Thiago discursa na AL Foto: Marcos Lopes A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT, presidida pelo deputado Thiago Silva (MBD), realizará audiência pública nesta quinta-feira (19), às 14h, na Assembleia Legislativa, para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou o requerimento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo governo de MT, para que os 2,5% (artigo 246 da Constituição do Estado de MT) da receita estadual resultante...

Dal Molin também apoia a Campanha Passos que Salvam - conscientização sobre o câncer infantojuvenil Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Empresas públicas e privadas que promoverem ações sociais para divulgar campanhas de arrecadação de verba, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infantojuvenil, podem ser contempladas com o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança, instituído por meio da Lei 11.063/2019, de autoria do deputado estadual Xuxu Dal Molin.  A nova lei foi...

Dr. Gimenez explica que o valor do bem leiloado será utilizado para cobrir as despesas e o restante do dinheiro ficará depositado em uma conta, podendo ser resgatado pelo proprietário Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT ...

Foto: Ronaldo Mazza Por 15 votos favoráveis e oito contrários, os deputados estaduais aprovaram em sessão ordinária nessa quarta-feira (18), requerimento de dispensa de pauta para o Projeto de Lei Complementar 96/2019, que eleva a alíquota de contribuição do servidor estadual com a Previdência, de 11% para 14%. A matéria provocou muita discussão em Plenário, inclusive com deputados da base se posicionando contrários à aprovação. Após a votação do requerimento de dispensa de pauta, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), cancelou as sessões ordinárias que estavam previstas regimentalmente para...

Foto: Ronaldo Mazza Um pedido de vista do deputado estadual Valdir Barrando (PT), concedido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), levou a apreciação e votação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018, para 2020. A matéria provocou muita discussão em Plenário durante a sessão legislativa desta quarta-feira (18), pela manhã. O farto de a Assembleia entrar em recesso no próximo dia 20, e retornar somente no dia 6 de janeiro, embora o pedido de vista seja de cinco dias, prorrogou a votação da matéria. As...

Foto: Ronaldo Mazza Por 2 votos a 1, a Comissão de  Fiscalização e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou as contas referentes ao ano de 2018 da gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).  Segundo a relatora, deputada estadual Janaina Riva (MDB), faltas grave fundamentaram o voto dela. Janaina explicou que nunca antes na história de Mato Grosso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovou qualquer conta de prefeitos, por exemplo, que tenham cometido as mesmas faltas que Taques, no decurso do mandato. “Fiz questão ser absolutamente técnica neste relatório, tal e qual...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Com dois votos contrários e apenas um a favor, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) - presidida pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB) – votou na manhã de hoje (18),  pela reprovação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao ano de 2018.  Agora, a matéria segue para o Plenário, onde será apreciada pelos 24 parlamentares. Se manifestaram pela reprovação das contas, a relatora deputada Janaina Riva (MDB)  e o presidente da CFAEO, deputado Romoaldo, que no último mês de agosto havia designado a parlamentar...

O deputado ainda é contra a dispensa de pauta do projeto e defende que proposta seja retirada da tramitação pelo governador Mauro Mendes Foto: Ronaldo Mazza A última semana de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa de Mato Grosso de 2019 tem sido movimentada. Principalmente, devido à proposta de reforma previdenciária estadual, que foi encaminhada de última hora pelo governo para votação na Casa de Leis. Para o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) o assunto é...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT A Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa reprovou, por dois votos contrários e um favorável, as contas do ex-governador Pedro Taques referentes ao ano de 2018. Os deputados Romoaldo Junior e Janaina Riva votaram contra a aprovação das contas, o deputado Valmir Moretto votou favorável e Xuxu Dal Molin se absteve da votação. Durante a reunião, a relatora da matéria, deputada Janaína Riva, lembrou que a CFAEO rejeitou o parecer prévio nº 9/2019 do Tribunal de Contas do Estado - referente às contas anuais de governo, exercício...

Foto: Ronaldo Mazza Pioneiro no transplante de rim em Mato Grosso, o deputado estadual e médico Doutor João (MDB) em uma parceria com a prefeitura e os vereadores de Sorriso viabilizaram uma clínica de hemodiálise para atender os mais de cem pacientes renais da região norte do estado. A unidade vai atender pacientes que – três vezes por semana- passam por terapia renal. Mesmo debilitados, eles precisam percorrer de ônibus muitos quilômetros de estrada para ter acesso ao tratamento nos municípios de Sinop ou Tangará da Serra. “Nós vamos resolver em Sorriso e na...

Foto: NAJYLLA NUNES A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou visita técnica ao Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno (distante 757 km de Cuiabá), na última terça-feira (17) e constatou a necessidade de recursos financeiros para a reforma da unidade de saúde e ampliação de leitos. Participaram da visita, o presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP) e o deputado Valdir Barranco (PT), acompanhado do prefeito da cidade, Altir Peruzzo (PT) e a secretária Municipal de Saúde, Leda Maria Villaça. O hospital de...

Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 11 projetos e nove vetos em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (17). Sete dos vetos receberam parecer pela derrubada, entre eles o Veto Total nº 113/2019 aposto ao Projeto de Lei nº 14/2017, que cria o aplicativo “SOS Vida Mulher”. De autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (PSC), vice-presidente da CCJR, a proposta autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com objetivo de disponibilizar um aplicativo facilite que mulheres acionem a polícia ao se sentirem ameaçadas. “Penso que...

Deputado esteve em reunião com o secretário de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, para tratar de ações e investimentos na região oeste Foto: ROSE DOMINGUES ...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O deputado estadual Doutor João (MDB) promoveu a entrega de uma série de moções de aplausos em cerimônia na Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A solenidade realizada nesta segunda-feira (16) prestigiou vários policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que incentivam à prática esportiva em Tangará da Serra, além de atletas campeões e PMs que honraram a farda com ato de bravura. “Acredito que o incentivo ao esporte salva vidas. Com muito orgulho, entregamos moções e fiz o anúncio da destinação de uma...

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT Recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), serão destinados à segurança pública, saúde, educação, esporte, infraestrutura e agricultura familiar. A emenda totaliza R$ 6,5 milhões e será aplicada a partir do ano que vem. As emendas parlamentares são propostas pelos deputados durante a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e funcionam como um complemento às políticas públicas. Os 24 deputados poderão destinar recursos que refletem em considerável impacto na qualidade de vida da população. Fávero, por exemplo, irá destinar 1,6 milhões...

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) prestigiou a posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE, biênio 2020-2021, composta pelo conselheiro Guilherme Maluf que assumiu a presidência, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto como vice-presidente e o conselheiro Moisés Maciel como corregedor-geral. Botelho também destacou a importância de a corte atuar de forma mais orientativa para ajudar nas administrações municipais. “Tenho certeza que com a experiência, com a colaboração de todos, Guilherme, ao lado de sua equipe, fará nesta...

Foto: Helder Faria O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) entrou com ação no Tribunal de Justiça para suspender a tramitação do Projeto de Lei Complementar 96/2019, proposto pelo governo de Mato Grosso, que aumenta a alíquota da previdência dos servidores estaduais de 11% para 14%. No mandado de segurança com pedido de liminar, o deputado aponta que o projeto é inconstitucional por prever a cobrança de previdência de todos os aposentados e pensionistas. “O aposentado e o pensionista que ganham abaixo do teto do INSS, ou seja, que...

Foto: Helder Faria A Assembleia Legislativa debateu, durante audiência pública na tarde desta segunda-feira (16), a proposta do Poder Executivo de aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores do estado (Projeto de Lei Complementar nº 96/2019). Servidores e representantes de diversas categorias do funcionalismo público de Mato Grosso participaram do encontro. O presidente do Mato Grosso Previdência (MT PREV), Ellinton Oliveira de Souza, também esteve presente. Segundo ele, o aumento da alíquota de 11% para 14%, corresponde a 70% dos recursos que devem ser adquiridos pela reforma da previdência proposta pelo...