato Grosso”, falou o parlamentar. Conforme dados da Secretaria de...

Para o deputado Dr. Gimenez (PV) é fundamental reconhecer a CDL pelos serviços prestados e incentivar a expansão da sua atuação Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Câmara de Diriges Lojistas de (CDL) de Pontes e Lacerda foi declarada uma entidade de utilidade pública a partir da publicação da Lei nº 11.050, que é de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV). Este foi o primeiro projeto de lei protocolado pelo parlamentar, no início de fevereiro,...

Foto: ANGELO VARELA / ALMT A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas, será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na Sala 202. Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais. O presidente da Comissão de...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT A força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa, desde o início deste ano, já começa a render bons frutos para Mato Grosso. A aprovação do pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), nesta terça-feira (10), durante o pronunciamento do governador Mauro Mendes (DEM), no Palácio Paiaguás, que assegurou condições de pagar o 13º salário dos servidores públicos no próximo dia 20. Além disso, anunciou o pagamento dos salários em dia. “Não restam dúvidas de que tudo que...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Mato Grosso perde mais de R$ 614 milhões por ano em decorrência da sonegação de impostos no segmento de combustíveis, dinheiro que faz muita falta na saúde, na educação, na infra-estrutura e na melhoria da qualidade de vida da população. Além dos recursos desviados via sonegação, estimados em R$ 398 milhões/ano, a inadimplência gerada por demandas judiciais retira outros R$ 216 milhões dos cofres públicos. Para reverter este quadro, o sub-relator do segmento de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB) apresentou...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Em reunião realizada na manhã de hoje (10), a Câmara Setorial Temática (CST) que discute a qualificação técnica e estudos de legislação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Mato Grosso recebeu a pesquisadora Alba Medeiros para apresentar um estudo sobre a rotina de trabalho desses profissionais. “O estudo apresentado faz parte de uma tese de doutorado e traz dados técnicos que vão contribuir com o desenvolvimento das propostas que estão em discussão visando melhorias para a categoria” destacou o...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O vice-presidente da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Avallone (PSDB), apresentou na manhã dessa terça-feira (10) o relatório da sub-relatoria do setor de combustíveis.  O parlamentar expôs tópicos do departamento, após ouvir depoimentos de todos os setores da área com números assustadores de sonegações, irregularidades, fraudes operacionais, tributação e adulteração de combustíveis. Ao final, Avallone propôs recomendações ao governo do estado; à Agência Nacional do Petróleo (ANP); aos distribuidores, revendedores de combustíveis e órgãos de defesa do consumidor; e também proposições legislativas com...

Foto: Marcos Lopes O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) apresentou na primeira semana de dezembro  o Projeto de Lei n°1250/2019  que prevê a obrigatoriedade e os requisitos de instalação de câmeras de vigilância em todo e qualquer meio de transporte de passageiros intermunicipal no estado.  Todos os meios de transporte de passageiros, ônibus, vans e transportes hidroviários, que trafegam no estado de Mato Grosso, deverão ser dotados de sistema de vigilância com câmeras de monitoramento com captação, registro e gravação de imagens internas. Ainda de acordo com a lei, os serviços de instalação,...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A ONU realiza desde o início do mês, a Conferência de Mudanças Climáticas, titulada de COP25 (Conferência das Partes). O Órgão Supremo da ONU reúne países em conferencias mundiais para tratar das mudanças climáticas e seus efeitos. Neste ano, o encontro realizado em Madri, na Espanha, conta com a participação do deputado estadual por Mato Grosso, Ulysses Moraes (DC), juntamente com outros representantes do governo do estado, que irão divulgar os projetos internacionais executados no estado e definir novas regras para comercialização do carbono no Brasil. Para...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Personalidades que trabalham exaustivamente para propagar o Evangelho de Jesus Cristo receberam Moção de Aplausos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), na noite desta segunda-feira (9), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT. Botelho, que é evangélico, realizou a sessão especial como forma de reconhecer e agradecer o trabalho de pastores, bispos e apóstolos. “São homens e mulheres que escolheram viver para pregar a Palavra de Deus e servir aos fiéis com conselhos de motivação, encorajamento e com ações sociais que tanto têm...

Foto: Marcos Lopes Com direito a R$ 6 milhões, através de emendas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, para 2020, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) priorizou a destinação de suas emendas parlamentares livres para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso. Das emendas do parlamentar, mais de R$ 3 milhões serão destinadas para as duas corporações. O deputado Elizeu Nascimento destinou R$ 2,5 milhões para a PMMT. “Essa verba será destina para minha honrosa Polícia Militar onde servi durante 18 anos. Tenho um diálogo muito...

Foto: Ronaldo Mazza A Assembleia Legislativa realizou audiência pública sobre a regulamentação dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CAD) nas escolas de Mato Grosso. RequeridA pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, o debate contou com a presença de representantes da sociedade civil, Poder Executivo, Defensoria Pública, Câmara Municipal de Cuiabá, além de membros da Câmara Setorial Temática (CST) do Parlamento com objetivo de discutir políticas para a inclusão efetiva das pessoas com deficiência (PcD). A jornalista Juliana Arini, mãe de um adolescente autista, defendeu a inclusão dos gastos com cuidadores nos...